Enrico Franceschini

Nos EUA, ricos ganham 80 vezes mais do que os outros

A capa retrata o povo em barricadas da revolução francesa, mas com um cartaz moderno em mãos: "Get the rich!", peguem os ricos. E o título de um suplemento no centro do jornal tem um sabor de um juízo divino. "É mais fácil para um camelo". Não há necessidade de concluir a frase evangélica: todos sabem como ela termina. O Economist, jornal semanal com sede em Londres mas com mais de um milhão de leitores em todo o mundo, fotografa assim a realidade do momento: uma onda universal de raiva, dirigida aos banqueiros, aos corretores, aos especuladores que, durante anos, enriqueceram enormemente e depois contribuíram para que o sistema financeiro quebrasse, desencadeando a pior recessão desde 1929. A reportagem é de Enrico Franceschini, publicada no jornal La Repubblica, 04-04-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Fonte: UNISINOS

Uma revolta popular que se esconde nas manifestações de praça pública em Londres e em Estrasburgo, por trás dos sequestros dos administradores principais e as ocupações das fábricas, apontada contra uma era de crescentes desigualdades, contra uma brecha entre ricos e pobres que aumentou excessivamente no arco das últimas três décadas.

No dia seguinte ao encontro do G20, que promete tratar desses excessos, as cifras coletadas pelo semanário londrino impressionam. Em 1979, 0,1% dos americanos mais ricos ganhava 20 vezes mais do que os 99% mais pobres. Em 2006, antes da crise atual, ganhava 77 vezes mais. Em 1982, as 400 pessoas da lista dos mais ricos do mundo publicada pela revista Forbes tinham um patrimônio total de 92 bilhões de dólares. Em 2006, o valor havia subido para 1,25 trilhões. Em 1982, 75 milhões de dólares eram suficientes para entrar na lista. Em 2006, era necessário um bilhão. Em 1982, 10% dessas fortunas haviam sido feitas no setor financeiro. Em 2006, 25%.

Sempre houve, naturalmente, ricos e pobres, mas aqui está a diferença entre aqueles de então e os de hoje: banqueiros e especuladores, afirma o Economist, parecem "imerecidamente" ricos, diferentemente dos clássicos empreendedores do passado ou dos mais recentes, como os fundadores da Microsoft e do Google. Algo diferente do capitalismo: isso tem a aparência de um "socialismo para os ricos", uma "plutonomia", uma economia dominada pelo consumismo dos ricos, um "Richistan".

Identificado o fenômeno, o Economist, porém, faz uma distinção e lança um aviso. A distinção é que os ricos da terra já estão pagando um preço: desde o início da crise, perderam 10 trilhões de dólares, um quarto das suas riquezas. A Forbes calcula que, em dois anos, o número dos bilionários no mundo diminuiu de 1.125 para 793. E o Spectrem Group, sociedade de pesquisas, estima que, apenas nos EUA, os milionários tenham caído de 9,2 para 6,7 milhões. E não termina por aí: as medidas adotadas pelo G20 trarão mais transparência e mais rigor fiscal com relação aos ricos.

Porém, o dossiê contém um aviso: as finanças não causaram só danos. Criaram também benefícios para o resto da economia, serviram de reboque para a globalização, que levou bilhões de homens para fora da pobreza. Reformar o capitalismo, conclui o prestigioso semanário, é justo, mas é preciso resistir à tentação de um populismo fácil contra os bancos, os banqueiros e os ricos, senão todos sairemos perdendo.

Entrevista - Dom Tomás Balduíno

''Reforma agrária deve ser entendida em forma ampla'', defende D. Tomás Balduíno Próximo de completar 87 anos, dom Tomás Balduíno é o eterno ideólogo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e referência intelectual dos movimentos pró-reforma agrária. O bispo considera superado o atual modelo de assentamento de camponeses, com a distribuição de lotes individuais para cada família. A proposta se parece com os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) defendidos pela freira americana Dorothy Stang, morta há quatro anos por pistoleiros no Pará. “A reforma agrária deve ser entendida em uma forma ampla. Não é aquela que divide o chão, mas a que inclui o posicionamento das quebradeiras de coco, dos seringueiros, dos ribeirinhos, dos quilombolas e até dos indígenas que têm um relacionamento sui generis com a terra”, defende o religioso. A entrevista é do jornal Correio Braziliense,04-04-2009. Fonte: UNISINOS

Por que a CPT defende um novo estágio no programa de reforma agrária do governo?

A reforma agrária deve ser entendida de uma forma ampla. Não é aquela que divide o chão, mas a que inclui o posicionamento das quebradeiras de coco, dos seringueiros, dos ribeirinhos, dos quilombolas e até dos indígenas que têm um relacionamento sui generis com a terra. Em resumo, a terra para quem dela precisa para viver, trabalhar e conviver. Esse é o objetivo social. O outro, mais ecológico, é no sentido de preservar o bioma amazônico e, ao mesmo tempo, todos os biomas do país que estão ameaçados pelo agronegócio. O atlas deste país revela que onde houve devastação é onde se implantou o agronegócio. As áreas indígenas, camponesas e quilombolas são as mais preservadas. Ao invés de estimular com subsídios, com grandes verbas o agronegócio, o governo deveria apoiar e defender as organizações populares na linha da convivência com a terra. Sobretudo com o bioma amazônico, que é o responsável pelo equilíbrio planetário, pela própria estabilidade do planeta em termos climáticos.

Para onde a reforma agrária, na sua opinião, deveria caminhar?

Nós estamos superando cada vez mais a ideia burocrática de uma reforma agrária que divide em quinhões a terra. Não é isso que é o conceito amplo de reforma agrária. Defendemos um novo estágio nesse processo. O consenso que vem vindo é na linha da soberania territorial e alimentar. Até uma reforma agrária na base da concessão territorial, em vez de cessão ou venda da terra — o que faria continuar o mesmo modelo de dividir o solo por famílias e depois pulverizar pelos herdeiros, o que pode fortalecer de novo o latifúndio.

O modelo que o senhor defende é diferente não só do que vem sendo aplicado pelo governo, mas até do que defendem alguns setores dos movimentos pró-reforma agrária…

Já houve tentativa de se consolidar e se estruturar esse novo modelo. Mas há muita resistência das bases populares. O pessoal quer o próprio chão. Mas acho que os exemplos dos povos tradicionais são os que mais realizaram a melhor convivência com a mãe terra, que são os indígenas, os negros, os quilombolas. Não é propriedade do negro fulano ou do cacique tal ou qual, mas a terra indígena e quilobola. É isso que está influindo no novo conceito ampliado de reforma agrária. Não tem ainda uma cartilha ou um livro destrinchando esses conceito que estou falando porque ele está em formação.

Esse modelo parece com o modelo que a irmã Dorothy Stang tentava implantar no Pará quando foi morta?

Está nessa linha. Mas, sobretudo, na linha que inspira os movimentos ambientalistas que reformam o modo de ser camponês, e o que prevalece nas defesas de movimentos como o Via Campesina e outros movimentos camponeses em nível internacional.

Há uma crítica muito forte à reforma agrária, dizendo que não há qualidade de produção nos assentamentos. Existe incompatibilidade entre a concessão coletiva e a produtividade?

Não se pode dizer isso, porque não há esse modelo ainda implantado. O que há são as reservas indígenas que não visam a produção. O objetivo do modelo de reforma agrária não é o lucro, não é o capital, apesar de não excluir a produção. Vemos muitas vezes que a produção coletivista é melhor que a capitalista quando tem todos os recursos necessários para isso. A fábrica de leite do MST nada deve a qualquer organização capitalista. De certa maneira, tem melhor qualidade. Nós queremos, em primeiro lugar, a dignidade dessas populações assentadas. A estatística mostra que quem alimenta a mesa do brasileiro é o pequeno produtor.

O programa de reforma agrária já enfrenta muita resistência no parlamento, no governo, na Justiça. Um projeto coletivista não vai complicar ainda mais a implantação?

Seria se fosse o único, se fosse impositivo, se fosse ou isso, ou nada. Mas é uma proposta entre outras. Inclusive com a de conviver com a terra que é de propriedade do pequeno produtor. É uma questão de justiça social.

Debate: Marxismo e o Século XXI

Carta Maior lança debate: o Marxismo e o Século XXI

A Carta Maior lança a partir de hoje um seminário virtual sobre a obra de Karl Marx e os problemas que afetam a humanidade neste início do século XXI. Diante da grave crise econômica, política e social, decorrente das políticas do modelo neoliberal implementado nas últimas décadas no mundo, o pensamento do autor alemão voltou à ordem do dia. A nova editoria terá a curadoria do professor Francisco de Oliveira, que escreverá e convidará, mensalmente, intelectuais para abordar o tema num debate que se estenderá até o final do ano e procurará ofecerer respostas à pergunta: o que Marx tem a dizer sobre os problemas do século XXI?
Fonte: Agência Carta Maior


FRANCISCO DE OLIVEIRA - Texto de apresentação

O marxismo seguramente foi a doutrina mais importante do século XX, no amplo sentido de um “campo” (Bourdieu) ou ainda no sentido de ideologia (Gramsci) e não no dos próprios Marx e Engels (como doutrina dominante da classe dominante). A tal ponto que se pode dizer que o século XX foi o século do marxismo.

A partir das formulações originais da dupla Marx-Engels, o marxismo foi se constituindo numa concepção de história, numa visão de mundo, numa prática de luta, numa política, diretamente na crítica ao capitalismo, seu inimigo figadal. Desde o século XIX, formações partidárias nitidamente operárias criaram-se inspiradas nas idéias da dupla, tais como o prestigioso Partido Social-Democrata alemão, do qual o próprio Engels foi militante e dirigente, e o Partido Socialista Operário Espanhol. Todos os demais partidos de origem operária na Europa Ocidental, e mesmo na Índia, tinham o marxismo como sua orientação teórico-prática mais consistente.

Deve-se dizer, sem apologia acrítica, que esse vasto campo construiu-se cheio de contradições, que fizeram sua riqueza, até que a mão pesada do Partido Bolchevique, vitorioso na Revolução de 1917, em seguida Partido Comunista da URSS, converteu o marxismo num dogma, e matou, em grande medida, sua capacidade criadora, que requer, antes de tudo, sua própria autocrítica. O marxismo havia chegado à Rússia pelas mãos de teóricos do calibre de Plekhanov, e deu origem imediatamente a um movimento político que tomou explicitamente a forma de partido lutando pela Revolução e pelo poder, com seus dirigentes que se transformaram em condotiere mundiais, Lênin e Trotsky, para citar apenas estes.

Todos os partidos de origem operária o tinham como sua referência principal, salvo, talvez, e ironicamente, o Partido Trabalhista britânico onde o fabianismo e a rejeição à revolução logo dominaram a cena trabalhista inglesa, na contramão de Marx que havia pensado que o crescimento do operariado faria aparecer um pensamento e uma prática revolucionárias. Mas nunca deixou de haver não só uma fração de trabalhistas ingleses marxistas, como uma tradição teórica sobretudo na área da História, como o prova até hoje, Hobsbawm, e ontem, Laski, na teoria política. Mas a contribuição do velho Labour para a formação das políticas do Estado do Bem-Estar talvez tenha sido a mais importante. Esse vasto movimento chegou até às ex-colônias. O Brasil conheceu a formação de seu Partido Comunista já em 1922.

Mesmo refluindo das posições revolucionárias, os partidos de origem social-democrata mais que influenciar, de fato, inseriram as lutas sociais para sempre na política. Todo o vasto movimento do Estado do Bem-Estar radicou na capacidade de operação dos partidos de origem operária, a socialização da política a que aludia Gramsci, o que elevou o nível de vida nos países do Ocidente capitalista a níveis que deixaram o programa inicial de Lênin como mero exercício teórico. Aliás, o “pequeno grande sardo” é um dos marxistas mais originais e criativos, que contribuiu poderosamente para que o próprio marxismo entendesse e explicasse as democracias ocidentais.

Recusando-se a fazer da política uma dedução da economia – o que, infelizmente, ocorre hoje – Gramsci, nos cárceres do fascismo mussolinista, deu as diretrizes que tornaram o então Partido Comunista Italiano o mais original e o mais capacitado a dirigir a nova Itália democrática. Aqui, mais uma vez, a história pregou uma peça: o progresso italiano, de que o partido de Gramsci foi o avalista em parceria – o “compromisso histórico” – com os cristãos do Partido da Democracia Cristã, terminou por solapar as bases sociais de ambos, e o PCI mergulhou numa longa decadência da qual há apenas vestígios em meio às ruínas das grandezas de Roma.

Mas o marxismo carrega nas costas o pesado fardo do estalinismo e do terror soviético, sem que os marxistas tenham, até hoje, revelado a capacidade de explicar, marxisticamente, a tragédia em que desembocou a revolução mais radical da era moderna. Não é suficiente a explicação materialista-vulgar de que todas as grandes revoluções comeram seus próprios filhos; tampouco justificar a cruel ditadura do georgiano – que na verdade já se ensaiava sob Lenin - pelas realizações técnico-científicas da ex-URSS: todos os marxistas nunca deveriam esquecer a lição do próprio Marx e dos frankfurtianos de que “progresso e barbárie” sempre formaram na história universal uma terrível unidade.

A partir de certo momento, ficou muito evidente que o “marxismo soviético” (a expressão é de Marcuse) não era outra coisa senão uma doutrina de grande potência arrogantemente usurpadora das tradições marxistas. Mesmo a crítica trotkysta, que cedo viu a “degeneração burocrática” do Partido, e a também ainda mais precoce crítica de Rosa Luxemburgo, junto com a postura de Kautsky, não foram suficientes – nem o poderiam ser, já que o terror estalinista mal havia mostrado suas garras já sob a criação da temível e terrível Cheka sob Lênin.

Nos fins do século que acabou, talvez nas pegadas da explicação de Perry Anderson para o que ele chamou de “marxismo ocidental”, a combinação da desestruturação produtiva, com a revolução técnico-científica e paradoxalmente o próprio progresso levado a cabo pelo Estado do Bem-Estar desbarataram a própria classe operária e seus partidos social-democratas e comunistas; o “marxismo ocidental” descolou a reflexão teórica da perspectiva revolucionária. Deixou de influenciar a política e, pois, a luta de classe organizada, e refugiou-se nos trabalhos acadêmico-científicos. Mesmo assim, na universidade, que apenas durante um curto período – uns 40 anos , se tanto – abriu-se para o marxismo, o movimento também refluiu.

Mas, surpreendentemente, a força criadora do marxismo abriu novas fronteiras , mesmo em terrenos que lhe eram anteriormente hostis e com os quais, ele mesmo, teve relações conflitivas e lhes dirigiu anátemas dogmáticos. É o caso das religiões- antes o “ópio do povo”, da psicanálise ,-uma ciência do inconsciente da justificação burguesa dos seus próprios crimes -, da própria literatura (nos caminhos já originalmente pensados por Lukacs), na critica da cultura e da modernidade – os frankfurtianos – da hegemonia norte-americana, Gramsci e seu “americanismo e fordismo”. Esses terrenos todos foram imensamente fecundados pelo marxismo, que lhes ampliou os horizontes.

A pergunta que essa curadoria quer fazer é direta: e o século XXI e no século XXI ? O que o marxismo pode vir a ser, o que o marxismo tem a dizer? O século abriu-se com a maior crise econômica, mundial, global, desde os dias da Grande Depressão de Trinta. Mesmo sobre esta, o que o marxismo disse “no calor da hora” não honrou muito as tradições da economia política marxista, que é seu terreno e sua certidão de nascimento. Economistas como Ievguin Varga passaram a certidão de óbito do capitalismo na crise de 1929. E agora, que crise é esta? François Chesnais tem dado orientações teóricas muito férteis, sobre a transição para um regime de acumulação à dominância financeira. E que mais ?

Não há marxismo sem marxistas; estes não são muitos, hoje, no Ocidente. No Brasil, às vezes tem-se a impressão de que o marxismo floresce sobretudo na universidade, na área de humanas, e ilumina muitos nichos da crítica. Mas nos partidos de esquerda, o marxismo é quase sempre um indesejado e no operariado ele é mais, é desconhecido. Operariado aliás, hoje multifacetado, reduzido nos locais produtivos, abundante nos locais de serviço, milhões nos trabalhos informais, uma grande classe não-classe. Será possível combinar reflexão criadora, novas interpretações do mundo, descoladas do trabalho?

As explorações sobre essas intrigantes questões não se farão com um marxismo ensimesmado, sectário e doutrinário; mas não se trata de proclamar um ecletismo despolitizado: as interrogações partem da tomada de posição de que o marxismo pode ainda alimentar as lutas pela transformação social e política, senão com a transcendência e abrangência mostradas no século XX, pelo menos com uma postura crítica que não se deixará seduzir nem pelo apocalipse nem pelo conformismo. Em suma, um marxismo dialógico e dialético.

Giampiero Martinotti

Em Paris, manifestantes 'sequestram' Pinault, o rei do luxo

Cinco dirigentes sequestrados na região de Grenoble, François-Henri Pinault bloqueado em um táxi durante uma hora por cerca de 50 dos seus empregados, manifestantes que jogam ovos contra as forças de ordem para protestar contra Nicolas Sarkozy em visita ao Poitou-Charentes: os conflitos sociais franceses se radicalizam, as ações de protesto se tornam sempre mais violentas com o aprofundamento da crise. Os episódios não são numerosos, mas são levados muito a sério por especialistas e sindicatos, que não conseguem canalizar o descontentamento social. Às vésperas do G20, as tensões crescem. E o mesmo ocorre também na outra margem do Canal da Mancha: nesta quinta, em Londres, houve três manifestações e nesta quarta-feira houve medo em razão de um alarme de bomba frente ao Banco da Inglaterra. A reportagem é de Giampiero Martinotti, publicada no jornal La Repubblica, 01-04-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Fonte: UNISINOS


Como já havia ocorrido nos dias anteriores na Sony e na 3M, são as reestruturações, as demissões, o fechamento de fábricas que desencadearam a ira dos trabalhadores. Em Grenoble, foram sequestrados o administrador delegado da filial da norte-americana Caterpillar e outros quatro administradores. O objetivo é obter indenizações de demissão mais altas e garantias sobre a manutenção dos postos produtivos. Nada de violência (os jornalistas puderam se encontrar com os dirigentes, e um dos administradores foi solto porque estava doente), mas sim uma tensão forte, até porque os trabalhadores não pretendem cessar antes de receber algumas garantias.

Uma situação muito semelhante ocorreu com Pinault, número um e principal acionista da gigante do luxo PPR [Pinault-Printemps-La Redoute], (Gucci, Yves Saint Laurent, Balenciaga estão entre as marcas, mas nessa galáxia do grupo também está a Puma), além de marido da estrela do cinema Salma Hayek e proprietário do Palazzo Grassi, em Veneza. Ele estava saindo de uma reunião do comitê europeu do grupo, que se realizava na capital, quando o táxi em que se encontrava foi bloqueado por cerca de 50 trabalhadores da Fnac e da Conforama, duas empresas em que estão previstas reestruturações e supressões de postos de trabalho. O homem-símbolo do luxo mundial ficou "refém" por uma hora, depois as forças de ordem chegaram e permitiram que o táxi partisse, sem que ocorressem incidentes.

Tudo isso enquanto, em Londres, um pacote suspeito, abandonado por desconhecidos próximo do Banco da Inglaterra, no coração da cidade, causa pânico. É um alarme falso, mas por quase uma hora se difunde o medo de que os "black bloc", os "cavaleiros do apocalipse" ou alguma outra sigla extrema da galáxia no-global tenha lançado um ataque ao coração do capitalismo: sob as vozes de evacuação do banco central e de outros edifícios adjacentes, a polícia esvazia as ruas. Tanto medo por nada. E rapidamente os cadeados colocados no portão do Banco da Inglaterra são retirados: mas há o temor de que seja um presságio do que poderia ocorrer nesta manhã. Para o dia do início da cúpula, de fato, enquanto Gordon Brown, Barack Obama e outros líderes do G20 irão a um coquetel com a rainha e depois jantar todos juntos em Downing Street, foram anunciadas três manifestações de protesto que tinham efetivamente o sabor de um ataque.

Uma começa às 11h desta manhã: manifestantes "anticapitalistas" se encontrarão na cidade e no Bank of England, onde ontem se encontrou o pacote suspeito. Uma segunda manifestação, organizada pelo movimento ambientalistas, irá acampar pouco depois do meio-dia em frente ao European Climate Exchange. A terceira, promovida pela coalizão contra a guerra no Iraque e no Afeganistão, marchará às 14h rumo à embaixada norte-americana em Grosvenor Square, a praça que também fica em frente à embaixada da Itália.

Silvio Rocha Sant’Ana

Brasil - Desinformação e o MST

Silvio Rocha Sant’Ana é da Fundação Grupo Esquel Brasil (FGEB)
Fonte: ADITAL


No domingo 29/03/09, a Folha de São Paulo estampou a seguinte manchete: "MST multiplica entidades para não perder repasses". O texto que segue afirma: Desde que Lula assumiu, 43 ONGs que têm alguma ligação com o movimento sem terra já receberam R$ 152 milhões. Em seu site, a ONG "Contas Abertas", estampa também a manchete: "Governo repassa 151,8 milhões a "entidades ligadas ao MST", ..."muitas acusadas de cometer" ..."graves irregularidades".

O levantamento por eles procedido dá conta de 43 entidades "ligadas ao MST". O texto explica que entre 2001 e 2009 foram celebrados quase 1.000 convênios (com todos os tipos de entidades).

Como entidades "conhecidas por suas ligações com o MST" estão citadas a ANCA que recebeu 22,3 milhões entre 2002 e 2009, a CONCRAB com cerca de 14 milhões, o ITERRA com quase 10 milhões etc. Mas na lista aparece também entidade como a "Cáritas Brasileira" que pelo que se sabe é organismo da CNBB. Estas 43 entidades receberam entre 2003 e 2009, os 151,8 milhões. Até aí verdades... mas, "incompletas".

As manchetes e textos, por não produzirem uma informação completa, induzem qualquer leitor a pensar que estas entidades são criminosas ou, no mínimo, muito suspeitas de graves crimes; e obviamente, o governo Lula é o cúmplice.

Esqueceram de informar, por exemplo, para qual finalidade estes recursos foram repassados; esqueceram de dizer que estes recursos foram ou devem ter sido usados (até prova em contrário) para realizar ações concretas nos assentamentos de reforma agrária; por óbvio: se este dinheiro tivesse sido desviado, a liderança das ONGs e os lideres do MST teriam sido "crucificados" pelos próprios assentados e não se tem noticia disto.

Esqueceram de informar que, dos inúmeros processos instaurados (desde o Governo FHC) pela CGU, pelo TCU, ou pelo MP contra algumas destas entidades "acusadas de cometer graves irregularidades" (inclusive da CONCRAB e o ITERRA), 99% dos mesmos já foram encerrados (ou estão sendo encerrados) por não ter sido constatada a existência de qualquer tipo de desvio ou de malversação do dinheiro público. E é bom lembrar que para o TCU um desvio é, por exemplo, usar um recurso para comprar "material de consumo" quando no convenio se programou comprar "material permanente". Já houve condenação de Prefeito por ter construído 15 Km de esgoto quando o convenio estabelecia a meta de 10 Km. Isto sem contar com o "espírito de protógenes" que "baixa" em muitos dos auditores do TCU e da CGU que vêem "crimes gravíssimos" baseados em suas suspeitas e ilações de todo tipo que, após exame independente (em geral do judiciário) se mostram absolutamente insubsistentes.

Esqueceram de dizer que na lista de casos que eles estudaram e "demonstraram" a existência de ligações entre algumas entidades e algumas lideranças do MST incluem convênios desde 2001, e que com aquelas entidades a soma dos valores conveniados atinge 74 milhões (e não 151,8). E óbvio, esqueceram também de lembrar ao leitor o fato que não é pecado nem crime ser líder do MST ou de uma entidade ou ser líder do MST e dirigente de uma entidade ao mesmo tempo.

É público e notório que existem, no mínimo, 230.000 assentados (período FHC e Lula); no mesmo período 24 milhões de hectares desapropriados. Por outro lado o MST reconhece que está organizado em 24 estados e segundo ele, existem cerca de 130.000 acampados e 370.000 assentados (parte dos quais tiveram origem nas ações do MST e com os quais, provavelmente, o movimento e suas lideranças mantêm articulação). Esqueceram de informar que isto não é nem infração nem crime.

Esqueceram de anotar, (em nome da "transparência" e das "contas abertas") que 152 milhões divididos por "mil convênios" resultam em média, pouco mais de R$150.000 por convenio; que este valor foi repassado durante 7 anos o que significa pouco mais de 21 milhões/ano, para atender centenas de assentamentos de reforma agrária distribuídos em 27 estados do País.

Se "contas abertas" tivesse observado também os acordos do INCRA com Governos estaduais (e as EMATER, entidades públicas dos estados), veriam que o custo anual por família assistida (para atividades semelhantes às desenvolvidas pelas ONGs "ligadas ao MST") é de cerca de 120-150 reais (média). Se o governo fosse "conveniar", (pagar a EMATER), teria gasto então cerca de 370.000 x 130 = 48 milhões por ano (só para atender os assentamentos originados nas lutas do MST). Ainda que limitássemos nossas estimativas aos assentamentos do período FHC-Lula (230 mil famílias) o valor de ATER alcançaria 29,9 milhões/ano.

Alem disto, não mencionam que muitos dos convênios celebrados (com estados ou ONGs) incluem também transferência de recursos para investimentos em agroindústrias, instalação de ilhas digitais, a construção de infraestruturas individuais ou coletivas (incluindo escolas), máquinas e equipamentos de uso comum nos assentamentos, o que pode elevar este valor médio a mais de R$ 1.000,00/família. Fica claro que não há muito espaço para corrupção (a não ser que os custos das EMATER estaduais estejam também superestimados para fins de corrupção)

Finalmente, a terminologia utilizada tanto pela Folha quanto pela ONG desinforma; é imprópria e hostil. Levantam suspeitas de modo insidioso: "apresentam fatos" (só "metade das verdades") e deixam a impressão de que existe uma quase "conspiração" ou a "formação de quadrilha" para assaltar os cofres públicos e financiar atividades ilícitas.

Para comprovar as "ligações entre o MST e as entidades" mencionam nomes de pessoas "citadas" como dirigentes do MST e ligadas às entidades" (ou vice versa). Numa lista de 6 páginas (com todos os convênios celebrados) tem pérolas do tipo "citado pelo relatório da CPMI pelo Dep. Lupião, como dirigente da CONCRAB", como se isto fosse algo "perigoso", criminoso (ou quase). Ora se a pessoa é dirigente de uma organização, é facilmente comprovável por atas e registros. Mais ainda: se a CONCRAB têm convênios assinados com o Governo, o nome dos seus dirigentes deve constar nos processos e nos acordos. Ao colocar que a vinculação foi "citada pelo Dep. Lupião" (relator de uma CPI!), deixa transparecer, levanta a suspeita, que a informação estava "escondida", muito provavelmente, e, no contexto das acusações, com "segundas intenções". Sem contar que entre nomes "citados como dirigentes" reconheci um que é especialista famoso em estudos da Bíblia.

Ora não é porque a ONG "Contas Abertas" tem seu site na UOL, recebe apoio financeiro da UOL e trabalha seguidamente com jornalistas da FSP, que ela pode ser acusada ou caracterizada como sendo "vinculada" ao grupo Folha (ou acusada de manter, com este grupo, atividade "suspeita" ou "imprópria"). Usando a lógica dos responsáveis pela matéria, esta "vinculação" estaria "evidente" (comprovada inclusive pela ligação com a rede internet (1) e permitiria a qualquer um perguntar a quem serve "contas abertas?". Mas eu reconheceria também que não é crime "manter vinculações com o grupo Folha".

Muitas entidades foram constituídas e são ligadas aos movimentos sociais aos assentamentos que incluem assentados de origem do MST, mas também de uma dezena de outros movimentos e sindicatos/federações de sindicatos, além dos "assentados" de projetos de colonização, regularização fundiária etc. E estas entidades existem porque há uma luta já antiga pela reforma agrária (que não é exclusiva do MST) e também porque os governos dos últimos 10-15 anos (pré-Lula) decidiram que este tipo de trabalho (assistência aos agricultores pobres) deveria ser descontinuado (ou privatizado).

Nunca havia lido uma peça de desinformação tão completa.

A Folha e a ONG "Contas Abertas" se prestaram a um trabalho de desqualificação e criminalização de entidades. Faz coro com o "denuncismo" conservador. Pode ter sido imperícia.

Podem ter ganhado pontos com a oposição ao governo atual e junto aos grupos conservadores que querem impedir avanços sociais. Perde a cidadania que passa desacreditar em tudo, inclusive de si mesma. Perderam com aqueles que acreditam ainda em jornalismo sério. Mas - o pior - é que, como o tempo vai desmenti-los, todos terão perdido. Pena.

Nota:

(1) É irônico, pois para comprovar a "vinculação" do MST com uma entidade, os autores da matéria citam prestação de serviços por abrigar site, ou menção de apoio no site do MST.

Recado:
O tempo vai mostrar, caro Silvio, que apenas eles - Jornal Folha de São Paulo, Contas Abertas e jornalistas envolvidos - irão perder! Álias, já começaram...pergunte onde se encontra a credibilidade de cada um!!
Enoisa

Olgária Mattos

Sociedade e tédio

Olgária Mattos é filósofa, professora titular da Universidade de São Paulo.
Fonte: Agência Carta Maior



“Sociedade do conhecimento” e “técnicas da informação” constituem a aceleração do tempo, baseada na circulação ininterrupta das revoluções tecnológicas e do capital no mercado financeiro. Diferentemente da noção de crise econômica, o atual impasse é cultural, é crise da cultura que perdeu autonomia, adaptada agora às contingências da financeirização e dos sofismas políticos de que é portadora,como as indústrias do conhecimento.

Estas promovem os saberes a serviço exclusivo da economia, abrangendo todos os aspectos da vida, do mundo do trabalho aos laços afetivos, da intimidade até a educação. Seu poder de controle se expressa em uma cultura da incuriosidade, uma sociedade desmotivada e sem projeto, dominada pela “queda tendencial do valor espírito” e de sua capacidade de criar e reconhecer valores, mundo empobrecido pelo extraordinário achatamento da experiência do tempo, plasmado na imediatez e na pressa.

O homem contemporâneo só tem tempo para suas urgências; sua curiosidade é insaciável, mas se contenta com pouco.

Eric Fromm refere-se ao traço do presente que consiste em “fazer de tudo para economizar tempo e, quando o conseguimos, nós o matamos porque não sabemos o que fazer com ele.” Nos anos 1840, Marx analisava o trabalho alienado escrevendo que o trabalhador, quando no trabalho, está fora de si, porque não realiza uma livre atividade física e espiritual, mas martiriza seu corpo e arruína seu espírito. Só se sente junto a si mesmo quando fora do trabalho. Na modernidade, fora do trabalho tampouco o trabalhador se encontra junto a si, o indivíduo tendo perdido o controle dos usos do tempo e de sua própria vida. A organização institucional do tempo é um dos atributos mais eminentes da dominação.

O sentimento de não se ter tempo abrange a sociedade inteira, não apenas quem se encontra sobrecarregado de trabalho, mas também os desempregados, todos respirando “uma atmosfera carregada de comunicação”, preenchida pelas indústrias de entretenimento e de cultura de massa, adaptadas ao homem desumanizado e supérfluo. O “turbo-capitalismo” produz exclusão e concorrência, estresse e depressões, inviabilizando laços duradouros. Perda do tempo é perda de autonomia e de experiência. Por isso Walter Benjamin escreveu que “as rugas em nosso rosto são as assinaturas das grandes paixões que nos estavam destinadas, mas nós, os senhores, não estávamos em casa.”

A circulação e o acúmulo do capital determinam tempos mortos e movimento perpétuo, indigência e vulnerabilidade, circunstância que se manifesta no “tédio dos jovens das periferias”, na fragilização do sentido de pertencimento a um mundo comum, sentimento de desvalorização de si, com o déficit simbólico que isso implica.

O capitalismo contemporâneo manifesta seu ethos anti-comunicativo, pois dissolve as condições da comunicação de valores e experiências, reduzida a simples instrumento de troca e de informação. Substituindo o “desejo de ser livre” pelo mudança incessante, o capitalismo não preenche necessidades mas as multiplica, gerando frustração e tédio. Razão pela qual em 1968 o maio francês grafitou nos muros de Paris: “ não mude de emprego, mude o emprego de sua vida”.

Entrevista - Marilena Chaui

A paciência do pensamento

Marilena Chaui, a filósofa mais importante do país, discute a crise financeira, a popularidade do governo Lula, e afirma a centralidade do ensino da história da filosofia nas escolas

por Juvenal Savian Filho e Eduardo Socha
Fonte: Revista CULT


Refrear, neste caso, uma declaração talvez mais entusiasmada seria um gesto insensato: Marilena Chaui é, sob vários aspectos, uma das personalidades mais admiráveis do país. Pois não basta dizer que sua trajetória como educadora se confunde com a própria difusão da filosofia universitária no Brasil. Essa constatação, evidente quando se observa a formação de nossos departamentos de filosofia, deriva de apenas uma das linhas de atuação da pensadora. Sua ativa participação nas discussões sobre os rumos da educação brasileira atestam a continuidade do engajamento, que vai além dos muros universitários da FFLCH-USP, onde leciona há 40 anos. Comprovando que também é possível romper com a elitização do ensino de filosofia sem abandonar o rigor que caracteriza a verdadeira atitude filosófica, seu livro Convite à filosofia tornou-se uma introdução surpreendente ao filosofar e referência praticamente obrigatória para o ensino médio.

Em razão de sua militância no campo político-partidário - outra linha de atuação -, seu nome hoje integra o panteão dos intelectuais que forneceram as coordenadas teóricas para a consolidação da democracia em nossa história política recente. Membro fundador do PT, teve experiência no Poder Executivo como secretária de Cultura de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina; experiência esta que, segundo a própria filósofa, requisitava um jogo de cintura incompatível com o princípio de autonomia da atividade intelectual, esta sim sua vocação declarada. Distante do Executivo, não deixou porém de atuar como conselheira e porta-voz dos ideais emancipatórios e democráticos dos diversos movimentos de esquerda.

Como se não bastasse, sua pesquisa acadêmica, voltada à filosofia de Espinosa e de Merleau-Ponty, marcada pela interpretação austera dos textos, pelo respeito filológico ao "espírito de letra" dos pensadores, conquistou o reconhecimento nacional e internacional. Distinções como a Ordre des Palmes Académiques, conferida pela Presidência da República francesa (1992), e os dois títulos de doutorado honoris causa, um pela Universidade de Paris 8 (2003), outro pela Universidade de Córdoba (2004), são exemplos que por si testemunham o alcance notável de sua produção.

Sim, claro, existem os críticos de seu trabalho. Mas, infelizmente, poucos merecem ser ouvidos ou lidos. Dizemos infelizmente, porque o primitivismo e a esterilidade de grande parte dessa crítica confirmam a precariedade intelectual de nossos debates, de nosso atual estado de coisas. A tais críticas, que tão logo expoem suas fissuras de raciocínio, caberia apenas o riso da indulgência não fosse o espaço midiático que ocupam, não fosse a agressividade de suas manifestações, o preconceito, o ressentimento e o desvirtuamento rasteiro; as atitudes lamentáveis que afinal determinam o modus operandi de uma parcela da direita brasileira.

Na entrega do honoris causa pela Universidade de Paris, disseram: "Para alguns, a filosofia é uma carreira universitária. Para outros, mais raros, ela é um combate. Era, certamente, o caso de Espinosa. E é também, sem dúvida, o de Marilena Chaui". Talvez isso explique a resistência e a polivalência da pensadora em um país com tantas adversidades. Talvez isso justifique também o espírito enérgico pelo qual manifesta suas convicções na educação, na política, em sua pesquisa acadêmica. Mas o segredo maior parece ser o apreço pelo tempo necessário à reflexão. Na mesma cerimônia, Claude Lefort lembrou que a eloquência e a rapidez de sua inteligência não ocultam paradoxalmente o traço que melhor caracteriza a filósofa: a paciência do pensamento.

Marilena prepara atualmente o segundo volume de A nervura do real, continuação de sua obra sobre política em Espinosa. Nesta entrevista, concedida à CULT, a filósofa fala sobre a atual crise financeira, a popularidade do governo Lula, a inclusão da filosofia no ensino médio e também sobre sua trajetória de vida.

CULT - Diante da crise, a senhora acredita que estamos vivendo um momento histórico privilegiado para a reorganização da esquerda, para a reavaliação de seu conteúdo programático, para novas formas de mobilização popular? Ou a oportunidade será absorvida pelo redemoinho ideológico do liberalismo, agora em versão "light", de caráter mais keynesiano?

Marilena Chaui - Penso que as duas possibilidades estão dadas. Considero este um momento privilegiado, pois o fim do neoliberalismo (e não do capitalismo, claro!) abre um campo de reflexões novas para a esquerda e, uma vez que as atenções da economia e das políticas governamentais se voltam novamente para a esfera da produção e do trabalho (aquilo que significativamente os economistas agora chamam de "economia real"), também se abre um campo para práticas de classe por parte dos trabalhadores, assim como se torna possível o reaparecimento de movimentos sociais dirigidos aos direitos econômicos, sociais e políticos.

Pois está colocada em questão a operação própria do neoliberalismo, qual seja, a de dirigir todos os recursos públicos para os interesses do capital, levando à privatização dos direitos sociais, ao transformá-los em serviços privados a serem adquiridos no mercado. O pensamento e a práxis se abrem porque a percepção da irracionalidade do mercado desmantela a crença em sua suposta racionalidade autônoma, crença que durante 30 anos assegurou a hegemonia ideológica do chamado "pensamento único".

Ou seja, quando se fala em "economia real" para se referir à esfera da produção, o que se anuncia é a retomada da discussão do núcleo do modo de produção capitalista, isto é, o valor produzido pelo trabalho, e havia sido justamente isso que o monetarismo neoliberal julgara ter liquidado para sempre ao supor que poderia tratar o capital como moeda e não como resultado do processo de trabalho.

Sem dúvida, a abertura do tempo histórico será um processo longo e difícil e por isso mesmo, a curto prazo, irá prevalecer a tentativa de um neoliberalismo moderado, temperado com idéias keynesianas. Porém, o simples fato de vermos os governos e partidos de direita propondo medidas de cunho social-democrata já indica os limites da tentativa de manter o capital financeiro na direção da economia. Além disso, observa-se que as medidas econômicas e políticas colocam novamente na cena a figura do Estado nacional, que o "pensamento único" e a chamada globalização haviam decretado extinto.

Em outras palavras, não é tanto a figura do Estado nacional que importa aqui e sim o fato de que com ele reaparece a figura da sociedade civil, na qual se dá a luta de classes, que o neoliberalismo também considerava extinta. Não se trata de um retorno à situação anterior ao neoliberalismo - essa é a crença da direita, ao tentar dar um jeito numa política neoliberal com pitadas social-democratas - e sim de algo novo que, como tal, suscitará um pensamento novo e uma práxis nova. Em suma, o neoliberalismo, dirigindo os fundos públicos exclusivamente para o capital, se caracterizou pelo encolhimento do espaço público republicano e democrático e pelo alargamento do espaço privado dos interesses de mercado; seu fim, portanto, pode significar a reabertura do espaço público e o encolhimento do espaço privado.

CULT - A senhora disse que o governo atual "não é o governo dos nossos sonhos, não é exatamente da esquerda", que não teria o perfil de esquerda. Considerando, portanto, essa ambiguidade ideológica que se reflete na própria agenda do governo, a senhora acredita que políticas assistencialistas, além do carisma e da identificação popular do presidente, são suficientes para explicar sua boa avaliação?

MC - Sim e não. Sim, porque num país em que o corte de classe sempre definiu os governos, isto é, em que as políticas voltadas para os direitos sociais, políticos e culturais de todos os cidadãos nunca foram desenvolvidas ou, quando o foram, nunca foram prioritárias, em que as carências da maioria da sociedade sempre foram ignoradas em nome dos privilégios da minoria, as ações deste governo instituem práticas de inclusão sem precedentes na história do Brasil e, em grande parte, são responsáveis pela avaliação positiva do governo.

Não, porque a avaliação positiva do governo perpassa todas as classes sociais, indicando que há aprovação de outras ações governamentais, além daquelas voltadas para a transferência de renda e inclusão social; há aprovação da política externa, marcada pela independência, do PAC, da maneira como o Brasil sofrerá menos que outros os efeitos da crise financeira etc.

Penso também que é preciso dar um basta à tentativa de caracterizar o governo e o presidente da República como populistas. O populismo (tal como concebido pela sociologia brasileira, já que o conceito não é homogêneo para todas as sociedades) é a política da classe dominante para exercer o controle sobre as classes populares e/ou sobre a classe média tanto por meio de concessão de benefícios pontuais quanto por meio da figura do governante como salvador e protetor.

Ora, todos esses traços estão ausentes no governo Lula: o atual presidente da República não pertence à classe dominante, não concede benefícios pontuais e sim assegura a instituição de direitos com os quais se institui uma democracia, consequentemente, a figura do governante não tem a marca da transcendência, necessária à dimensão salvífica e protetora do dirigente não democrático.

Aliás, um dos pontos mais caros à mídia, que serve como ponta de lança nos ataques dirigidos ao presidente, é exatamente sua condição de classe: um operário sem diploma universitário, que não fala várias línguas, que comete gafes em situações de etiqueta e cerimonial etc. Ou seja, a mídia entra em contradição consigo mesma quando junta populismo e presidente operário sem diploma universitário.

A íntegra da entrevista se encontra na edição de Março da Revista Cult

Altamiro Borges

A máfia da mídia (SIP) condena Lula

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil
Fonte: ADITAL

Em relatório divulgado na semana passada, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne os magnatas da mídia privada, incluiu o presidente Lula na lista dos governantes contrários à "liberdade de expressão" - junto com Hugo Chávez, Evo Morales e outros. O texto afirma que "o presidente brasileiro sempre ataca a imprensa e lança críticas desmedidas quando o enfoque do noticiário não lhe agrada". A SIP teme as mudanças políticas na America Latina. "Agora são os governos que não só estão abusando da imprensa, como estão atiçando as chamas do ódio".

Para justificar a inclusão de Lula na lista, o documento menciona a tentativa do governo de criar, em 2004, o Conselho Federal de Jornalismo, e as críticas do presidente às manipulações da mídia - como na recente entrevista à revista Piauí, no qual afirmou "que a leitura dos jornais lhe causa azia". A maior preocupação da SIP, entretanto, é com a convocação da Conferência Nacional de Comunicações para dezembro. Ela teme que este processo prejudique a "liberdade de imprensa" e já pressiona o governo para limitar este debate democrático e estratégico na sociedade.

Instrumento do imperialismo ianque

A SIP realmente não gosta da democracia. Ela reúne os barões da mídia que apoiaram os golpes militares no continente e sustentaram as ditaduras sanguinárias. No auge do neoliberalismo, eles prosperaram com os subsídios públicos e na orgia do "livre mercado". Agora, estão desesperados com as vitórias de governantes progressistas na América Latina e com o debate destravado sobre a democratização das comunicações. A SIP é a fachada desta máfia midiática. Não tem qualquer moral para falar em "liberdade de imprensa", que ela confunde com liberdade dos monopólios.

Sediada em Miami, ela defende os interesses das corporações capitalistas, dissemina as políticas imperialistas dos EUA e agrega os setores mais reacionários da mídia. A SIP se apresenta como "independente" dos governos, mas seu presidente é primo do ministro da Defesa e irmão do vice-presidente da Colômbia. No seu relatório anterior, ela teve a caradura de elogiar os "avanços" na relação do governo narcoterrorista de Álvaro Uribe com a imprensa, sendo que a Colômbia é um dos recordistas mundiais em assassinatos de jornalistas e sindicalistas.

Jules Dubois, o homem da CIA

Num acalentado estudo, intitulado "Os amos da SIP", o jornalista Yaifred Ron faz um histórico assustador desta entidade. Conforme comprova, "a Sociedade Interamericana de Imprensa é um cartel dos grandes donos de meios de comunicação do continente, que nasceu nos marcos da II Guerra Mundial e se moldou no calor da Guerra Fria para protagonizar uma história de defesa dos interesses oligopólicos, de aliança com os poderes imperiais e de atentados contra a soberania dos povos latino-americanos". Com base em inúmeros documentos, ela demonstra que a entidade tem sólidos e antigos vínculos com a central de "inteligência" dos EUA, a temida CIA.

Ela foi fundada em 1943 numa conferência em Havana, durante a ditadura de Fulgencio Batista. Num primeiro momento, devido à aliança contra o nazi-fascimo, ela ainda reuniu alguns veículos progressistas. Mas isto durou pouco tempo. Com a onda marcatista nos EUA e a guerra fria, ela foi tomada de assalto pela CIA. Em 1950, na quinta conferência, em Quito, dois funcionários da agência ianque, Joshua Powers e Jules Dubois, passam a comandar na entidade. Dubois será seu coordenador durante 15 anos e teve seu nome registrado no edifício da entidade em Miami.

Desestabilizar governos progressistas

A SIP se torna um instrumento da CIA para desestabilizar os governos progressistas da América Latina. Para isso, os estatutos foram adulterados, garantindo maioria às publicações empresariais dos EUA; a sede foi deslocada para Miami; e as vozes críticas foram alijadas. "Em resumo, eles destruíram a SIP como entidade independente, transformado-a num aparato político a serviço dos objetivos internacionais dos EUA", afirma Yaifred. Na década de 50, ela fez raivosa oposição ao governo nacionalista de Juan Perón e elegeu o ditador nicaragüense Anastácio Somoza como "o anjo tutelar da liberdade de pensamento". Nos anos 60, seu alvo foi a revolução cubana; nos anos 70, ela bombardeou o governo de Salvador Allende, preparando o clima para o golpe no Chile.

"A ligação dos donos da grande imprensa com os regimes ditatoriais latino-americanos tem sido suficientemente documentada e citada em várias ocasiões para demonstrar que as preocupações da SIP não se dirigem a defesa da liberdade, mas sim à preservação dos interesses empresariais e oligárquicos". Na fase mais recente, a SIP foi cúmplice do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, difundido todas as mentiras contra o governo democrático de Hugo Chávez. Este não vacilou e considerou seus representantes como personas non gratas no país. Ela também tem feito ataques sistemáticos aos governos de Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner.

Medo da conferência no Brasil

Atualmente, o maior temor da SIP decorre das mudanças legislativas que objetivam democratizar os meios de comunicação na América Latina. Qualquer iniciativa que vise regulamentar o setor e diminuir o poder dos monopólios é taxada de "atentado à liberdade de imprensa". Como informa Yaifred, "para frear qualquer ação governamental que favoreça a democratização da mídia, a SIP se uniu a outra entidade patronal regional, a Associação Interamericana de Radiodifusão (AIR)". Ambas declararam guerra as mudanças legislativas em curso na Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina. Daí o medo da realização da Conferência Nacional de Comunicação no Brasil e os ataques descabidos ao presidente Lula, que até é bastante conciliador com os barões da mídia.

Léo Lince

Direita togada

Léo Lince é sociólogo. Fonte: Correio da Cidadania

No começo do mês, 2 de março, o jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna regular de "O Globo", desenhou bifurcações imaginárias para se colocar a seguinte questão: que papel desempenha no cenário político brasileiro o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Supremo Tribunal Federal?

Se, segundo ele, a situação é de funcionamento regular e democrático das instituições, "cenário otimista", o bom juiz é o que só fala nos autos. Não se mete em política, tampouco se faz sócio de empresas e negócios. O solene poder de julgar, dar a última palavra, requer recato, contenção e sobriedade. Entretanto, se o quadro é de erosão generalizada das instituições, "cenário pessimista", o bom juiz poderia ser aquele que "rompe o silêncio que a toga lhe obriga" para, no rigor da lei, defender a ordem ameaçada. Herói ou bufão, bom ou mau juiz, o papel de Gilmar Mendes se decifra no cenário real da luta política. "Você decide", diz Noblat.

Em sabatina realizada pela "Folha de S. Paulo" (súmula publicada na edição de 25/03), o ministro Gilmar Mendes forneceu, ao opinar sobre um vasto leque de pontos da pauta política, a sua própria resposta para a questão: está na ofensiva e se considera imbuído de missão salvífica. A matéria do jornal, depois de informar sobre o clima tenso entre o ministro, entrevistadores e manifestações de apoio e crítica por parte da platéia, traz o seguinte trecho: "Mendes afirmou que o juiz De Sanctis, com sua atitude, ‘quis desmoralizar o STF, apostando que a opinião pública respaldaria aquela decisão’. Para o ministro, se isso prevalecesse, De Sanctis seria hoje ‘o supremo juiz do Brasil’".

O trecho é confuso, está truncado, mas muito importante. A atitude através da qual o juiz Fausto De Sanctis procurou, segundo Mendes, desmoralizar o STF todos conhecem: é a ordem de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas. Ao dar plantão no Supremo para revogar, principalmente, a segunda ordem de prisão contra o indigitado, o presidente do STF imagina ter salvo, no corpo do banqueiro, o espírito das instituições. Soltar Daniel Dantas, são palavras do ministro, evitou a desmoralização da nossa Suprema Corte.

O raciocínio do ministro vai além. Especula sobre o possível respaldo da opinião pública ao mandado de prisão e suas repercussões no equilíbrio geral no quadro da política. Soltou o banqueiro, evitou a desmoralização do STF e, além do mais, preveniu um possível e indesejável (para ele) deslocamento da opinião pública. Ao valorizar o seu gesto como crucial, o ministro busca papel de protagonista do momento político. É do que se trata quando se afirma: "se isso prevalecesse, De Sanctis seria hoje o supremo juiz do Brasil". A versão espelhada desta frase é mais do que evidente: não prevaleceu, barrei a catástrofe, logo, o supremo juiz do Brasil sou eu.

Gilmar Mendes fala pelos cotovelos e faz política de forma ostensiva. Opina sobre qualquer assunto, chama para si o foco das atenções e opera na linha da mais absoluta nitidez ideológica. Ele se oferece como pólo de condensação e rearticulação da tradição autoritária e do pensamento conservador. Tratar a questão social como caso de polícia, criminalizar os movimentos, usar a lei como chicote para disciplinar os pobres, entre outros, são temas que readquirem relevância com o agravamento da crise. Os democratas de todos os matizes devem abrir o olho: muito cuidado com a direita togada.

Para que servem mesmo as agências classificadoras de risco?

A companhia de seguros AIG recebeu a nota “AA” e o banco Lehman Brothers recebeu “A” (notas que apontam baixíssimo risco e alto grau de confiabilidade para investimentos), um mês antes de seu colapso. A partir deste exemplo, articulistas do The New York Times recomendam que investidores rompam com a dependência aos conselhos dessas agências na hora de definir investimentos. "Em vez de dependerem de letras arbitrárias, os investidores deveriam considerar toda a informação disponível sobre um investimento, incluindo aí os preços do mercado".

Agência Telam - Argentina. Tradução: Katarina Peixoto. Fonte: Agência Carta Maior

Em um artigo publicado dia 17 de março no The New York Times, articulistas do jornal questionam se os investidores e reguladores do mercado devem seguir ouvindo os conselhos das agências classificadoras de risco ou “provedoras de informação financeira”. O texto intitulado “Com um F de Fracasso”, assinado por Jerome S. Fons e Frank Partnoy, analisa o desempenho de empresas como Standard & Poor’s e Moody’s durante a crise econômica.

Os autores – que já fizeram parte das equipes técnicas dessas agências – perguntam por que, depois de mais de um ano de crise e diante da ausência de qualquer alarme sobre sua eclosão, os reguladores e investidores continuam dependendo das “provedoras de informação financeira”. Uma “classificadora de risco” é uma empresa que avaliar o quão seguro é investir dinheiro em um país ou em alguma corporação.

Os articulistas citam o exemplo da empresa de seguros AIG que recebeu a nota “AA” e do banco Lehman Brothers que recebeu “A” (notas que apontam baixíssimo risco e alto grau de confiabilidade para investimentos), um mês antes de seu colapso. E atribuem esse erro a problemas decorrentes de “má regulação”.

“Muitas regulações financeiras e empréstimos a empresas e economias nacionais dependem dessas qualificações, de onde uma nota A pode destravar um mercado e um C torná-lo um deserto sem créditos”, escreveram. Fons e Partnoy acrescentaram: “A maior parte do pânico na AIG surgiu de qualificações automáticas nas operações de troca de dívida por ações, nas quais pagamentos de bilhões de dólares estadunidenses dependiam de como Moody’s e Standard & Poor’s classificavam o risco de crédito da AIG”.

Eles explicaram que “neste contexto, reduzir uma categoria da AIG teria significado um aumento de US$ 8 bilhões em seu passivo. E se as agências Standard & Poor’s e Moody’s vivem dos milhões que cobram de empresas como AIG para avaliar suas ações, poderiam agir para quebrá-las economicamente?”, perguntaram.

A partir dessa conclusão, os articulistas recomendaram terminar com a dependência gerada pelas agências classificadoras, tanto para as regulações sobre crédito quanto para os investimentos privados. “Os mercados financeiros podem funcionar sem estas agências”, defenderam. Em vez de dependerem de letras arbitrárias, acrescentaram, os investidores deveriam considerar toda a informação disponível sobre um investimento, incluindo aí os preços do mercado. Por fim, recomendaram aos investidores o uso de uma ferramenta esquecida, mas de nenhum modo obsoleta”: “Essa ferramenta se chama juízo”, concluíram.

Carta aberta de cientistas franceses a Bento XVI sobre a questão dos preservativos

Cinco especialistas franceses da área da saúde publicaram uma carta aberta ao Papa Bento XVI após suas declarações sobre a camisinha. Os estudiosos publicaram o texto no jornal Le Monde, 25-03-2009, em que afirmam que "ainda é tempo" de o Papa rever as suas declarações, "para o bem dos homens e das mulheres da África e do mundo inteiro". A carta é assinada por Bertrand Audoin, diretor-executivo da Sidaction, ONG francesa de combate à Aids; Françoise Barré-Sinoussi, pesquisadora em virologia no Instituto Pasteur, na França, prêmio Nobel de medicina de 2008; Jean-François Delfraissy, diretor da Agence Nationale de Recherche sur le Sida e les Hépatites Virales; e Yves Levy, presidente do conselho científico da Sidaction. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Fonte: UNISINOS

Vossa Santidade,

A sua declaração no avião que o levava à África provocou consternação e suscitou numerosas reações indignadas do mundo científico e político, de doentes de Aids e das associações que lutam diariamente no campo para frear a epidemia e ajudar os doentes.

Por quê?

Porque essa declaração contradiz os resultados de 25 anos de pesquisa científica. Esses estudos mostram que o preservativo é uma barreira impermeável aos agentes infecciosos sexualmente transmissíveis [1]. As normas internacionais de fabricação desse instrumento de prevenção asseguram-lhe uma maior eficácia.

A análise global de quase 140 artigos científicos dedicados ao controle de casais em que os dois parceiros são soropositivos demonstra, de maneira inconfundível, que o uso regular do preservativo permite reduzir em pelo menos 90% o risco de transmissão do HIV, assim como de outras doenças sexualmente transmissíveis [2].

Essas pesquisam mostram também que o uso do preservativo e as campanhas de prevenção sexual foram e continuam sendo o principal freio à difusão da epidemia em todo o mundo, também na África e na Ásia. No Brasil, a política de promoção e de distribuição dos preservativos entre a população em geral, por exemplo, contribuiu fortemente com o controle da epidemia.

Porque a sua declaração mostra um cinismo irresponsável. O senhor não pode ignorar que, entre os 33 milhões de pessoas com HIV, quase 22 milhões vivem na África, justamente onde o senhor escolheu se manifestar sobre a Aids. O senhor sabe que, dentre os 2,7 milhões de pessoas que se infectaram com o HIV em 2007, 45% têm entre 15 e 24 anos. São esses jovens, pelos quais o senhor espera ser escutado, que a sua posição ameaça, dentre outras coisas, expor a um maior risco de infecção do HIV. A sua posição sobre esse problema é perigosa para a humanidade.

Porque o senhor não pode ignorar que os últimos 25 anos de luta contra essa epidemia foram caracterizados por disputas científicas, mas também políticas. A sua posição, evidentemente ideológica, o associa àqueles que trazem na consciência uma pesada responsabilidade. Ninguém ignora que a negação do papel do HIV na Aids por parte do presidente Thabo Mbeki atrasou a introdução de tratamentos antiretrovirais na África do Sul, o que provocou a morte de cerca de 300 mil pessoas.

Alimentamos a esperança de que, de novo, os nossos colegas e os doentes que lutam cotidianamente contra a epidemia não se deixem desviar da sua luta por declarações que testemunham um trágico atraso em consideração à urgência e à gravidade da situação. Todos sabemos que o uso do preservativo deve se situar em um processo global de prevenção, que integra a informação sobre a doença, o acesso aos tratamentos e, mais amplamente, a medidas individuais de redução dos riscos.

Mas sabemos também que o seu cargo permite-lhe consultar os especialistas mais eminentes antes de se expressar publicamente sobre uma epidemia que já atingiu 60 milhões de pessoas e matou 25 milhões delas. As suas opiniões deveriam ter evitado esse posicionamento de consequências dramáticas que, seguramente, marcará o seu pontificado. Ainda é tempo de rever as suas declarações, para o bem dos homens e das mulheres da África e do mundo inteiro.

Notas:

1. "Information note on effectiveness of condoms in preventing sessually transmitted infections including HIV". Who/Unaids, Genebra, agosto de 2001. Nota dos autores.

2. "Effectiveness of male latex condoms for HIV/STD prevention". Conferência Nacional de Prevenção ao HIV. Abstract T1-C1301. Atlanta, 2003. Nota dos autores.

Tom Heneghan

Físico francês vence Prêmio Templeton por defender a importância da dimensão espiritual da vida

O físico e filósofo francês Bernard d'Espagnat venceu o Prêmio Templeton 2009, considerado o maior prêmio do mundo concedido a uma única pessoa, pelo seu trabalho ao afirmar a dimensão espiritual da vida. A Fundação Templeton anunciou o prêmio de US$ 1,42 milhões na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris, no dia 16. A reportagem é de Tom Heneghan, publicado pela agência Reuters, 16-03-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Fonte: UNISINOS






Os organizadores do prêmio disseram que trabalho de d'Espagnat, 87 anos, com física quântica revelou uma realidade além da ciência que a espiritualidade e a arte podem ajudar a compreender.

John Templeton Jr., presidente da Fundação criada por seu pai, falecido no ano passado, disse, durante a cerimônia, que d'Espagnat "explorou o ilimitado, as aberturas que as novas descobertas científicas oferecem de puro conhecimento e de questões que chegam ao verdadeiro coração da nossa existência e da nossa humanidade".

Entre os vencedores anteriores, estão o escritor russo Alexander Solzhenitsyn, o evangelista norte-americano Billy Graham e a irmã albanesa Madre Teresa.

D'Espagnat, um ex-físico sênior do laboratório de partículas físicas do Cern (Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear), em Genebra, e professor em universidades francesas e norte-americanas, afirma em seu livro que a física quântica moderna mostra que as realidades últimas não podem ser descritas.

A física clássica desenvolvida por Isaac Newton acredita que pode descrever o mundo por meio de leis da natureza que ela conhece ou irá descobrir. Mas a física quântica mostra que as minúsculas partículas contestam essa lógica e podem agir de formas indeterminadas.

D'Espagnat afirma isso com relação a uma realidade além do alcance da ciência empírica. As intuições humanas na arte, na música e na espiritualidade podem nos levar mais perto dessa realidade última, mas ela é tão misteriosa que não podemos concebê-la ou mesmo imaginá-la.

"O mistério não é algo negativo que deva ser eliminado", disse. "Pelo contrário, é um dos elementos constitutivos do ser".

Sobre física e filosofia

Em uma entrevista, d'Espagnat afirmou à Reuters que cresceu como católico, mas não praticou nenhuma religião e se considera um espiritualista.

Algumas descobertas desconcertantes da física quântica o levaram a acreditar que toda a criação tem uma totalidade e uma inter-relação que muitos cientistas deixam de lado ao tentar dividir os problemas em suas partes componentes em vez de entendê-los em contextos mais amplos.

Um deles é o entrelaçamento, a forma em que duas partículas subatômicas permanecem unidas mesmo que se afastem para muito longe uma da outra, de forma que os experimentos com uma irão automaticamente afetar a outra, sem qualquer comunicação aparente entre elas.

Essa visão colide com o ponto de vista materialista largamente difundido entre os cientistas.

"Os materialistas consideram que somos explicados inteiramente pela combinação de pequenas coisas pouco interessantes como os átomos e os quarks", disse d'Espagnat, cujo último livro em inglês – "On Physics and Philosophy" – foi publicado em 2006 [Em português, seu único livro publicado é "Olhares sobre a matéria" (Editora Instituto Piaget, 1994)].

"Eu acredito que nós, enfim, viemos de uma entidade superior à qual devemos reverência e respeito e à qual não deveríamos tentar nos aproximar tentando conceitualizá-la muito", disse. "É mais uma questão de sentimento".

Mesmo que não possam ser testadas, as intuições que as pessoas têm quando são movidas pela grande arte ou por crenças espirituais ajudam-nas a compreender um pouco mais das realidades últimas, disse d'Espagnat.

"Quando ouvem uma boa música, as pessoas que gostam de música clássica têm a impressão de que chegam a alguma realidade dessa forma. Por que não?", questionou.

Marcio Pochmann

Desemprego: o que fazer?

As consequências sociais decorrentes da presente crise difundem-se rapidamente, tendo o desemprego e a precarização dos postos de trabalho a maior centralidade na organização do bem-estar humano. Sem trabalho, os indicadores sociais tendem a se degradar pronunciadamente. A afirmação é de Marcio Pochmann em artigo no jornal Valor, 19-03-2009. Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.
Fonte: UNISINOS



Na Depressão de 1929, quando o nível de ocupação atingiu patamares reduzidos jamais vistos, o enfrentamento do desemprego não se deu exclusivamente pela porta da geração de novos postos de trabalho. Não há dúvidas que somente a retomada sustentada da economia terminou por abrir condições adequadas de elevação do nível de ocupação, mas isso se deu no longo prazo, a partir da superação das causas que haviam levado à grande crise dos anos 1930.

Por conta disso, parcela importante das ações de enfrentamento do desemprego ocorreu para além da demanda econômica de absorção de trabalhadores. Ou seja, a redução do desemprego transcorreu sobre a determinação da oferta de mão-de-obra, com intuito de reduzi-la em função da crescente ociosidade da força de trabalho. Assim, por exemplo, ganhou maior importância o conjunto de ações voltadas tanto para a postergação do ingresso como a antecipação da saída do mercado de trabalho.

Ao invés da entrada no mercado de trabalho a partir dos 5 ou 6 anos de idade, conforme experiência anterior da sociedade agrária, houve a postergação para os 15 anos, após passagem pelo ensino básico. Ou seja, a educação passou a antecipar qualquer experiência laboral, da mesma forma que depois da conclusão de um determinado tempo de trabalho regular (geralmente 30 anos para mulher ou 35 anos para o homem), foi definida a saída do mercado de trabalho para a inatividade financiada por fundos públicos.

Nesses termos, a superação da crise do desemprego da década de 30 implicou uma nova combinação da jornada de trabalho com o tempo de vida. A jornada do trabalho pela sobrevivência, que representava 4/5 do tempo de vida do ser humano antes da Depressão de 1920, passou para não mais do que 2/5 em função da postergação do ingresso e da antecipação da saída do mercado de trabalho. Na ausência de trabalho para todos, foram sendo constituídas as condições políticas necessárias para a acomodação da oferta de mão-de-obra com garantia de renda à quantidade e qualidade da demanda econômica de trabalhadores.

Essa breve e sintética recuperação de algumas ações adotadas para fazer frente ao maciço desemprego de 70 anos atrás tem por objetivo contribuir com o debate atual sobre o desafio de enfrentar a nova onda de trabalhadores ociosos que a atual crise está gerando. Como os postos de trabalhos cortados pela força da crise econômica dificilmente serão recuperados no curto prazo, as respostas tradicionais se mostram insuficientes, ao mesmo passo que as soluções neoliberais de corte de direitos, sem conseguir gerar vagas adicionais, levam à maior precarização das ocupações existentes.

A oportunidade de implantação de uma agenda decente e inovadora de combate ao desemprego atualmente em expansão requer a ousadia de ações transformadoras da relação entre a jornada de trabalho pela sobrevivência e o tempo de vida. Para uma sociedade cada vez mais focada no conhecimento, parece não haver razões para o ingresso no mercado de trabalho antes dos 25 anos de idade, apenas após a conclusão do ensino superior. Isso não significaria, contudo, a possibilidade de experiência laboral voltada exclusivamente à aprendizagem teórica abstrata, mas a crescente experimentação prática, com maior aproximação possível do ensino aos requisitos da demanda econômica dos trabalhadores, por meio do estágio e períodos de labor por curtos períodos no ano, como nas férias educacionais.

Nesses termos, questiona-se no Brasil, por exemplo, por que somente os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho tão cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (oito horas de trabalho, duas a quatro horas de deslocamentos e quatro horas de frequência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições de reprodução humana.

Os filhos dos ricos, por permanecerem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e ocupam os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres somente disputam a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país.

A condenação ao trabalho precoce somente pode ser ultrapassada mediante a substituição da renda do trabalho por uma garantia monetária ao estudo. Isso seria extremamente útil ao universo de 500 mil estudantes de mais de 15 anos que se matriculam no ensino médio, mas não conseguem frequência anual devido à sua dependência à renda do trabalho.

Da mesma forma, caberia também o avanço da alternativa de gradual redução da jornada de trabalho a partir do avanço do envelhecimento humano, bem como a instalação de programas de pré-aposentadorias que permitissem a passagem menos drástica da ocupação para a inatividade remunerada, sem mais o choque atual que representa o ingresso na aposentadoria. Talvez por isso, o Brasil registre um terço dos aposentados e pensionistas ainda ativos no mercado de trabalho, bem como forte concentração de trabalhadores de mais idade no exercício do duplo trabalho e horas extraordinárias.

Por fim, ademais do encaminhamento de ações de atenção à renda básica de cidadania, abre-se a oportunidade de implantação da política de emprego garantido de 12 horas semanais a todos entre 25 a 55 anos de idade. Na ausência de demanda econômica de trabalhadores, o fundo público deveria cobrir o emprego da mão-de-obra ociosa para atividades de qualificação e exercício laboral em atividades socialmente úteis, como, por exemplo, a urbanização das periferias dos centros metropolitanos, assistência técnica de micro e pequenos empreendimentos e serviços de atenção a inativos (idosos, doentes e portadores de deficiências).

Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin

A Campanha da Fraternidade e a violência do templo-mercado contra o templo-corpo-vítima

"Tanto o tema como o lema da Campanha da Fraternidade deste ano assumem candente atualidade para reflexão e ação imediatas em nosso Estado do Rio Grande do Sul para todos quantos não querem cair na tentação de engessar o lema (justiça) no tema (segurança)", escrevem Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin no artigo que publicamos, hoje. Antonio Cechin é irmão marista, miltante dos movimentos sociais. Jacques Távora Alfonsin é advogado do MST e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado. Fonte: UNISINOS



Estamos em plena quaresma de 2009. As Igrejas, nessa época, reservam tempo e espaço para a meditação e a penitência. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano é “fraternidade e segurança pública”, com o lema “a paz é fruto da justiça”. Tanto o tema como o lema assumem candente atualidade para reflexão e ação imediatas em nosso Estado do Rio Grande do Sul para todos quantos não querem cair na tentação de engessar o lema (justiça) no tema (segurança).

O tema da segurança, como se sabe, é sobejamente aproveitado por aquela parte preponderante da mídia, para transformar toda a notícia em má notícia, como ocorre agora com a criminalização diária dos movimentos sociais. Repressão pesada aos protestos populares, denúncias judiciais das suas lideranças, fechamento de escolas, mesmo que legalmente conveniadas para atender especificidades próprias de gente pobre.

O lema, diferentemente, inquire pela realidade das causas que fundamentam as atividades desses movimentos, aquelas muito bem camufladas sob o pretexto de que se deve respeito à lei. Não a prevista na Constituição Federal, da dignidade humana e da cidadania, por exemplo, mas somente aquela lei que garanta segurança para a propriedade privada, por maior que seja a insegurança com que essa possa vitimar multidões, como está ocorrendo agora com os desempregos massivos, as licenças ambientais apressadas, os abusos de autoridade praticados contra quem ousa reclamar.

Mesmo sob o risco de ideologizar a interpretação de um episódio vivido por Jesus Cristo, uma realidade como essa, no contexto do tema e do lema da Campanha da Fraternidade, parece poder inspirar as Igrejas e a ação dos cristãos contra a insegurança e a injustiça com que os poderes políticos e econômicos afligem os pobres, fazendo passar por “segurança” e “justiça”.

Encontrando mercadores no templo, em Jerusalém, Jesus os expulsou junto com as mercadorias, armado apenas de um relho ameaçador, mas principalmente de uma autoridade moral inquestionável. Desafiado pelos circunstantes a fazer um milagre que sustentasse tal autoridade, afirmou que, se o tal templo fosse destruído, ele o reconstruiria em três dias (Jo 2, 13 e seguintes), esclarecendo o evangelho que, aí, o templo referido seria o do Seu Próprio Corpo Morto e posteriormente Ressuscitado.

Que tem a ver tal episódio com a segurança e a justiça com que a Campanha da Fraternidade pretende inspirar a defesa urgente dos direitos sob risco ou já violados, pela realidade que o nosso Estado vem assistindo? O templo dos direitos patrimoniais, baseados no ter da propriedade privada, levou séculos para ser construído, enriquecendo poucos e vitimando muitos. Enrijeceu como um templo-de-pedra, mas, para seu pesar, vem sendo contestado por um templo-refúgio (como o das catacumbas), feito do próprio corpo miserável e pobre das suas vítimas (como o corpo de Jesus Cristo crucificado).

Do ponto de vista exclusivamente jurídico, pode-se dizer que esse é o templo-lugar dos direitos humanos fundamentais sociais, baseados no ser, não por acaso identificado como de segunda, terceira e, até, de quarta geração, se levarmos em conta a moderna defesa do meio-ambiente. Feito pedra, o primeiro somente poderá ser destruído pelo segundo, levada em conta a advertência de Jesus Cristo, pela ressurreição do amor e do respeito devido ao mesmo corpo de quantas/os o primeiro matou e vem matando.

Haja fé, pois, daquelas/es que acreditam nessa vitória, nessa boa nova em favor de vítimas, num tempo tão urgente, necessário e breve ( significado escatológico dos 3 dias), quanto longa, penosa e sacrificial tem sido a construção do templo-mercado- de-pedra dos direitos patrimoniais (aqui se considerando significado simbólico dos 46 anos que Salomão levou para construir o templo de Jerusalém).

Parece não haver outra saída que não a apontada pela vida com liberdade, não a das coisas-mercadoria mas sim a dos corpos escravizados, oprimidos, excluídos. Meio termo, em defesa da vida, parece impossível: “Creio eu que nós seres humanos nos dividimos em dois grupos: aqueles que dão (e damos) a vida, é claro, e aqueles que não dão, certamente, a vida; e na minha opinião, conforme se esteja neste ou naquele grupo mencionado, se vêem as coisas de maneira diferente. Como se compreendem os direitos humanos, a democracia, a liberdade, instituições como o sistema bancário, o aparelho judiciário, as forças armadas...varia enormemente conforme se esteja neste ou naquele grupo. E isto, creio eu, vale também no essencial para a compreensão da religião, da Igreja, da fé, da oração, da esperança... Em suma, da vida e da morte.” [1]

Nota:

1. SOBRINO, Jon. A fé em Jesus Cristo. Trad. de Ephraim F. Alves, Petrópolis: Vozes, 2000, p. 18.

1% detém 40% da riqueza mundial

Um por cento da população mundial detém 40% das riquezas do planeta. O dado foi publicado ontem pela Universidade das Nações Unidas, que lançou o que considera ser o maior projeto internacional para pesquisar a desigualdade no mundo e as disparidade sociais.

A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 25-03-2009.

A riqueza ainda está concentrada em alguns países. Das pessoas que fazem parte da elite mundial, 64,3% (ou a parcela de 1% dos mais ricos) estão nos Estados Unidos e Japão. O Brasil tem apenas 0,6% desses indivíduos. A pobreza também está concentrada: 25%, com patrimônio inferior a US$ 178, vive na Índia. Na China, 6% e no Brasil, 2,2%.

Fonte: UNISINOS

Nicolas Ridoux

Por uma vida mais frugal

“Devolver o protagonismo à pessoa, restaurar o espírito crítico frente ao modelo dominante do ‘cada vez mais’ e abrir o debate sobre a nossa forma de viver e seus limites, saber tomar tempo para manter uma relação equilibrada com os outros, esse é o caminho proposto pela filosofia do decrescimento. Trata-se de substituir o crescimento estritamente econômico por um crescimento ‘em humanidade’”, escreve Nicolas Ridoux em artigo publicado pelo jornal espanhol El País, 21-03-2009. A tradução é do Cepat. Fonte: UNISINOS



Na origem da atual grave crise há uma nova manifestação da falta de limites, da busca infinita de onipotência. As empresas e entidades financeiras estavam perseguindo a obtenção de lucros em crescimento perpétuo. Nesta busca incessante do “cada vez mais”, os mercados existentes não bastavam, e foi preciso criar mercados inclusive onde não existiam. As consequências de tudo isso na economia real serão infelizmente de grande alcance, e afetarão especialmente os mais fracos. Como consequência desta crise, a maioria dos nossos dirigentes, antes neoliberais, de repente parece ter descoberto o Lord Keynes. Pois bem, o que é que Keynes nos diz? “A dificuldade não é tanto conceber novas ideias como saber livrar-se das antigas”.

É isso que pretende o movimento do “decrescimento”, que propõe uma crítica construtiva, argumentada, pluridisciplinar, de recusa dos limites que constrangem as nossas sociedades contemporâneas, para assim poder livrar-nos desse “cada vez mais”. A filosofia do decrescimento trata de explicar que em muitas ocasiões “menos é mais”.

O que exatamente está acontecendo em nossos dias? Não estamos sofrendo uma crise, mas um conjunto delas: crise ecológica (energética, climática, perda da biodiversidade, etc.); crise social (individual e coletiva, aumento das desigualdades entre as nações e no interior delas, etc.); crise cultural (inversão de valores, perda dos referenciais e das identidades, etc.); a isso que acrescenta agora a dupla crise financeira e econômica. Todas elas não são crises isoladas, mas o resultado de um problema estrutural, sistêmico, cuja origem está na ausência de limites e na busca obsessiva do “cada vez mais”.

O que se pode dizer sobre a crise econômica do ponto de vista daqueles que somos “objetores do crescimento”? Que ninguém se equivoque, porque decrescimento não é sinônimo de recessão. Como escrevi há mais de dois anos: “Não é preciso escolher entre crescimento ou decrescimento, mas entre decrescimento e recessão. Se as condições ambientais, sociais e humanas impedem que o crescimento prossiga, devemos antecipar-nos e mudar de direção. Se não o fizermos, o que nos espera é a recessão e o caos”.

Agora entramos em recessão, mas que ninguém se engane, não em uma sociedade de “decrescimento”. Para começar, não mudamos a nossa organização social, e na atual organização todas as instituições e mecanismos redistributivos se alimentam da ideia de crescimento. Numa sociedade assim, quando o crescimento falha, a situação é inevitavelmente dramática. O decrescimento é algo totalmente diferente. Significa crescer em humanidade, isto é, tendo em conta todas as dimensões que constituem a riqueza da vida humana.

O decrescimento não é um crescimento negativo, nem propugna uma recessão, nem uma depressão; seria ridículo tomar nosso atual sistema e colocá-lo pelo avesso e dessa maneira tentar superá-lo. O decrescimento supõe que devemos desacostumar-nos com a nosso vício ao crescimento, descolonizar o nosso imaginário da ideologia produtivista, que está desconectada do progresso humano e social. O projeto do decrescimento passa pela mudança de paradigma, de critérios, por uma profunda modificação das instituições e uma melhor distribuição da riqueza.

É claro que o crescimento econômico pretende aliviar a sorte dos mais desfavorecidos sem tocar muito as rendas dos mais ricos, para não enfrentar a sua reação política. Nesse sentido, o decrescimento passa necessariamente por uma redistribuição (restituição) da riqueza.

Num mundo de recursos limitados, as coisas não podem crescer de maneira indefinida. Por isso, “a objeção ao crescimento” fala da necessidade de compartilhar o retorno da sobriedade, em particular para aqueles que consomem demais. Fazemos nossas estas palavras de Evo Morales, presidente da República da Bolívia, que no dia 24 de setembro de 2008 afirmou na Assembleia da ONU: “Não é possível que três famílias tenham rendas superiores à soma dos PIBs dos 48 países mais pobres (...) Os Estados Unidos e a Europa consomem, em média, 8,4 vezes mais que a média mundial. É necessário que baixem seu nível de consumo e reconheçam que todos somos hóspedes da mesma Terra”.

É preciso acabar com a ideia de que “o crescimento é progresso” e a condição sine qua non de um desenvolvimento justo. O crescimento é adornado por seus defensores com todas as virtudes, por exemplo, em matéria de emprego. Contudo, como disse Juan Somavia, diretor-geral da OIT, em seu relatório de 2007: “Dez anos de forte crescimento tiveram apenas um leve impacto – e só num pequeno punhado de países – na redução do número de trabalhadores que vivem na miséria junto com suas famílias. Assim como também não fez nada para reduzir o desemprego”.

Com efeito, os lucros empresariais foram tão grandes que nem sequer um forte crescimento foi capaz de criar empregos, daí a persistência do desemprego. A recessão agrava brutalmente este problema. Mas é ilusório pensar que, para que todo o mundo tenha trabalho, é preciso restaurar o crescimento econômico e aumentar cada vez mais as quantidades produzidas; esta superprodução não faz nenhum sentido, não atinge o pleno emprego e, acima de tudo, compromete gravemente as condições de sobrevivência do planeta.

Voltamos a Keynes, mesmo que não àquele que relança as economias moribundas graças à intervenção do Estado, mas àquele que escrevia no seu artigo Perspectivas econômicas para nossos netos (1930) que seus netos (quer dizer, a nossa geração) deveriam libertar-se da coação econômica, trabalhar 15 horas semanais e tender a uma maior solidariedade que permitisse compartilhar o nível de produção já alcançado. Caso contrário, segundo ele, cairíamos numa “depressão nervosa universal”.

A filosofia do decrescimento hoje diz que devemos trabalhar menos para viver melhor. Não ter o olhar posto no poder aquisitivo (que, frequentemente, é enganoso e reduz o ser humano à exclusiva dimensão de consumidor), mas buscar o poder de viver. Trata-se de mudar a atual organização da produção e distribuir melhor o trabalho: utilizar os lucros obtidos para que todos trabalhem moderadamente e todas as pessoas tenham um emprego. Esta reorganização deve ir acompanhada de uma revisão das escalas salariais. Não é aceitável que alguns empresários ganhem vários centenas ou milhares de vezes mais do que o salário de seus próprios trabalhadores.

Reduzir a quantidade de trabalho permitiria assim mesmo que pudéssemos levar uma vida mais equilibrada, que nos realizássemos através de coisas que não sejam exclusivamente a atividade profissional: vida familiar, participação na dinâmica do bairro, vida associativa, e também atividade política, prática das artes...

Um modo de vida mais frugal, que tomasse a sério os valores humanistas e tivesse em conta a beleza, levaria a produzir menos, mas com melhor qualidade. Uma produção de qualidade pede habilidade e tempo, e ofereceria numerosos empregos e mais gratificantes. Supõe não recorrer sistematicamente ao poder industrial (exige sobriedade energética), o que melhoraria a necessidade de força de trabalho (como se observa ao comparar a agricultura intensiva, altamente mecanizada, grande consumidora de petróleo, mas parca em mão-de-obra, com a agricultura biológica). Desta maneira, talvez também se pudesse equilibrar melhor o trabalho intelectual e trabalho manual, e combater ao mesmo tempo a epidemia da obesidade que ataca as nossas sociedades muito sedentárias.

Devolver o protagonismo à pessoa, restaurar o espírito crítico frente ao modelo dominante do “cada vez mais” e abrir o debate sobre a nossa forma de viver e seus limites, saber tomar tempo para manter uma relação equilibrada com os outros, esse é o caminho proposto pela filosofia do decrescimento. Trata-se de substituir o crescimento estritamente econômico por um crescimento “em humanidade”. É uma tarefa estimulante, um desafio que vale a pena tentar.