sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Paul Krugman:

 "Quando os mortos-vivos vencem"

Artigo de Paul Krugman (foto), em português, publicado no Vi o Mundo (Artigo publicado originalmente no The New York Times).
Fonte: Carta Maior




Quando historiadores olharem de volta no período 2008-10, o que mais vai intrigá-los, acredito, é o estranho triunfo de ideias falidas. Os fundamentalistas do mercado erraram sobre tudo — ainda assim eles dominam a cena política mais completamente que nunca.

Como isso aconteceu? Como, depois que bancos descontrolados colocaram a economia de joelhos, acabamos com Ron Paul, que diz “não penso que precisamos de regulamentação”, assumindo um comitê-chave do Congresso que vigia o Banco Central? Como, depois das experiências dos governos Clinton e Bush — o primeiro aumentou impostos e presidiu sobre uma espetacular criação de empregos; o segundo cortou impostos e presidiu sobre um crescimento anêmico mesmo antes da crise –, acabamos com um acordo bipartidário para cortar os impostos ainda mais?

A resposta da direita é que os fracassos econômicos do governo Obama mostram que as políticas de “grande governo” não funcionam. Mas a resposta a eles deveria ser, que política de grande governo?

Pois o fato é que o estímulo econômico de Obama — que em si era quase 40% baseado em cortes de impostos — foi muito cauteloso para dar uma guinada na economia. E isso não é uma crítica feita em retrospectiva: muitos economistas, dentre os quais me incluo, alertaram desde o começo que o plano era grosseiramente inadequado. Coloquem assim: uma política sob a qual os empregos públicos foram reduzidos e na qual os gastos do governo em bens e serviços cresceram mais devagar que durante os anos Bush não contitui exatamente um teste de economia keynesiana.

Bem, talvez não tenha sido possível ao presidente Obama conseguir mais diante do ceticismo do Congresso em relação a seu governo. Mas mesmo que fosse verdade, apenas demonstra o contínuo controle de uma doutrina falida sobre nossa política.

Também vale a pena dizer que tudo o que a direita falou sobre os motivos do fracasso da Obamanomics estava errado. Por dois anos temos sido advertidos de que os empréstimos do governo fariam disparar os juros; na verdade, as taxas flutuaram com o otimismo ou pessimismo sobre a recuperação econômica, mas se mantiveram consistentemente baixas se comparadas a padrões históricos. Por dois anos fomos alertados de que a inflação e até mesmo a hiperinflação estava a caminho; em vez disso, a deflação continuou, com a inflação básica — que exclui a volatilidade dos preços de alimentos e energia — sendo a menor do último meio século.

Os fundamentalistas do livre mercado cometeram tantos erros sobre os Estados Unidos quanto sobre eventos no Exterior — e sofreram poucas consequências disso. “A Irlanda”, declarou George Osborne em 2006, “é um brilhante exemplo da arte do possível na formulação econômica de longo prazo”. Epa! Agora o sr. Osborne é a maior autoridade econômica britânica.

E nessa nova posição ele está copiando as políticas de austeridade implementadas pela Irlanda depois que a bolha local estourou. Aliás, conservadores dos dois lados do Atlântico passaram boa parte do ano passado saudando a austeridade irlandesa como um sucesso absoluto. “A política irlandesa funcionou em 1987-89 e está dando certo agora”, declarou Alan Reynolds do Cato Institute em junho passado. Epa!, de novo.

Mas tais fracassos não parecem importar. Emprestando o título de um livro recente do economista australiano John Quiggin sobre doutrinas que a crise deveria ter matado mas não matou, estamos ainda — talvez mais que nunca — sendo governados pela “economia dos mortos-vivos”. Por que?

Parte da resposta, certamente, é que as pessoas que deveriam ter tentado matar as ideias mortas-vivas tentaram, em vez disso, fazer acordo com elas. E isso é especialmente verdadeiro do presidente [Obama], mas não apenas dele.

As pessoas tendem a esquecer que Ronald Reagan muitas vezes cedeu em questões políticas de substância — mais notadamente, ele aprovou múltiplos aumentos de impostos. Mas ele nunca foi mole com ideias, nunca recuou da postura de que sua posição ideológica estava correta e de que a dos adversários estava errada.

O presidente Obama, por contraste, tem consistentemente tentado fazer acordo com o outro lado, dando cobertura aos mitos da direita. Ele felicitou Reagan por restaurar o dinamismo dos Estados Unidos (quando foi a última vez que você ouviu um republicano elogiando Roosevelt?), adotou a retórica da oposição sobre a necessidade do governo de apertar o cinto mesmo diante da recessão e ofereceu congelamento simbólico de gastos e salários federais.

Nada disso fez com que a direita deixasse de denunciá-lo como socialista. Mas essa postura ajudou a dar poder a ideias ruins, de forma que elas podem causar danos imediatos. Neste momento o sr. Obama está saudando o acordo para corte de impostos [dos ricos] como uma forma de estimular a economia — mas os republicanos já estão falando em cortes de gastos do governo que acabariam com qualquer estímulo resultante do acordo. E como é que ele pode enfrentar os republicanos se ele mesmo abraçou a retórica de apertar o cinto?

Sim, política é a arte do possível. Todos entendemos a necessidade de fazer acordos com inimigos políticos. Mas uma coisa é fazer acordo para adiantar seus objetivos; outra é abrir as portas para as ideias dos mortos-vivos. Quando você faz esta concessão, os mortos-vivos acabam comendo o seu cérebro — e possivelmente também a sua economia.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Ladislau Dowbor

América Latina e as políticas de combate à desigualdade


Artigo é de Ladislau Dowbor (foto).
Fonte: Carta Maior




A CEPAL publicou um documento de primeira importância, “La Hora de la Igualdad”. Apresenta o resgate da massa dos excluídos do nosso subcontinente como eixo principal das políticas não apenas distributivas, mas econômicas e sociais no sentido mais amplo. De certa forma, a nossa principal herança maldita, a desigualdade, passa a ser vista como oportunidade de expansão econômica interna, um horizonte positivo de crescimento, não mais baseado em consumo de luxo de minorias, mas em consumo e inclusão produtiva de quem precisa. É a dimensão latinoamericana do que o Banco Mundial chama de população “sem acesso aos benefícios da globalização”, cerca de 4 bilhões de pessoas no planeta, quase dois terços do total. Numa terminologia mais prosaica, são os pobres.

O denominador comum da transformação desta década é a ampliação do consumo de massa. A visão enfrenta fortes resistências, com todos os preconceitos herdados, mas no conjunto os efeitos multiplicadores estão se verificando, e o processo foi se ampliando com a geração de governantes progressistas eleitos na região. A visão de bom senso é de que o principal desafio, a exclusão econômica e social de mais da metade da população, pode constituir uma oportunidade, um novo horizonte de expansão no mercado interno, favorecendo assim não só os pobres, mas o conjunto do aparelho produtivo. A crescente pressão da base da pirâmide social por melhores condições de vida, articulada com a determinação dos governos de promover as mudanças, gerou um círculo virtuoso em que o econômico, o social e o ambiental encontraram o seu campo comum, e no contexto tão importante de uma governança democrática.

Os avanços sociais sempre foram apresentados como custos, que onerariam os setores produtivos. As políticas foram tradicionalmente baseadas na visão de que a ampliação da competitividade da empresa passa pela redução dos seus custos. Isto tem duas vertentes. Enquanto a redução dos custos pela racionalização do uso dos insumos, redução da pegada ecológica e aproveitamento das novas tecnologias produtivas e organizacionais é essencial, pelo avanço de produtividade que permite, a redução de custos pelo lado da mão de obra reduz o mercado consumidor no seu conjunto, e tende a ter o efeito inverso. Ao reduzir o mercado consumidor, limita a escala de produção, e mantém a economia na chamada “base estreita”, de produzir pouco, para poucos, e com preços elevados, que é a tradição latinoamericana. E poupa as empresas mais atrasadas de investirem na modernização.

A crise financeira mundial deixou as coisas mais claras. A evolução da América Latina frente à crise se caracteriza pelo fato de que no momento da eclosão dos problemas nos Estados Unidos, a região já vinha tomando medidas redistributivas no sentido amplo, ficando assim parcialmente preparada. No pior da crise, intensificou as medidas, o que facilitou a transição. No entanto, o problema principal não é a crise de 2008. Por mais grave que esta seja, o principal é que a América Latina era e continua sendo a região mais desigual do planeta, com problemas estruturais absolutamente obscenos em termos de riqueza ostensiva e perdulária frente à miséria do grosso da população e as correspondentes perdas de produtividade.

Deste ponto de vista, a crise financeira de certa forma representou uma oportunidade, ao tornar mais evidente a necessidade de uma ampla base de consumo popular. Aproveitarm-se assim as políticas anti-cíclicas características de uma conjuntura determinada, para estabilizar políticas estruturais, visões de Estado. Paradoxalmente, é graças à crise que um conjunto de setores fechados a visões progressistas passou a ver de outra maneira o papel do Estado, as políticas distributivas, as políticas sociais em geral. Com o colapso dos mercados mundiais, foi importante para uma série de setores de atividade mais vinculados à exportação poderem se reconverter para o mercado interno que se expandia apesar da crise. Com o travamento dos créditos dos bancos comerciais, outros setores viram com bons olhos a existência de bancos públicos que não só mantiveram como expandiram as linhas de crédito. Uma visão mais ampla da política econômica se generalizou, abrindo mais espaço para medidas de longo prazo.

O estudo da Cepal sistematiza de maneira muito útil este novo enfoque, apontando seis grandes pilares:

1) Uma política macroeconômica para um desenvolvimento inclusivo: a região pode crescer mais e melhor. Não só é necessário atingir um maior dinamismo econômico, mas também maiores níveis de inclusão e igualdade social, menor exposição aos impactos da volatilidade externa, mais investimento produtivo e mais geração de empregos de qualidade. O papel das políticas macroeconômicas é essencial.

2) Convergência produtiva com igualdade: as economias latino-americanas e caribenhas se caracterizam por uma notória heterogeneidade estrutural que em explica em grande medida a aguda desigualdade social da região. Esta heterogeneidade está dada pelas brechas internas e externas de produtividade. Para ajudar a preencher estas lacunas, a CEPAL propõe transformar a estrutura produtiva a partir de três eixos de políticas: o industrial, com ênfase na inovação; o tecnológico, centrado na criação e difusão de conhecimento; e o apoio às pequenas e médias empresas.

3) Convergência territorial: o território importa sim. As brechas sociais e de produtividade também tem sua expressão especial. Daí a urgência de criar políticas que abordem a heterogeneidade territorial no interior dos países. As transferências intergovernamentais são decisivas na correção das disparidades territoriais, assim como os fundos de coesão territorial.

4) Mais e melhor emprego: o emprego é a chave mestra para resolver a desigualdade. Para superar as lacunas na renda, no acesso à seguridade social e na estabilidade laboral – além do problema da discriminação que afeta mulheres, jovens e minorias étnicas – a CEPAL propõe um caminho centrado, entre outros temas, na construção de um pacto laboral que gere dinamismo econômico e proteja o trabalhador.

5) A superação das brechas sociais: o Estado tem um papel decisivo na reversão da desigualdade, o que implica um aumento sustentado do gasto social, avançar na institucionalidade social e na direção de sistemas de transferências de rendas para melhorar a distribuição em favor dos setores mais vulneráveis.

6) O pacto fiscal como chave no vínculo entre o Estado e a igualdade: é necessário dotar o Estado de maior capacidade para redistribuir recursos e promover a igualdade. Trata-se de um Estado de bem estar e não de um Estado subsidiário, que avance para uma estrutura tributária e um sistema de transferências que privilegie a solidariedade social. Com uma nova equação Estado-mercado-sociedade poderá se alcançar um desenvolvimento com empregos de qualidade, coesão social e sustentabilidade ambiental.

A formulação desta visão na América Latina, que sempre separou, em termos de análise, as políticas econômicas e as políticas sociais, é sumamente importante. Tanto no Brasil como em outros países, as políticas distributivas continuam a ser apresentadas pelas oligarquias como “assistencialismo”, e a fragilidade das políticas de prestação de serviços sociais como efeito natural da ineficiência do Estado. A dinâmica social como vetor de promoção das atividades econômicas no seu conjunto, nestas propostas da Cepal, constitui uma visão de bom senso. O desenvolvimento volta aqui a ser entendido como processo integrado, e a dimensão econômica se articula com as dimensões sociais e ambientais.

As políticas sociais passam assim a ser analisadas não apenas na sua eficiência específica, em termos de melhoria da saúde ou da promoção das pessoas, por exemplo, mas no seu impacto geral para as atividades econômicas. A concepção de que “a produção” geraria riqueza, enquanto o social constituiria gasto, é simplesmente errada. Consolida-se a visão do social como investimento. Segundo o relatório, “os recursos utilizados na gestão social, mais do que gasto, são investimento".

Em outra dimensão, o investimento social, ao tirar as pessoas da miséria, e integrá-las na dinâmica econômica mais ampla, permite ultrapassar gradualmente o eterno dualismo que trava o desenvolvimento da região: bens pobres para pobres, saúde pobre para pobres e assim por diante. É o que o relatório da Cepal chama da “hetorogeneidade estrutural” que precisa ser enfrentada para gerar a “convergência produtiva”.

"As transferências destinadas à exclusão social e ao desemprego, à habitação, à família e às crianças aumentam a eficácia macroeconômica na medida em que favorecem a participação da mulher, a inserção produtiva das pessoas excluídas e também o consumo provado. Isso coincide com uma das principais mensagens que esse trabalho quer transmitir, a saber, a necessidade de visualizar o gasto social em favor do bem estar a partir de uma perspectiva de investimento social que contribua para reduzir a heterogeneidade estrutural e avançar na direção de uma convergência produtiva" (243)

Neste subcontinente historicamente assolado por oligarquias retrógradas sustentadas por interesses transnacionais, onde sempre se promoveu o desenvolvimento excludente, onde a própria modernidade se apresenta como acesso de minorias a um luxo ostensivo, trata-se realmente de uma virada histórica. Não pelos resultados, que ainda são extremamente tímidos, dada a produndidade da desigualdade herdada, mas pela reorientação das políticas.

Bernardo Kliksberg, que prefacia a obra, também vê as novas políticas na sua dimensão transformadora mais ampla, envolvendo a própria ética dos processos econômicos. "Na América Latina, há hoje uma sede de ética. vastos setores concordam com a necessidade de superar a separação entre ética e economia que caracterizou as últimas décadas. Uma economia orientada pela ética não aparece como um simples sonho, mas sim como uma exigência histórica para superar o paradoxo da pobreza em meio à riqueza e construir um desenvolvimento pujante, sustentável e equitativo".

O documento da Cepal pode ser acessado na íntegra, sem custos, no link http://bit.ly/9Vpwt4. Uma versão resumido em portugués, de 58 páginas, pode ser acessada em http://bit.ly/bqwYAh

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