Ulrich Beck

A revolta da desigualdade

Para o sociólogo e professor da Universidade de Munique e da London School of Economics, Ulrich Beck, o enriquecimento rápido converteu muitos em dependentes da droga do dinheiro emprestado. Agora, os ricos possuem um pouco menos, mas os pobres não têm o suficiente para viver. A situação é (pré-) revolucionária. O artigo foi publicado no jornal El País, 04-05-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Fonte: UNISINOS



A revolta da desigualdade sacode o mundo inteiro: de Moscou a Helsinki, de Londres a Washington e de Berlim a Buenos Aires. Na Internet, encontramos páginas que convidam a queimar ou a pendurar os banqueiros. O centro mundial das finanças em Londres aconselha as empresas que exortem os seus trabalhadores a não passear mais de terno e gravata para evitar riscos. Aqueles que pareciam exercer um controle irrevogável sobre as finanças mundiais são agora percebidos e qualificados depreciativamente de "extraterrestres", são considerados pessoas de outro planeta. Quando se obstinam em seguir cobrando juros e obtendo privilégios, então são executados, pelo menos moralmente, nos debates televisivos. E provavelmente isso só está no começo.

A partir de diversos componentes, obtém-se assim uma explosiva mistura política e social. Não só aumenta a desigualdade, tanto no marco nacional quanto no global, mas também, antes de tudo, o rendimento e o ingresso já se desacoplaram completamente aos olhos da sociedade. Ou, pior ainda: no contexto do desmoronamento das finanças mundiais, produziu-se um acoplamento perverso, nas esferas mais altas do poder, entre gestão ruinosa e indenizações milionárias. O pequeno segredo, que não faz mais do que agudizar a amargura, consiste em que esse enriquecimento cobiçoso se realizou de forma absolutamente legal, mas atenta, por sua vez, contra todo princípio de legitimidade.

A ira popular se acende por causa dessa contradição entre legalidade e legitimidade com a qual a elite financeira incrementou fabulosamente sua riqueza. Mas essa ira se acende ainda mais, justamente, porque essa desproporção enganou todas as medições dos rendimentos, e porque as leis vigentes seguem encobrindo tão clamorosas desigualdades. Aqui também aparecem contradições na apreciação. Uns dizem: precisamos de mais impostos para os que ganham mais, já que o mercado não está em condições de corrigir os seus próprios excessos. Outros consideram, segundo o velho esquema, que isso não é mais do que uma política da inveja e exigem direitos que não se afastam das leis.

A consequência disso é que o grito de dor socialista que exige a igualdade é proferido justamente do centro ferido da sociedade e encontra repercussão em toda parte. Mas essa consciência da igualdade agora não faz mais do que alimentar as desigualdades sociais de um modo politicamente explosivo. As desigualdades sociais se convertem em material conflitivo que se inflama com facilidade, não só porque os ricos sempre são mais ricos, e os pobres, mais pobres, mas sobretudo porque se propagam normas de igualdade que estão reconhecidas, e porque, em todas as partes, se levantam expectativas de igualdade, mesmo que, no final, sejam frustradas.

Uma quinta parte da população mundial, a que se encontra em pior situação (possui, em conjunto, menos que a pessoa mais rica do mundo), carece de tudo: alimentação, água potável e um teto onde se abrigar. Qual foi a causa para que essa ordem global de desigualdades mundiais, nestes últimos 150 anos, se mostrasse, apesar de tudo, legítima e estável? Como é possível que as sociedades do bem-estar na Europa tenham podido organizar custosos sistemas financeiros de transferência em seu interior com base em critérios de necessidade e pobreza nacionais, enquanto boa parte da população mundial vive sob a ameaça de morrer de fome?

A resposta é que esse é – ou era – o princípio de eficiência que legitimava as desigualdades nacionais. Quem se esforçar será recompensado com bem-estar, rezava a promessa. Por sua vez, o Estado-nação procurava que as desigualdades globais se mantivessem encobertas e que parecesse que fossem legítimas e inalteráveis. Porque, até então, as fronteiras nacionais separavam nitidamente as desigualdades politicamente relevantes das irrelevantes. Quem se preocupa com as condições de vida em Bangladesh ou no Camboja? A legitimação das desigualdades globais está baseada assim na dissimulação do Estado-nação. A perspectiva nacional se exime de olhar a miséria do mundo.

As democracias ricas portam a bandeira dos direitos humanos até o último rincão do planeta, sem se darem conta de que, desse modo, as fortificações fronteiriças das nações, que pretendem interromper os fluxos migratórios, perdem sua base legítima. Muitos imigrantes levam a sério a igualdade pregada como direito à liberdade de movimento, mas se encontram com países e Estados que, justamente pela pressão das crescentes desigualdades internas, querem dar fim à norma de igualdade em suas fronteiras blindadas.

A revolta contra as desigualdades realmente existentes se alimenta assim dessas três fontes: do desacoplamento entre rendimento e ganhos, da contradição entre legalidade e legitimidade, assim como das expectativas mundiais de igualdade. Essa é uma situação (pré-) revolucionária? Absolutamente. Ela carece, no entanto, de sujeito revolucionário, pelo menos até agora. Porque os protestos procedem dos lugares mais diversos. A esquerda radical acusa os diretores dos bancos e o capitalismo. A direita radical acusa mais uma vez os imigrantes. Ambas as partes corroboram mutuamente que o sistema capitalista imperante perdeu sua legitimidade. Em certo sentido, são os Estados-nação os que deslizaram involuntariamente para o papel de sujeito revolucionário. Agora, de repente, estes colocam em prática um socialismo de Estado só para ricos: apoiam o grande banco com quantidades inconcebíveis de milhões, que desaparecem como se fossem absorvidos por um buraco negro. Ao mesmo tempo, aumentam a pressão sobre os pobres. Tal estratégia é como querer apagar o fogo com fogo.

Esse processo só foi possível porque as décadas anteriores geraram, em muitos âmbitos da economia, uma espécie de espírito de super-homem nietzscheano. Pequenas empresas locais eram transformadas em potências globais por super-homens da economia, e estes mudaram adequadamente as regras do poder em vigor. Levaram as finanças à esfera do incalculável, que ninguém, nem eles mesmo, podia entender. Mas sua atuação parecia se justificar ao elevarem a cotas inauditas seus benefícios, seu poder e seus ingressos.

A ideologia pregava que qualquer um podia triunfar. Isso era válido tanto para o comprador de baixos ingressos, que obtinha sua primeira propriedade, como para o malabarista que ignora os riscos incalculáveis. O paraíso na terra consistia em que o primeiro podia comprar com dinheiro emprestado, e o segundo podia se fazer ainda mais rico, também com dinheiro emprestado. Essa era, e segue sendo agora, a fórmula da irresponsabilidade organizada da economia global. Agora, na queda livre da crise financeira, ambos saem perdendo, mesmo que não exatamente da mesma maneira. Enquanto os ricos possuem um pouco menos, os pobres apenas conseguem viver. Depois de ter subido, agora o elevador volta a descer. Mas isso não amortiza a capacidade explosiva da revolta da desigualdade que se produz hoje.

Pelo contrário. As demandas de mais igualdade, que encontram sua expressão nos atuais protestos, alcançam a autoconsciência do Ocidente em seu núcleo neoliberal. Nas décadas passadas, se falsificou o sonho americano e suas promessas de liberdade e de igualdade de oportunidades pela promessa cínica de enriquecimento privado. Na realidade, esse espírito converteu muitas e muito diferentes sociedades em dependentes da droga de viver com dinheiro emprestado. A rotina diária das pessoas se baseava na obtenção de dinheiro rápido e barato, assim como na disponibilidade ilimitada de combustível fóssil.

A vida mesmo perdeu o controle nesse desejo permanente de obter cada vez mais e mais. Agora, cabe perguntar-se: onde estão os movimentos sociais que esboçam uma modernidade alternativa? Trata-se de coisas tão concretas como das novas formas de energia regenerativa, mas também de fomentar um espírito cívico que supere as fronteiras nacionais. E de qualidades como a criatividade e a autocrítica, para que temas chave como a pobreza, as mudanças climáticas ou civilizar os mercados tenham um lugar central.

Para ler mais:

• 'Os banqueiros convertidos e o estado de exceção'. Artigo de Ulrich Beck
• A religião como amuleto antiglobalização? Uma ilusão. Entrevista com Ulrich Beck
• Da fé no mercado à fé no Estado. Um artigo de Ulrich Beck
• A medida dos desejos: da era do consumo à política sóbria
• O consumo responsável em tempos de crise

Eduardo Galeano

A linguagem, as coisas e seus nomes

Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública. O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado. O imperialismo se chama globalização. As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões. O oportunismo se chama pragmatismo. A traição se chama realismo. Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos.
Fonte: Agência Carta Maior


Na era vitoriana era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública:

O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado;

O imperialismo se chama globalização;

As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões;

O oportunismo se chama pragmatismo;

A traição se chama realismo;

Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos;

A expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar;

O direito do patrão de despedir sem indenização nem explicação se chama flexibilização laboral;

A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria;

em lugar de ditadura militar, se diz processo.

As torturas são chamadas de constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas;

Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões, são cleoptomaníacos;

O saque dos fundos públicos pelos políticos corruptos atende ao nome de
enriquecimento ilícito;

Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos motoristas de automóveis;

Em vez de cego, se diz deficiente visual;

Um negro é um homem de cor;

Onde se diz longa e penosa enfermidade, deve-se ler câncer ou AIDS;

Mal súbito significa infarto;

Nunca se diz morte, mas desaparecimento físico;

Tampouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares: os mortos em batalha são baixas e os civis, que nada têm a ver com o peixe e sempre pagam o pato, danos colaterais;

Em 1995, quando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: “Não gosto da palavra bomba. Não são bombas. São artefatos que explodem”;

Chama-se Conviver alguns dos bandos assassinos da Colômbia, que agem sob proteção militar;

Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia;

Chama-se Paz e Justiça o grupo militar que, em 1997, matou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, que rezavam numa igreja do povoado de Acteal, em Chiapas.

(Do livro De pernas pro ar, editora L&PM)

Joel Birman

Hipocondria e a epidemia do medo

Joel Birman, psicanalista, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo,02-05-2009.
Fonte: UNISINOS




Se diversas cenas sombrias sobre a gripe suína se condensam principalmente no México e nos EUA, fontes do vírus da gripe em questão, elas se internacionalizam imediatamente e começam a se alastrar com a ameaça da pandemia.

A globalização, ao nos colocar num mundo sem fronteiras, cria as vias de facilitação para tornar presente a ameaça do mal em escala internacional. É o temor da morte que se atualiza de maneira inevitável, pois para interromper as trilhas de sua transmissão necessário seria suspender o trafico aéreo internacional. O que, convenhamos, é no limite impossível, principalmente se considerarmos a existência atual da recessão econômica global. Porem, é inevitável que a economia já sofra os efeitos da pandemia, em diferentes setores das atividades produtivas. No entanto, o que está em pauta é o medo. É esse o que principalmente se dissemina, com uma rapidez infinitamente maior do que o vírus. O "apocalipse now" se inscreve no imaginário coletivo de forma inequívoca. Os temores ancestrais da ordem humana se colocam em cena, minando todos os sistemas de segurança construídos pelo longo processo civilizatório. Se não existe vacina contra o vírus da gripe A (H1N1), e o Tamiflu não é o medicamento infalível para combatê-la de maneira eficaz, os limites do discurso da ciência face ao mal absoluto se tornam evidentes para todos. Ao lado disso, as autoridades políticas orientadas pela medicina não conseguem também nos oferecer garantias para nossa segurança ontológica.

Medicalização

Foi graças à expansão do discurso da ciência e a medicalização maciça que ele promoveu do espaço social desde o final do século XVIII que passamos a acreditar que poderíamos dominar inteiramente a natureza e nos confrontarmos com o mal de maneira triunfante.

Com isso, o modelo moderno centrado na peste substituiu o modelo antigo centrado na lepra. Passamos a combater diretamente o mal com uma série de medidas sanitárias no interior do espaço social, ao invés de isolá-lo e procurar circunscrevê-lo na periferia das cidades, pela sua expulsão desterritorializante (Foucault).

O discurso bacteriológico, inventado por Louis Pasteur no século XIX, incrementou em muito a suposta eficácia do modelo da peste, multiplicando as ações da saúde publica e os controles epidemiológicos. No entanto, a pandemia é um acontecimento no limite imprevisível, apesar de o bioquímico austríaco Norbert Bischofberger (criador do Tamiflu) afirmar que seria previsível, pois as epidemias globais aconteceriam regularmente a cada 30 ou 40 anos.

Porém o momento preciso em que a epidemia acontece é imprevisível e não pode ser antecipado rigorosamente pela ciência, nos deixando assim todos de calças curtas e aterrorizados diante da implacabilidade da morte. Isso porque, se a disseminação virótica se realizar efetivamente, como ocorreu no caso da gripe espanhola em 1918, não existiriam nem hospitais nem medicação disponíveis para todo mundo, mesmo que sejamos hoje bem mais ricos e poderosos do que no inicio do século XX. Assim, é o desamparo psíquico de todos nós que fica à flor da pele nessas situações limites e catastróficas, pois não temos com quem contar, em última instância, para nos proteger do mal. É claro que as regiões mais ricas do mundo têm mais recursos materiais e simbólicos para se confrontarem com esse do que as pobres, assim como o inverno que se aproxima no hemisfério Sul expõe ainda mais os países pobres ao risco.

Porém o desamparo nos leva todos a acreditar que estamos ameaçados por tudo e por todos, pela natureza e pelo outro. Seria o desamparo a condição concreta de possibilidade para a produção disseminada de sintomas hipocondríacos. Com efeito, qualquer mal-estar que venhamos a sentir será o signo inequívoco da presença do mal, num contexto em que ninguém pode efetivamente nos proteger.

Enfim, se a hipocondria é o sintoma produzido no sujeito quando esse supõe que não foi desejado pela mãe e a ameaça de morte é o signo infalível de que a mãe nos abandonou aos poderes da natureza, como nos ensina a psicanálise, o imaginário hipocondríaco será a moeda corrente nos tempos catastróficos da pandemia. A dor e o sofrimento psíquicos são as resultantes desse medo amplo, geral e irrestrito promovido no imaginário coletivo pela pandemia. É preciso assim que fiquemos atentos ao lance, para não sucumbirmos pelo terror da morte.

Para isso, é preciso relativizar as supostas certezas do discurso da ciência para constituirmos formas outras de lidar com o nosso desamparo e combatermos vigorosamente as forças maléficas que nos cercam na existência social.

Washington Novaes

A lógica financeira e as pandemias

Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 01-05-2009.
Fonte: UNISINOS


Pois é. Está aí o mundo diante do risco de pandemia, a partir do surto de gripe suína no México, mas já com manifestações nos Estados Unidos e na Europa - e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), sem vacinas eficazes para imunizar seres humanos contra esse vírus capaz de passar de pessoa para pessoa. Remete de volta a 1998, quando, em artigo publicado neste espaço, sob o título As novas armadilhas (24/4/98), relembrava-se que a primeira pandemia da era moderna, a gripe espanhola, em 1918, atingira um quarto da população mundial de então, que era de 1,8 bilhão de pessoas, e matara 21 milhões. A segunda pandemia, a "gripe asiática" de 1957, atingira 17% da população de quase 3 bilhões e matara 1 milhão - embora já existissem vacinas. A terceira, a "gripe de Hong Kong", pouco depois, chegara a 8% da população e provocara a morte de 700 mil pessoas. Mas com a diferença de que a gripe espanhola, levada por soldados na 1ª Guerra Mundial, em trens, precisara de quatro meses para se espalhar pelo mundo; hoje, com centenas de milhões de pessoas cruzando as fronteiras de seus países a cada ano, os vírus, transportados por navios e aviões, podem espalhar o problema pelo planeta em quatro dias.

Há mais de uma década o cientista George J. Armelagos, da Emory University, da Geórgia (EUA), já advertia que nessa "terceira transição epidemiológica" a situação é muito mais complicada. Na primeira, há 10 mil anos, quando o ser humano deixou a vida nômade - em que só enfrentava parasitas e fungos - pelo pastoreio e pela agricultura, viu-se às voltas com o tifo, a esquistossomose, a tuberculose, o antraz, a doença do sono. Depois, nas cidades, vieram a peste bubônica, a raiva, o sarampo e a varíola, em parte por causa do contato com ratos e outros animais. As vacinas e os antibióticos, já na segunda metade do século XX, caracterizam a segunda transição. E a nova transição veio com a ebola, a hepatite e outras doenças "favorecidas pela urbanização, pela remoção de florestas, pelo aquecimento global". A malária, a dengue e outras enfermidades causadas por insetos privados de seu hábitat fazem parte do problema. A proliferação de vírus e bactérias, trocas genéticas, o surgimento de espécies mais resistentes, outra parte, que inclui agentes transportados em alimentos e frutas no comércio internacional.

Talvez já se pudesse estar em situação menos grave. Como se registrou neste espaço no artigo A quem pertence o conhecimento? (1º/8/2008), as indústrias produtoras de medicamentos têm-se "recusado a aceitar a proposta da Organização Mundial de Saúde de receber, do único país que o conseguiu isolar, o vírus que transmite a gripe aviária de ser humano para ser humano - em troca do direito de aquele país fabricar a vacina (que ainda não existe) sem pagar royalties. Enquanto isso, o mundo corre o risco de uma pandemia".

Inermes diante desse quadro, vamos vendo - para só ficar nos tempos mais recentes - o vírus Ebola chegar às Filipinas e dizimar as criações de porcos (dezembro de 2008). A OMS declarar que "a gripe aviária está longe de encerrada", ainda que os focos tenham diminuído em 2008. Mas ainda causou a morte de 31 pessoas. Ao todo, já havia 250 vítimas, das quais 115 na Indonésia.

Neste ano, o Nepal teve de abater 23 mil frangos e patos. O Vietnã alertou sobre "uma possível epidemia de gripe aviária". O Egito registrou sua 56ª morte. O Japão abateu 260 mil codornas por causa de um segundo foco. As esperanças ficaram depositadas numa descoberta anunciada por cientistas japoneses, de uma vacina contra mutações da gripe aviária resistente ao medicamento Tamiflu, testada em ratos, mas que ainda levará anos para se tornar utilizável por humanos. Também nos Estados Unidos cientistas anunciaram ter produzido anticorpos para várias linhagens da gripe aviária - mas os testes clínico só serão realizados em 2011 ou 2012. Ou seja, ainda estamos desprotegidos.

No último dia 26, este jornal publicou artigo de seu correspondente na França, Gilles Lapouge, ressaltando que "pássaros, peixes, mamíferos, insetos e flores vindos do outro lado do mundo" estão "cobrindo as paisagens da Europa, semeando a discórdia, a desordem, a morte". Segundo o Delivering Alien Invasive Species Inventories for Europe, nada menos que 10.992 espécies invadiram a Europa desde 2002. Entre elas, o ratão-do-banhado, que transmite leptospirose. E o lagostim da Louisiana, o mexilhão-zebra, a truta de arroio, o bernache (pato selvagem), o biguá. E os prejuízos já são de dezenas de bilhões de euros. Além deles, outras aves transportam nos intestinos ou na plumagem pólen e sementes, que se vão disseminar. Assim como seres estranhos aos novos hábitats. Vermes. Fungos.

Lapouge conclui dizendo, apropriadamente, que "antigamente as migrações de plantas ou animais eram lentas. O planeta tinha tempo de integrá-los, assimilando as espécies boas ou eliminando as nocivas. Hoje, o ritmo dessas transferências se tornou tão rápido que o globo não consegue mais acompanhá-las".

De certa forma, o problema conhecido: continuamos a perder 12 mil km2 de florestas tropicais por ano, diz a ONU; por uso excessivo ou inadequado, 60 mil km2 de terras entram em processo de desertificação a cada ano; consumimos recursos naturais quase 30% além do que a biosfera planetária pode repor. Aqui, a Amazônia continua a perder milhares de quilômetros quadrados por ano. O Cerrado, 22 mil km2. Em cada lugar, espécies são expulsas, saem em busca de novos hábitats.

Portanto, não temos por que nos espantar diante de quadros dramáticos, que estão na rotina brasileira também e são fruto dessas posturas comandadas basicamente por lógicas apenas financeiras. E que ainda determinam negativas como a de empresas que não aceitam fabricar vacinas se todos não pagarem por elas.

Chiara Saraceno

O consumo responsável em tempos de crise

Podemos ver hoje aonde fomos parar com a austeridade dos anos 70. Passado o medo, seguiu-se a era do consumismo mais exibido, mais arrogante e vulgar. Mudam-se os hábitos, sem necessariamente se reduzir o padrão de vida, mas dando mais atenção à qualidade. Está se afirmando um novo estilo de vida que não demoniza as conquistas, mas observa-as à distância certa. A análise é da socióloga italiana Chiara Saraceno, publicada no jornal La Repubblica, 28-04-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Fonte: UNISINOS


Diversos indicadores demonstram que a crise econômica, a que chegou diretamente ou mesmo a que tememos, produziu, nos orçamentos familiares, uma sensível redução dos consumos primários. Isso se refere às famílias e aos indivíduos que têm pouca margem de manobra, porque não foram capazes de economizar e/ou porque não podem contar com fontes de renda alternativas. Para essas pessoas e famílias, mais do que sobriedade, é mais correto falar de restrições e dificuldades.

Sobriedade, de fato, se refere ao estilo, mais do que à quantidade de consumo e, mais geralmente, a um estilo de comportamento. Não é nem automaticamente comparável à austeridade evocada durante a crise petrolífera dos anos 70, quando parecia que as condições de bem-estar para todos haviam sido enfraquecidas, por causa do aumento do custo de uma matéria-prima essencial e do seu possível racionamento por parte dos proprietários, em grande parte externos ao mundo desenvolvido. O convite à austeridade era um convite a reduzir o consumo apenas. E vimos como isso terminou: passado o medo, seguiu-se a era do consumismo mais exibido, mais arrogante, ainda mais vulgar

Hoje, o estímulo à sobriedade vem do espetáculo da redução improvisada, e desigual, das condições de vida de grupos sociais inteiros por obra de mecanismos internos: de um certo tipo de capitalismo e de mercado sem regras, que revelaram seus próprios efeitos desastrosos no plano social, e das desigualdades, também aos olhos dos não especialistas.

Frente ao risco de empobrecimento de grupos sociais inteiros, é o mesmo modelo de enriquecimento que é colocado em discussão, e alguns comportamentos parecem moralmente intoleráveis, além de serem de mau gosto. E mesmo quem se sente protegido pode ser induzido a modificar o próprio estilo de vida, em direção a um consumo menos vistoso, menos ofensivo para quem não se pode permitir, mas também mais consciente, mais atento à relação entre qualidade e preço, para evitar os desperdícios. Sem necessariamente reduzir o próprio padrão de vida e sentindo-se também virtuosos.

Assim, buscamos os lugares em que podemos comprar detergentes na quantidade desejada, em que massas e arroz de boa qualidade são adquiridos a granel, como quando eu era menina – economizando, com benefícios também para o ambiente. Entramos em um grupo de aquisição para ter produtos qualitativamente melhores ao menor preço. E aderimos à palavra de ordem dos produtos "a quilômetro zero" [de produção local], que reduz os custos dos intermediários e valoriza os produtos locais.

Vamos menos ao restaurante, mas fazemos mais convites em casa. Buscamos explicar aos próprios filhos que não é preciso sair sempre com roupas de marca, da cabeça aos pés, e que se não tivermos os último modelo de (horríveis) tênis, sobreviveremos muito bem da mesma forma. E também não é estritamente necessário possuir o dispositivo mais ou menos tecnológico. Aumentam assim, provavelmente – ou mudam de registro –, as negociações intrafamiliares, alargando, potencialmente, mas não se diz, o espaço para reflexões sobre prioridades e valores.

Também, sem hipotetizar maliciosamente que, como para a austeridade, essa atitude durará só durante o tempo da crise, não sedimentando nos comportamentos e modos de ser e fazer mais estáveis, não se podem esconder alguns efeitos paradoxais. Em primeiro lugar, justamente porque a sobriedade no consumo, entendida como não desperdício e atenção à qualidade mais do que à visibilidade, é uma atitude que se refere a quem não é obrigado pela necessidade, ela corre o risco de criar formas novas e mais sutis de divisão social. Há quem pode se contentar só com submarcas e com descontos de qualidade incerta, e quem tem os recursos culturais, de tempo, de informação para procurar o grupo de aquisição mais satisfatório e que pode se permitir poucos utensílios de boa qualidade.

O desperdício vistoso pode ser substituído pelo exagero, que marca uma distinção social ainda mais forte – como sempre houve, além do mais.

Em segundo lugar, a redução do consumo por parte de quem poderia se permitir pode ter um efeito negativo sobre aqueles que, pelo contrário, devem reduzi-lo porque não podem se permitir: reduzindo a demanda de bens e, por isso, também do trabalho de quem produz esses bens. Por isso, diferentemente da época da austeridade, nenhum político e nenhum movimento fez da sobriedade um convite ou uma palavra de ordem.

Talvez, o melhor resultado poderia ser conquistado no plano dos comportamentos públicos: mais sobriedade nas declarações, nas promessas e nas acusações dos políticos, mas também nas expectativas salvíficas com relação aos poderosos de plantão.

Mais sobriedade e também modéstia por parte dos vários especialistas e instituições nacionais e internacionais que não deram uma brilhante prova de previsibilidade e capacidade de controle. Mais sobriedade nos personagens do espetáculo e nos vários reality shows e programas de televisão. Se não me equivoco, foram os terremotos de Áquila que revelaram como foram ofensivos os "sofrimentos" dos protagonistas de não sei qual reality show frente às suas concretíssimas tendas cotidianamente alagadas e à sua vida devastada.

Zygmunt Bauman

A sobriedade, segundo Zygmunt Bauman

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman comenta, em nota no jornal La Repubblica, 28-04-2009, o sentido do consumismo ao longo da história. Segundo ele, tanto abusar quanto não alcançar o padrão social de consumo é um problema ético. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Fonte: UNISINOS

Os homens dos séculos passados obviamente consumiam, como todas as pessoas de todos os tempos sempre fizeram e continuam fazendo. Como todos os seres vivos, deviam consumir para se manterem vivas, mesmo se, sendo criaturas humanas e não animais, deviam consumir mais do que deviam para a mera sobrevivência: ser vivos à maneira dos homens incluía o imperativo de conjugar as necessidades da existência "meramente biológica" com os mais complexos padrões sociais de decência, decoro, vida digna.

O fim do consumo era a sobrevivência (biológica e social) e, uma vez atingido esse fim, não havia mais sentido em consumir mais. Descer abaixo dos padrões do consumo era, do ponto de vista ético, uma desonra para todo o resto da sociedade, mas superá-los também era uma culpa ética, mesmo que, desta vez, pessoal.

José Saramago

Eduardo Galeano

Fonte: O Caderno de Saramago


Grande alvoroço nas redacções dos jornais, rádios e televisões de todo o mundo. Chávez aproxima-se de Obama com um livro na mão, é evidente que qualquer pessoa de bom senso achará que a ocasião para pedir um autógrafo ao presidente dos Estados Unidos é muito mal escolhida, ali, em plena reunião da cimeira, mas, afinal, não, trata-se antes de uma delicada oferta de chefe de Estado a chefe de Estado, nada menos que As veias abertas da América Latina de Eduardo Galeano. Claro que o gesto leva água no bico. Chávez terá pensado: “Este Obama não sabe nada de nós, quase que ainda não tinha nascido, Galeano lhe ensinará”. Esperemos que assim seja. O mais interessante, porém, além de se terem esgotado As veias na Amazon, as quais passaram num instante de um modestíssimo lugar na tabela de vendas à glória comercial do “best-seller”, de cinquenta e tal mil a segundo na classificação, foi o rápido e parecia que concertado aparecimento de comentários negativos, sobretudo na imprensa, tratando de desqualificar, embora num caso ou noutro com certos matizes benevolentes, o livro de Eduardo Galeano, insistindo em que a obra, além de se exceder em análises mal fundamentadas e em marcados preconceitos ideológicos, estava desactualizada em relação à realidade presente. Ora, As veias abertas da América Latina foi publicada em 1971, há quase quarenta anos, portanto, a não ser que o seu autor fosse uma espécie de Nostradamus, só com um hercúleo esforço imaginativo seria capaz de adiantar a realidade de 2009, tão diferente já dos anos imediatamente anteriores. A denúncia dos apressados comentadores, além de mal intencionada, é bastante ridícula, tanto como o seria a acusação de que a História verdadeira da conquista da Nova Espanha, por exemplo, escrita no século XVII por Bernal Díaz del Castillo, abunda, também ela, em análises mal fundamentadas e em marcadíssimos preconceitos ideológicos. A verdade é que quem pretender ser informado sobre o que se passou na América, naquela América, desde o século XV, só ganhará em ler o livro de Eduardo Galeano. O mal daqueles e outros comentadores que enxameiam por aí é saberem pouco de História. Agora só nos falta ver como aproveitará Barack Obama da leitura de As veias abertas. Bom aluno parece ser.

Gustavo Goulart

Aumenta violência contra as mulheres

O número de casos de lesões corporais em mulheres causadas por violência doméstica aumentou 37% em 2008, comparado com 2007, segundo os dados da quarta edição do Dossiê Mulher — referentes a 2008 e divulgados ontem no site do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em 2007, o número de registros em delegacias do estado chegou a 19.620 contra 26.876 casos no ano passado. Os de 2008 representam uma média de 73 agressões por dia ou 895 por mês. A reportagem é de Gustavo Goulart e publicada pelo jornal O Globo, 30-04-2009.
Fonte: UNISINOS


Um dos casos foi o que envolveu a atriz Luana Piovanni e seu então namorado Dado Dolabella, acusado de tê-la agredido no dia 23 de outubro.

Em 2008, foi registrado o maior número de estupros A Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) 15, que compreende o município de Duque de Caxias, na Baixada, foi a que apresentou o maior número de vítimas de lesão corporal por violência doméstica (quando os acusados eram parentes ou mantinham algum laço afetivo com a vítima).

Em comparação com os números de 2006, o percentual de aumento do mesmo tipo de violência chega 208%. Foram 8.725 casos naquele ano. O crime de lesão corporal só cresceu desde 2005, quando foi publicada a primeira edição do dossiê mostrando 5.559 casos. A faixa etária das mulheres mais agredidas vai de 18 a 34 anos com 59,5%. E 54,5% delas eram solteiras.

Além disso, 80,3% dos agressores foram identificados como sendo ex-companheiros ou companheiros das vítimas.

Outro dado que chama a atenção no trabalho do ISP se refere aos registros de estupro.

O número deste tipo de crime subiu 6,9% em 2008 em relação ao ano anterior. Foram registradas 1.471 vítimas no ano passado, contra 1.371 em 2007. O ano de 2008 teve o maior número de vítimas de estupro dos últimos nove anos: de toda a série histórica (desde 1991), somente os anos de 1998 (1.493) e 1999 (1.571) apresentaram maior número de casos do que o ano passado.

Ao todo, 39,4% das vítimas tinham entre 12 e 17 anos, e 32,7%, entre 18 e 34 anos. Alguns dados são assombrosos: 2,2% das vítimas tinham até 5 anos e 7,4% eram da faixa etária de 6 a 11 anos. As mulheres solteiras representaram 76,7% das vítimas de estupro em 2008, enquanto as casadas somaram 10,8%.

A pesquisa do ISP, feita pela socióloga Andréia Soares Pinto, autora das outras edições, mostra ainda que a soma dos percentuais de acusados que eram companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes, conhecidos ou que tinham alguma outra relação com a vítima chega a 55,6% dos casos.

Mike Davis

A gripe suína e o monstruoso poder da indústria pecuária

Em 1965, havia nos EUA 53 milhões de porcos espalhados entre mais de um milhão de granjas. Hoje, 65 milhões de porcos concentram-se em 65 mil instalações. Isso significou passar das antiquadas pocilgas a gigantescos infernos fecais nos quais, entre esterco e sob um calor sufocante, prontos a intercambiar agentes patógenos à velocidade de um raio, amontoam-se dezenas de milhares de animais com sistemas imunológicos debilitados. Cientistas advertem sobre o perigo das granjas industriais: a contínua circulação de vírus nestes ambientes aumenta as oportunidades de aparição de novos vírus mais eficientes na transmissão entre humanos. A análise é de Mike Davis (Mike Davis é professor no departamento de História da Universidade da Califórnia (UCI), em Irvine, e um especialista nas relações entre urbanismo e meio ambiente). Tradução: Katarina Peixoto.

Fonte: Carta Maior

A gripe suína mexicana, uma quimera genética provavelmente concebido na lama fecal de um criadouro industrial, ameaça subitamente o mundo inteiro com uma febre. Os brotos na América do Norte revelam uma infecção que está viajando já em maior velocidade do que aquela que viajou a última cepa pandêmica oficial, a gripe de Hong Kong, em 1968.

Roubando o protagonismo de nosso último assassino oficial, o vírus H5N1, este vírus suíno representa uma ameaça de magnitude desconhecida. Parece menos letal que o SARS (Síndrome Respiratória Aguda, na sigla em inglês) em 2003, mas como gripe, poderia resultar mais duradoura que a SARS. Dado que as domesticadas gripes estacionais de tipo “A” matam nada menos do que um milhão de pessoas ao ano, mesmo um modesto incremento de virulência, poderia produzir uma carnificina equivalente a uma guerra importante.

Uma de suas primeiras vítimas foi a fé consoladora, predicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na possibilidade de conter as pandemias com respostas imediatas das burocracias sanitárias e independentemente da qualidade da saúde pública local. Desde as primeiras mortes causadas pelo H5N1 em 1997, em Hong Kong, a OMS, com o apoio da maioria das administrações nacionais de saúde, promoveu uma estratégia centrada na identificação e isolamento de uma cepa pandêmica em seu raio local de eclosão, seguida de uma massiva administração de antivirais e, se disponíveis, vacinas para a população.

Uma legião de céticos criticou esse enfoque de contrainsurgência viral, assinalando que os micróbios podem agora voar ao redor do mundo – quase literalmente no caso da gripe aviária – muito mais rapidamente do que a OMS ou os funcionários locais podem reagir ao foco inicial. Esses especialistas observaram também o caráter primitivo, e às vezes inexistente, da vigilância da interface entre as enfermidades humanas e as animais. Mas o mito de uma intervenção audaciosa, preventiva (e barata) contra a gripe aviária resultou valiosíssimo para a causa dos países ricos que, como os Estados Unidos e a Inglaterra, preferem investir em suas próprias linhas Maginot biológicas, ao invés de incrementar drasticamente a ajuda às frentes epidêmicas avançadas de ultra mar. Tampouco teve preço esse mito para as grandes transnacionais farmacêuticas, envolvidas em uma guerra sem quartel com as exigências dos países em desenvolvimento empenhados em exigir a produção pública de antivirais genéricos fundamentais como o Tamiflu, patenteado pela Roche.

A versão da OMS e dos centros de controle de enfermidades, que já trabalha com a hipótese de uma pandemia, sem maior necessidade novos investimentos massivos em vigilância sanitária, infraestrutura científica e reguladora, saúde pública básica e acesso global a medicamentos vitais, será agora decisivamente posta a prova pela gripe suída e talvez averigüemos que pertence à mesma categoria de gestão de risco que os títulos e obrigações de Madoff. Não é tão difícil que fracasse o sistema de alertas levando em conta que ele simplesmente não existe. Nem sequer na América do Norte e na União Européia.

Não chega a ser surpreendente que o México careça tanto de capacidade como de vontade política para administrar enfermidades avícolas ou pecuárias, pois a situação só é um pouco melhor ao norte da fronteira, onde a vigilância se desfaz em um infeliz mosaico de jurisdições estatais e as grandes empresas pecuárias enfrentam as regras sanitárias com o mesmo desprezo com que tratam aos trabalhadores e aos animais.

Analogamente, uma década inteira de advertências dos cientistas fracassou em garantir transferências de sofisticadas tecnologias virais experimentais aos países situados nas rotas pandêmicas mais prováveis. O México conta com especialistas sanitários de reputação mundial, mas tem que enviar as amostras a um laboratório de Winnipeg para decifrar o genoma do vírus. Assim se perdeu toda uma semana.

Mas ninguém ficou menos alerta que as autoridades de controle de enfermidades em Atlanta. Segundo o Washington Post, o CDC (Centro de Controle de Doenças) só percebeu o problema seis dias depois de o México ter começado a impor medidas de urgência. Não há desculpas para justificar esse atraso. O paradoxal desta gripe suína é que, mesmo que totalmente inesperada, tenha sido prognosticada com grande precisão. Há seis anos, a revista Science publicou um artigo importante mostrando que “após anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte tinha dado um salto evolutivo vertiginoso”.

Desde sua identificação durante a Grande Depressão, o vírus H1N1 da gripe suína só havia experimentado uma ligeira mudança de seu genoma original. Em 1998, uma variedade muito patógena começou a dizimar porcas em uma granja da Carolina do Norte, e começaram a surgir novas e mais virulentas versões ano após ano, incluindo uma variante do H1N1 que continha os genes do H3N2 (causador da outra gripe de tipo A com capacidade de contágio entre humanos).

Os cientistas entrevistados pela Science mostravam-se preocupados com a possibilidade de que um desses híbridos pudesse se transformar em um vírus de gripe humana – acredita-se que as pandemias de 1957 e de 1968 foram causadas por uma mistura de genes aviários e humanos forjada no interior de organismos de porcos – e defendiam a criação urgente de um sistema oficial de vigilância para a gripe suína: advertência, cabe dizer, que encontrou ouvidos surdos em Washington, que achava mais importante então despejar bilhões de dólares no sumidouro das fantasias bioterroristas.

O que provocou tal aceleração na evolução da gripe suína: Há muito que os estudiosos dos vírus estão convencidos que o sistema de agricultura intensiva da China meridional é o principal vetor da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico intercâmbio genômico. Mas a industrialização empresarial da produção pecuária rompeu o monopólio natural da China na evolução da gripe. O setor pecuário transformou-se nas últimas décadas em algo que se parece mais com a indústria petroquímica do que com a feliz granja familiar pintada nos livros escolares.

Em 1965, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de porcos espalhados entre mais de um milhão de granjas. Hoje, 65 milhões de porcos concentram-se em 65 mil instalações. Isso significou passar das antiquadas pocilgas a gigantescos infernos fecais nos quais, entre esterco e sob um calor sufocante, prontos a intercambiar agentes patógenos à velocidade de um raio, amontoam-se dezenas de milhares de animais com sistemas imunológicos muito debilitados.

No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um informe sobre a “produção animal em granjas industriais”, onde se destacava o agudo perigo de que “a contínua circulação de vírus (...) característica de enormes aviários ou rebanhos aumentasse as oportunidades de aparição de novos vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”. A comissão alertou também que o uso promíscuo de antibióticos nas criações de suínos – mais barato que em ambientes humanos – estava propiciando o surgimento de infecções de estafilococos resistentes, enquanto que os resíduos dessas criações geravam cepas de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou um bilhão de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhora na ecologia deste novo agente patógeno teria que enfrentar-se com o monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e pecuários, como Smithfield Farms (suíno e gado) e Tyson (frangos). A comissão falou de uma obstrução sistemática de suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas algumas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento de pesquisadores que cooperaram com a investigação.

Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como a gigante avícola Charoen Pokphand, sediada em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre seu papel na propagação da gripe aviária no sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do vírus da gripe suína bata de frente contra a pétrea muralha da indústria do porco.

Isso não quer dizer que nunca será encontrada uma acusadora pistola fumegante: já corre o rumor na imprensa mexicana de um epicentro da gripe situado em torno de uma gigantesca filial da Smithfield no estado de Vera Cruz. Mas o mais importante – sobretudo pela persistente ameaça do vírus H5N1 – é a floresta, não as árvores: a fracassada estratégia antipandêmica da OMS, a progressiva deterioração da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industrializada e ecologicamente bagunçada.

Silvia Ribeiro

Epidemia de lucro


Silvia Ribeiro é pesquisadora do Grupo ETC
Tradução e fonte: ADITAL

A epidemia de gripe suína que dia-a-dia ameaça expandir-se por mais regiões do mundo, não é um fenômeno isolado; é parte da crise generalizada e tem suas raízes no sistema de criação industrial de animais dominado pelas grandes empresas transnacionais.

No México, as grandes empresas de criação de aves e suínos têm proliferado amplamente nas águas (sujas) do Tratado de Livre Comércio da América do Norte. Um exemplo é Granja Carroll, em Veracruz, propriedade de Smithfield Foods, a maior empresa de criação de porcos e processamento de produtos suínos no mundo, com filiais nos EUA, na Europa e na China. Em sua sede de Perote começou há algumas semanas uma virulenta epidemia de enfermidades respiratórias que atingiu 60% da população de La Gloria, fato informado por La Jornada em várias oportunidades a partir das denúncias dos habitantes do lugar. Eles, há uns anos travam uma dura luta contra a contaminação causada pela empresa e têm sofrido, inclusive, repressão das autoridades por denunciar. Granjas Carroll declarou que não está relacionada e nem é a origem da atual epidêmica, alegando que a população tinha uma gripe "comum". Não foram feitas análises para saber exatamente de que vírus se tratava.

Em contraste, as conclusões do painel Pew Commission on Industrial Farm Animal Prodution (Comissão Pew sobre Produção Animal Industrial), publicadas em 2008, afirmam que as condições de criação e confinamento da produção industrial, sobretudo em suínos, criam um ambiente perfeito para a recombinação de vírus de distintas cepas. Inclusive, mencionam o perigo de recombinação da gripe aviária e da suína e como finalmente pode chegar a recombinar em vírus que afetem e sejam transmitidos entre humanos. Mencionam também que por muitas vias, incluindo a contaminação das águas, pode chegar a localidades longínquas, sem aparente contato direto. Um exemplo do que devemos aprender é o surgimento da gripe aviária. Ver , por exemplo, o relatório de GRAIN, que ilustra como a indústria avícola criou a gripe aviária (www.grain.org)

Porém, as respostas oficiais diante da crise atual, além de ser tardias (esperaram que os Estados Unidos anunciassem primeiro o surgimento do novo vírus, perdendo dias preciosos para combater a epidemia), parecem ignorar as causas reais e mais contundentes. Mais do que enviar cepas de vírus para sua sequenciamento genômico a cientistas, como Craig Venter, que enriqueceu com a privatização da investigação e seus resultados (sequenciamento que, com certeza, já foi feita por investigadores públicos do Centro de Prevenção de Enfermidades em Atlanta, EUA), o que se necessita é entender que esse fenômeno vai continuar repetindo-se enquanto existam os criadores dessas enfermidades.

Já na epidemia, são também transnacionais as que mais lucram: as empresas biotecnológicas e farmacêuticas que monopolizam as vacinas e os antivirais. O governo anunciou que tinham um milhão de doses de antígenos para atacar a nova cepa de influenza suína; porém, nunca informou a que custo.

Os únicos antivirais que ainda têm ação contra o novo vírus estão patenteados na maior parte do mundo e são de propriedade de duas grandes empresas farmacêuticas: o zanamivir, com nome comercial Relenza, comercializado por GlaxoSmithKline, e o oseltamivir, cuja marca comercial é Tamiflu, patenteado pela Gilead Sciencies, licenciado de forma exclusiva pela Roche. Glaxo e Roche são, respectivamente, a segunda e a quarta empresas farmacêuticas em escala mundial e, igualmente como no restante de seus remédios, as epidemias são suas melhores oportunidades de negócio.

Com a gripe aviária, todas elas lucraram centenas ou milhões de dólares. Com o anúncio da nova epidemia no México, as ações da Gilead subiram 3%, as da Roche 4% e as da Glaxo 6%; e isso é somente o começo.

Outra empresa que persegue esse lucrativo negócio é a Baxter, outra farmacêutica global (ocupa o 22 lugar), teve um "acidente" em sua fábrica na Áustria, em fevereiro de 2009. Enviou um produto contra a gripe a Alemanha, Eslovênia e a República Checa, contaminado com vírus da gripe aviária. Segundo a empresa. "foram erros humanos e problemas no processo", do qual não pode dar detalhes, "porque teria que revelar processos patenteados".

Não necessitamos enfrentar somente a epidemia da gripe; necessitamos enfrentar também a epidemia do lucro.

[Publicado em La Jornada, México.
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Delze dos Santos Laureano

Invasão ou ocupação de terras? Quem é o vilão nesta história


Delze é advogada, professora de Direito Agrário na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte, MG; Integra a Rede Nacional dos Advogados Populares - RENAP
Fonte: Adital

Às vezes dá até preguiça de ficar explicando todo dia o óbvio. Mas, é recorrente o mesmo fato. Toda vez que noticiamos a ocupação de terras rurais ou urbanas por famílias empobrecidas, o senso comum fala mais alto. Usualmente vamos ouvir de muitos dos nossos interlocutores: "Não sou contra a distribuição de terra e casa para quem precisa, mas tem muito oportunista no meio desta gente que só quer tirar proveito e vender depois a terra que ganhou do governo!" Outras vezes ouvimos: "Não podemos admitir o uso da violência pelos sem-terra ou sem-teto. Por que eles não fazem como eu que trabalhei muito para ter a minha casa!" Podemos ouvir ainda: "O que sou contra é a invasão de terra que tem dono, a propriedade tem de ser respeitada. Precisamos de segurança jurídica!"

Desde já posso garantir que todas essas afirmações são falsas. Vemos que a falta de informação acaba levando as pessoas, mesmo trabalhadoras, a repetirem o discurso das elites, capitaneado pela mídia subserviente desses interesses. Para provar o que afirmo vou começar bem do começo. Primeiro, toda grande propriedade no Brasil é injusta. Desafio alguém que consiga me provar que qualquer latifúndio existente no Brasil tenha sido comprado com dinheiro ganho honestamente. Todas as grandes propriedades, rurais e urbanas, resultaram de vantagens obtidas junto ao poder do Estado, com a grilagem de terras ou é fruto de herança, algo que perpetua a desigualdade entre as pessoas. Podemos citar, por exemplo, as grandes áreas adquiridas durante o regime das sesmarias. Enquanto em Portugal o donatário tinha de prestar contas do que produzia na pequena extensão de terra que recebia, no Brasil a doação de terras virou motivo de escândalos.

Em 1850, já no Segundo Império, ao ser promulgada a primeira Lei de Terras - Lei 601/1850, a obrigação legal imposta a todos os donatários foi a de que medissem as suas terras e fizessem o registro nas Paróquias respectivas. Muitos donatários não o fizeram, portanto caíram em comisso, ou seja, as terras que possuíam, ou as que passaram a seus herdeiros, perderam a legitimidade inicial e são devolutas. São terras públicas pertencentes à União federal ou aos Estados membros, por força do que dispõe a Constituição de 1988 nos artigos 20, II, e 26, IV. Essas terras destinam-se prioritariamente à Política Agrícola e de Reforma Agrária. No Estado de Minas Gerais, a titulação das terras devolutas em nome do atual possuidor é limitada a 250 hectares na zona rural, e em 500 metros quadrados na zona urbana. Em nível federal o limite é de 100 hectares, conforme dispõe Lei 6383/76. Infelizmente, agora, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 458/09, que permite a legalização/titulação das terras griladas na Amazônia. Os primeiros 1500 hectares podem ocorrer de forma gratuita, outros 1.500 hectares podem ser adquiridos por meio de licitação. Como vemos, ao invés de avanços, retrocede a legislação agrária no país, o que apenas torna mais injusta ainda a nossa Política Agrária.

Mas, vamos imaginar que o donatário, tendo recebido um imenso latifúndio tenha medido a terra e realizado o registro. Toda essa extensão de terra, desde a confirmação da sesmaria deveria estar cultivada ou aplicada a alguma atividade agrária e cumprindo a função social, simultaneamente nos aspectos econômicos, ambientais e sociais. Tudo conforme já previa o Estatuto da Terra em 1964 e agora nos moldes estipulados pelo Art. 186 da Constituição de 1988. Caso contrário, devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária.

Não podemos nos esquecer que a maioria dos grandes proprietários ocultaram por muito tempo a real extensão de suas terras para não pagar o valor devido do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural -, previsto na Constituição como um imposto progressivo, Art. 153, de modo a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. Como a bancada ruralista existente no Congresso Nacional tem um peso muito grande nas decisões, não há efetivamente a valorização deste comando constitucional. O valor arrecadado com o ITR no país inteiro é insignificante. A reforma agrária, que deveria ser financiada com essa arrecadação, conforme a destinação prevista no Estatuto da Terra, continua sistematicamente adiada.

Os índices de produtividade utilizados pelo INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária - para a avaliação do cumprimento da função social do imóvel rural, sob o aspecto econômico, são ainda os de 1975, permitindo a manutenção das atividades do agronegócio de baixa produtividade, inclusive da pecuária extensiva, que é a atividade agrária mais atrasada no Brasil. Some-se que os aspectos sociais, como a existência de trabalho escravo, a degradação do meio ambiente e os conflitos pela posse da terra são sistematicamente ignorados pelo Poder Judiciário ao julgar o aspecto do cumprimento da função social, restando somente o critério da produtividade.

É bom refrescar na memória também a doação de extensas áreas de terras rurais às empresas nas décadas de 1960 a 1980. O discurso dos militares assentava-se no desenvolvimentismo para contrapor à reforma agrária. Frases como "Exportar é o que importa!" e "Plante que o João garante!" justificaram as doações de terras para empresas. Essas se beneficiavam da renúncia fiscal para "desenvolver" o campo. Em 1988 o legislador constituinte entendeu necessário fazer uma revisão de todas essas doações. O dispositivo inscrito no Art. 51 da ADCT - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - nunca foi cumprido pelo Congresso Nacional, restando mais essa dívida moral para com a sociedade brasileira. Todos os estudos realizados dão conta de ter ocorrido desde essa época o maior êxodo rural do mundo, expulsando do meio rural mais de 40% da população brasileira em pouco mais de uma década. A propriedade da terra tornou-se ainda mais concentrada, enquanto uma massa de trabalhadores passou a disputar um posto de trabalho na cidade. Porém as oportunidades de emprego tornaram-se cada vez mais escassas, principalmente para a mão-de-obra excedente do campo, despreparada para o trabalho na indústria e nos serviços urbanos.

Não posso deixar de mencionar ainda as artimanhas utilizadas para a tão conhecida grilagem de terras. Como os antigos registros basearam-se nas medidas calculadas "no olho" por pessoas que tinham experiência nesse trabalho, por vezes havia pequenos ajustes a serem feitos, posteriormente, nos registros dos imóveis. Todavia, as retificações das áreas, na maioria das vezes, são indícios claros de legalização de terras solapadas dos antigos possuidores, normalmente pessoas pobres que foram constrangidas/violentadas para abandonarem suas terras por não possuírem o título de domínio. Muitas vezes são terras devolutas, que devido à inércia dos governos, desde 1850, nunca foram discriminadas, permanecendo na posse de grandes empreendedores, como são as empresas eucaliptadoras em Minas Gerais. Considerando que os cartórios são negócios privados no Brasil, portanto controlados pelos donos do poder, muitos documentos foram forjados e não resistem a um levantamento idôneo da cadeia dominial do imóvel.

Finalmente, cabe falar do problema dos imóveis urbanos. A especulação imobiliária urbana é conhecida de norte a sul, de leste a oeste do Brasil. Todos sabem que terra não tem um valor intrínseco, senão as obras e o trabalho realizados sobre a sua superfície ou o serviço que pode ser vendido em razão do seu direito de uso. Muitos proprietários urbanos ganham dinheiro beneficiando-se dos melhoramentos públicos realizados na região. Assim, detêm uma área de terra, não porque precisam ou porque efetivamente podem dar uma função social ao imóvel, mas esperando a sua valorização. Só que essa valorização ocorre em razão da aplicação dos recursos de toda a sociedade e que, portanto, deveriam ser revertidos em benefício de toda a sociedade. Mecanismo para isso existe na lei, como, por exemplo, a cobrança do IPTU progressivo, expressamente previsto na Constituição federal, ou a contribuição de melhoria em razão de obra que supervalorize o imóvel. Porém, como a propriedade é vista como direito absoluto, intocável, ela é sempre protegida pelos titulares do poder, ainda que contra a dignidade da pessoa humana. Basta ver a quantidade de pessoas que reivindicam um pedaço de chão para morar ou para trabalhar, enquanto são mantidos os privilégios de uma minoria proprietária que descumpre o preceito fundamento da função social do imóvel. Por tudo isso, só resta indagar: será que é defensável em um país com área de 850 milhões de hectares de terra existirem pessoas sem lugar para morar?

Juridicamente, o direito à propriedade é um direito real oponível erga omnes. Trocando em miúdos, é um direito que ocorre entre um sujeito, aquele que é o titular do domínio, em face de todos os outros integrantes daquela sociedade, que devem respeitar esse direito. Entretanto, para este sujeito dono é exigido o cumprimento da função social. Essa é a condição sine qua non para que todos os demais, não proprietários, respeitem o seu direito de propriedade. Descumprindo a função social, perde o proprietário o critério objetivo inerente à propriedade que é o direito de posse. Portanto, um imóvel que não cumpre a função social está vazio. Ninguém tem a sua posse, como consequência lógica não pode o Poder Judiciário, baseado somente no registro, dar as garantias da ação possessória. A propriedade, aspecto subjetivo, somente garante ao detentor do título de domínio, o direito à indenização, nos termos do Art. 5º, XXIV da Constituição. Portanto, errado falar que houve invasão do imóvel pelos atuais ocupantes. Quem é o invasor é aquele que se diz proprietário sem legitimidade.

Mesmo tendo dito o óbvio, acredito que valha a pena, de vez em quando, refrescar a memória dos mais desinformados acerca da legitimidade das ações dos que lutam de forma organizada pelo direito à moradia, pela reforma agrária, pelo direito de ter trabalho e renda. Todos os direitos sociais são tão protegidos pelas leis brasileiras quanto o direito à propriedade. Ressalvado apenas que o direito à propriedade sofre a restrição fundamental da exigência do cumprimento da função social, conforme explicado acima. Melhor pensar como os anarquistas: "Toda propriedade privada é um roubo!" Toda especulação imobiliária deve ser considerada um roubo e não merece proteção jurídica.

Para concluir, entendemos que os direitos individuais, como o direito de propriedade, que são os direitos de liberdade, só podem ser invocados se considerarmos na mesma medida o direito de igualdade. Nesta esteira é que proponho: antes de defendermos os direitos dos proprietários temos o dever de defender os direitos da maioria da população que vive condenada a uma desigualdade gritante. Um processo de exclusão mesmo, em um país tão rico como o Brasil. Se depender da boa vontade dos políticos de plantão nada será feito senão as migalhas assistencialistas. As mudanças estruturais só vão ocorrer com a luta do povo organizado.

Essa a nossa bandeira ao apoiar os movimentos sociais que contribuem na construção da via democrática popular no Brasil.

Belo Horizonte, 24/04/2009.

Frei Tito

As próprias pedras gritarão Frei Tito por ele mesmo

Relato da tortura de Frei Tito
Fonte: Frei Tito memorial on-line

Este é o depoimento de um preso político, frei Tito de Alencar Lima, 24 anos. Dominicano. (redigido por ele mesmo na prisão). Este depoimento escrito em fevereiro de 1970 saiu clandestinamente da prisão e foi publicado, entre outros, pelas revistas Look e Europeo.

Fui levado do presídio Tiradentes para a "Operação Bandeirantes", OB (Polícia do Exército), no dia 17 de fevereiro de 1970, 3ª feira, às 14 horas. O capitão Maurício veio buscar-me em companhia de dois policiais e disse: "Você agora vai conhecer a sucursal do inferno". Algemaram minhas mãos, jogaram me no porta-malas da perua. No caminho as torturas tiveram início: cutiladas na cabeça e no pescoço, apontavam-me seus revólveres.

Preso desde novembro de 1969, eu já havia sido torturado no DOPS. Em dezembro, tive minha prisão preventiva decretada pela 2ª auditoria de guerra da 2ª região militar. Fiquei sob responsabilidade do juiz auditor dr Nelson Guimarães. Soube posteriormente que este juiz autorizara minha ida para a OB sob “garantias de integridade física”.

Ao chegar à OB fui conduzido à sala de interrogatórios. A equipe do capitão Maurício passou a acarear-me com duas pessoas. O assunto era o Congresso da UNE em Ibiúna, em outubro de 1968. Queriam que eu esclarecesse fatos ocorridos naquela época. Apesar de declarar nada saber, insistiam para que eu “confessasse”. Pouco depois levaram me para o “pau-de-arara”. Dependurado nu, com mãos e pés amarrados, recebi choques elétricos, de pilha seca, nos tendões dos pés e na cabeça. Eram seis os torturadores, comandados pelo capitão Maurício. Davam-me "telefones" (tapas nos ouvidos) e berravam impropérios. Isto durou cerca de uma hora. Descansei quinze minutos ao ser retirado do "pau-de-arara". O interrogatório reiniciou. As mesmas perguntas, sob cutiladas e ameaças. Quanto mais eu negava mais fortes as pancadas. A tortura, alternada de perguntas, prosseguiu até às 20 horas. Ao sair da sala, tinha o corpo marcado de hematomas, o rosto inchado, a cabeça pesada e dolorida. Um soldado, carregou-me até a cela 3, onde fiquei sozinho. Era uma cela de 3 x 2,5 m, cheia de pulgas e baratas. Terrível mau cheiro, sem colchão e cobertor. Dormi de barriga vazia sobre o cimento frio e sujo.

Na quarta-feira fui acordado às 8 h. Subi para a sala de interrogatórios onde a equipe do capitão Homero esperava-me. Repetiram as mesmas perguntas do dia anterior. A cada resposta negativa, eu recebia cutiladas na cabeça, nos braços e no peito. Nesse ritmo prosseguiram até o início da noite, quando serviram a primeira refeição naquelas 48 horas: arroz, feijão e um pedaço de carne. Um preso, na cela ao lado da minha, ofereceu-me copo, água e cobertor. Fui dormir com a advertência do capitão Homero de que no dia seguinte enfrentaria a “equipe da pesada”.

Na quinta-feira três policiais acordaram-me à mesma hora do dia anterior. De estômago vazio, fui para a sala de interrogatórios. Um capitão cercado por sua equipe, voltou às mesmas perguntas. "Vai ter que falar senão só sai morto daqui", gritou. Logo depois vi que isto não era apenas uma ameaça, era quase uma certeza. Sentaram-me na "cadeira do dragão" (com chapas metálicas e fios), descarregaram choques nas mãos, nos pés, nos ouvidos e na cabeça. Dois fios foram amarrados em minhas mãos e um na orelha esquerda. A cada descarga, eu estremecia todo, como se o organismo fosse se decompor. Da sessão de choques passaram-me ao "pau-de-arara". Mais choques, pauladas no peito e nas pernas a cada vez que elas se curvavam para aliviar a dor. Uma hora depois, com o corpo todo ferido e sangrando, desmaiei. Fui desamarrado e reanimado. Conduziram-me a outra sala dizendo que passariam a carga elétrica para 230 volts a fim de que eu falasse "antes de morrer". Não chegaram a fazê-lo. Voltaram às perguntas, batiam em minhas mãos com palmatória. As mãos ficaram roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las. Novas pauladas. Era impossível saber qual parte do corpo doía mais; tudo parecia massacrado. Mesmo que quisesse, não poderia responder às perguntas: o raciocínio não se ordenava mais, restava apenas o desejo de perder novamente os sentidos. Isto durou até às 10 h quando chegou o capitão Albernaz.

"Nosso assunto agora é especial", disse o capitão Albernaz, ligou os fios em meus membros. "Quando venho para a OB - disse - deixo o coração em casa. Tenho verdadeiro pavor a padre e para matar terrorista nada me impede... Guerra é guerra, ou se mata ou se morre. Você deve conhecer fulano e sicrano (citou os nomes de dois presos políticos que foram barbaramente torturados por ele), darei a você o mesmo tratamento que dei a eles: choques o dia todo. Todo "não" que você disser, maior a descarga elétrica que vai receber". Eram três militares na sala. Um deles gritou: "Quero nomes e aparelhos (endereços de pessoas)". Quando respondi: "não sei" recebi uma descarga elétrica tão forte, diretamente ligada à tomada, que houve um descontrole em minhas funções fisiológicas. O capitão Albernaz queria que eu dissesse onde estava o Frei Ratton. Como não soubesse, levei choques durante quarenta minutos.

Queria os nomes de outros padres de São Paulo, Rio e Belo Horizonte "metidos na subversão". Partiu para a ofensa moral: "Quais os padres que têm amantes? Por que a Igreja não expulsou vocês? Quem são os outros padres terroristas?". Declarou que o interrogatório dos dominicanos feito pele DEOPS tinha sido "a toque de caixa" e que todos os religiosos presos iriam à OB prestar novos depoimentos. Receberiam também o mesmo "tratamento". Disse que a "Igreja é corrupta, pratica agiotagem, o Vaticano é dono das maiores empresas do mundo". Diante de minhas negativas, aplicavam-me choques, davam-me socos, pontapés e pauladas nas costas. À certa altura, o capitão Albernaz mandou que eu abrisse a boca "para receber a hóstia sagrada". Introduziu um fio elétrico. Fiquei com a boca toda inchada, sem poder falar direito. Gritaram difamações contra a Igreja, berraram que os padres são homossexuais porque não se casam. Às 14 horas encerraram a sessão. Carregado, voltei à cela onde fiquei estirado no chão.

Às 18 horas serviram jantar, mas não consegui comer. Minha boca era uma ferida só. Pouco depois levaram-me para uma "explicação". Encontrei a mesma equipe do capitão Albernaz. Voltaram às mesmas perguntas. Repetiram as difamações. Disse que, em vista de minha resistência à tortura, concluíram que eu era um guerrilheiro e devia estar escondendo minha participação em assaltos a bancos. O "interrogatório" reiniciou para que eu confessasse os assaltos: choques, pontapés nos órgãos genitais e no estomago palmatórias, pontas de cigarro no meu corpo. Durante cinco horas apanhei como um cachorro. No fim, fizeram-me passar pelo "corredor polonês". Avisaram que aquilo era a estréia do que iria ocorrer com os outros dominicanos. Quiseram me deixar dependurado toda a noite no "pau-de-arara". Mas o capitão Albernaz objetou: "não é preciso, vamos ficar com ele aqui mais dias. Se não falar, será quebrado por dentro, pois sabemos fazer as coisas sem deixar marcas visíveis". "Se sobreviver, jamais esquecerá o preço de sua valentia".

Na cela eu não conseguia dormir. A dor crescia a cada momento. Sentia a cabeça dez vezes maior do que o corpo. Angustiava-me a possibilidade de os outros padres sofrerem o mesmo. Era preciso pôr um fim àquilo. Sentia que não iria aguentar mais o sofrimento prolongado. Só havia uma solução: matar-me.

Na cela cheia de lixo, encontrei uma lata vazia. Comecei a amolar sua ponta no cimento. O preso ao lado pressentiu minha decisão e pediu que eu me acalmasse. Havia sofrido mais do que eu (teve os testículos esmagados) e não chegara ao desespero. Mas no meu caso, tratava-se de impedir que outros viessem a ser torturados e de denunciar à opinião pública e à Igreja o que se passa nos cárceres brasileiros. Só com o sacrifício de minha vida isto seria possível, pensei. Como havia um Novo Testamento na cela, li a Paixão segundo São Mateus. O Pai havia exigido o sacrifício do Filho como prova de amor aos homens. Desmaiei envolto em dor e febre.

Na sexta-feira fui acordado por um policial. Havia ao meu lado um novo preso: um rapaz português que chorava pelas torturas sofridas durante a madrugada. O policial advertiu-me: "o senhor tem hoje e amanhã para decidir falar. Senão a turma da pesada repete o mesmo pau. Já perderam a paciência e estão dispostos a matá-lo aos pouquinhos". Voltei aos meus pensamentos da noite anterior. Nos pulsos, eu havia marcado o lugar dos cortes. Continuei amolando a lata. Ao meio-dia tiraram-me para fazer a barba. Disseram que eu iria para a penitenciária. Raspei mal a barba, voltei à cela. Passou um soldado. Pedi que me emprestasse a "gillete" para terminar a barba. O português dormia. Tomei a gillete. Enfiei-a com força na dobra interna do cotovelo, no braço esquerdo. O corte fundo atingiu a artéria. O jato de sangue manchou o chão da cela. Aproximei-me da privada, apertei o braço para que o sangue jorrasse mais depressa. Mais tarde recobrei os sentidos num leito do pronto-socorro do Hospital das Clínicas. No mesmo dia transferiram-me para um leito do Hospital Militar. O Exército temia a repercussão, não avisaram a ninguém do que ocorrera comigo. No corredor do Hospital Militar, o capitão Maurício dizia desesperado aos médicos: "Doutor, ele não pode morrer de jeito nenhum. Temos que fazer tudo, senão estamos perdidos". No meu quarto a OB deixou seis soldados de guarda.

No sábado teve início a tortura psicológica. Diziam: "A situação agora vai piorar para você, que é um padre suicida e terrorista. A Igreja vai expulsá-lo". Não deixavam que eu repousasse. Falavam o tempo todo, jogavam, contavam-me estranhas histórias. Percebi logo que, a fim de fugirem à responsabilidade de meu ato e o justificarem, queriam que eu enlouquecesse.

Na segunda noite recebi a visita do juiz auditor acompanhado de um padre do Convento e um bispo auxiliar de São Paulo. Haviam sido avisados pelos presos políticos do presídio Tiradentes. Um médico do hospital examinou-me à frente deles mostrando os hematomas e cicatrizes, os pontos recebidos no hospital das Clínicas e as marcas de tortura. O juiz declarou que aquilo era "uma estupidez" e que iria apurar responsabilidades. Pedi a ele garantias de vida e que eu não voltaria à OB, o que prometeu.

De fato fui bem tratado pelos militares do Hospital Militar, exceto os da OB que montavam guarda em meu quarto. As irmãs vicentinas deram-me toda a assistência necessária Mas não se cumpriu a promessa do juiz. Na sexta-feira, dia 27, fui levado de manhã para a OB. Fiquei numa cela até o fim da tarde sem comer. Sentia-me tonto e fraco, pois havia perdido muito sangue e os ferimentos começavam a cicatrizar-se. À noite entregaram-me de volta ao Presídio Tiradentes.

É preciso dizer que o que ocorreu comigo não é exceção, é regra. Raros os presos políticos brasileiros que não sofreram torturas. Muitos, como Schael Schneiber e Virgílio Gomes da Silva, morreram na sala de torturas. Outros ficaram surdos, estéreis ou com outros defeitos físicos. A esperança desses presos coloca-se na Igreja, única instituição brasileira fora do controle estatal-militar. Sua missão é: defender e promover a dignidade humana. Onde houver um homem sofrendo, é o Mestre que sofre. É hora de nossos bispos dizerem um BASTA às torturas e injustiças promovidas pelo regime, antes que seja tarde.

A Igreja não pode omitir-se. As provas das torturas trazemos no corpo. Se a Igreja não se manifestar contra essa situação, quem o fará? Ou seria necessário que eu morresse para que alguma atitude fosse tomada? Num momento como este o silêncio é omissão. Se falar é um risco, é muito mais um testemunho. A Igreja existe como sinal e sacramento da justiça de Deus no mundo

"Não queremos, irmãos, que ignoreis a tribulação que nos sobreveio. Fomos maltratados desmedidamente, além das nossas forças, a ponto de termos perdido a esperança de sairmos com vida. Sentíamos dentro de nós mesmos a sentença de morte: deu-se isso para que saibamos pôr a nossa confiança, não em nós, mas em Deus, que ressuscita os mortos" (2Cor, 8-9).

Faço esta denúncia e este apelo a fim de que se evite amanhã a triste notícia de mais um morto pelas torturas.

Frei Tito de Alencar Lima, OP
Fevereiro de 1970

Zeca Baleiro

Maranhão, engenhosa mentira

Zeca Baleiro é cantor é compositor
Fonte: Revista IstoÉ, nº 2035, 1ºabr/2009

O Maranhão é um Estado do Meio Norte brasileiro, um preciosismo para nomear a região geograficamente multifacetada que é ponto de interseção entre o Nordeste e a Amazônia. Com área de 330 mil km2, pleno de riquezas naturais, tem fartas agricultura e pecuária, uma culinária rica e diversa e uma cultura popular exuberante. Não obstante tudo isso, pesquisa recente coloca o Estado como o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País, atrás apenas de Alagoas.

Sou maranhense. Nasci em São Luís, capital do Estado, no ano de 1966, mesmo ano em que o emergente político José Sarney assumiu o governo estadual, sucedendo o reinado soberano do senador Vitorino Freire, tenente pernambucano que se tornou cacique político do Maranhão, a dominar a cena estadual por quase 40 anos. De 1966 até os dias de hoje, são outros 40 anos de domínio político no feudo do Maranhão, este urdido pelo senador eleito pelo Amapá José Sarney e seus correligionários, sucedâneos e súditos, que gerou um império cujo sólido (e sórdido) alicerce é o clientelismo político, sustentado pela cultura de funcionalismo público e currais eleitorais do interior, onde o analfabetismo é alarmante.

O senador José Sarney, recém-empossado presidente do Senado em um jogo de caras barganhas políticas, parecia ter saído da cena política regional para dar lugar a ares mais democráticos, depois de amargar a derrota da filha Roseana na última eleição ao governo do Estado para o pedetista Jackson Lago. Mas eis que volta, por meio de manobras politicamente engenhosas e juridicamente questionáveis, para não dizer suspeitas, orquestrando a cassação do governador eleito, sob a acusação de crime eleitoral, conduzindo a filha outra vez ao trono de seu império. Suprema ironia, uma vez que paira sobre seus triunfos políticos a eterna desconfiança de manipulações eleitoreiras (a propósito, entre os muitos significados da palavra maranhão no dicionário há este: "mentira engenhosa").

Em recente entrevista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disparou frase cruel: "Não vamos transformar o Brasil num grande Maranhão." A frase, de efeito, aludia a uma provável política de troca de favores praticada pelo Planalto atualmente - segundo acusação do ex-presidente -, baseada em jogo de interesses regionais tacanhos e tráfico de influências. Como alguém nascido no Maranhão, e que torce para que o Estado alcance um lugar digno na história do País (potencial para isso não lhe falta, afinal!), lamento o comentário de FHC, mas entendo a sua ironia, pois o Maranhão tornou-se, infelizmente, ao longo dos tempos, um emblema do que de pior existe na política brasileira. Não é de admirar que divida o ranking dos "piores" com Alagoas, outro Estado dominado por conhecidas dinastias familiares.

Em seus tempos de apogeu literário, São Luís, a capital do Maranhão, tornou-se conhecida como a "Atenas brasileira". Mais recentemente, pela reputação de cidade amante do reggae, ganhou a alcunha de "Jamaica brasileira". Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira" ou "Haiti brasileiro". A semelhança com o quadro de absoluta miséria social a que dois célebres ditadores levaram estes países - além do apaixonado apego ao poder, claro - talvez justificasse os epítetos.

Frei Betto

Novo modelo de sociedade

Fonte: ADITAL

Ao participar do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, a 15 de abril, no Rio, indaguei: diante da atual crise financeira, trata-se de salvar o capitalismo ou a humanidade? A resposta é aparentemente óbvia. Por que o advérbio de modo? Por uma simples razão: não são poucos os que acreditam que fora do capitalismo a humanidade não tem futuro. Mas teve passado? Em cerca de 200 anos de predominância do capitalismo, o balanço é excelente se considerarmos a qualidade de vida de 20% da população mundial que vivem nos países ricos do hemisfério Norte. E os restantes 80%? Excelente também para bancos e grandes empresas. Porém, como explicar, à luz dos princípios éticos e humanitários mais elementares, estes dados da ONU e da FAO: de 6,5 bilhões de pessoas que habitam hoje o planeta, cerca de 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, dos quais 1,3 bilhão abaixo da linha da miséria. E 950 milhões sofrem desnutrição crônica.

Se queremos tirar algum proveito da atual crise financeira, devemos pensar como mudar o rumo da história, e não apenas como salvar empresas, bancos e países insolventes. Devemos ir à raiz dos problemas e avançar o mais rapidamente possível na construção de uma sociedade baseada na satisfação das necessidades sociais, de respeito aos direitos da natureza e de participação popular num contexto de liberdades políticas.

O desafio consiste em construir um novo modelo econômico e social que coloque as finanças a serviço de um novo sistema democrático, fundado na satisfação de todos os direitos humanos: o trabalho decente, a soberania alimentar, o respeito ao meio ambiente, a diversidade cultural, a economia social e solidária, e um novo conceito de riqueza.

A atual crise financeira é sistêmica, de civilização, a exigir novos paradigmas. Se o período medieval teve como paradigma a fé; o moderno, a razão; o pós-moderno não pode cometer o equívoco de erigir o mercado em paradigma. Estamos todos em meio a uma crise que não é apenas financeira, é também alimentar, ambiental, energética, migratória, social e política. Trata-se de uma crise profunda, que põe em xeque a forma de produzir, comercializar e consumir. O modo de ser humano. Uma crise de valores.

Desacelerada a ciranda financeira, inútil os governos tentarem converter o dinheiro do contribuinte em boia de salvação de conglomerados privados insolventes. A crise exige que se encontre uma saída capaz de superar o sistema econômico que agrava a desigualdade social, favorece a xenofobia e o racismo, criminaliza os movimentos sociais e gera violência. Sistema que se empenha em priorizar a apropriação privada dos lucros acima dos direitos humanos universais; a propriedade particular acima do bem comum; e insiste em reduzir as pessoas à condição de consumistas, e não em promovê-las à dignidade de cidadãos.

Há que transformar a ONU, reformada e democratizada, no fórum idôneo para articular as respostas e soluções à atual crise. Urge implementar mecanismos internacionais de controle do movimento de capitais; de regular o livre comércio; de pôr fim à supremacia do dólar e aos paraísos fiscais; e assegurar a estabilidade financeira em âmbito mundial.

Não haveremos de encontrar saída se não nos dermos conta de que novos valores devem ser rigorosamente assumidos, como tornar moralmente inaceitável a pobreza absoluta, em especial na forma de fome e desnutrição. É preciso construir uma cultura política de partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano, e passar da globocolonização à globalização da solidariedade.

As Metas do Milênio e, em especial, os sete objetivos básicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, de 1995, devem servir de base a um pacto para uma nova civilização: 1) Escolaridade primária universal;

2) Redução imediata do analfabetismo de adultos em 50%;

3) Atenção primária de saúde para todos;

4) Eliminação da desnutrição grave e redução da moderada em 50%;

5) Serviços de planificação familiar;

6) Água apta para o consumo ao alcance de todos;

7) Créditos a juros baixos para empresas sociais.

A experiência histórica demonstra que a efetivação dessas metas exige transformações estruturais profundas no modelo de sociedade que predomina hoje, de modo a reduzir significativamente as profundas assimetrias entre nações e desigualdades entre pessoas.

José Saramago

Mania das grandezas

Fonte: O Caderno de Saramago

A coisa é séria, demasiado séria. Soube há poucos dias que Portugal tem auto-estradas em excesso, nada menos que nove, num total de quase setecentos quilómetros. Se pensarmos em quanto custa a construção de um só quilómetro dessas sumptuosas vias de comunicação rodoviária em que o utente goza praticamente de todas as comodidades da vida doméstica, é inevitável concluir que alguém se enganou nas contas ou com elas nos enganou. Segundo a lei, ou o que para o caso lhe faz as vezes, a abertura de uma auto-estrada requer uma certa previsibilidade de tráfego para não cairmos na velha piada do “lá vem um”, como sucede, por exemplo, à que leva (não a piada, mas a estrada) de Lisboa a Elvas, saudosa dos tempos em que, com um modesto estatuto de nacional, transportava multidões à Pousada para comerem o bacalhau à Brás. Mutatis mutandis, com bacalhau ou sem ele, esta é a situação nas oito auto-estradas restantes.

A tineta vem de longe. Quando informaram o rei D. João V do preço do carrilhão que iria ser instalado em Mafra, ele não se conteve e, com a sua ridícula prosápia de nouveau-riche, disse: “Acho barato. Comprem dois”. E, não há muitos anos, quando Portugal foi encarregado de organizar o campeonato europeu de futebol, que logo desgraçadamente não ganhou, alguém terá dito que precisaríamos de construir uns quantos estádios porque estávamos muito em baixo de instalações desportivas. Imagino o diálogo: “Quantos?”, perguntou o manda-chuva da modalidade, “Aí uns três ou quatro devem bastar”, respondeu o técnico, “Quais três? Quais quatro?” indignou-se o figurão, “Dez, doze é que hão-de ser, seríamos uns bons idiotas se não aproveitássemos os fundos europeus até lhe vermos o fundo ao saco”. Também neste caso alguém se enganou nas contas ou com elas nos enganou.

Onde as contas parece que batem certo é no número de pobres em Portugal. São dois milhões, segundo as últimas informações. Quer dizer, uma expressão mais da nossa histórica mania das grandezas…

Paloma Oliveto

Cisternas modificam semiárido

Do solo rachado de tanta aridez, brotaram frutas, legumes, verduras. Artigo raro no sertão nordestino, a água começou a chegar às casas, sem necessidade de se percorrer quilômetros atrás de um açude cheio. Famílias que passavam fome e sede agora não precisam abandonar suas roças inférteis. Plantam, criam animais, geram renda. Para isso, uma solução simples, barata e eficiente: a construção de cisternas, que beneficiam mais de 1 milhão de sertanejos de 1.021 municípios do semiárido. A reportagem é de Paloma Oliveto, da equipe do Correio Braziliense, 16/04/2009 e reproduzida pelo EcoDebate, 17-04-2009.

Fonte: UNISINOS

O programa da rede Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), da sociedade civil, tem o apoio de organismos internacionais, empresas e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Agricultura. A experiência deu tão certo que saiu do Nordeste e foi parar num encontro internacional sobre tecnologias sociais, que termina amanhã em Brasília e conta com a participação de Estados Unidos, Canadá, Argentina, Espanha e México.

Criado em julho de 2003, o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) já possibilitou a construção de 252.575 reservatórios que armazenam água da chuva. Com custo de R$ 1,7 mil, cada cisterna tem capacidade de 16 mil litros, suficiente para abastecer uma família de cinco pessoas por até oito meses. “A cisterna mudou minha vida para melhor. Antes era muito difícil, tinha que carregar água de muito longe, e a água não era boa. Tinha momentos de ter a comida, mas não ter a água para fazer a comida. Hoje, graças a Deus, minha cisterna está cheinha”, conta Maria Emília Nobre da Silva, moradora de Pesqueira, em Pernambuco.

O resultado, constatado pelo Centro de Pesquisa Tecnológica do Semiárido, é que as famílias têm mais tempo para cuidar de suas casas e roças. Um estudo do CPTSA mostrou que pessoas sem cisterna chegam a caminhar 36 dias por ano atrás de água - o equivalente a mais de um mês de trabalho. Somente em Pajeú, no interior pernambucano, os homens gastam em média uma hora por dia atrás dos açudes, segundo a organização não governamental Diaconia, que atua na região.

“Mas para garantir a soberania alimentar das famílias, são necessárias duas águas: a de beber e a de comer”, diz José Aldo dos Santos, coordenador da ASA. Água de comer, explica, é aquela que permite aos pequenos agricultores plantar e criar animais. Para isso foi preciso desenvolver uma nova estratégia, batizada de Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Uma Terra e Duas Águas (P1 + 2). Uma cisterna adaptada, chamada calçadão, é capaz de armazenar 52 mil litros de água. “O custo é de R$ 4 mil, e pode ser considerado pequeno em relação aos resultados”, diz Santos. Ele faz questão de ressaltar que a tecnologia, que consiste em uma área pavimentada de captação de chuvas e num reservatório, foi invenção de um agricultor. “Não saiu da cabeça de um acadêmico”, diz, orgulhoso.

Procura

Com a garantia da água, famílias como a da dona de casa Maria Valnice da Silva de Oliveira, de Santana do Acaraú, no Ceará, não precisam mais deixar o semiárido para procurar melhores condições de vida longe do sertão. Hoje, além da criação de animais - principalmente do bode, cuja carne é vendida para vários estados -, elas cultivam milho, feijão, algodão, hortaliças, caju, goiaba, limão e banana. Frutas como seriguela também fazem parte da produção e são transformadas em compotas.