segunda-feira, 19 de abril de 2010

Cândido Grzybowski

Bens comuns e Bem viver

Cândido Grzybowski  é sociólogo, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Fonte: ADITAL 


A crise climática virou senso comum. Com isso, vivemos um daqueles momentos raros da história humana em que é possível instaurar um debate sobre os próprios fundamentos do nosso modo de vida. Basta extrair do senso comum o bom senso transformador, no exato sentido que lhe deu Gramsci, falando da constituição de movimentos irresistíveis de transformação com capacidade de conquista de hegemonia na sociedade - reconhecimento e convencimento político e cultural da legitimidade e justeza da causa por amplos setores no interior da sociedade civil, o berço da cidadania.

A civilização dominante - em que a riqueza de um povo é medida por ter sempre mais e mais bens, pela renda per capita, pela acumulação e crescimento do PIB - foi feita a pau e fogo, literalmente, durante alguns séculos da recente história humana. Conquista e colonização, com escravidão de povos inteiros; revolução industrial e um modo de vida baseado no produtivismo e consumismo sem limites; imperialismos e guerras, mudando de mãos e territórios, foram se sucedendo na medida da necessidade, para garantir a dominação da tal civilização, até hoje. A globalização capitalista das últimas décadas virou referência para praticamente toda a humanidade.

Apesar do seu fascínio, conquistando corações e mentes quase sem fronteiras, o fato é que o estilo de vida dessa civilização tem a exclusão social e a destruição ambiental como pressuposto incontornável. Daí a importância do senso comum sobre a crise ambiental. Começa a surgir a consciência que assim não dá, o planeta não suporta. Seriam necessários cinco planetas para a humanidade inteira, os 7 bilhões que somos, terem o nível médio dos norteamericanos. Pior, o tal footprint - a pegada ecológica - aponta que o planeta não teria recursos para prover a humanidade inteira se o padrão fosse a média brasileira. O jeito é mudar. Mas eticamente não dá para salvar o planeta e esquecer a humanidade. Como conciliar uma agenda de justiça social e justiça ambiental? Eis a grande questão para a cidadania e a democracia. Esse é o bom senso a extrair como agenda transformadora no momento histórico que vivemos.

Crise da civilização

Atrás da crise climática precisamos mostrar a própria crise de civilização. Temos que começar questionando os princípios e valores que embasam a ideia da qualidade de vida produzidos pelo produtivismo e consumismo. Mais, temos que reconstruir o elo perdido com a biosfera e a ética, que a ciência e a tecnologia romperam. É indiscutível o enorme poder de domínio da natureza e da vida pela ciência e tecnologia materializadas em meios de produção e na industrialização de todos os setores da atividade humana. Mas seu avanço se deu às custas da natureza, usando-a de forma destrutiva, não sustentável, em termos ambientais e em termos sociais. Essa civilização intensiva em carbono e matéria está provocando o desastre climático. Precisamos começar por descarbonizar, desmaterializar, relocalizar a economia - produzir aqui, com as possibilidades daqui, para consumir aqui. Trata-se de parar de buscar o crescimento a todo custo e se voltar mais à felicidade humana, reencontrar-se e reinserir-se como parte de toda a vida natural e do seu ciclo regenerativo. Estamos diante de um imperativo ético, da vida no planeta, de toda a vida, desta e de gerações futuras. A condição é sair de uma civilização do ter e acumular e buscar o bem viver, com todos os direitos humanos para todos os seres humanos, respeitando os direitos da própria "mãe" natureza, patrimônio comum da vida.

A mudança de mentalidades e práticas traz ao centro da questão os bens comuns, os bens que são de toda a coletividade. O bem viver tem como pressuposto o compartilhamento dos bens comuns, como condição da vida. Organizar a sociedade em torno aos bens comuns é revalorizar a coletividade como condição da própria sustentabilidade. Cabe à coletividade zelar pelo acesso de todos(as) e pela conservação e uso sustentável de seus bens comuns. Mais, é a participação em igualdade de condições de todos(as) os(as) integrantes da coletividade, democraticamente, que garantirá o caráter de bens comuns e do bem viver coletivo. Estamos diante de uma junção fundamental entre bases da vida e democracia, entre justiça ambiental e justiça social, com participação ativa da cidadania.

São bens comuns o que recebemos como dom da natureza: a água e a chuva, as nascentes, os rios e os mares, os ventos e o sol, o clima e a atmosfera como um todo, a biodiversidade, os solos e sua fertilidade, os minerais. A lista é imensa e o modo de acesso e uso deles é uma questão fundamental da qualidade de vida, com sustentabilidade e justiça, na perspectiva do bem viver. Alguns são finitos, como os recursos minerais, entre eles o carvão mineral, o petróleo e o gás, fruto de decomposição de matéria orgânica ao longo de milhões de anos. Outros são em estoque dado, como a água. Outros, como o sol e os ventos, são recursos ilimitados.

Ocorre que os bens comuns naturais, como patrimônio de toda humanidade, estão desigualmente distribuídos no planeta. Isso marca as possibilidades e as diferentes culturas dos povos. Mas impõe uma questão ética e de justiça: como compartir entre todos e todas os bens comuns naturais? Um absurdo inventado pela humanidade e particularmente expandido pelo capitalismo capturou grande parte dos bens naturais como propriedade de indivíduos, grupos e povos. Na origem, propriedade dos mais fortes, transformada em direito garantido pelas leis e tribunais.

Alguns bens comuns são únicos, como as belezas naturais e os grandes ecossistemas que regulam o próprio clima do planeta, como as grandes florestas tropicais, as estepes, os pólos, as cordilheiras geladas. A sua divisão ou mau uso pode levar à destruição, afetando o conjunto da vida e da humanidade. A sua gestão como patrimônio da humanidade é incontornável. Mas tal imposição é também necessária na exploração e uso de energia fóssil, na medida que a sua queima descontrolada e desigual afeta o clima de todos, revela injustiça climática.

Manifestações culturais

Bens comuns, porém, não são só naturais. A genialidade coletiva da humanidade gestou, ao longo do tempo, bens comuns de fundamental importância para o bem viver: as diferentes manifestações culturais, as línguas, as filosofias e as religiões, a educação, a informação e a comunicação, a ciência e a técnica. São bens comuns ilimitados, que quanto mais se compartem mais crescem. Eles são a fronteira de expansão do bem viver, da felicidade humana.

Esses bens comuns são ameaçados pela propriedade intelectual, um artifício do capitalismo para tornar escasso e vendável o ilimitado. O exemplo mais notável, no momento, é o que se passa com a revolução das tecnologias de informação e comunicação, em particular internet e software. A luta entre software livre e software proprietário - Linux contra Microsoft - é entre o bem comum e a propriedade intelectual. Extensivamente, se pode dizer que, na comunicação, a mídia em geral está diante da possibilidade de expansão ilimitada da "mídia cidadã", livre, pautada pelo bem comum, versus "mídia proprietária", dos donos privados dos meios.

Cidades

A tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro deve nos fazer pensar sobre como tratamos a cidade. As cidades são um bem comum em permanente mudança e, a seu modo, bens únicos. Já temos as reconhecidas cidades históricas, tratadas como patrimônio cultural da humanidade. Mas as cidades, todas, são bens comuns, bens de todos(as) os(as) seus(suas) moradores(as). Por isso, é legítima a reivindicação do direito à cidade para todos(as) que nela vivem. Não basta considerar as vias de comunicação, as ruas e avenidas e as praças e parques como bens públicos fundamentais, como os únicos bens comuns das cidades. As capacidades aí existentes, as instituições criadas ao longo do tempo, a sinergia criadora do coletivo, enfim, são muitos os aspectos que tornam a cidade um bem coletivo, comum, de todos e todas. Seu usufruto coletivo, o compartir a cidade, só aumenta seu valor como bem comum.

Mas existem os problemas, não só os evidentes - como os que acompanhamos durante a tragédia do Rio -, mas os relativos a privilégios, exclusões, segregações, enfim, práticas privatistas, discriminatórias e individualistas, assim como políticas públicas orientadas segundo os interesses dos mais poderosos.

A cidade como um bem comum e território único, como sítio natural em simbiose com a construção humana ao longo de gerações, é o fundamento de uma nova economia e um novo poder, localizados, para construir as bases do bem viver, democráticas e sustentáveis.

domingo, 11 de abril de 2010

Washington Araújo

Paixão conservadora pelo obscurantismo

Artigo de Washington Araújo,  jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org. Email - wlaraujo9@gmail.com.
Fonte: Carta Maior



Jornais e revistas de grande circulação, redes de TV e rádio com os maiores índices de audiência continuam se alinhando com as forças do atraso, mesmo em seu momento de maior refluxo. Em um tempo em que o mercado demonstra ser incapaz de prover solução aos graves problemas que afligem a maior parte da população, esses veículos parecem inteiramente desnorteados ao ver seu prestígio, poder de influência e capacidade de influenciar opiniões em franco declínio.

Se há dez ou quinze anos um escândalo tinha sempre sobrevida para freqüentar as capas das revistas semanais, primeiras páginas dos jornalões e lugar de destaque na escalada dos maiores telejornais da noite, hoje os escândalos têm vida curta, começam como pequenas ondas e, como elas, terminam sem nunca alcançarem o apogeu. Acontece que escândalos fabricados nascem com prazo de validade vencido. E se conseguem repercutir por três dias, uma ou duas semanas, já é um feito e tanto. O expediente, de tão usado, perdeu o impacto; as pessoas comuns torcem a boca, esboçam sorriso maroto e nem se dão mais ao trabalho de acompanhar a história.

Tema vital

O conservadorismo mostra sua cara quando insiste em menosprezar a legitimidade de, por exemplo, o Bolsa Família. E o rotula como Bolsa Esmola, Bolsa Mendicância e Bolsa Vagabundagem. E apresenta-se de corpo inteiro quando rechaça políticas de ação afirmativa como a de garantir aos afrodescendentes, aos índios, aos ciganos, facilidades para o acesso à educação universitária.

Como muitos medicamentos, o conservadorismo tem como princípio ativo o olhar de soberba, de cima para baixo, a não aceitação que o pessoal do andar de baixo tem os mesmos direitos que os do andar de cima, que a lei é soberana para todos e que a esta todos devem se submeter. O conservadorismo chega a ser um estilo de vida, uma forma de lutar contra qualquer forma de inclusão, seja social, cultural, digital.

A mídia potencializa o conservadorismo quando criminaliza movimentos sociais e interdita o debate sobre liberdade de expressão criando cortinas de fumaça em torno do que deseja, realmente, preservar. E o que ela anseia com todas as suas forças e meios nada mais é que perpetuar a concentração da propriedade dos meios de comunicação, mantendo como cláusula pétrea de sua atividade a compreensão de que, ao contrário do que reza a Constituição federal, não compete ao Estado lançar seus olhos sobre os meios de comunicação que atuam no segmento do rádio e da televisão.

Em outras palavras, pode-se afirmar que qualquer mudança no modus operandi do Estado em relação a este tema vital para a sociedade seria visto como crime de lesa-pátria. Há que se manter aquele conceito de propriedade vigente por tanto tempo à época do Brasil Colônia – o das sesmarias.

Interesses ocultos

Não podemos esquecer que a grande mídia sente uma atração fatal pelas forças do atraso, pelo endeusamento do mercado, pela negligência dos direitos dos oprimidos. No caso do Brasil, estou bem convencido que a grande mídia brasileira é...

** ... a mesma mídia que foi contra o governo de Getúlio Vargas e seu projeto nacionalista e popular, levando-o ao suicídio;

**... a mesma mídia que se posicionou fortemente contra o governo de Juscelino Kubitschek;

**... a mesma mídia que apoiou o golpe militar de 1964;

**... a mesma mídia que apoiou a ditadura (e hoje tenta reescrever a história dizendo que foi contra a ditadura ou ocultando que lhe foi favorável);

**... a mesma mídia que abafou a inspiradora campanha das "Diretas já!", engolfando o Brasil de norte a sul;

**... a mesma mídia que na eleição de 1989 tentou convencer a população que o Lula e o PT eram responsáveis pelo seqüestro do empresário Abílio Diniz;

**... a mesma mídia que apoiou Fernando Collor e editou o debate final naquela eleição em favor dele;

**... a mesma mídia que abafou a crise econômica e o fato de que o Brasil estava quebrado durante a eleição de 1998, favorecendo decisivamente a reeleição do presidente;

**... a mesma mídia que publicou ficha apócrifa de Dilma Rousseff como se fosse original dos arquivos da ditadura;

**... a mesma mídia que assacou de forma impiedosa contra a honra e os valores morais do presidente da República no sórdido episódio protagonizado por Cesar Benjamin;

**... a mesma mídia que boicotou solenemente (e desmereceu) a 1ª Conferência Nacional da Comunicação, e que apoiou de maneira irrestrita e apaixonada o 1º Fórum Democracia & Liberdade de Expressão, patrocinado por seu Instituto Millenium;

**... a mesma mídia que se aproveita da liberdade democrática para servir a interesses ocultos, geralmente manipulando as informações e o conhecimento, visando produzir apenas indivíduos dotados de opiniões, não de conhecimento, nem de sabedoria.

Estrago irremediável

O debate que interessa às massas da humanidade mudou de eixo há mais de 20 anos. Enquanto corpos editoriais foram conservados no formol do falso intelectualismo, o mundo girou e a Lusitana – aquela famosa empresa carioca de mudanças – rodou muito. Só a mídia não viu. Ou não quis ver. Ou se fez de rogada.

O leitor escolhe a situação. A grande imprensa divulgou o momento mesmo em que foi derrubado o muro de Berlim, mas não captou o evento em sua inteireza, em sua magnitude. Com a queda do reboco do infausto muro o mundo se libertou da opressão ideológica e mesmo que o capitalismo tenha se autodeclarado vencedor, a verdade é que não houve vencedores, apenas vencidos. Há muito que o capitalismo deixou de prover soluções duradouras para a manutenção da paz no mundo, há muito que o sistema renunciou à missão de saciar a fome que aprisiona 2/3 da espécie humana, há muito que se esvaziou o papel da Organização das Nações Unidas como símbolo de equilíbrio da ordem mundial.

Nada disso foi manchete porque nada disso foi notícia para um jornalismo ávido por sensação e alheio a percepções; para uma mídia ciosa por manter seu próprio muro de Berlim, tão bem simbolizado por seu extremo partidarismo, por sua cruel parcialidade na hora de decidir o que pode e o que não pode ser tratado como notícia.

Essa mídia, que tantas vezes avocou para si a missão de tribunal plenipotenciário e que deveria ter por obrigação informar a população, assume a missão de julgar e condenar desafetos políticos, lançando na fogueira da cobertura jornalística precária e tendenciosa pessoas que deram o melhor de si para construir um país mais justo. Do mesmo jeito como atuaram no escabroso caso da Escola de Base, em São Paulo. Ali tudo teve início, é bom recordar, para não esquecermos do quão abusiva pode ser a mídia, quando "duas mães de alunos dessa escola deram queixa na delegacia de que seus filhos de quatro e cinco anos estariam sendo molestados sexualmente na escola, e talvez, levados numa Kombi para orgias num motel, onde seriam fotografados e filmados". O delegado de plantão, não apenas acolheu a denúncia como teve a iniciativa de alardear junto à imprensa o teor da denúncia demolidora, antecipando uma condenação dos donos da Escola Base, Maria Aparecida Shimada e seu marido, Icushiro Shimada.

Resumo da história: só no final do inquérito, dez anos depois, os proprietários foram declarados inocentes.

Neste caso específico com exceção do jornal Diário Popular, fizeram parte da onda acusatória contra os proprietários e funcionários da Escola Base a Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, SBT, TV Globo, Veja, TV Record, Rádio e TV Bandeirantes e IstoÉ. Escrevendo sobre o caso, o psicanalista Raimundo de Lima destacou que "as indenizações obtidas por danos psicológicos, morais e materiais não conseguirão reverter o que eles perderam de saúde, de dignidade, de imagem pessoal e profissional limpa perante a sociedade. Não conseguirão reaproximar casais, pais e filhos e amigos, todos afastados pela contaminação do veneno da delação e da acusação vazia".

Lições de Reich

A execração pública dos proprietários da Escola Base foi um dos episódios mais perversos protagonizados pela grande imprensa brasileira. O caso mostrou à larga quão insidiosa pode ser a imprensa quando descuida de seu dever básico – a busca da verdade. Guardando-se as proporções, o sofrimento causado aos donos da Escola Base guarda paralelos com aquele sofrido pelo capitão Alfred Dreyffus, na França, no limiar do século 19. Neste episódio as honras da justiça foram feitas por um cidadão extraordinário, o escritor Émile Zola. A ele, tão somente, coube a missão de reconstruir os pilares da justiça e seu libelo "J´Accuse!" (Eu acuso!) é uma das mais instigantes peças jamais escritas em defesa da justiça e da liberdade humana. Conta-se que, ao insurgir-se contra a imprensa francesa e contra as forças armadas da França, Zola dedicou o melhor dos seus talentos, seu tempo, suas finanças, sua saúde. E é fato que enquanto na fria madrugada parisiense uma luz bruxuleava (sempre quis usar esta palavra!) no andar térreo da casa do notável escritor, isso era sinal de que a consciência da França estava acesa.

Deixemos São Paulo e Paris de lado e voltemos ao tema. Pois bem, não se trata de ser de direita ou de esquerda porque essa discussão há muito passou a se assemelhar àquelas infindáveis discussões para saber qual era o sexo dos anjos. O debate atual – e aquele que realmente importa – é o existente entre os que têm (educação superior, cargos, títulos, riqueza) e os que não têm (saneamento básico, educação formal, emprego). Neste debate o papel da imprensa é crucial. Porque precisamos tratar mais do mundo que queremos do que do mundo que temos. Pensar hoje nas gerações futuras. Mas como fazer isso se, lamentavelmente, sabemos quão conservadora é a nossa grande imprensa, quão imediatista, quão dissociada da defesa dos valores humanos ela vem se mostrando?

O austríaco Wilhelm Reich (1897-1957), considerado gênio por alguns e louco por outros, foi o maior revolucionário da Psicologia do século 20. Pioneiro da revolução sexual, precursor dos movimentos ecológicos e da psiquiatria biossocial, Reich desenvolveu também artefatos usados na cura do câncer e na diminuição dos efeitos negativos da energia nuclear. É dele uma frase que tem me incendiado a imaginação sempre que me ponho a pensar sobre a mídia que temos e aquela que gostaríamos de ter. Eis a frase:

"Cada ato mesquinho nosso faz retroceder mil passos qualquer esperança que possa restar quanto ao nosso futuro".

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