sábado, 5 de setembro de 2009

Immanuel Wallerstein

'Todo mundo deve ser intelectual e militante ao mesmo tempo’


"Todo mundo deve ser intelectual e militante ao mesmo tempo. É difícil, não é certa a saída, mas é certo que o mundo será o que fizermos". A afirmação é do sociólogo Immanuel Wallerstein, pesquisador e professor na Universidade de Yale, em conferência na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fonte: UNISINOS


Diferentemente de diversos economistas, que há pouco tempo discutiam sobre o mundo estar em recessão ou não, já em outubro (logo depois das quebras dos primeiros bancos) o sr. dizia que essa crise era uma longa depressão. O que o mundo aprendeu, afinal, a partir dessa crise?

Primeiro temos que analisar como caímos nessa situação. Faço uma tentativa de explicar como de 1945 até hoje todos os fatos que ocorreram levaram à situação presente. Então, o que se deve aprender é que não se pode analisar algo que acontece nos últimos dois, três ou até dez anos apenas olhando para esses anos, o que é comum entre políticos, acadêmicos e jornalistas. Essa não é uma crise por causa de empréstimos para pessoas que não tinham dinheiro suficiente para honrá-los. Isso foi o gatilho que a estourou, mas não sua causa. Vivenciamos bolhas desde os anos 70, como as crises do petróleo e dos "junk bonds", e agora temos esta, com os governos dos Estados Unidos e de outros países imprimindo dinheiro e usando-o para aliviar problemas de curto prazo de bancos. Mas esse dinheiro representa uma bolha também.

Então, qualquer análise inteligente tem que ser de longo prazo. A segunda coisa é que é sempre bom para as pessoas acharem brotos para regar e vê-los crescer. Mas começam a ver pequenos avanços e passam a crer que tudo está indo bem de novo. Porém, isso é propaganda de governos, fazendo-os se sentir bem e para se mostrarem bem. O fato é que o desemprego está alto e continuará alto. As pessoas estão contendo os gastos, porque estão com medo de gastar, e têm razão para isso: estão sendo forçadas a deixar suas casas e os negócios estão quebrando. Isso que vivenciamos se estenderá por um bom tempo. É uma depressão profunda. Se olharmos o que ocorre agora como uma análise de longo prazo (últimos 500 anos), percebe-se que estamos em uma crise estrutural do capitalismo. E isso é muita coisa para quase todo mundo digerir, exceto para os inteligentes capitalistas, que entenderão o que realmente acontece e tentarão se preparar para o futuro. Por isso, análises de curto prazo não dão o entendimento lúcido do mundo real.

Há algum tempo o sr. argumenta que a hegemonia dos Estados Unidos está declinando. Essa crise pode estar acelerando esse processo?

Sim, meu argumento é que de 1970 até 2000 o poder hegemônico dos EUA estava declinante, mas isso ocorria lentamente. Basicamente, quando George Bush se tornou presidente, ele e os seus colegas conservadores pensavam que a razão de essa hegemonia estar declinante era porque a liderança dos EUA era fraca e o presidente então mostraria o caminho para restaurar a hegemonia. Isso seria por meio do machismo militar, indo sozinho, intimidando todo mundo. Isso foi, claro, um desastre, e não só não funcionou como fez um declínio lento tornar-se uma queda precipitada. O declínio agora é irreversível. Não se pode usar velhas políticas para desacelerá-lo, ainda que Barack Obama as tente fazer. Ele [Obama] tenta voltar às políticas pré-Bush, mas elas não podem mais funcionar. Por causa do Bush, é muito tarde para isso. Essa história está acabada. Agora estamos em um mundo multipolar, onde os EUA são uma potência forte, mas apenas uma entre outras oito ou dez.

O sr. acredita que os Estados Unidos como potência hegemônica podem ser substituídos por outro país?

Normalmente, do modo como o sistema-mundo operou nos últimos 500 anos, sim. Levaria tempo para um país conseguir essa posição, mas isso poderia ocorrer, eventualmente. Isso presumiria que o sistema continuaria normalmente, mas argumento que estamos em uma crise estrutural. Então, não acredito que teremos outro país nessa posição. Obviamente, há tentativas nessa direção. Poderíamos ter hegemonia do Leste Asiático em 50 ou 70 anos, mas só se o sistema continuasse. Mas ele não vai; então, não a teremos.

O sr. argumenta que há dois pilares do processo que representam a ruptura final do poder americano.

Um é a crise do dólar. O outro é o realinhamento geopolítico dos Estados Unidos. Um poder no qual você não consegue prestar atenção é um poder que pode ser ignorado, se você desejar. Muitos países vão ignorar os EUA. Isso vem acontecendo já na América Latina, em grande parte da Ásia e ocorrerá no Oriente Médio em dois ou três anos, uma vez que é a região onde concentram sua energia política e onde sofrem revés atrás de revés. Isso será um desastre para os EUA.

O sr. comentou sobre as políticas de Obama. O sr. votou nele...

Eu votei nele porque a outra opção era horrível. Mas votei nele sem ilusões, sem nunca esperar que poderia mudar muito em termos de geopolítica. Esperava que pudesse alterar algo internamente nos Estados Unidos, como o sistema de plano de saúde e em relação às liberdades civis. Ainda está em aberto se poderá alcançar isso. Mas Obama não está atingindo nada em nível mundial e não estou desiludido porque nunca esperei que fosse colocar os EUA como uma força central novamente nem que isso era possível.

Mas o sr. diria que ele atua de forma certa durante esse período de crise?

Não, eu diria que ele fez apenas algumas coisas certas e muitas erradas. Uma das erradas é o que faz no Afeganistão. Acho uma política terrível. Escrevi um artigo há um ano dizendo que isso seria um problema enorme, embora ele não tivesse a real dimensão disso ainda.

Depois de setembro, os EUA e outros países tornaram-se mais protecionistas na tentativa de melhorar a situação econômica.

Não há nenhum país que não se tenha tornado mais protecionista do que era há dois ou cinco anos. Em todos, a pressão interna está enorme porque as pessoas estão perdendo empregos e não querem que esses empregos migrem para outros locais. Esses governos têm que responder à pressão, mesmo aqueles que se dizem mais comprometidos com o mercado. [Nicolas] Sarkozy, por exemplo, foi eleito na França com proposta de aumentar o papel do mercado, reduzindo o do Estado na economia, mas assim que chegou ao poder tem feito o oposto por causa da pressão política. E sabe que, se quiser vencer outra eleição, tem que ceder. Todos os governos estão protecionistas e ficarão ainda mais. Economistas que defendem o livre mercado dizem que protecionismo deixa a situação pior. E estão certos. Tornará a situação pior, com queda de transações comerciais entre os países, que, por sua vez, prejudica a produção. Mas os governos não poderiam deixar de fazer isso porque ficariam sem poder. Todos os governos estão diante do mesmo problema: têm menos dinheiro por causa dos impostos mais baixos e a demanda da sociedade é para que gastem mais.

Na sua opinião, qual seria, então, o papel dos governos diante de uma crise desse tipo?

Eles vão se apressar para fazer algum movimento. E provavelmente muito deles ou vão aumentar os impostos ou emitirão mais moeda [o que causa inflação].

Os governos não seriam capazes de resolver o problema assim?

Não, e não é um problema que podem resolver. O mais importante para os governos agora é manter a ordem relativa dentro dos seus países contra algo incontrolável. Eles estão preocupados com o descontentamento popular. Afinal, quem sabe o que pode ocorrer quando as pessoas ficam muito insatisfeitas?

A crise, no entanto, trouxe de volta muitas ideias de J. Keynes e de R. Prebisch, principalmente com a discussão sobre a importância do papel do Estado na economia. Quais são os limites desses argumentos?

As ideias de Keynes e de Prebisch deveriam ter sido aplicadas dez anos atrás e talvez tivessem tido algum efeito bom. São ideias melhores do que as dos fundamentalistas de mercado [liberais] porque têm a função do que eu chamaria de "diminuir a dor", mas agora é muito tarde para resolver o problema. Mas é interessante ver que Keynes, que foi completamente esquecido nos últimos 20 anos, agora esteja voltando e as pessoas estejam achando que ele salvará. É muito tarde, porém.

O sr. classifica os países como centro, semiperiferia e periferia. Neste momento, poderia dizer se há algum movimento de migração de alguns países da semiperiferia ou periferia para o centro?

Os BRICs [Brasil, Rússia, Índia e China] estão em uma posição política e econômica mais forte do que há 15 anos. Até agora, sofrem menos com a depressão, mas não creio que estejam fora dela. Talvez possam continuar a sofrer menos. Esses países têm mais a dizer do que no passado. Na América Latina, há a Unasul [União das Nações Sul-Americanas], relevante em termos geopolíticos, e o Brasil também tem tido um papel importante como líder da região. É uma região que precisa ser levada em conta pelos EUA. Há dez anos, eles não prestariam atenção.

O sr. já disse que acredita que o capitalismo está em colapso e chegaremos a uma bifurcação: migraremos para uma nova ordem, que poderá ser mais democrática e igualitária, ou mais desigual do que a atual. Pode descrever como seriam essas possibilidades?

Não. E ninguém pode descrevê-las. Não podemos detalhar as estruturas que ainda serão construídas pela sociedade porque não sabemos o que a imaginação das pessoas poderá criar. Sempre digo aos meus alunos que, se pudéssemos voltar a 1500 e nos dissessem que estávamos entrando no mundo capitalista, seríamos capazes de dizer como seriam as estruturas no século XX? Não, não seríamos capazes de prever as estruturas. Apenas saberíamos estar nos movendo em uma certa direção. E é o que também sabemos agora. Elas poderão ter o que chamo de espírito de Davos [Fórum Econômico Mundial] ou o espírito de Porto Alegre [Fórum Social Mundial]. É uma visão geral, impossível de ser detalhada.

Nos anos 90, o sr. comentou que o mundo viveria um período de mais 50 anos de grandes conflitos. Desde então, a Guerra no Iraque ainda não terminou. Há mais por vir?

Sim, e eu acredito que mais importante do que as guerras entre países serão os conflitos internos dos países. Por isso eu disse que os governos estão com medo. O governo chinês e o governo americano estão preocupados. Acredito que uma guerra civil nos Estados Unidos não seja impossível. Se você segue a política americana, repara o que certas pessoas da direita falam do governo. Observe que pode haver algumas ações, sérias em termos de violência, que podem ter algum suporte da população.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Produtividade no setor público supera a do setor privado

O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. O presidente do instituto, Marcio Pochmann (foto) afirma que “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”.
Fonte: Carta Maior


A administração pública é mais produtiva do que o setor privado. Essa foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006.

Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo. “No último ano do estudo [2006], por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior [do que a do setor privado]. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada”.

O estudo diz que entre 1995 e 2006 a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse crescimento foi de 13,5%. “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”.

Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto, representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumentou o presidente do Ipea. "Esse estudo representa a configuração de uma quebra de paradigma, porque acabou desconstruindo o mito de que o setor público é ineficiente”, defendeu Pochmann.

Entre os motivos que justificariam o aumento da eficiência produtiva da administração pública, Pochmann destacou as recentes inovações, principalmente ligadas às áreas tecnológicas que envolvem Informática; os processos mais eficientes de licitação; e a certificação digital, bem como a renovação do serviço público, por meio de concursos.

O presidente do Ipea lembrou ainda que as administrações estaduais que adotaram medidas de choque de gestão, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade. "Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006", afirmou, ressalvando que essa comparação não era objetivo do estudo, mas foi uma das conclusões observadas.

Nazareno Stanislau Affonso

Artigo de Nazareno Stanislau Affonso em artigo na revista do Ipea Desafios/agosto 2009. Stanislau Affonso, é coordenador do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade) e do escritório da ANTP Brasília, diretor do Instituto RUAVIVA, integrante do Conselho das Cidades e da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana.
Fonte: UNISINOS





Em 2007 o governo e a indústria automobilística comemoraram a fabricação dos 50 milhões de veículos em 50 anos, colocando o Brasil no 9º lugar entre os produtores e 11º exportador mundial. A Anfavea dizia que os próximos 50 milhões deveriam acontecer em 15 anos, caso o governo desse "estímulo ao consumo interno, apoio à engenharia e incentivo à produção e exportação".

Os automóveis e as motocicletas estão no centro da crise de mobilidade, figurando entre as principais causas dos congestionamentos, do aumento da poluição e dos acidentes com mortos e feridos, com as cidades pagando alto custo, principalmente os usuários de transportes coletivos. Em 1998, pesquisa sobre congestionamentos em dez capitais, do Ipea/ANTP, apontava um custo de R$ 5 bilhões, responsável por 15% de aumento das tarifas públicas.

Enquanto o transporte público urbano espera por medidas de desoneração tributária, justiça social nos pagamentos das gratuidades - hoje pagas pelos usuários - e investimentos em infraestrutura, o governo federal e os estados de São Paulo e Minas Gerais injetaram R$ 8,5 bilhões para manter os financiamentos para automóveis, sob pretexto de que seu bom desempenho favorece a economia,.

Em 2008 os fabricantes de automóveis foram ajudados pela isenção da Cide-combustíveis, pela redução da alíquota do IOF na compra de motocicletas, motonetas e ciclonetas por pessoas físicas, e pela redução do IPI da indústria automobilística, representando importantes renúncias fiscais. A Fenabrave festejou um crescimento de 27,8% nas vendas entre 2006 e 2007, atingindo 2,3 milhões de automóveis comercializados. Em 2008 festejou novo recorde, o maior da história, crescendo 14% sobre 2007 (de 2,3 milhões para 2,6 milhões), a despeito da crise internacional que afetou profundamente a indústria automobilística em todo o mundo.

Os dados são contundentes quanto às perdas sociais e econômicas que esse modelo de mobilidade promove no país: o transporte público, uma solução sustentável e que cria cidades mais baratas e eficientes, recebe seu primeiro golpe, quando a Constituição passa a competência para os municípios investirem e gerirem os transportes públicos, sem prover os recursos condizentes, além de inviabilizar as propostas de se criar um fundo de investimentos permanente para essa política. Nessa política rodoviarista e focada nos automóveis, houve o fim dos bondes, as ferrovias urbanas foram sucateadas, e os ônibus perderam 20 bilhões de passageiros entre 1992 e 2005, deixando de arrecadar R$ 29 bilhões (ANTP) .

Como o uso do automóvel relaciona-se à renda da população, fica claro o abismo existente entre o consumo dos que ganham até R$ 250 e mais de R$ 3.600: para os últimos, o consumo de energia é 9 vezes maior, o de combustível 11 vezes, despejam 14 vezes mais poluentes no meio ambiente e 15 vezes mais acidentes de trânsito. Comparando o transporte público com os automóveis, vemos mais absurdos: os automóveis são responsáveis por 83% dos acidentes; 76% da poluição e sofrem apenas 38% dos congestionamentos dos quais são a maior causa, enquanto os que usam transporte público sofrem 62%.

Com relação aos subsídios totais ao transporte urbano nas regiões metropolitanas por modo: autos/motos/táxi recebem de R$ 10,7 bilhões a R$ 24,3 bilhões/ano (86% dos recursos), enquanto os transportes públicos recebem de R$ 2 bilhões a R$ 3,9 bilhões (14%), apesar de transportarem 31% das viagens contra 30% dos automóveis. Esses subsídios referem-se apenas à compra e licenciamento de veículos, operação direta, estacionamento e externalidades não cobradas (poluição, acidentes, congestionamento).

Embora não haja aqui espaço para se aprofundar sobre o que levou o país a optar por essa política de mobilidade centrada nos automóveis, que aumenta a exclusão social e a poluição e promove um genocídio no trânsito, é possível demonstrar que há soluções, mas que pressupõem vontade política, responsabilidade pelo futuro das próximas gerações e pela sustentabilidade do planeta.

Para isso, utilizarei algumas das propostas apresentadas pelo MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de qualidade para todos) na 8ª Jornada Brasileira na cidade, sem meu carro, cuja campanha era "a rua é das pessoas e não dos carros":

1. Transformar os estacionamentos na via pública em aumentos de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, ou em jardins, limitando o estacionamento nos centros urbanos aos residentes;

2. Garantir que todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, seja para pedestres, ônibus e bicicletas;

3. Utilizar faixas de vias, hoje dos automóveis, para implantar corredores exclusivos de ônibus, e que esses sejam fiscalizados para não serem invadidos;

4. Criar um fundo de mobilidade urbana municipal com recursos provenientes da Cide-combustível, de pedágios urbanos e da taxação de estacionamentos, prestando conta publicamente, todo ano, da sua aplicação;

5. Promover o planejamento racional das ruas pela prefeitura, integrando as linhas de ônibus, as bicicletas, as calçadas acessíveis e os carros às linhas de ferrovia e metrô e aos corredores exclusivos de ônibus.

Nosso sonho é construir cidades em que os vários espaços sociais sejam valorizados, promovendo a inclusão da cidade real.


Penso que a proposta mais importante seria o retorno das redes ferroviárias não só nas cidades, mas em todo o País. Teriam que ser exigidas políticas de investimento nessa modalidade de transporte que permitiriam deslocamento maior (barato e rápido) de pessoas para participar de eventos vários em outras cidades, por exemplo.
Enoisa


Para ler mais:


Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho

Brasil aproxima-se do caótico padrão de mobilidade asiático


Análise de Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, engenheiro de transportes e técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea em artigo na revista Desafios/Agosto 2009.
Fonte: UNISINOS



Nos últimos dez anos, enquanto o PIB brasileiro cresceu a uma taxa média anual em torno de 4%, a venda de motocicletas cresceu a uma velocidade 5 vezes maior (19% ao ano). Essa taxa de crescimento é ainda muito superior àquelas apresentadas pela indústria automobilística, que também vem passando por uma fase pujante nesse período (9% a.a.), e pelos próprios sistemas de transporte público urbano, que apresentaram uma redução no volume de passageiros transportados em relação à década passada. Tudo isso vem alterando profundamente o padrão de mobilidade das cidades brasileiras.

Vários fatores contribuíram para os resultados expressivos da indústria de motos, com destaque para a ampliação do crédito, que permitiu às pessoas de baixa renda acesso a linhas de financiamento com prazos maiores, juros menores e cobertura total do bem. Além disso, destacam-se os incentivos fiscais que essa indústria recebe para se estabelecer na Zona Franca de Manaus - alguns contestados atualmente em função da instalação de novas fábricas chinesas que utilizam peças importadas e não geram empregos localmente -, a consolidação dos serviços de transporte de cargas e passageiros sobre duas rodas e, finalmente, a deterioração do trânsito urbano nas cidades brasileiras, que prejudica o transporte público e torna o seu usuário um potencial comprador de uma motocicleta.

As próprias revendedoras de motos descobriram esse filão de mercado, direcionando o seu marketing de vendas de motocicletas de baixa cilindrada (maior mercado) para atingir os usuários de ônibus, alegando que o valor da prestação do financiamento de uma moto é semelhante ao gasto deles com passagens. Nesse contexto, o encarecimento das tarifas de transporte ocorrido nos últimos 15 anos contribuiu para esse processo.

O Brasil aos poucos vai se aproximando do caótico padrão de mobilidade asiático, onde os veículos de duas rodas (e três rodas) se tornaram a base da matriz modal. A previsão é de que até 2012 sejam comercializadas mais motos no Brasil do que carros, acirrando os conflitos no trânsito.

Mas quais as consequências desse novo padrão oriental de mobilidade urbana que está se desenhando no país? A principal externalidade é o aumento da mortalidade no trânsito. Segundo dados da Pesquisa do Ipea/ANTP sobre custos de acidentes de trânsito (2003), entre 6% e 7% dos acidentes com automóveis nas amostras pesquisadas produziu vítimas, enquanto essa proporção oscilou entre 61% e 82% nos acidentes com motos.

Essa grande propensão à geração de vítimas em acidentes envolvendo motocicletas, oriunda das próprias condições de insegurança do veículo, que não oferece proteção adequada a seus ocupantes e também da forma agressiva de condução do veículo por grande parte dos seus usuários, provoca um aumento da mortalidade a uma taxa superior ao crescimento da frota. No ano de 1996, houve menos de 700 mortes por usuários de motocicleta, enquanto em 2006 esse número subiu para mais de 7.000 mortes, taxa 6% maior do que a do crescimento da frota, apesar da vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro, muito mais rígido desde 1997. A frota de motocicletas hoje no Brasil representa menos de 20% do total de veículos em circulação, mas responde por mais de 25% do total de mortes por acidentes de trânsito.

Para agravar a situação, o presidente Lula acaba de sancionar a Lei 12.009/2009, que regulamenta o serviço de mototáxi, proibido até então. Com essa medida, estima-se que as estatísticas de mortes no trânsito irão aumentar bastante, em função do envolvimento de mais uma vítima na ocorrência de acidentes.

Outra externalidade negativa decorrente do padrão asiático de mobilidade é o aumento da poluição sonora e atmosférica nos centros urbanos. A transferência de usuários do transporte coletivo para o individual por si só já é suficiente para gerar maior poluição. No caso das motocicletas, a situação torna-se ainda pior em função dos altos índices de emissão de poluentes e ruídos. Estima-se que com as tecnologias atuais um usuário de moto emita mais de 12 vezes monóxido de carbono do que um usuário de ônibus urbano. Somente agora, 20 anos depois dos primeiros limites de emissões para automóveis e veículos comerciais terem sido estabelecidos, o Conama começou a estabelecer limites de emissões para as motocicletas, o que atrasou o desenvolvimento de tecnologias mais limpas.

Os desafios de mobilidade urbana enfrentados hoje pelos gestores públicos são grandes. As facilidades oferecidas para aquisição de veículos privados pela população, em especial as motocicletas, que hoje podem ser compradas até mesmo em supermercados, são muitas e acabam por reduzir a eficiência e competitividade do transporte público. Da mesma forma que o país precisa de políticas que promovam o desenvolvimento industrial, e que de fato contribuam para a redução das assimetrias regionais, deve haver também preocupação em se implantar políticas que mitiguem as externalidades negativas causadas pelos modos individuais de transporte e que sejam capazes de promover um padrão de mobilidade mais sustentável para as cidades brasileiras.

Não consigo pensar em outra solução que promova, como diz o autor, um padrão de mobilidade mais sustentável do que o retorno das redes ferroviárias que, repito, penso ser um sistema de transporte público eficiente, rápido e de baixo custo.
Enoisa

Renato Balbim e Rafael Pereira

O princípio do ‘não transporte’

O "não transporte" não se restringe a uma bandeira de luta pela redução e racionalização do uso dos meios de transporte motorizados, mas, sobretudo, constitui tese ligada ao esforço de se refundar a ideia de cidade, reforçar sua escala humana na ótica do pedestre. A opinião é de Renato Balbim, coordenador do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais do Ministério das Cidades (2005 a 2009) e atualmente é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e Rafael Pereira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea em artigo na revista Desafios/Agosto 2009.
Fonte: UNISINOS






O princípio do "não transporte", além de propor o uso racional do solo urbano, visa combater a degradação das cidades e das relações sociais em função da priorização e do uso indiscriminado do transporte motorizado. No Brasil, organizações como a ANTP, alguns acadêmicos e formuladores de políticas são defensores deste princípio. Ademais, a sanção da Lei 10.048/2000 e do decreto 5.296/2004 constituem importantes avanços do marco legal da mobilidade urbana ao abordarem a questão da acessibilidade universal, incluindo a perspectiva das pessoas com dificuldades de locomoção e dos pedestres, valorizando modos não motorizados de mobilidade.

O uso indiscriminado do transporte motorizado individual gera graves impactos ambientais (poluições diversas, distorção na adaptação do uso do solo ao modo de transporte e não ao ser humano transportado), econômicos (deseconomias ligadas ao trânsito e aos congestionamentos) e sociais (individualismo, estresse, violência no trânsito, etc).

Nesse sentido, o "não transporte" não se restringe a uma bandeira de luta pela redução e racionalização do uso dos meios de transporte motorizados, mas, sobretudo, constitui tese ligada ao esforço de se refundar a ideia de cidade, reforçar sua escala humana na ótica do pedestre, dos deslocamentos possíveis de serem realizados por meio de caminhadas e das interações humanas no cotidiano.

Nos anos recentes, houve um aumento significativo do número de automóveis particulares que, em 10 anos passou de 24 milhões para 56 milhões de veículos (Denatran). Isso é resultado, dentre outros fatores, do aquecimento da economia, do aumento da taxa de empregos, do acesso ao crédito, de incentivos fiscais ao setor automobilístico, da precarização do transporte público, do crescente medo da violência urbana e de investimentos públicos prioritários no sistema viário.

A conjunção desses fatores reforça o colapso vivenciado nos sistemas de transporte e, por conseguinte, das próprias condições de habitabilidade das cidades brasileiras, situação demonstrada, pela pesquisa sobre as deseconomias do transporte urbano, realizada pelo Ipea, em parceria com a ANTP.

Pouco se diz, entretanto, dos custos relativos a cada modo de deslocamento e seus impactos na configuração das cidades, na organização do espaço, nas possibilidades ou restrições das interações sociais, na segregação socioespacial ou na fragmentação do território. Qual a efetiva repercussão da opção pelo transporte motorizado individual no território das cidades e em seu cotidiano? O percentual de área destinado ao sistema viário pode ser um exemplo de como se prioriza o meio de transporte e não seu usuário. Em São Paulo, esse valor pode ultrapassar os 40%.

As cidades têm nas centralidades urbanas o seu lócus privilegiado da mobilidade e do contato humano. Devido ao uso misto, que diferencia as áreas centrais dos bairros funcionais em seu entorno, bem como em decorrência de aspectos históricos e de identidade, os centros de cidades reúnem fluxos de diversas ordens, pessoas de todos os cantos da cidade, com diversas rendas etc.

Ao modelo de ocupação de áreas periféricas, condomínios fechados, loteamento irregulares, todos possibilitados pelo automóvel, soma-se o abandono das centralidades e de seus padrões de consumo e sociabilização ligados à lógica do espaço público, da rua, das calçadas, do pedestre.

Nesse contexto, o "não transporte" deve ser entendido também como política que busca o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, especificamente o uso de imóveis vazios em áreas centrais. Segundo dados do Ministério das Cidades, no ano de 2007 existiam no Brasil 7 milhões de domicílios vagos em condições de uso, sendo 1,8 milhão localizados em áreas metropolitanas, números similares ao déficit habitacional total e ao déficit metropolitano. Na média 10% dos domicílios metropolitanos estão vazios, número que pode ultrapassar os 30% no centro do Rio de Janeiro e Recife.

A tese do "não transporte" colabora para repensar, portanto, o padrão de ocupação e aproveitamento do solo urbano. Segundo estudo de Luiz Kohara (USP), 50% dos moradores de cortiços no centro de São Paulo vão ao trabalho a pé. Do total de trabalhadores moradores de cortiços, 80% gastam menos de 30 minutos no deslocamento, não importando o modo utilizado. A moradia em cortiços constitui estratégia individual de sobrevivência e expressa a lógica de proximidade subjacente ao "não-transporte".

Ainda que políticas públicas em transporte e trânsito sejam essenciais, a adoção exclusiva desse tipo de medida não consegue ser suficiente para promover um padrão de mobilidade mais justo e eficiente. Torna-se necessário conjugar esforços, repensar o padrão de ocupação e aproveitamento do solo urbano por meio de incentivos fiscais e restrições urbanas que viabilizem e tornem rentáveis a reabilitação e destinação de imóveis vazios, que otimize o uso das infraestruturas já existentes e promova o adensamento, repovoando os centros e destinando a cidade para todos.


Os autores deveriam defender também o retorno das redes ferroviárias que penso ser um sistema de transporte público eficiente, rápido e de baixo custo!
Enoisa


sábado, 29 de agosto de 2009

Leonardo Boff

Marina Silva: um novo olhar sobre o Brasil.
Fonte: UNISINOS



Erram os que pensam que a saida da senadora Marina Silva do PT obedeçe a propósitos oportunistas de uma eventual candidatura à Presidência da República. Marina Silva saiu porque possuía um outro olhar sobre o Brasil, sobre o PAC (Programa de Acelaração do Crescimento) do governo que identifica desenvolvimento com crescimento meramente material e com maior capacidade de consumo. O novo olhar, adequado à crescente consciência da humanidade e à altura da crise atual, exige uma equação diferente entre ecologia e economia, uma redefinição de nossa presença no planeta e um cuidado consciente sobre o nosso futuro comum. Para estas coisas a direção atual do PT é cega. Não apenas não vê. É que não tem olhos. O que é pior.

Para aprofundar esta questão, valho-me de uma correspondência com o sociólogo de Juiz de Fora e Belo Horizonte, Pedro Ribeiro de Oliveira, um intelectual dos mais lúcidos que articula a academia com as lutas populares e as Cebs e que acaba de organizar um belo livro sobre “A consciência planetária e a religião”(Paulinas 2009) Escreve ele:

Efetivamente, estamos numa encruzilhada histórica. A candidatura da Marina não faz mais do que deixá-la evidente. O sistema produtivista-consumista de mercado teima em sobreviver, alegando que somente ele é capaz de resolver o problema da fome e da miséria – quando, na verdade, é seu causador. Acontece que ele se impôs desde o século XVI como aquilo que a Humanidade produziu de melhor, ajudado pelo iluminismo e a revolução cultural do século XIX, que nos convenceram a todos da validade de seu dogma fundante: somos vocacionados para o progresso sem fim que a ciência, a técnica e o mercado proporcionam. Essa inércia ideológica que continua movendo o mundo se cruza, hoje, com um outro caminho, que é o da consciência planetária. É ainda uma trilha, mas uma trilha que vai em outra direção”.

Muitos pensadores e analistas descobriram a existência dessa trilha e chamaram a atenção do mundo para a necessidade de mudarmos a direção da nossa caminhada. Trocar o caminho do progresso sem fim, pelo caminho da harmonia planetária”.

Esta inflexão era a voz profética de alguns. Mas agora, ela já não clama mais no deserto e sim diante de um público que aumenta a cada dia. Aquela trilha já não aparece mais apenas como um caminho exclusivo de alguns ecologistas mas como um caminho viável para toda a humanidade. Diante dela, o paradigma do progresso sem fim desnuda sua fragilidade teórica e seu dogma antes inquestionável ameaça ruir. Nesse momento, reunem-se todas as forças para mantê-lo de pé, menos por meio de uma argumentação consistente do que pela repetição de que “não há alternativas” e que qualquer alternativa “é um sonho”.

É aqui que situo a candidatura da Marina. É evidente que o PV é um partido que pode até ter sido fundado com boas intenções mas hoje converteu-se numa legenda de aluguel. Ninguém imagina que a Marina – na hipótese de ganhar a eleição – vá governar com base no PV. Se eventualmente ela vencer, terá que seguir o caminho de outros presidentes sul-americanos eleitos sem base partidária e recorrer aos plebiscitos e referendos populares para quebrar as amarras de um sistema que “primeiro tomou a terra dos índios e depois escreveu o código civil”, como escreveu o argentino Eduardo de la Cerna”.

Mesmo que não ganhe, sua candidatura será um grande momento de conscientização popular sobre o destino do Brasil e do Planeta. Marina Silva dispensará os marqueteiros, e entrarão em campanha os seguidores de Paulo Freire”.

Esta é a diferença da candidatura Marina. Serra, do alto da sua arrogância, estimula a candidatura Marina para derrubar Lula e manter a política de crescimento e concentração de riqueza. Lula, por sua vez, levanta a bandeira da união da esquerda contra Serra, mas também para manter a política de crescimento e de concentração da riqueza, embora mitigada pelas políticas sociais”.

Marina representa outro paradigma. Não mais a má utopia do progresso sem fim, mas a boa utopia da harmonia planetária. A nossa visão não é restrita a 2010-2014. Estamos mirando a grande crise de 2035 e buscando evitá-la enquanto é tempo ou, na pior das hipóteses, buscar alternativas ao seu enfrentamento. É por isso, por amor a nossos filhos, netos e netas, temos que dar força à candidatura da Marina. E que Paulo Freire nos ajude a fazer dessa campanha eleitoral uma campanha de educação popular de massas”.

Digo eu com Victor Hugo:”Não há nada de mais poderoso no mundo do que uma idéia cujo tempo já chegou”.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

José Castello

Sob o poder de um novo deus

O mercado é o deus do mundo pós-moderno, diz o filósofo francês Dany-Robert Dufour. Não, ele não usa uma metáfora, mas faz uma afirmação literal. "É preciso não esquecer que o mercado não é uma invenção dos mercadores, mas de teólogos", afirma. "O que era justamente o caso de Adam Smith, como hoje se sabe." A reportagem é de José Castello e publicada pelo jornal Valor, 14-08-2009.
Fonte: UNISINOS


O economista e filósofo escocês Adam Smith (1723-1790) foi o primeiro a falar a respeito de uma "mão invisível" que levaria o mercador ou negociante a, mesmo sem decidir isso, "fazer o bem". Afirma Dufour: "A expressão que emprego - o divino mercado - não é uma metáfora, ela deve ser entendida literalmente: está postulado que existe uma religião natural". De acordo com ela, não é preciso ceder à santidade; basta deixar agir o interesse privado.

"O Divino Mercado" é justamente o título do mais recente livro de Dany Dufour (Companhia de Freud, tradução de Procópio Abreu). Nesse novo ensaio, Dufour, que é professor de Ciências da Educação na Universidade Paris VIII e diretor de programa no Colégio Internacional de Filosofia, desenvolve algumas das teses já tratadas em "A Arte de Reduzir as Cabeças", estudo sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal (Companhia de Freud, 2005, tradução de Sandra Regina Felgueiras). Como pano de fundo dos dois livros, os efeitos da grave crise econômica que sacode o planeta.

Por que um filósofo se interessa pelo estudo da sociedade ultraliberal contemporânea? O motivo é simples: no seu entender, o salto do liberalismo clássico para a sociedade ultraliberal produziu, além de mudanças radicais na realidade econômica e social, uma drástica alteração na noção de sujeito. Ela mudou os parâmetros a partir dos quais o sujeito se constitui.

"As mudanças na economia mercantil não são tão inócuas para a economia psíquica", diz Dufour. Mudou a economia, mudou o sujeito que nela se movimenta. O antigo sujeito que chegava aos consultórios de psicanálise era, em geral, um indivíduo "crítico e neurótico", isto é, guiado pelo desejo de compreender e pela retenção de suas pulsões. Problemas que levava para seu analista.

Afirma Dufour: "O novo sujeito que hoje se apresenta é acrítico e pós-neurótico". Compreender não lhe interessa mais, é algo que, antes disso, o entedia. O mercado promete atender a cada um de seus apetites - logo, em vez de reter as pulsões, ele as "resolve" com o vício, o mais frequente deles por drogas. Esse novo sujeito, acrescenta Dufour, "é levado a adotar condutas perversas (instrumentação do outro em função de seus gozos e interesses pessoais)". E, consequência final, "se ele não consegue fazer isso, ele se deprime, o que acontece frequentemente".

Drogas, perversão, depressão - marcas de um novo sujeito, figura típica de um mundo onde os padrões de regulação social se enfraqueceram ou desapareceram. Cenário despedaçado, nos sugere Dufour, que levou à grave crise financeira de hoje. O novo sujeito, além de tudo, habita um presente contínuo e imóvel. Argumenta Dufour que a nova religião do mercado "deixa um vazio quanto ao velho tormento humano da origem e do fim".

Na nova vida ultrapragmática de hoje - extremo paradoxo - há um aumento da necessidade de transcendência. Essa necessidade, alerta o filósofo, "pode permanecer dentro dos limites do razoável, mas pode ir até os delírios fundamentalistas". Não é por acaso, portanto, que o fundamentalismo de vários matizes se espalha pelo planeta; sua disseminação é o avesso de um vazio que a nova realidade do mercado acentua. É o vazio criado pelo deus mercado que exacerba a onda fundamentalista. Ela não passa de sua contrapartida. Assim como a ascensão dos dogmas é o avesso do desprestígio do pensamento crítico.

Acredita Dufour que muitos dos mais graves problemas contemporâneos estão associados a esse novo deus. Por exemplo, os escândalos de corrupção que ocupam, cada vez com mais frequência, as manchetes dos jornais. Afirma ainda que a corrupção - ao contrário do que em geral acreditamos - não pode mais ser vista na perspectiva da psicologia individual, como um desvio de conduta ou uma expressão da maldade. A corrupção, ele diz, é hoje um problema que está muito além do caráter e da moral.

"Como querer que um sistema que tem como fundamento o princípio do egoísmo não suscite inúmeras formas de corrupção?", Dufour pergunta. Para ele, a atual crise financeira fez "desabar um mito mantido cuidadosamente pela narrativa ultraliberal: aquele que afirma ser preciso distinguir os negócios saudáveis dos negócios suspeitos".

É evidente: não que todo mercado seja sujo e todo negócio, digno de desconfiança. "Nenhuma pessoa séria pode ser contra o mercado em geral", o filósofo argumenta. "Pela simples razão de que o mercado é como o pulmão: é por onde as pessoas respiram." Recorda Dufour, a propósito, a beleza de dois tradicionais mercados que visitou recentemente: o de Tepoztlán, no México, e o da Medina de Fez, no Marrocos. "Por que eles são tão bonitos? Simplesmente porque neles a economia está inserida no social." Em todos os tempos, acrescenta, o mercado soube integrar o princípio altruísta que dá à cultura o seu lugar.

Ao contrário, o que caracteriza o mercado da era ultraliberal é a destruição das culturas. "Ele é, abertamente, a promoção da anomia [a ausência de leis], a suspensão das interdições e de tudo o que possa interpô-las ao ímpeto dos apetites." Para Dufour, essas mudanças não só produzem um novo sujeito, obsessivo, perverso e deprimido, mas põem profundamente em questão a própria civilização.

Diz ainda Dany Dufour que, no mundo ultraliberal de hoje, "a distinção entre dois mundos, um perverso e outro moral, não somente não se sustenta como se trata de um puro trompe-l'oeil, ilusório e mentiroso". Não se trata de um problema de caráter ou da maldade deste ou daquele agente econômico em particular. Não é um problema pessoal, mas um problema estrutural.

Pensando novamente na crise econômica de agora, lembra Dufour que em 2000, nos Estados Unidos, eram lavados, a cada dia, cerca de US$ 1 milhão "provenientes de máfias diversas". Número que representava entre dois terços e a metade dos investimentos estrangeiros diretos. "O produto criminal bruto, no ano 2000, ultrapassava em muito 1 bilhão de dólares anuais, ou seja, 20% do comércio mundial." Para agravar a situação, a atividade econômica oficial pôs-se a fornecer, ela também, uma massa de capitais suspeitos.

Comenta Dufour: "Esses capitais corrompidos provêm de uma série de atividades bastante difundidas em grandes empresas, tal como demonstraram vários escândalos recentes". E enumera exemplos: cartéis, dumping, vendas forçadas, especulação, absorção e desmonte de concorrentes, balancetes falsos, manipulação de contabilidade, fraudes e evasão fiscal, desvios de créditos públicos, etc.

Lembra ele ainda - e a crise atual aí está como prova - que "o último estágio da dominação do capital financeiro sobre o capital industrial consistiu em diversas montagens de operações financeiras ultra-arriscadas, como o empréstimo em grande escala de dinheiro inexistente a pessoas que não tinham como pagar suas dividas". A desordem se instalou, a anomia tomou conta do mercado, e a crise que hoje enfrentamos se tornou inevitável.

Analisa: "Trata-se de um momento de regressão sem precedentes". Constatação que não o impede, porém, de conservar algum otimismo. Diz Dufour que aos indivíduos resta, em vez de consumir obsessivamente os objetos manufaturados que lhe prometem a felicidade, "trabalhar para desenvolver o objeto singular que só ele pode produzir". O investimento no singular se torna fundamental para a sobrevivência do indivíduo e para o desenvolvimento de uma comunicação viva com os outros homens.

A produção desses objetos singulares, seja na literatura, na música, na psicanálise, etc. -, "ainda são remédios, ou antídotos, à produção de indivíduos estandardizados", sugere. Ajuda a compreender que temos apenas uma vida e que, melhor do que permitir que ela seja manipulada, é "dar a essa única manhã de primavera, como dizia o filósofo, um sentido ou um sabor que só você pode dar".

Ministrando conferências pelo mundo, como a que pronunciou no dia 8 a convite do Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro, Dany Dufour tem ouvido, muitas vezes, que suas ideias colocam em palavras claras o que as pessoas hoje sentem de modo confuso. "Essa consciência de uma ameaça planando sobre nós existe. As pessoas esperam novas maneiras de reagir, distantes dos esquemas do passado, como 'a grande noite', 'a revolução' ou o que seja mais."

Em resumo: a expansão do divino mercado exige a produção de novas posições críticas e de novas estratégias que abandonem os velhos modelos de contestação e tenham a coragem de encarar o presente.

Luís Fernando Verissimo

A truta


Sob o título "A truta", Luís Fernando Verissimo, escritor, publicou , no jornal O Globo, 23-08-2009, a seguinte crônica.
Fonte:UNISINOS




O homem pediu truta e o garçom perguntou se ele não gostaria de escolher uma pessoalmente.

- Como, escolher?

- No nosso viveiro. O senhor pode escolher a truta que quiser.

Ele não tinha visto o viveiro ao entrar no restaurante. Foi atrás do garçom. As trutas davam voltas e voltas dentro do aquário, como num cortejo. Algumas paravam por instante e ficavam olhando através do vidro, depois retomavam o cortejo. E o homem se viu encarando, olho no olho, uma truta que estacionara com a boca encostada no vidro à sua frente.

- Essa está bonita... - disse o garçom.

- Eu não sabia que se podia escolher. Pensei que elas já estivessem mortas.

- Não, nossas trutas são mortas na hora. Da água direto para a panela.

A truta continuava parada contra o vidro, olhando para o homem.

- Vai essa, doutor? Ela parece que está pedindo...

Mas o olhar da truta não era de quem queria ir direto para uma panela. Ela parecia examinar o homem. Parecia estar calculando a possibilidade de um diálogo.

Estranho, pensou o homem. Nunca tive que tomar uma decisão assim. Decidir um destino, decidir entre a vida e a morte. Não era como no supermercado, em que os bichos já estavam mortos e a responsabilidade não era sua - pelo menos não diretamente. Você podia comê-los sem remorso. Havia toda uma engrenagem montada para afastar você do remorso. As galinhas vinham já esquartejadas, suas partes acondicionadas em bandejas congeladas, nada mais distante da sua responsabilidade. Os peixes jaziam expostos no gelo, com os olhos abertos mas sem vida. Exatamente, olhos de peixe morto. Mas você não decretara a morte deles. Claro, era com sua aprovação tácita que bovinos, ovinos, suínos, caprinos, galinhas e peixes eram assassinados para lhe dar de comer. Mas você não estava presente no ato, não escolhia a vítima, não dava a ordem. Não via o sangue. De certa maneira, pensou o homem, vivi sempre assim, protegido das entranhas do mundo. Sem precisar me comprometer. Sem encarar as vítimas. Mas agora era preciso escolher.

- Vai essa, doutor? - insistiu o garçom.

- Não sei. Eu...

- Acho que foi ela que escolheu o senhor. Olha aí, ficou paradinha. Só faltando dizer ''Me come''.

O homem desejou que a truta deixasse de encará-lo e voltasse ao carrossel junto com as outras. Ou que pelo menos desviasse o olhar. Mas a truta continuava a fitá-lo. Ele estava delirando ou aquele olhar era de desafio?

- Vamos - estava dizendo a truta. - Pelo menos uma vez na vida, seja decidido.

Me escolha e me condene à morte, ou me deixe viver. A decisão é sua. Eu não decido nada. Sou apenas um peixe, com cérebro de peixe. Não escolhi estar neste tanque. Não posso decidir a minha vida, ou a de ninguém. Mas você pode. A minha e a sua. Você é um ser humano, um ente moral, com discernimento e consciência. Até agora foi um protegido, um desobrigado, um isento da vida. Mas chegou a hora de se comprometer. Você tem uma biografia para decidir. A minha. Agora. Depois pode decidir a sua, se gostar da experiência. O que não pode é continuar se escondendo da vida, e....

- Vai essa mesmo, doutor? - quis saber o garçom, já com a rede na mão para pegar a truta.

- Não - disse o homem. - Mudei de ideia. Vou pedir outra coisa.

E de volta na mesa, depois de reexaminar o cardápio, perguntou:

- Esses camarões estão vivos?

- Não, doutor. Os camarões estão mortos.

- Pode trazer.

domingo, 23 de agosto de 2009

Menos pobre e tão desigual

Mais de 35 milhões de pessoas ultrapassaram a faixa da pobreza no Brasil nos últimos 40 anos. O milagre econômico da década de 70, o aumento do nível educacional, o fim da inflação, os programas de transferência de renda e a valorização do mínimo fizeram a parcela de pobres baixar dos inacreditáveis 68,4% da população em 1970, com 61,1 milhões de pobres, para 14,1% nos dias atuais. Mas esse número poderia ser bem menor se não fosse a persistência da verdadeira chaga da sociedade brasileira: a extrema desigualdade de renda. A reportagem é de Cássia Almeida e Letícia Lins e publicada pelo jornal O Globo, 23-08-2009.
Fonte: UNISINOS

O modelo de crescimento dos anos 70, patrocinado pelo governo militar, aumentou a concentração de renda, e a hiperinflação cobrou dos mais pobres um imposto alto.

Resultado: no século XXI ainda estamos correndo atrás dos indicadores de igualdade da década de 60. O Índice de Gini (quanto mais perto de zero, mais igualitário é o país), um dos principais medidores de desigualdade, mostra isso.

Em 2009, a taxa estava em 0,543, ainda acima do índice de 0,537 encontrado em 1960.

Em seu estudo sobre pobreza desde 1970, a economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), mostra que o aumento da desigualdade na década pôde ser constatado pela distância entre a renda dos não-pobres e dos pobres. Em 1970, a renda dos mais ricos equivalia a 2,83 vezes a dos pobres. Em 1980 sobe para 5,2 vezes.

“Se o crescimento da renda tivesse sido neutro do ponto de vista distributivo, teria sido possível obter uma redução ainda mais acentuada da pobreza”, diz o estudo.

País mais inclusivo nos anos 80

Ana Saboia, chefe da Divisão de Indicadores Sociais do IBGE, lembra ainda o papel da queda da fecundidade, que mudou o perfil sóciodemográfico:

— Com a população crescendo mais devagar, as políticas de redução da pobreza e da desigualdade tornaram-se mais efetivas. A desigualdade regional também se mantém elevada. O Nordeste, que tinha 90% da população abaixo da linha de pobreza, consegue reduzir o contingente para 28,3% em 2002. No entanto, a participação da região entre os pobres se mantém em 39% desde 70.

Segundo estudo do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a distribuição de renda está mais equânime hoje do que em 1970, medida pelo Índice de Gini:

— Houve crescimento forte da economia, mas não se investiu em educação. A demanda por profissionais mais preparados aumentou com a expansão econômica, e a diferença entre os rendimentos cresceu. Foi o efeito colateral negativo do milagre, desde os anos 60.

O economista Marcelo Medeiros, que foi coordenador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Centro Internacional de Pobreza da ONU, afirma que somente no fim dos anos 80 o país começou verdadeiramente a se preocupar com os grupos mais pobres, com o marco da Constituição Cidadã de 1988:

— Houve a universalização do sistema educacional, de saúde e de acesso à energia elétrica. Melhorou muito também a infraestrutura de transporte. Houve um movimento claro do Estado, que ficou mais ativo para os pobres.

Mesmo com os ganhos na qualidade de vida dos brasileiros, a mobilidade social ainda é muito baixa no Brasil, de acordo com Medeiros.

— A chance de uma pessoa que vem de família pobre sair da pobreza ainda é pequena.

Ele cita os ganhos com a democracia. Foi possível, com o fim da ditadura, cobrar melhorias:

— E isso não foi o trabalho de um governo, mas de milhares de prefeitos e governadores também.

Para o sociólogo do Iuperj, Adalberto Cardoso, que acabou de concluir livro sobre a concentração de renda no Brasil, a desigualdade se mantém a mesma há 200 anos:

— O Brasil é assim há 200 anos. E a concentração é maior no topo da pirâmide de renda. Se tirássemos os 20% mais ricos, teríamos um Índice de Gini sueco, o país mais igualitário. Tirando os 10% mais ricos, o Gini seria europeu. É fácil perceber isso nas estatísticas.

Enquanto o 1% mais rico, que está em 560 mil domicílios, detém 12,5% da renda familiar, os 50% mais pobres, que representam 28 milhões de domicílios, ficam com só um pouquinho mais: 14,7% do bolo.

Nordeste, o retrato da desigualdade

Isso fica mais flagrante no Nordeste.

De um lado, centros de tecnologias avançadas, como o Porto Digital, que oferecem soluções em informática para as maiores empresas de telecomunicações do mundo.

Do outro, as sedes do poder, inclusive da prefeitura. No meio, a comunidade do Pilar é o retrato da desigualdade que separa bairros sofisticados como o de Boa Viagem (na Zona Sul) da favela do Rato, como é mais conhecida a Comunidade do Pilar. É nessa favela que mora Mariluce de Vasconcelos. Desempregada, só teve carteira assinada uma vez na vida e, foi há 15 anos. Desde então, vive de biscates. Tem oito filhos e netos. Dinheiro fixo, só o do Bolsa Família: R$ 102 mensais, que complementa fazendo faxinas.

— O máximo que consigo são dois trabalhos por mês, com diária entre R$ 30 e R$ 40.

Ela mora numa construção improvisada com madeiras velhas, sem água e sem banheiro. A exemplo dos irmãos sertanejos — que andam da roça até açudes distantes em busca de água —, Mariluce perde uma hora por dia abastecendo a casa. Lata na cabeça, vai até um cano quebrado que serve a toda comunidade. Luz vem de uma ligação clandestina. De acordo com um levantamento da prefeitura, na comunidade de Mariluce, 62% dos moradores vivem com menos de um salário mínimo, e a taxa de analfabetismo supera 23%.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Entrevista - Irène Théry

A paridade não é um ideal de igualdade


Feminista desde 1968, mas sem ser doutrinária. É dessa forma que Irène Théry, socióloga do direito, da família e da vida privada, gosta de ser apresentada. Ela é autora do célebre livro Le démariage (Odile Jacob, 1993), e mais recentemente de La distinction de sexe, une approche de l’égalité (Odile Jacob, 2007). Avessa às categorizações simplistas entre homens machos e mulheres vítimas, ela prefere ver como são representadas e unidas as relações entre os dois sexos, depois que saímos da sociedade hierárquica. Seu credo: a igualdade homens-mulheres não se reduzirá a uma política de aprovação de cotas com vistas a equilibrar os lugares e os papéis entre os dois sexos. Isso deverá passar também por uma refundação global de nosso sistema de relações sociais. Para ela, nós estamos apenas no começo desta revolução. Casal, família, parentalidades, filiação, ela nos dá aqui a sua visão das possíveis reconfigurações da nossa sociedade. Suas tomadas de posição podem desconcertar. Entretanto, as suas análises e argumentos trazem uma certa serenidade aos debates que, frequentemente, carecem disso. A entrevista é de Armelle Breton e está publicada na revista francesa La Vie, 30-07-2009, p. 9-11. A tradução é do Cepat.
Fonte: UNISINOS


Um relatório preconiza que, dentro de seis anos, 40% dos chefes de empresas francesas serão mulheres. Depois da lei sobre a paridade, o caminho rumo à igualdade com os homens está pavimentado?

Entre as questões que suscitam mais esperança, há legitimamente esta de imaginar sociedades construídas sobre o valor da igualdade de sexo. Mas é preciso notar que esta ideia, tida hoje como o valor cardeal de nossas democracias, é muito nova. Ela remonta aos anos 1970. Antes, na França, e apesar de a Revolução ter proclamado a igualdade dos indivíduos, a nossa sociedade admitia uma hierarquia dos sexos na vida pública ou familiar. O voto das mulheres é de 1945 e o abandono da autoridade marital e paternal, de 1970. De fato, nós não sabemos o que é uma sociedade fundada sobre o princípio da igualdade dos sexos. Em todo o caso, me parece ingênuo pensar que pelo fato de não fazermos mais diferença entre um homem e uma mulher ou termos colocado 50% de mulheres numa assembleia, teremos atingido a igualdade. A paridade não pode ser apresentada como um ideal de igualdade. Para mim, ela trancafia as mulheres numa metade da humanidade, empurrá-las a “rivalizar” entre elas.

Mas, assim mesmo, é por isso que devemos passar?

A paridade – ou as cotas – é um mal necessário que deve ser temporário. No fundo, penso que com essas medidas auto-restritivas fingimos ter solucionado o problema. Porque não tocamos nas causas desta situação: as dificuldades da conciliação vida familiar-vida profissional, coisas que explicam porque as mulheres estão ausentes nesses lugares. Se realmente quisermos avançar rumo à igualdade dos sexos, será preciso parar de considerar essas dificuldades como da ordem privada. Uma vez que nós não queremos mais uma divisão entre um mundo masculino e um mundo feminino, mas um mundo misto, onde teremos ao mesmo tempo a felicidade da vida privada e a glória do sucesso – profissional, social, ou político –, o futuro passa pela socialização das relações com as crianças, os doentes, as pessoas idosas... Eu não acho que seja inconveniente exigir das empresas que elas se preocupem com isso. A questão das creches, da organização do trabalho noturno (na Europa do Norte, os executivos param às 18 horas) e da gravidez, deve sair do domínio privado.

O caminho corre o risco de ainda ser longo?

Isso evolui nas empresas, especialmente, que compreenderam que desenvolver programas de igualdade dos sexos é bom para a sua imagem. E que favorecer as carreiras das mulheres não se opõe aos seus interesses. Mas é verdade, isso evolui melhor nos grandes grupos que nas pequenas empresas; melhor nos escritórios do que nos supermercados, e melhor no terciário do que no setor agroalimentar. Dito isto, não podemos mais nos contentar com um discurso estereotipado que prevaleceu nos últimos 35 anos, que traz uma visão de igualdade como uma elevação para o patamar 50-50. Não, a igualdade é a recusa de uma sociedade organizada sobre um modo hierárquico em que a mulher é englobada pelo homem. Nós saímos disso, mas de agora em diante precisamos enfrentar a grandeza e a miséria da igualdade. Como disse o filósofo Cornelius Castoriadis: “A igualdade não é uma resposta, é uma nova maneira de colocar as questões”.

Que questões já se colocam e que prefiguram o nosso futuro?

Quando entramos na democracia, há dois séculos, não tínhamos mais os problemas da sociedade monárquica, mas começamos a descobrir os da democracia. Hoje, devemos atacar aqueles produzidos pela igualdade dos sexos, e ver como a emancipação das mulheres redefine a filiação, a parentela, as normas sexuais e, evidentemente, o casal. Em tempos idos, era 1 + 1 = 1. O homem representava a si mesmo e o casal. Dizia-se, por exemplo, a senhora Jacques Gauthier. Hoje, é 1 + 1 = 2. O que passa a ser central são duas pessoas que têm cada uma seu voto, sua opinião, seu ponto de vista, seus valores. Estamos no par, como na música ou na dança, onde os dois parceiros devem poder desempenhar a sua divisão. A tal ponto que, quando o par não funciona mais, temos o sentimento de que o casal se esvaziou de sua substância.

O divórcio será uma regra geral?

As gerações futuras vão se confrontar com um novo desafio: como tornar duradoura uma relação que se tornou mais contratual, onde se permanece junto aconteça o que acontecer. Mas, não podemos nos contentar em dizer que o divórcio será banalizado. Porque todos os estudos mostram isso: o sonho de uma vida partilhada em comum, de um amor que seja duradouro sempre permanece extremamente forte. Não passamos totalmente à ideia de que a vida é uma poligamia terrena. Ora, se quisermos imaginar o futuro, é preciso tomar os valores das pessoas como ponto de partida. E não me parece que, do ponto de vista afetivo, vai se reivindicar o CDD (contrato por tempo determinado)! Ninguém deseja envelhecer sozinho, ainda vai se procurar ter relações de longo prazo.

Que soluções podemos encontrar para essas novas questões?

Uma das soluções que se vislumbra consiste em distinguir entre o casal no sentido da relação afetiva e sexual (meu companheiro, minha companheira) e o casal no sentido da “vida comum compartilhada”, com um projeto de vida e de filhos. É um fenômeno novo: as pessoas fazem uma diferenciação entre esses dois tipos de relação, que são, por outro lado, socialmente aceitos. Dos 17 aos 30 anos ou mais, a sociedade aceita um período em que os jovens adultos vivam as relações que não são da ordem da vida comum. E as famílias compreenderam isso. Elas sabem que não devem “familiarizar” exageradamente as relações dos amiguinhos de seus filhos, para permitir que uma separação seja possível sem ser um drama. Ao organizar uma vida na qual as relações que não são de conjugalidade sejam admitidas e possíveis durante muito tempo, a nossa sociedade dá uma resposta parcial à questão do risco do divórcio. Ainda haverá divórcios, mas talvez um e não dois ao longo de uma vida.

Que recomposições familiares podemos esperar?

É difícil fazer prognósticos. Nós estamos numa sociedade que experimenta e elabora suas normas. Mas já há uma em marcha: a adesão à parentalidade dos homossexuais. Quanto mais nos afastamos de uma concepção naturalista de partilha dos papéis feminino e masculino em proveito de uma aproximação cultural, mais pensamos que dois homens ou duas mulheres podem muito bem ser um casal. Hoje, a concepção de homossexualidade mudou. Já não é mais uma patologia nem uma sexualidade inferior, e aqueles que gostam de pessoas do mesmo sexo querem viver abertamente com elas, amá-las, ter um lugar familiar e, eventualmente, não renunciar a ter filhos.

Como vamos apreender o que se poderia qualificar como ruptura antropológica?

Há muitas diferenças entre o que nós estamos em vias de viver e a maneira como delas falamos. Nós já estamos em uma sociedade que aceita que haja mais de um homem e uma mulher na concepção de uma criança, quer seja com a adoção ou as procriações médico-assistidas (MPA). Mas nós continuamos, apesar de tudo, a querer reduzir a parentalidade a um pai e a uma mãe, nem um a mais nem um a menos. Os doadores (as crianças têm o direito de saber quem é seu genitor) são simplesmente apagados. Fizemos a mesma coisa antes com a adoção ao silenciar suas origens à criança. As questões sobre o engendramento, a filiação... a homoparentalidade nos obrigam a enfrentá-las. É um paradoxo. Mas a nossa sociedade, que organiza muitos tipos de parentalidades – mais de dois no engendramento (com as inseminações artificiais) ou na história biográfica (com a adoção), mais de dois na educação no dia-a-dia (com as recomposições familiares) –, e admitindo apenas um único pai e uma única mãe, nega o real. No dia em que assumirmos essa realidade, poderemos debater mais serenamente a homoparentalidade.

Com a igualdade dos sexos, o indivíduo ganha muito mais importância. Como evitar a armadilha de uma sociedade que reivindica sempre mais direitos particulares?

Se quisermos pensar o futuro, é preciso abordar as novas questões colocadas às nossas sociedades, sem renunciar a nos interrogar sobre o que nos mantêm juntos. Da fato, a igualdade dos sexos vem acompanhada de um aprofundamento do individualismo, no sentido positivo da palavra, isto é, onde o indivíduo encarna a humanidade inteira. Isso não tem nada a ver com uma certa ideologia individualista que nega a nossa dimensão relacional social. Uma sociedade concebida como uma coleção de indivíduos, não funciona. Precisamos reinventar uma antropologia da igualdade que entrelace o feminino e o masculino, para fazer sociedade juntos.

Para ler mais:


Entrevista - Daniel Dayan

A mídia como instrumento de interpretação do mundo

“Uma vez que cada um de nós não pode nem conhecer o mundo, nem mesmo nossa própria sociedade, nós somos reduzidos a imaginar com os meios que as mídias nos dão. E estes meios de imaginar o mundo são confiáveis?” Quem faz essa reflexão e lança esta pergunta é o pesquisador francês Daniel Dayan diretor de pesquisa no Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS), de Paris. Dayan concedeu por e-mail para a revista IHU On-Line.
Fonte: UNISINOS



IHU On-Line - Que relação o senhor estabelece entre informação e espetáculo na mídia?

Daniel Dayan - Em princípio nenhuma. Ao menos não nas mídias visuais. Os dois termos têm um valor normativo e se contradizem. A informação é boa, o espetáculo, mau. Penso que se trata de uma oposição um pouco ultrapassada, levando a gesticulações inúteis. Como demonstra Hannah Arendt, em sua noção de “aparecer em público”, todo ato político é espetáculo. Trata-se então, não de extinguir os espetáculos da cidade, como Platão extinguia os poetas, mas de julgá-los, avaliá-los, sabendo pertinentemente que são espetáculos. Quais são, então, os vícios e as virtudes destes espetáculos que chamamos por convenção de “informações”?

IHU On-Line - Qual a diferença entre um acontecimento social e um acontecimento midiático?

Daniel Dayan - Não há, doravante. É raríssimo que um acontecimento social não se torne um acontecimento mediático, salvo em um regime totalitário. Todavia, não se pode esquecer a tese de Boorstin. Alguns acontecimentos são também mediáticos. Outros acontecimentos são somente mediáticos (os pseudo-acontecimentos). Mas estes últimos se tornaram crucialmente importantes. O atentado de 11 de setembro fora concebido para ser um acontecimento mediático. Os mortos do terrorismo servem geralmente de autentificadores, ou de “efeitos reais”. Eles são o que permite aos acontecimentos mediáticos adquirirem uma dimensão social, e de atravessar, assim, as grades do “gatekeeping”.

IHU On-Line - Em que medida a midiatização interfere na cultura democrática?

Daniel Dayan - Para o bem, criando uma opinião pública informada. Para o mal, criando uma opinião pública fabricada. É preciso distinguir aqui entre uma função da informação das mídias e uma função de sinalização das mídias. A segunda é raramente discutida, mas essencial.

IHU On-Line - Quais as consequências de vivermos em uma cultura midiática?

Daniel Dayan - A midiatização da cultura e a cultura midiática são duas coisas diferentes. Além disso, existem simultaneamente várias culturas e várias formas de midiatizar. Como demonstra Appadurai, é esta multiplicidade que define nossa ecologia cultural.

IHU On-Line - A mídia realmente tem tanta força para fazer transformações tão profundas em nossa sociedade?

Daniel Dayan - Sim, mas, para demonstrar isso, é preciso apelar mais para uma argumentação vinda da história do que da psicologia social. Em outros termos, a enormidade do impacto das mídias consegue paradoxalmente torná-lo invisível.

IHU On-Line - Nesse contexto de crise financeira atual, alguns teóricos falam em desglobalização, que há um freio na retórica da globalização. A midiatização ainda teria forças nesse cenário?

Daniel Dayan - A globalização não é simplesmente um caso de retórica e a desglobalização, ao que me parece, uma questão de voluntarismo. Não é um trem do qual se pode descer na próxima parada. As tentativas de desglobalização podem se revelar elas próprias globais.

IHU On-Line - Que relação o senhor estabelece entre o fenômeno da midiatização e a crise financeira internacional? Acredita que a mídia aumenta a crise no sentido de que provoca um sentimento de pânico coletivo?

Daniel Dayan - Há uma relação inevitável desde que a economia repousa sobre um jogo de antecipações da conduta do outro. Deixadas a elas mesmas, as mídias irão evidentemente aumentar a crise e criar pânico. Mas elas podem igualmente adotar o papel que é seu desde as grandes catástrofes: acompanhamento terapêutico da população. Mas este papel pressupõe que se saiba o que fazer.

IHU On-Line - Nesse processo de midiatização, que questões são colocadas ao ser humano do século XXI e que são cruciais para nossa existência?

Daniel Dayan - Uma vez que cada um de nós não pode nem conhecer o mundo, nem mesmo nossa própria sociedade, nós somos reduzidos a imaginar com os meios que as mídias nos dão. E estes meios de imaginar o mundo são confiáveis?

IHU On-Line - O que os governos devem levar em conta ao formular políticas públicas a partir das transformações e mutações que a sociedade vem sofrendo em função da midiatização?

Daniel Dayan - Entre as várias áreas a serem consideradas, destaco duas aqui:

1- Os governos devem refletir sobre a deontologia das mídias e sobre as condições nas quais ela pode se exercer. É essencial que a instituição do jornalismo sobreviva e se reforce. Mas, para isso, esta instituição deve continuar credível, o que está longe de ser o caso. Como fugir, então, das diferentes patologias do jornalismo? Meu amigo R. Silverstone escrevia que hoje os jornalistas deveriam ser melhores, superiores a nós nos aspectos intelectual e moral. Concordo com ele. Mas penso que uma grande parte dos problemas encontrados pelo jornalismo deve-se mais à ausência de tal superioridade do que às circunstâncias nas quais os jornalistas trabalham. Cultivando uma ética da convicção, substituída por uma ética da responsabilidade; solicitando-se um relativismo pós-moderno, substituído pelas noções de factualidade ou de verdade, os jornalistas se descredibilizam em nome do que eles acreditam ser suas principais virtudes.

2 - Os governos deveriam poder tirar as consequências de uma realidade que as organizações que os combatem conhecem perfeitamente. A maior parte, se não a totalidade das guerras contemporâneas, são ganhas não em campo de batalha, mas nas telas. No campo de batalha só se consegue vitórias. Nas telas, ganham-se as guerras, conquistam-se as opiniões públicas. É por esta razão que – para usar uma metáfora de Appadurai – as guerras entre os elefantes e os mosquitos se traduzem geralmente pela vitória dos mosquitos.

Para ler mais
Pedro Gilberto Gomes: A tecnologia digital está colocando a humanidade num patamar distinto
Muniz Sodré: A interação humana atravessada pela midiatização
José Luiz Braga: Midiatização: a complexidade de um novo processo social
Jairo Ferreira : Dispositivos midiáticos e processos sociais: um debate sobre a midiatização
Antonio Fausto Neto: “A midiatização produz mais incompletudes do que as completudes pretendidas, e é bom que seja assim”
Outros jornalismos, outra comunicação
Midiatização. Um modo de ser em rede comunicacional

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Frei Antonio Leandro da Silva

Abolicionista piauiense


Frei Leandro é doutorando em antropologia/PUC-SP-Bolsista CNPq
Fonte: Supera Piauí


A historiografia piauiense ainda carrega uma dívida biográfica sobre o indígena Mandu Ladino, que o chamo de “abolicionista piauiense”. Talvez poucos alunos do Ensino Médio e/ou universitários conheçam a importância desse líder que, incansavelmente, lutou contra os primeiros fazendeiros-criadores piauienses, em defesa dos direitos dos indígenas às suas terras. Por isso, descrever a vida desse guerreiro é uma questão muito complexa, pois, por causa da escassez de fontes documentárias primárias, pouco se sabe sobre o seu perfil social, étnico, político e ideológico. Contudo, baseado em algumas fontes bibliográficas, tentamos traçar o perfil desse abolicionista.

Os Anais Históricos da Província do Maranhão descrevem Mandu Ladino como “um índio chamado Manoel, com a antonomásia de Ladino que, nascido no grêmio católico, deve a sua educação aos missionários da Companhia de Jesus”. Percebe-se uma redução do termo Manoel para “Mandu”, um adjetivo que, popularmente, significa tolo, idiota, imbecil, pacóvio; e “Ladino” cujo adjetivo provém da raiz latina lad ou da variante lat, portanto, latinum ou latinu que significa “astuto, esperto, sagaz”. Ladino também era denominado o mestiço ou negro que aprendia e sabia qualquer ofício ou arte. Daí supõe-se que o abolicionista dos indígenas, com toda a sua astúcia e sagacidade, tivesse toda uma arte para combater os dominadores.

Semelhantemente a Zumbi dos Palmares (1687), surgiu, em 1712, Mandu Ladino, “um mestre na arte de combater” (BAPTISTA, 1994:36). Este líder - ganhando a simpatia dos indígenas revoltados com a crueldade dos fazendeiros-criadores, usurpadores das suas terras -, lutou contra as forças do “progresso” da época. Grupos de indígenas fugiram dos aldeamentos para se unir ao exército de Mandu Ladino. O abolicionista piauiense mobilizou, no Maranhão, Piauí e Ceará, um movimento de ruptura radical com o sistema de dominação, abalando assim a sua estrutura de produção. A partir daí foi intensificado a caça ao indígena que passou a ser estigmatizado de bárbaro, bravo e selvagem e, por isso, deveria ser aniquilado através da degola. Além disso, os detentores do poder diziam que o “astuto e forte” Mandu Ladino vagueava pelas serras e rios piauienses, causando terror e amedrontando os adeptos da “civilização”.

O historiador Manuel Aires de Casal, na obra “Corografia Brasílica”, assegura que “a conquista da gentilidade dos sertões do Piauí não custou grandes sacrifícios”. Eu refuto essa posição porque não procede, pois aconteceram muitas rebeliões e revoltas dos indígenas piauienses contra os fazendeiros-criadores que aqui se instalaram, em 1674. Não foram tão pacíficos como o autor descreve. Ademias, Aires de Casal limita-se a dizer que Mandu Ladino era um “índio doméstico” que fugira de Pernambuco para o Piauí, onde conquistou os índios Poti. Em torno dessas informações existem ainda algumas incógnitas que precisam de uma análise documental mais aprofundada.

Porém, há duas correntes que descrevem a procedência étnica de Mandu Ladino. A primeira afirma que o guerreiro pertencia à tribo Poti (Tremembé) e morava no rio Poti, desde o primeiro contato, em 1674. Segundo a classificação de João Gabriel Baptista (1994), a etnia Cariri (ou Kariri) constituía-se de quatro famílias: Tremembé, Aranhi (ou Arani), Poti e Crateús. Estes povos tinham 60 tribos, localizadas no Delta do rio Parnaíba. Alguns historiadores afirmam que Mandu Ladino fazia parte da tribo Aranhi, situada às margens do Parnaíba. Mas uma segunda corrente assegura que Mandu Ladino pertencia à etnia Tupi, portanto, da nação Tabajara, e deveria ter feito parte de uma das tribos que estava localizada ao Norte, mais ao litoral ou perto. Esta nação encontrava-se também na Serra Grande ou Ibiapaba e era conhecida como Tobajara ou Tujupar.

Para os autores Benedito Prezia e Eduardo Hoomaert (2000), Mandu Ladino “liderou esse movimento com mão firme e tornou-se, por sete anos, o homem mais forte da região. Ele era da nação Kariri (Cariri), mas muitos povos de língua tupi, que moravam no Ceará, juntaram-se a ele contra os fazendeiros. Foi uma importante rebelião que abalou mais uma vez o sertão nordestino. Muitos portugueses morreram e muitas fazendas foram destruídas no Ceará e no Piauí”.

Para conter as rebeliões e revoltas dos Tapuias do Norte, em 1712, o governador da Província do Maranhão enviou Antônio da Cunha Souto Maior para o Campo da Conquista do Piauí. Mas as guerras travadas pelo representante do governador não prosperaram, e este foi assassinado, em 1713, pelos próprios índios Tapuias com quem fazia a guerra contra “todos os de corso [os Aranhis] daquele vastíssimo país [Província do Maranhão]”. Por causa disso, em 1716 (ou 1718?), o governador do Maranhão enviou Cavalcante de Albuquerque para a casa forte do Iguara, com o objetivo de, unindo-se a Carvalho e Aguiar, combater os Aranhis. Estes seguiram, juntamente com Mandu Ladino, para o Porto das Barcas (situado ao litoral), onde nova luta se desencadeou. O valente Mandu Ladino resistiu, porém, foi cercado pelo exército e, no duro combate, caiu no rio Igaraçu, onde foi assassinado pelo soldado Manoel Peres, que recebeu carta régia de agradecimento pelo acontecimento (ALENCASTRE, 1981).

Tombava, portanto, nosso valente e combatente abolicionista que fez acontecer a primeira, e talvez a única, tentativa revolucionária e englobante dos indígenas brasileiros contra os dominadores. Sem deixar-se abater, o guerreiro foi um mestre na arte de combater. Por isso, a data de 1716 (ou 1718) deveria fazer parte das comemorações cívicas do Estado, e no Porto das Barcas, em Parnaíba, deveria ser erguido um monumento em honra ao abolicionista piauiense, Mandu Ladino.

domingo, 16 de agosto de 2009

Entrevista - Marcio Pochmann

O fim da miséria no Brasil já está no horizonte, afirma Pochmann


“Em um período de cinco anos, quase quatro milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza no Brasil e entraram para o mercado de consumo. Nas seis regiões metropolitanas que estudamos, a pobreza não cresce desde o último trimestre do ano passado. Em crises anteriores, a pobreza teria crescido. Além de não crescer, tende a cair. Isso é resultado de aumento do salário mínimo e de políticas de inclusão, como o Bolsa Família”. A opinião é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em entrevista para a revista IstoÉ Dinheiro, 19-08-2009.
Fonte: UNISINOS


Como avalia a crise mundial e os efeitos dela para o Brasil?

A crise está provocando uma reestruturação profunda no sistema capitalista mundial. Isso provocou uma decadência relativa dos Estados Unidos - estamos transitando de um sistema global de unipolaridade para uma nova realidade de multipolaridade, em que os Estados Unidos seguem importantes, mas ganha importância a União Europeia e se abre espaço para o Brasil na liderança da região sul-americana. O Brasil tem uma oportunidade de ganhar espaço, mas para isso precisamos ter uma política de reinserção.

O que é preciso fazer para ganhar este espaço?

O Brasil já ocupa espaço naturalmente pelo seu tamanho, mercado interno, sua população, estrutura produtiva, suas universidades, seu sistema de inovação. Mas ainda precisamos avançar em três pontos. Um deles é um sistema de defesa, com um grande avanço em desenvolvimento tecnológico para defesa. A segunda condição é ter uma moeda de curso internacional. E em terceiro lugar é preciso avançar no sistema de tecnologia, de inovação. Não são vocações. São condições criadas.

E o Brasil está avançando em alguma dessas áreas?

Para ter capacidade de liderar, uma nação precisa ter um projeto de longo prazo, um planejamento. Infelizmente, nas duas últimas décadas o Brasil abandonou a perspectiva de desenvolvimento, achando que a simples evolução das forças de mercado seria suficiente. O Ipea está trabalhando numa agenda de longo prazo, a Agenda 2022. Nosso esforço todo é para que em 2010 o Brasil tenha uma agenda do desenvolvimento, tratando dos seus nós, das suas dificuldades, e das potencialidades.

Muitos dizem que o principal problema do Brasil é a educação É a sua opinião?

O principal problema do Brasil é a ausência de uma maioria política que lidere um projeto de desenvolvimento. Nas crises, de um modo geral, o Brasil aproveitou as oportunidades. A crise de 1929 representou a depressão, as dificuldades, mas também permitiu a criação de uma maioria política que liderou um projeto de desenvolvimento por quase 50 anos. A crise da dívida externa praticamente rompeu com esta maioria política. A transição da democracia não teve uma maioria política combinada com desenvolvimento. O Brasil precisa ter esta liderança regional, que passa pela visão de uma maioria política que apoie este projeto. O governo do Lula e os outros antes dele são governos de disputa. Não há uma maioria consolidada. Há dificuldade em coordenar as políticas macroeconômicas. De certa forma, a crise está forçando uma maior convergência entre as políticas fiscal e monetária.

A crise ajudou a unificar o discurso e as ações. Mas, agora que a crise está passando, isso continua?

O risco que corremos é justamente achar que este esforço para superar a crise nos levará a uma situação de bem-estar pré-crise. Isso não necessariamente acontecerá. O que permitirá ou não avançarmos em direção a uma maior confluência será o desfecho eleitoral. O desfecho eleitoral poderá garantir mais oito anos, ou pelo menos quatro de continuidade desta combinação, que não é uma tradição no Brasil, de expansão econômica com melhoras sociais. A crise provocou uma inflexão neste movimento. Podemos sair da crise acentuando isso, ou não. A forma como estamos enfrentando a crise é uma forma inovadora. Nas crises anteriores, não adotamos políticas compensatórias como agora, de redução dos tributos, aumento do salário mínimo. Na crise dos anos 80, por exemplo, o BNDES teve um papel mais de hospital. Agora nós vemos um aporte de R$ 100 bilhões para uma reorganização patrimonial. Há um esforço de aproveitar a crise para fortalecer mecanismos que antes não estavam tão fortalecidos.

Mas houve avanços recentes no combate à pobreza, segundo a própria pesquisa do Ipea, não?

Houve, sim. Em um período de cinco anos, quase quatro milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza no Brasil e entraram para o mercado de consumo. Nas seis regiões metropolitanas que estudamos, a pobreza não cresce desde o último trimestre do ano passado. Em crises anteriores, a pobreza teria crescido. Além de não crescer, tende a cair. Isso é resultado de aumento do salário mínimo e de políticas de inclusão, como o Bolsa Família. Mas é algo lento e precisa ter continuidade e estar em sintonia com outras iniciativas, como a redução do desemprego e o fortalecimento das empresas. O fim da miséria no Brasil está no horizonte, o da extrema miséria, mas o combate à pobreza ainda levará mais tempo.

Em relação à crise, aqui no Brasil as medidas estão sendo tomadas no sentido correto?

Acho que foram no sentido correto. Na velocidade nem sempre. A redução dos juros, por exemplo, não teve a velocidade necessária. Primeiro que os juros não deveriam ter subido em 2008 para enfrentar uma inflação que não era de demanda. Em segundo lugar, só fomos reduzir a taxa a partir de janeiro.

A agora eles estão no nível adequado?

Um terceiro erro agora seria interromper a queda dos juros. Embora os juros tenham caído, ainda temos juros reais relativamente altos. Isso tem efeito no câmbio e não é adequado num ambiente de queda do comércio internacional. Quanto mais caírem os juros, não só estimulamos a economia como reduzimos o pagamento dos juros. Mas para aproveitar as oportunidades o Brasil tem que ter medidas mais ousadas. Para isso é preciso mudar o que nos tornou vulneráveis e interrompeu o ciclo de expansão. Nós tivemos uma recessão concentrada no setor industrial. Há três razões, que precisam ser enfrentadas com políticas ousadas. A primeira razão é a nossa dependência do crédito internacional. O Brasil precisa de uma reestruturação bancária e financeira. A segunda é o fortalecimento da política comercial. O Brasil precisa avançar mais rapidamente no comércio sul-sul. E a terceira razão é uma política mais agressiva de criação de empresas multinacionais no Brasil.

Vocês têm um grupo de trabalho sobre isso. Já conseguiram identificar as oportunidades?

O Ipea constituiu 20 grupos de trabalho de vários temas e um deles é sobre a grande empresa. Num mundo que é praticamente governado por 500 grandes corporações, só terá espaço o país que tiver grandes empresas. A China tem um projeto de ter 150 das 500 grandes empresas.

Onde o Brasil teria oportunidades de se destacar?

Por exemplo, em energia. Os grupos brasileiros são muito pequenos. Precisamos de uma grande empresa. Precisaríamos de um grande banco de financiamento comercial. Um Eximbank, que pode ser um banco privado ou um banco público. Nossa estrutura bancária, apesar de concentrada é muito pequena. Outro setor é o álcool-químico. Precisaria de um grande investimento para ampliar o uso. Precisamos de uma profunda reforma do Estado brasileiro. O Estado tem que ajudar a inventar o mercado no Brasil. Nosso mercado está sufocado pelo predomínio de grandes empresas que marginalizam ou excluem milhares de pequenas empresas. Noventa e cinco por cento dos estabelecimentos no Brasil são micro e pequenas empresas, que têm brutal dificuldade de participar deste mercado.

A impressão que a maioria dos brasileiros tem é que o Estado é caro e oferece serviços ruins.

O Estado brasileiro gasta, em relação ao PIB, um pouquinho menos do que gastava em 1980. Em 1980 a carga tributária era de 24,5% do PIB e hoje é de 35,7%. Houve um aumento, claro. Mas quando se tiram as transferências - previdência social, Bolsa Família, subsídios, isenções - e o pagamento dos juros, a receita líquida é de 14,7%, enquanto em 1980 era de 15%. Os 15% ficam para a máquina, para a saúde, para a educação. É pouco. De 1980 para cá, o Brasil cresceu pouco e isso foi combinado ao endividamento. Gastam-se 6%, 7% do PIB com o serviço da dívida e por outro lado gasta-se mais com transferência. E isso é efeito da democracia. A democracia não existiria se não houvesse uma melhora social.

Dá para dizer que o pior da crise já passou e a curva agora é ascendente, ou ainda podemos ter um repique?

Depende do que fizermos agora para enfrentar as coisas que permitiram que a crise chegasse. Se deixarmos essas portas abertas, continuamos vulneráveis. A solução para a crise exige uma mudança no sistema de financiamento em todo o mundo. O Brasil sai da crise mais fortalecido, mas não estaria imune a sofrer, um pouco mais à frente, outro evento derivado da própria crise.

O desemprego, que é o principal indicador da economia real para a maioria dos cidadãos, teve uma alta nos primeiros meses do ano, mas agora começa a recuar. Esta recuperação já é permanente?

Já temos uma trajetória de queda, mas teremos este ano um desemprego maior do que no ano passado. O País não vai crescer o suficiente para gerar emprego para todo mundo. Achamos que a variação do PIB será muito forte no fim deste ano, começo do ano que vem. A eleição sempre alavanca o crescimento, mas em 2010 a economia pode estar crescendo muito bem, como nunca esteve em outras eleições.

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