Leonardo Boff

A pobreza da democracia brasileira

Fonte: UNISINOS

 

Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de cem milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos. Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia. Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma "democracia de baixa intensidade" na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente:"Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis "bonitas", mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação"(p.330.333).

Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem aos milhões e milhões. A impunidade grassa porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e "privilégio" de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende-se porque, em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opulência ou têm capacidade de pressão e somente depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924: "Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso".

Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá-lo e a fazer-lhe cobranças. Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os problemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, se aborta o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.

Mas sejamos justos. Depois das ditaduras militares, surgiram em toda América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nível. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar. A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.

Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma "democracia sem fim", em todos os campos, especialmente na economia, pois aqui se instalou a ditadura dos patrões. Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possível.

O segundo, é uma idéia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluída no bem viver dos povos da floresta.

Utopia? Sim, no seu melhor sentido, mostrando o rumo para onde devemos caminhar daqui para frente, dadas as mudanças ocorridas no planeta e no encontro inevitável dos povos.

Carta Capital

Leão sem critérios - Impostos: a carga tributária do Brasil perpetua a desigualdade, desestimula os investimentos produtivos e é moderada sobre o patrimônio

Por Gerson Freitas Junior e Luiz Antonio Cintra.

Fonte: Revista Carta Capital, edição 604. 

De tempos em tempos, principalmente durante as eleições, esquenta o debate sobre os impostos pagos pela sociedade brasileira. Distorcida a partir da perspectiva de uns poucos atores sociais, destaque para a eterna choradeira do empresariado, a discussão em geral cria mais fumaça do que luz. Reforça-se a falsa impressão de que a carga tributária brasileira é das mais altas do planeta. E que o apetite aguçado do Leão seria a principal causa do desempenho econômico insatisfatório do País nas últimas décadas, o que também é outro mito. Longe de ser um exemplo vírtuoso para o restante do mundo, a estrutura tributária brasileira - mais do que o nível da carga - é ao mesmo tempo espelho e motor da brutal desigualdade da sociedade brasileira. Herança do período colonial, ela taxa pouco a renda e o patrimônio daqueles que ocupam o topo da pirâmide social. Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) indica que os 10% mais ricos se apropriam de 75% da riqueza atualmente. No fim do século XVIII, na então escravocrata sociedade carioca, a parcela mais rica era mais moderada em sua ofensiva, ficava com 69% do bolo.

A estrutura tributária atual, como frisam os especialistas, perpetua as diferenças abissais entre os mais ricos e os mais pobres ao eleger os que têm menos para boi de piranha. Atualmente, metade da renda das familias que ganham até dois salários mínimos (cerca de mil reais) segue para o governo federal, estados e municípios. A "mordida" cai a 26% para as famílias com rendimento mensal acima de 15 mil reais.

Dessa montanha de recursos, uma parte muito pequena, menos de 10% do arrecadado, volta para a sociedade na forma de saúde, educação, segurança e saneamento, sem entrar no mérito da qualidade dos serviços prestados. Os detentores de títulos da dívida pública levam bem mais: cerca de 35% do Orçamento da União, parcela que tende a crescer neste ano à medida que sobe a taxa básica de juros, a que remunera os credores.

Com doutorado sobre o sistema tributário brasileiro, o economista Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília, centra suas críticas na distribuição do bolo tributário. "O problema não é o nível da carga, que nem é tão alto como os empresários gostam de dizer. Temos um monstrengo regressivo que taxa principalmente o consumo, por meio de impostos indiretos, como o ICMS, pago por todos, independentemente da condição social. Deveríamos aumentar a taxação sobre os rendimentos mais altos e principalmente sobre o patrimônio."

No ranking da carga tributária, o Brasil aparece em primeiro lugar na América Latina, com o dobro da média dos países da região. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, chegou a elogiar o sistema brasileiro, que lhe deu musculatura durante a turbulência. Imagine-se qual seria a nossa situação se, a exemplo do México, nossa carga fosse de apenas 10% do PIB. O indicador, longe de ser um problema, dá margem de manobra ao Brasil e nos ajudou a superar a crise de 2008. O PIB mexicano caiu 6% em 2009, e o pais parece hoje uma ilha de maquiladoras cercada pela violência do narcotráfico.

Na avaliação do pesquisador Juan Pablo Jimenez, da Cepal, centro de pesquisas econômicas da ONU sediado no Chile, o Brasil, apesar de taxar mais, segue o padrão regional em matéria de estrutura tributária, e aí residem os maiores problemas. "Nos países latino-americanos, os sistemas tributários são em geral incapazes de cumprir suas duas funções primordiais: não conseguem garantir a estabilidade macroeconômica nem distribuir a riqueza. Também por esse motivo o México tem sofrido muito com a crise nos países ricos. O governo não tem meios de se contrapor à conjuntura ruim."

O fato de os países latino-americanos, Brasil incluído, concentrarem a taxação sobre o consumo também é prejudicial, avalia Jimenez, já que a arrecadação tende a cair com maior vigor nos momentos de queda da economia, além de ser essencialmente injusto. Pela facilidade de cobrança, segundo especialistas, fica difícil imaginar no Brasil uma mudança radical no sentido de desonerar o consumo. Apesar das promessas dos candidatos, o mais provável é o aumento das transferências compensatórias de renda para quem necessita.

Economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco bate na tecla de que a carga tributária brasileira é das mais elevadas do mundo, fato que a confederação atribui ao "peso do Estado". "O gasto público é semelhante apenas ao de alguns poucos países da Europa Ocidental. Não tem nenhuma economia emergente, ou mesmo madura, como o Japão, que se assemelhe ao Brasil. Na América Latina, todos os países pagam menos impostos." No dia 20, a CNI e várias outras entidades empresariais lançam novo movimento para chamar atenção para esse debate. O risco é mais uma vez ampliar a nebulosidade que costuma acompanhar iniciativas semelhantes.

As estatísticas indicam que o panorama internacional não condiz exatamente com a avaliação da CNI. Um estudo comparativo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a carga brasileira se aproxima da média da União Europeia, e não está muito distante do patamar estadunidense. Mas é fato que o Brasil é líder na América Latina. O que a CNI esquece de mencionar é que a África também é um exemplo de baixa carga tributária - e, como se sabe, não pode ser considerada exemplo de desenvolvimento social justo, assim como os latino-americanos. Além do mais, o Brasil tem a maior economia, a maior população e a maior área do subcontinente, o que demanda vasta presença do Estado.

Além do tamanho dos tributos, Castelo Branco considera negativa outra característica: os governos tendem a criar sistemas de exceção, que costumam vir acompanhados do risco de distorções. "Esses impostos não podem ser sustentados pelas microempresas? Então criamos o Simples. Um determinado segmento econômico não consegue competir? Então damos isenção. É difícil calcular? Então fazemos o cálculo com base no lucro presumido", ironiza. E concorda em deslocar a cobrança dos impostos para a renda. "Fazendo isso, você abre espaço para taxar menos a produção. Mas aumentar imposto sobre a renda é sempre complicado, a gritaria é geral."

A análise do economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, segue em outra direção. Para ele, a carga tributária não é alta. "Comparada aos países do Primeiro Mundo, considerando nossa renda per capita e a péssima distribuição de renda, a carga brasileira poderia ser até maior", afirma. O economista pondera que, para o empresário, o problema não está exatamente em quanto se paga, mas em como se paga. "A questão principal é a burocracia, a dificuldade para se calcular o valor do imposto e recolhê-Io, as inúmeras exigências, fiscalizações e embargos. A carga não é alta, mas é irritante", afirma Lessa.

Um estudo recente do Banco Mundial, dá uma ideia da complexidade do sistema. O Brasil ocupa a 150a posição entre os países onde mais tempo é gasto para quitar os tributos: consome de uma empresa em média 2,6 mil horas ao ano. Nos demais países da América Latina, esse "custo" cai a 385 horas, e é de 194 nos países da OCDE. Também o custo para arrecadar impostos é elevado. No Brasil, chegou a 11,3 bilhões de reais em 2009 ou 1,35% da arrecadação total, de acordo com pesquisadores da FEA- USP. Apenas Portugal supera o Brasil nesse quesito, com um custo de 2,75% do arrecadado.

Lessa chama ainda a atenção para a má distribuição da carga tributária, "feita de modo a driblar aspectos constitucionais". A partir da Constituição de 1988, os impostos dispararam em razão do regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos estados e municípios, sem correspondentes transferências de encargos - o que obrigou a União a criar uma gama de contribuições que não são divididas com os demais entes da federação.

Mesmo assim, Lessa rechaça a crítica de que é preciso reduzir os gastos previdenciários, a fim de diminuir o tamanho do Estado e, com isso, a porcentagem dos impostos sobre os empresários. "Não se discutem os gastos da seguridade social, porque ela foi pré-pactuada entre os brasileiros. Decidimos em 1988 que todos teriam direito à saúde e que cada brasileiro teria direito a uma aposentadoria digna. Fixamos entre nós mesmos um pacto pelo qual todo brasileiro garantiria a seguridade social dos demais." Para ele, as contribuições sociais devem ser tratadas como impostos, com participação dos estados e municípios.

Para o ex-reitor da UFRJ, engana-se quem compara a carga brasileira com a de outros países que não oferecem qualquer rede de proteção social ao cidadão. "China e Índia possuem arranjos institucionais completamente diferentes do nosso. O Brasil é um país gigantesco e muito industrializado, muito urbanizado, que internalizou nas metrópoles a miséria social. Na China e na Índia, boa parte da população ainda está no campo."

Na década de 1960, observa, metade da renda nacional (a totalidade do rendimento de todos os brasileiros) provinha do trabalho. Hoje o trabalho responde por apenas 37% da renda. "O que cresceu no Brasil foram os rendimentos do não trabalho, e a responsabilidade disso é dos lucros reais dos bancos brasileiros, que cresceram, em média, 11% ao ano durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e 14% durante o mandato de Lula."

O economista Antônio Correa Lacerda, do Departamento de Economia da PUC-SP, afirma que os problemas do sistema de impostos devem-se principalmente à concentração de renda. "Há dois efeitos. O primeiro é que a carga tem de ser elevada para que o Estado possa suprir a maioria da população que não tem renda, e isso sobrecarrega quem tem mais renda. Segundo, trata-se de uma carga pouco inteligente, que tributa muito o investimento e a exportação. Ao tributar o investimento, desestimula-se a produção e, ao tributar a exportação, perde-se competitividade."

Diretor de estudos macroeconômicos do Ipea, João Sicsú critica o enfoque dominante na discussão em torno da reforma tributária no País. "As críticas vão sempre no sentido de mostrar que o Estado ocupa um tamanho exagerado na economia e que é preciso reduzi-Io. Mas os números indicam que isso não é verdade. É preciso considerar o conceito de carga tributária líquida, quando se leva em conta as transferências que a União faz, para pagar aposentadorias, subsídios, pensões etc. Por esse critério, a carga cai a 20% do PIE, menor que na Alemanha, de 21%, Canadá, que tem 23%, e pouco acima dos EUA, que é de 16%."

Sicsú concorda com o caráter "regressivo e concentrador de riquezas" do sistema atual. "E é justamente nesse ponto que a reforma tributária deveria avançar. Mas o que vemos é uma discussão sobre a redistribuição entre os estados, o equilíbrio do pacto federativo, a eliminação da guerra fiscal e como cortar o custo da arrecadação. Mas não se discute como podemos avançar na justiça social. É essa a essência da questão."

Ainda que haja muito a ser feito, é inegável que o País avançou em algumas frentes, realizando "minirreformas" aquí e ali. Foi esse o caso das micro e pequenas empresas. A preocupação com a questão tributária praticamente saiu da pauta desse segmento empresarial desde 2007, quando o governo instituiu o sistema Simples Nacional, que unificou o pagamento de oito tributos para empresas com faturamento de até 2,4 milhões de reais ao ano, com alíquotas de 4% a 17% da receita bruta.

Segundo o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, o resultado da mudança legal é evidente. Há quatro anos, afirma, havia aproximadamente 2 milhões de pessoas jurídicas operando no Brasil, dos quais 1,7 milhão eram micro e pequenas empresas. Em 2009, o número dobrou, para 3,4 milhões. "Muitos empreendedores tomaram a decisão de abrir uma empresa ou se formalizar diante desse regime de tributação mais justo", considera. Para Tortorella, as pequenas arcam com uma carga tributária média de apenas 5%, muito menos que as empresas que recolhem sobre o lucro presumido (12% a 15%). Mas o grande benefício do Simples, diz, foi a desburocratização. "Antes, o microempresário tinha de ir ao banco dez vezes por mês para recolher todos os impostos. Hoje, ele perde uma hora." Atualmente, 70% das empresas no País operam no regime do Simples.

Diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o economista Julio Sergio Gomes de Almeida filia-se à ala que defende a redução da carga tributária, dos atuais 35% para cerca de 30%. "Essa redução pode ocorrer, mas é preciso que o Estado tenha gastos sociais à altura das nossas necessidades e uma participação expressiva nos investimentos de infraestrutura, e ainda temos muito a fazer nessas duas frentes", avalia, para quem o sistema vigente "trata mal" a atividade econômica.

A "redução seletiva" de impostos sugerida pelo Iedi procura ampliar a competitividade da indústria, setor que tem perdido espaço no mercado internacional. "As exportações não deveriam pagar impostos. Hoje, elas contam com um sistema de devolução que não funciona. Também é preciso reduzir os impostos sobre os investimentos produtivos. No mundo inteiro, esses investimentos dão direito a créditos tributários, mas aqui isso não acontece. É preciso tirar os impostos que incidem sobre a folha de pagamentos, de 20%, paga pelas empresas. Essa conta deveria migrar para tributos gerais, como o PIS/ Cofins e o Imposto de Renda. Além disso, os produtos da cesta básica não deveriam pagar nenhum tipo de imposto, para minimizar a regressividade do sistema."

Sicsú, do Ipea, chama atenção para outro ponto confuso do debate sobre os impostos, que tem origem no crescimento verificado na fatia do Leão, até chegar aos 36% do PIE. "Na década de 90, durante o governo FHC, vários tributos e impostos foram criados, inclusive para fazer frente às necessidades de gastos surgidas com a Constituição de 1988. Mas no governo Lula o crescimento da carga tem outra explicação. Ocorre que nos últimos anos, com o crescimento da economia, ampliou-se a formalização, mais empregos com carteira assinada surgiram, e tudo isso aumenta a arrecadação. Alguns economistas dizem que isso significa ampliar o sacrifício da sociedade, mas não é isso o que está acontecendo mais recentemente." E cita o caso da CPMF, extinta desde 2008, numa vitória da oposição no Congresso.

Em ao menos um ponto empresários, governo e especialistas concordam: não há reforma tributária que resista a uma economia debilitada. A conjuntura desfavorável acirra as disputas pelos recursos públicos em queda ou estagnados. No momento em que a economia voltou a crescer - tendência reforçada pelas perspectivas abertas com o pré-sal- passa a ser possÍvel alterar o estado das coisas. "É preciso avançar na isonomia, já que a carga recai principalmente sobre os trabalhadores com carteira assinada, os funcionários, além do consumo", diz Salvador, da UnB. "É preciso retomar a discussão sobre uma maior participação de estados e municípios, mas as responsabilidades também têm de ir junto."

Outro ponto da discussão tem a ver com a elisão fiscal, ou seja, a capacidade de algumas empresas (principalmente as de grande porte) driblarem o pagamento dos tributos. "Avançamos bastante na evasão fiscal, mas a elisão ainda é um problema. Existe uma verdadeira indústria para não pagar impostos no País que se alimenta da falsa impressão de que os impostos são exagerados", afirma Salvador. De certa forma, é possível estabelecer um paralelo com o que acontece com o debate sobre a justiça. Quem costuma reclamar da existência de um "Estado policial" é justamente quem possui mais condições de remunerar advogados de grife e que, geralmente, não passa mais de duas noites em uma cela limpa na cadeia. Ou nem isso.

[grifos do blog]

Queda da desigualdade de renda no país coloca mais 31, 9 milhões no mercado

Análise de Marcelo Néri, economista da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e um dos maiores especialistas em política social do país. A reportagem é de João Villaverde e publicada pelo jornal Valor, 31-08-2010.

Fonte: UNISINOS

"Na última década, a desigualdade de renda caiu como nunca em nossa história. O equivalente a 31,9 milhões de pessoas ascenderam à classe C, ingressando no mercado consumidor, ampliando a capacidade de nossa economia crescer", avalia Neri, para quem, no entanto, o futuro do país está nas classes A e B. "Quando terminarmos o processo de transferir pessoas das classes D e E para a C, passaremos a transferi-las da C para cima, o que gerará maior pressão sobre os ricos."

A percepção de Neri (foto) não é isolada. Durante seminário realizado ontem pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, economistas e cientistas políticos configuraram o atual momento da economia brasileira como "privilegiado". Para o cientista político André Singer, as condições econômicas e sociais estão próximas do período do New Deal, nos Estados Unidos, quando o governo americano, por meio de gastos em programas de amparo social e em obras de infraestrutura, impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) após o "crash" de 1929. "Para ir além", disse Singer, "é indispensável manter a elevação do salário mínimo".

O processo virtuoso, conforme avaliação dos participantes do debate, está assentado em "pontos-chave", como denominou Neri. Segundo números do economista da FGV, a renda oriunda do trabalho respondeu por 67% da redução na desigualdade, a frente dos 17% oriundos de programas de transferência direta de renda, como Bolsa Família, e dos 15,7% provenientes da Previdência Social . "O tripé é este", diz Singer, "quer dizer, aumento do emprego, seguido de gastos com pobreza extrema e aposentadorias".

Este quadro, no entanto, também revela problemas. "Do ponto de vista do crescimento acelerado combinado com redução da desigualdade, o jogo como está colocado hoje é preocupante", avalia Mariano Laplane, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Ficamos por quase 30 anos completamente à margem do desenvolvimento. O mundo moveu seu eixo tecnológico e industrial para os países asiáticos, ao longo dos anos 1970, e nós ficamos parados, assistindo isso tudo", afirma.

A lógica de Laplane, compartilhada por outros economistas da FGV, é que o ritmo acelerado do PIB - que neste ano, segundo estimativas do governo, deve passar por ampliação de 7%, a maior em 24 anos - não se sustentará, uma vez que o parque industrial brasileiro é pouco desenvolvido tecnologicamente, quando comparado com outros países, como a China.

"Os ganhos de produtividade que nossa indústria fez após a abertura comercial, em 1990, são claramente incapazes de fazer frente aos competidores externos", avalia Laplane, para quem a ampliação do mercado de trabalho passa, principalmente, por maior oferta de empregos no setor industrial.

"Nos próximos dez anos, nosso crescimento será focado no mercado interno. Se não quisermos que a renda que estamos dividindo vaze para o exterior, por meio do consumo de importados, é preciso atenção maior com a indústria", raciocina Paulo Gala, economista da FGV-SP.

A pressão por mudanças, no entanto, ocorrerá de forma difusa, avaliam Neri e Singer. Para este, a nova classe média é "parcialmente conservadora", uma vez que quer continuar ascendendo socialmente, mas deseja que isso ocorra dentro da ordem, sem radicalizações. "Seja para fortalecer o processo de redução da pobreza, seja para efetuar mudanças do lado econômico, como alterar o câmbio e reduzir os juros, o Estado têm diante de si um novo proletariado, que está no setor de serviços, como os operadores de telemarketing", diz Singer.

Para Neri, a nova classe média "não precisa tanto do Estado quanto os mais pobres", assim, passa a ser natural que o Estado "foque mais em políticas sociais aos mais necessitados, deixando a classe ascendente com margem para desenvolvimento próprio"

 

Pedro Biondi

Aloysio Biondi: ausência lembrada, obra revisitada

Textos publicados em julho e agosto rendem homenagem a Aloysio Biondi (foto) e lembram os dez anos de ausência do jornalista revisitando sua obra. Em "O Brasil Privatizado", Biondi mostrou o processo de desmonte de empresas públicas no país durante os governos de FHC e suas consequências para a população: "Os prejuízos que o achatamento de tarifas e preços trouxe para as estatais teve efeitos que o consumidor conhece bem: nesses períodos, elas ficaram sem dinheiro para investir e ampliar serviços. Ou, dito de outra forma: não é verdade que os serviços das estatais tenham se deteriorado por incompetência".

Por Pedro Biondi.

Fonte: Carta Maior

Saiba mais sobre a vida e a obra de Aloysio Biondi

“Embrutecemos. A sociedade brasileira embruteceu. Os meios de comunicação embruteceram. Nós, jornalistas, embrutecemos. (...) Os governantes atuais não se importam mais com o povo, o ser humano. Mas todos também somos culpados. Por silenciar. Por ficar de braços cruzados. Embrutecemos, sim.” O trecho, de artigo publicado em 2000 no Diário Popular, é o mote de abertura de matéria da Revista do Brasil.

Com o título “Há dez anos, um vazio”, é assim introduzida: “Ícone do jornalismo crítico e analítico, Aloysio Biondi se foi sem deixar substitutos”.

Ali, o jornalista Vitor Nuzzi avalia: “Passados dez anos, as análises e comentários de Biondi, sempre baseados em dados e números, não em palpites, ainda fazem falta. Especialmente quando se lembra de que, aliado ao rigor técnico, eram textos acessíveis, sem a praga do economês, escritos por alguém que não ficou de braços cruzados.” Nuzzi lembra a doação do acervo do jornalista ao Centro de Documentação Alexandre Eulálio (Cedae), da Universidade de Campinas (Unicamp).

No artigo "O sorriso de Biondi" na Carta Maior, o cientista político Antonio Lassance retoma a contribuição do jornalista ao debate em torno da Telebrás. Comentando a reativação da estatal e a reação de seus opositores, ele aponta nos questionamentos uma “falta de contextualização primária”.

“Até hoje, a melhor forma de contar essa história e travar a batalha da memória contra o esquecimento é revisitar o livro de Aloysio Biondi, O Brasil Privatizado: Um Balanço do Desmonte do Estado”, anota o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, Aloysio Biondi foi “um monstro sagrado do jornalismo brasileiro, grande mestre do jornalismo econômico”.

Continua Lassance: “O Brasil Privatizado abria seu capítulo ‘As estatais: sacos sem fundo?’ justamente falando da Telebrás. Biondi relembrava que, entre 1996 e 1997, a empresa teve um salto de 250% em seu lucro, desmentindo categoricamente a mensagem fabricada de que as estatais só davam prejuízo. No livro que tornou-se um clássico para a compreensão sobre o que fizeram com o Brasil nos anos 90, Biondi contextualizava que tanto os prejuízos quanto os lucros das estatais tinham sido fabricados para atender a interesses muito bem identificados.”

O pesquisador cita trecho da página 30 de O Brasil Privatizado: “Os prejuízos que o achatamento de tarifas e preços trouxe para as estatais teve efeitos que o consumidor conhece bem: nesses períodos, elas ficaram sem dinheiro para investir e ampliar serviços. Explicam-se, assim, as filas de espera para os telefones, ou as constantes ameaças de ‘apagões’ no sistema de eletricidade. Ou, dito de outra forma: não é verdade que os serviços das estatais tenham se deteriorado por ‘incompetência’. Como também é mentira que ‘o Estado perdeu sua capacidade de investir’, como diz a campanha dos privatizantes. O que houve foi uma política econômica absurda, que sacrificou as estatais.” O livro pode ser lido e baixado aqui.

Além disso, o Blog da Fundação Perseu Abramo reuniu conteúdos produzidos por Aloysio Biondi ou referentes a ele. Foi a editora da entidade que publicou o livro do jornalista, que superou a marca de 140 mil exemplares vendidos.

Por fim, a revista Reflexos da Privatização, editada pelo Sindicato dos Engenheiros no Paraná, traz reportagem de capa sobre o processo de venda das estatais, classificando-o como “um jogo de cartas marcadas”.

O material usa dados do levantamento feito por Biondi, e reproduz um parágrafo do livro referente às ferrovias: “Desde o final dos anos 60, o governo frequentemente usou as estatais para ‘segurar’ a inflação ou beneficiar certos setores da economia, geralmente por serem considerados ‘estratégicos’ para o país. Como assim? Houve períodos em que o governo evitou reajustes de preços e tarifas de produtos (como o aço) e serviços fornecidos pelas estatais, na tentativa de reduzir as pressões e controlar as taxas de inflação. Esses ‘achatamentos’ e ‘congelamentos’ foram os principais responsáveis por prejuízos ou baixos lucros apresentados por algumas estatais, que passavam a acumular dívidas ao longo dos anos – sofrendo então nova ‘sangria’, representada pelos juros que tinham de pagar sobre essas dívidas. Certo ou errado, as estatais foram usadas como arma contra a inflação por governos que achavam que o combate à carestia era a principal prioridade do país.”

Hideyo Saito

Democracia ou plutocracia?


O artigo é de Hideyo Saito, jornalista.
Fonte: Cata Maior

Consta que, questionado por um repórter da Folha de S. Paulo se considerava o regime cubano democrático, o presidente do PT, Eduardo Dutra, teria respondido negativamente. Se assim aconteceu, o dirigente petista deu como certo que a sua concepção de democracia era a mesma professada pelo repórter (ou, no caso, pelo jornal que ele representava). Ocorre que a palavra democracia, no abstrato, virou bandeira da propaganda ideológica dominante, irradiada a partir dos Estados Unidos, para combater qualquer governo que, de alguma forma, contraria interesses dessas forças sociais e políticas. É notório que os jornalões brasileiros (inclusive a Folha) e seus funcionários mais salientes assumiram integralmente essa postura. Dutra, portanto, perdeu uma oportunidade para suscitar a verdadeira questão: de que democracia estamos falando, amigo?

Ora, salta aos olhos que, na citada campanha, democracia é o que menos interessa aos seus promotores. Qualquer inimigo de Washington – o governo cubano, o iraniano ou o venezuelano – é invariavelmente fustigado por violação aos princípios democráticos, mas o mesmo não ocorre com os seus amigos. Na Arábia Saudita, por exemplo, não há sequer partido político, mas a mídia jamais foi acionada para pressionar o rei Abdallah por isso. Isso ficará ainda mais claro nos arranjos para a sucessão do presidente egípcio Hosni Mubarak, outro aliado dos Estados Unidos que nunca foi incomodado por reprimir a oposição, censurar a imprensa e fraudar eleições. Por isso, o oposicionista Mohamed El Baradei, ex-chefe da agência atômica ONU, que defende a implantação de uma democracia de tipo ocidental no Egito, dificilmente terá o apoio de Washington e de seus seguidores.

A democracia, definitivamente, tem sido mero pretexto para atacar governos que contrariam interesses dominantes no capitalismo. Assim, os modernos cruzados declaram combater o governo venezuelano porque supostamente ele está sufocando a democracia, escondendo que o fazem, de fato, porque sua política ameaça os interesses de grandes grupos econômicos, pondo em risco o próprio capitalismo. Como já disse outrora o economista John Kenneth Galbraith: “Quando a mídia dominante ataca o governo cubano, seus porta-vozes evitam cuidadosamente colocar os termos ‘socialismo’ e ‘capitalismo’. Atacam Cuba, mas sem falar que combatem o socialismo ou, pior ainda, que defendem o capitalismo” (1).

Eleição nos EUA, política ou negócio?

Em todo caso, os países afetados pela campanha costumam ser acusados de se afastar da democracia. Mas que democracia, afinal? O modelo apresentado como exemplo é o do regime vigente nos Estados Unidos, onde funcionam diversos partidos políticos e há eleições periódicas, além de liberdade de expressão. Mas será essa uma democracia tão exemplar, a ponto de justificar sua apresentação como modelo e até de ser usada para pressionar países soberanos? A eleição presidencial de 2008, que levou Barack Obama à Casa Branca, pode habilitar-nos a responder negativamente a essa questão. Está certo que esse foi um pleito com excepcional participação popular, mas com tudo isso pouco mais de 50% dos eleitores potenciais compareceu às urnas. E, pasmem, há um século não se alcançava essa marca! Em outras palavras, há mais de cem anos todos os presidentes estadunidenses vêm sendo eleitos por uma pequena minoria da população. Nem por isso, cogitou-se estimular maior participação popular: as eleições acontecem em pleno dia de trabalho e não há sequer exortação do governo para que os assalariados sejam liberados para irem votar.

Aliás, é sintomático que a cobertura da mídia a essas eleições presidenciais, como sempre, enfatizou mais a questão da arrecadação de dinheiro do que as propostas dos candidatos, parecendo indicar que isso é o mais importante. É como se houvesse um implícito reconhecimento de que quem conquistar maior apoio dos grandes grupos econômicos (que, em última análise, são os financiadores decisivos das campanhas) terá sido ungido pela classe que realmente conta. Vimos isso nas manchetes dos dias que antecederam e se seguiram à chamada “Superterça” (05/02/2008), em que foram decididas as primárias em 21 estados. A imprensa anunciou que, para continuar com chance nessa maratona, a pré-candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, havia gasto na campanha US$ 5 milhões do seu próprio bolso. Logo após as primárias, em que se saiu vitoriosa em oito daqueles estados, incluindo Califórnia e Nova York, a candidata comentou esse aporte de dinheiro: "Queríamos ser competitivos e fomos. Acho que os resultados da noite de terça provaram a sabedoria do meu investimento”. (2)

O Estado de S. Paulo explicou a importância da arrecadação de dinheiro na eleição estadunidense: “É esse dinheiro que paga os funcionários dos comitês de campanha e financia os comícios e viagens para os diversos Estados americanos. Além disso, os fundos de campanha são importantes também porque nos EUA não existe horário eleitoral gratuito. Assim, todos os candidatos devem comprar seus espaços na TV e no rádio. Quanto mais dinheiro, mais exposição. Firmas e organizações sindicais, no entanto, podem financiar os comitês de ação política, que ajudam a passar o chapéu entre os americanos.” (3)

Prosseguindo na explicação, e correndo o risco de confundir o eleitor, que poderia pensar que se trata de negócio e não de eleição, o jornal detalhou:

O pré-candidato republicano Mitt Romney, que ontem abandonou a disputa pela indicação de seu partido, é um bom exemplo de como uma campanha de arrecadação ineficiente e a falta de um bom projeto para alocar os recursos coletados pode afundar uma candidatura. Desde o início de sua campanha, Romney, ex-governador de Massachusetts, teve de gastar do próprio bolso pelo menos US$ 35 milhões (sua fortuna pessoal é estimada em US$ 250 milhões). Para cada delegado que conseguiu eleger, Romney gastou US$ 654 mil. O também republicano Mike Huckabee, ex-governador do Arkansas e agora segundo na disputa pela indicação de seu partido, foi o que teve a campanha mais bem-sucedida em termos de retorno financeiro. Cada um de seus 156 delegados lhe custou US$ 45 mil.

‘Está claro que o dinheiro de Romney não conseguiu lhe comprar apoio’, diz Sheila Krumholz, diretora-executiva do Centro de Políticas Responsáveis, entidade que analisa os dados de financiamento de campanha dos candidatos. ‘Ele gastou muito mais que Huckabee, mas seu rival fez apostas mais certeiras.’ Hillary gastou cerca de US$ 90 mil por delegado (ela tem 892 até agora). Obama, que tem 716 delegados, de acordo com o jornal New York Times, gastou US$ 119 mil.' (4)

Segundo levantamento do Instituto de Financiamento de Campanha, a receita arrecadada pelo comitê de Barack Obama nas prévias e nas eleições gerais totalizou US$ 746 milhões. Desse montante, 24% vieram de doações abaixo de 200 dólares, 28% de 201 a 999 dólares e 48% acima de mil dólares. Como se sabe, a campanha de Obama se notabilizou por ter conseguido mobilizar grande número de eleitores com o uso da internet. Daí o percentual de grandes doações ter representado menos da metade do total, contrariando a tradição. Apenas para comparação, 60% das doações feitas a Bush em 2004 foram de valores superiores a mil dólares (5). Mas é importante não esquecer que, mesmo no caso de Obama, o dinheiro grosso veio mesmo de empresas e organizações (via Comitês de Ação Política ou pessoas físicas), como Califórnia University (US$ 1,6 milhão), Goldman Sachs (US$ 995 mil), Harvard University (US$ 855 mil), Microsoft (US$ 833 mil) e Google (US$ 803 mil). Essa relação não inclui as contribuições corporativas para os comitês partidários (6).

O povo vota a cada 4 anos; o mercado, todos os dias

É evidente que campanhas eleitorais caras, como as dos EUA e dos demais países que acompanham o modelo, inclusive Brasil, aumentam o poder dos detentores de dinheiro. Afinal, como um partido sem apoio empresarial poderia bancar uma campanha tão cara e privatizada? Não é casual que, nos Estados Unidos, os candidatos presidenciais não vinculados à elite econômica sequer são mencionados pela mídia, permanecendo desconhecidos da própria população. Como considerar democráticas eleições como essas? Mas além dessa influência eleitoral, os grandes grupos econômicos exercem a sua “capacidade de persuasão” no dia-a-dia dos representantes que ajudaram a eleger, em todos os níveis de poder. O presidente Eisenhower não foi o primeiro a advertir, no final de seu governo, contra a perniciosa influência das empresas, especificamente do complexo industrial-militar, cujo poderio classificou como um risco para o processo democrático. Nos anos 90, um dos mais ativos especuladores financeiros, George Soros, proclamava alto e bom som: “Enquanto o povo vota a cada quatro anos, o mercado vota todos os dias”. Nada mais verdadeiro.

A revista mexicana Contralínea diz que a maior ameaça à democracia nos EUA não vem do terrorismo, mas da corrupção no Congresso, citando resultado de investigação realizada pelo Projeto Censurado 2010. Os gastos do lobby dos grupos empresariais para comprar (é esta a palavra correta) a aprovação de leis de seu interesse ou o engavetamento de alguns poucos projetos contra, que ainda ousam ser apresentados, ascenderam a US$ 3,2 bilhões em 2008. O Projeto Censurado, criado para denunciar a permanente censura exercida pelos oligopólios informativos do país, para impedir a divulgação de matérias sobre assuntos incômodos à classe dominante, mostrou que 28% dos membros da Câmara de Representantes enriquecem investindo em empresas que receberam contratos do Pentágono, aprovados por eles mesmos (7). O dinheiro gasto pelo lobby empresarial naquele ano, US$ 3,2 bilhões, representou um crescimento sem precedente de 13,7% em relação a 2007, conforme levantamento efetuado pelo Center for Responsive Politics (Centro para a Responsabilidade Política). Foram US$ 17,4 milhões diários (ou US$ 32.523 gastos diariamente por deputado). Os setores que mais “investem” na compra do Congresso são: farmacêutico e de saúde, elétrico, de seguro e petrolífero, além do lobby pró-Israel (8).

Mas não é apenas nos Estados Unidos que a democracia foi suplantada pela plutocracia. Pelo contrário: trata-se de um fenômeno comum (e igualmente visível a olho nu) às diferentes fórmulas da democracia liberal, atingindo também regimes parlamentaristas, como o alemão, o italiano e o japonês. Por isso são tão corriqueiros os escândalos como o que ora atormenta o presidente francês, Nicolas Sarkozy, acusado de receber doações ilegais da proprietária da L’Oreal, Liliane Bittencourt, a mulher mais rica do país. Em troca, indícios de sonegação tributária do grupo eram relevados.

Decapitação das classes populares

Ampliando o foco, o cientista político italiano Domenico Losurdo mostrou que esse tipo de regime resultou de um longo processo de incansável empenho do liberalismo (e do conservadorismo) para restringir o alcance da democracia nos países europeus, no período aberto pela Revolução Francesa, para que as chamadas “classes perigosas” ficassem fora do poder. O projeto se valeu, em primeiro lugar, do voto censitário, no qual apenas proprietários podiam votar e só os maiores dentre eles eram elegíveis. Sucederam-se-lhe outras fórmulas igualmente engenhosas, como o voto plural, em que cidadãos “qualificados” tinham direito a mais de um voto (sendo que quanto mais rica a pessoa, mais qualificada era considerada). Houve, em seguida, as eleições múltiplas, em que os setores populares só votavam nos pleitos locais e os eleitos eram sucessivamente depurados por colégios eleitorais cada vez mais seletos.

Em distintos momentos, vários países garantiram a exclusão dos pobres pela instituição de um imposto cobrado de simples eleitores e também de candidatos, ou pela exigência de complicados trâmites burocráticos para a obtenção de título eleitoral. Houve ainda o sistemático afastamento de mulheres, de analfabetos, de imigrantes e de presidiários do processo eleitoral, que vigorou em quase todos os países capitalistas pelo menos até a Revolução Russa. Na Inglaterra, o voto plural sobreviveu até 1948, conferindo mais de um voto a homens de negócios e a acadêmicos. No Texas, EUA, até 1972 a homologação de uma candidatura dependia do pagamento de um tributo, proporcional à importância do cargo almejado. Ainda hoje estão em vigência, nesse e em outros países, formas camufladas de discriminação censitária contra indígenas, negros e pobres em geral (9).

Apesar de tudo, houve uma progressiva democratização do processo eleitoral, por força de pressões populares e da ameaça representada pela citada Revolução de 1917, resultando no reconhecimento do sufrágio universal ao longo do século XX na maioria dos países capitalistas. Mas, ao mesmo tempo, criaram-se novos e formidáveis obstáculos para impedir a ascensão das “classes perigosas”. Dentre esses, Losurdo destaca o crescente encarecimento das campanhas político-eleitorais e a concentração da mídia nas mãos de grupos econômicos. O monopólio da produção de conhecimento e de informação começou a ser erigido ao longo do século XIX, depois que a proliferação de panfletos e periódicos populares, nas revoluções de 1848 e na Comuna de Paris, em 1871, alertou a classe dominante sobre o poder de mobilização desses veículos. Essas publicações, produtos de uma indústria ainda incipiente, ao alcance de qualquer partido, sindicato ou movimento, passaram então a ser perseguidas por meio da censura e da repressão policial direta. Depois, instituíram-se alvarás e obrigações burocráticas, tanto mais custosos quanto maior a periodicidade pretendida e quanto mais importante o local de circulação.

No final do século XIX – ainda conforme o pensador italiano –, um jornal que circulasse mais de três vezes semanais em Paris já estava fora do alcance das organizações populares, tal o volume de capital necessário para sustentá-lo. As medidas repressivas dos primeiros tempos tornaram-se, assim, desnecessárias. A supressão dos meios de informação das classes subalternas foi acompanhada de igual empenho na eliminação ou no enquadramento das próprias organizações que os editavam. O objetivo, neste caso, era evitar que partidos políticos, sindicatos e outras entidades populares, com sua vida associativa, suas festas e suas publicações, constituíssem centros autônomos de disseminação de cultura, capazes de colocar em xeque o monopólio político, cultural e ideológico da classe dominante, exercido por intermédio do Estado, das escolas, da igreja e da mídia. Para Domenico Losurdo, foi assim que se consumou a “decapitação política das classes subalternas” (10). Quando essas medidas de exclusão mostraram-se insuficientes para impedir a eleição de governantes indesejados pelas classes dominantes, eles foram abatidos por movimentos de desestabilização, atentados ou golpes de Estado.

Analisando esse quadro de crescente fragilização da democracia, que representou uma vitória do ideário liberal que acabamos de abordar com a ajuda de Domenico Losurdo, no início dos anos 1990 o historiador britânico Perry Anderson concluiu: "O que está faltando é qualquer concepção do Estado como estrutura de autoexpressão coletiva mais profunda do que os sistemas eleitorais atuais. Com efeito, a democracia está hoje mais disseminada do que nunca. Mas também está mais superficial, menos consistente - como se quanto mais universalmente acessível se torna, menos significado ativo retém. Os próprios Estados Unidos constituem um exemplo paradigmático: uma sociedade onde menos de metade dos seus cidadãos vota, 90% dos congressistas são reeleitos e o preço do cargo público é avaliado em milhões. No Japão, o dinheiro fala ainda mais alto, e não existe aí sequer uma alternação nominal ente partidos. Na França, a Assembléia foi reduzida a uma cifra. À Grã-Bretanha falta, nem mais nem menos, uma constituição escrita". (11)

NOTAS:
(1) Galbraith (2000, p. 163).
(2) John Whitesides. Hillary Clinton injeta US$5 mi do próprio bolso em campanha. Uol, 07/02/2008. http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2008/eleicaoeua/noticias/2008/02/07/ult729u72322.jhtm; e Patrick Healy. Fenômeno Obama encarece campanha de Hillary. The New York Times, 07/02/2008 http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2008/eleicaoeua/noticias/2008/02/07/ult574u8178.jhtm.
(3) Doações para Obama disparam. O Estado de S. Paulo, 08/02/2008.
(4) Idem.
(5) A íntegra do estudo e as tabelas podem ser conferidas em http://www.cfinst.org/Press/Releases_tags/10-01-08/Revised_and_Updated_2008_Presidential_Statistics.aspx.
(6) Ver em http://www.opensecrets.org/pres08/contriball.php?cycle=2008.
(7) Ernesto Carmona. La corrupción del Congreso de EU. Contralínea, 26/04/2009. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2009/04/26/la-corrupcion-del-congreso-de-eu/. O autor atribui a informação a Lindsay Renick Mayer (matéria “Strategic assets”, publicada em 03/04/2008 em http://www.opensecrets.org/news/2008/04/strategic-assets.html), que fez a investigação com base em reportagem de Leora Johnson e Michael Seramin, censurada pela mídia dominante.
(8) Ver “Washington lobbying grew to $3.2 billion last year, despite economy”, de Leora Johnson e Alan Grady, publicada em 29/01/2009 em http://www.opensecrets.org/news/2009/01/washingtonlobbying-grew-to-32.html#, citada pela matéria de Ernesto Carmona (nota anterior).
(9) Losurdo (2004, pp. 48-55).
(10) Idem (op. cit., pp. 147-158 e 333).
(11) Anderson, Perry, O fim da história, de Hegel a Fukuyama. Tradução de Álvaro Cabral. Jorge Zahar, Rio de Janeiro: 1992 (p. 114).

Demanda asiática garante PIB do Brasil, diz Conceição Tavares

O crescimento da Ásia deve garantir a blindagem do Brasil em relação à atual crise econômica mundial, segundo a ex-deputada federal pelo Rio de Janeiro e economista Maria da Conceição Tavares, que foi homenageada ontem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde fez uma palestra. Para Conceição, há um horizonte de longo prazo de demanda asiática, sobretudo chinesa, por matérias-primas fabricadas no Brasil.A reportagem é de César Felício e publicada pelo jornal Valor, 25-08-2010.

Fonte: UNISINOS

"Não há nenhuma armadilha no modelo, porque o país não está parado, dependente de exportações primárias, como é o caso da Venezuela. O que acontece é que estamos aproveitando um ciclo de longo prazo de alta nos produtos. A China domina a indústria de transformação no mundo e não tem matérias-primas. A China está obrigada a crescer rápido ainda por muitos anos e não vai parar de crescer pelo menos nas próximas três décadas", afirmou a economista, para quem o Brasil passou por uma curta, embora intensa, recessão no começo do ano passado, da qual saiu ainda em 2009 em razão da demanda chinesa.

"É como ocorreu em relação à Inglaterra no passado, sendo que dessa vez a China tem dimensões continentais", comentou Conceição, para quem "a mudança do centro econômico do Reino Unido para os Estados Unidos não nos foi favorável historicamente, porque os Estados Unidos sempre foram grandes produtores concorrentes de matérias-primas".

Para Conceição, o cenário para o país é o mais favorável "desde o governo de Juscelino Kubitschek", afirmou, referindo-se ao presidente que governou entre 1956 e 1961. A economista afirmou que o crescimento econômico brasileiro, ainda que abaixo do registrado na Ásia, não acentua desigualdades sociais. Conceição afirmou que, diferentemente do que se divulgou, o aumento do salário mínimo superou, em termos proporcionais, a rentabilidade das instituições financeiras nos últimos anos. "É preciso não confundir crescimento com melhoria de vida do povo. São coisas que não andam necessariamente juntas. Vive-se melhor em qualquer acampamento do MST do que na China rural", disse.

O ciclo favorável da economia brasileira, contudo, tem limites no contexto internacional, de acordo com a economista de origem portuguesa. "Não temos vocação para ser potência dominante mundial. Ninguém pode imaginar que o real será a nova moeda internacional. Quando muito, o Brasil será potência regional", afirmou.

A economista completou 80 anos em abril, com uma festa no Rio de Janeiro, que reuniu os dois principais candidatos presidenciais, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), ambos também economistas. Conceição lecionou na Unicamp, onde conviveu com ambos. Ainda ligada ao PT, partido pelo qual elegeu-se deputada federal em 1994, Conceição já gravou uma mensagem de apoio a Dilma este ano e ontem ironizou Serra. "No Brasil, a direita vem a reboque da social-democracia. O Serra no meu tempo não era tão conservador. Algumas pessoas, quando envelhecem, ficam burras", disse.

Ao comentar a questão da independência do Banco Central, Conceição afirmou que já tratou do tema com a candidata do PT. "Sou contra a independência formal do Banco Central, isso não pode existir na política econômica, como na prática não existe em relação ao Fed. Falei sobre isso com a Dilma e ela fala não sobre o assunto agora por razões que me parecem óbvias", afirmou. O Fed, Federal Reserve System, é a autoridade monetária dos Estados Unidos.

IPEA desmonta farsa do jornal "O Globo"

Redação e fonte: Carta Maior

O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição. Trata-se de manobra pré eleitoral. Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.

O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.

‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira. O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.

O Ipea responde à sociedade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro." Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto. Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar. E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?

IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?

IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?

IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

(tava demorando Ô Globo! na cabeça de vcs, à la Bush, o IPEA está organizando ataques terroristas! E acordos? Válidos somente aqueles firmados com os EUA? )

IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

Ô Globo, como o envolvimento de estudantes não é reconhecido por vcs como algo muito bom?!

IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.

A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.

O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.

As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.

Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

Impressionante Ô Globo não patrocinar eventos dessa natureza! 

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O 'jornalista' certamente não acompanha as publicações do IPEA. Ô Globo!!

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.

IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.

IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas

Ô Globo, nesse bonito momento do zelo global (que muito me emocionou!!) para com os recursos públicos brasileiros, sugiro investigação do processo de privatização do governo FHC. Podem começar pelo sistema de telefonia do nosso País!
Enoisa 

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.

Infraestrutura, educação e política cultural Superar o velho desenvolvimentismo e perguntar: que sociedade desejamos?

Por Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.
Fonte: Revista CULT

Em 2002, as eleições presidenciais foram realizadas sob um clima de terror especulativo. Os mercados e seus porta-vozes projetaram cenários apavorantes para os quatro anos de governo Lula; o risco Brasil foi a 2.400 pontos-base, descolando da pontuação dos outros emergentes.

A transição, para surpresa de muitos e decepção de outros, foi feita com habilidade e prudência e não foram poucas as ocasiões em que o presidente Lula se esquivou do rótulo “esquerdista”. Tratou de escapar da dicotomia direita-esquerda para se abrigar na rubrica de líder sindical, perseguindo a imagem do líder popular negociador, disposto ao compromisso e à mediação.

Lula poderia protagonizar um personagem ausente no livro de Slavoj ŽiŽek sobre a atualidade do Manifesto Comunista. Esse livro trata dos enganos, desenganos, projetos e miopias da esquerda na era do capitalismo neoliberal “financeirizado” e globalizado. Um dos capítulos aborda as ambiguidades e desencontros da luta política dos subalternos, ao interpretar o enredo do filme inglês Os Virtuoses. O diretor levou à tela a narrativa da luta desesperada e inglória de um punhado de mineiros contra o fechamento da mina em que trabalhavam. O grupo de militantes participava também de uma banda, comandada por um maestro-mineiro que, no limiar da derrota política, proclamava: “Só a música importa”. A consigna era vista pelos mais duros como uma forma simbólica, mas ilusória e alienante, de reafirmar a solidariedade de classe.

A mina tinha perdido a sua função econômica, foi fechada. Nada mais restava para os companheiros desempregados senão a irrealidade da banda, na qual tentavam colocar em prática valores que tinham perdido a “autenticidade”, isto é, as condições de vida e de trabalho que lhe davam sentido. No epílogo da triste jornada, um dos personagens reafirma sua pertinência fundamental ao grupo perdedor, seja qual for a forma assumida pelas condições de vida: “Se já não há mais esperança, resta tão somente seguir os princípios”.

A banda econômica do governo Lula preferiu apostar no equilíbrio entre a esperança e os princípios, ainda que isso tenha lhe custado a increpação de praticar a Realpolitik, tentando se equilibrar – de forma incoerente para os principistas – entre as ações que buscavam a elevação dos padrões de vida dos mais pobres e as decisões de política econômica que propiciavam os ganhos parrudos aos senhores das finanças e seus acólitos. Essa façanha, dizem os críticos, foi executada em um ambiente internacional excepcionalmente favorável. Maquiavel, no entanto, já advertia que a virtù do príncipe só poderia frutificar se amparada pela fortuna.

Seja como for, acuado no início do primeiro mandato pelo terrorismo dos mercados, o metalúrgico tratou de não violar a partitura que registrava os acordes da prudência, sem abandonar o projeto de ampliação das políticas sociais. Intuitivo, Lula, o sindicalista, construiu uma visão pragmática do desenvolvimento nas sociedades modernas. Para ele, a política é, sobretudo, mediação entre dois sistemas: as necessidades e aspirações dos cidadãos e os interesses monetários que se realizam por meio do mercado. Lula parece supor que esse jogo crucial da modernidade deve reconhecer a legitimidade das ações egoístas, observados os limites impostos pelas políticas do Estado destinados a proteger os mais frágeis e dependentes.

O Estado e os direitos do cidadão

A democracia moderna – a dos direitos sociais e econômicos – nasceu e se desenvolveu contra as ilusões de harmonia nas relações econômicas impostas pelo mercado. Desde o século 19, as lutas sociais e políticas dos subalternos cuidaram de restringir os efeitos da acumulação privada da riqueza sobre a massa de não proprietários e dependentes. O sufrágio universal foi conseguido com muita briga entre o fim do século 19 e o começo do século 20. Os direitos econômicos e sociais são produtos da luta que transcorre entre o fim dos anos 1930 e o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Estado promotor da inclusão social é uma construção jurídica e institucional erigida a ferro e fogo pelos subalternos. Depois da Segunda Guerra Mundial, sobretudo na Europa, mas também de forma atenuada nos Estados Unidos, as forças antifascistas impuseram o reconhecimento dos direitos do cidadão, desde o seu nascimento até a sua morte. Sacralizaram os direitos individuais para expurgar da vida social qualquer resquício de totalitarismo, e afirmaram os direitos econômicos e sociais para evitar que o desamparo das massas se transfigurasse na busca de soluções salvacionistas e decisionistas.

Na periferia do capitalismo, o desenvolvimentismo dos anos 1950 e 1960 imaginou que o crescimento econômico resolveria naturalmente os desequilíbrios sociais e econômicos herdados da sociedade agrário-exportadora e semicolonial. Engano. O desenvolvimentismo, a despeito do razoável sucesso da industrialização, não conseguiu reduzir as desigualdades. Na esteira de um processo de urbanização acelerada, o desenvolvimentismo transportou as iniquidades do campo para as cidades, onde, até hoje, as mazelas da desigualdade e da violência sobrevivem expostas nas periferias e nos morros.

Não é de espantar que nos países em desenvolvimento tais tendências tenham levado à corrosão das convicções democráticas e republicanas do povaréu. As políticas sociais das últimas décadas – tambem aquelas iniciadas pelo goveno Fernando Henrique – ainda não superaram, mas apenas bloquearam, a reprodução desimpedida da velha prática das camadas dominantes: a reiterada violação dos direitos sociais, ainda mal conquistados na letra da Constituição de 1988. Na sociedade brasileira, ainda é agudo o conflito entre as aspirações dos cidadãos a uma vida decente, segura, economicamente amparada, e as condições reais da existência material e moral da grande maioria.

Desenvolvimento: infraestrutura, educação e política cultural

Alguém me perguntou outro dia o que o Brasil pretende do seu desenvolvimento. Vou falar em primeiro lugar da infraestrutura. Estamos diante do binômio transporte/energia, que não utiliza racionalmente nossa constelação de recursos, e a distribuição espacial das atividades, cada vez mais descentralizada. O modelo da “automobilização” não tem futuro – nem mesmo com o carro elétrico – porque sua reprodução tornará ainda mais dolorosa a vida urbana, sobretudo nas megametrópoles. O modelo também é inviável para o transporte de longa distância.

Mais importante do que a infraestrutura é definir o destino que pretendemos dar ao sistema educacional brasileiro. Não se trata apenas de abastecer adequadamente o mercado de trabalho. É importante, sim, formar mais técnicos e engenheiros, carreiras desestimuladas pelo baixo crescimento das últimas décadas. Mas, antes de tudo, trata-se de conter a degradação que está ocorrendo em todos os níveis da educação no Brasil: a especialização precoce, em detrimento da formação cultural mais ampla e mais sólida, capaz de permitir a autonomia e a fruição da liberdade pelo cidadão brasileiro. Pois não se forma um bom engenheiro se o profissional não tem noção do país em que vive, do mundo em que sobrevive. Na verdade está-se produzindo hoje uma geração de idiots savants [sábios idiotas], especializados no seu ramo de atividade, mas sem a menor noção do mundo onde vivem. Basta acompanhar o que se lê na internet. É assustador. Isso demanda maior empenho, sobretudo das camadas “esclarecidas” da sociedade civil, na construção de uma política cultural compatível com a democracia de massas.

Assim, a infraestrutura, a educação formal e a política cultural são as três questões fundamentais. Temos de superar o velho desenvolvimentismo que admitia o avanço social e cultural como consequência natural do desenvolvimento econômico e nos perguntar: que sociedade desejamos? Os grandes autores brasileiros, intérpretes do Brasil, perscrutaram a história para responder à questão de quem somos nós, os brasileiros. É hora de perguntar: que sociedade queremos?

Quando me refiro a uma política cultural, estou falando de uma integração do indivíduo e dos grupos sociais ao mundo contemporâneo; saber, afinal de contas, quais são os valores que nós queremos preservar. Imagino que sejam os mesmos que a modernidade colocou como um desafio para a nossa ação política: a liberdade, a igualdade e a compreensão.O que vemos hoje, desgraçadamente, no mundo inteiro e no Brasil em particular, é um processo de obscurecimento, e nesse aspecto tem enorme importância o que nós queremos dos meios de comunicação de massa. Hoje em dia há um grande debate em torno da liberdade de expressão. A grande mídia, sob a consigna da liberdade de expressão, trata de impedir que se desenvolva o verdadeiro debate sobre o Brasil ou sobre os temas que afligem a humanidade. Contra esse controle, temos de lutar pela diversidade. Promover a diversidade é uma obrigação das políticas públicas: não deixar que o poder da informação, concentrado em poucas empresas, se transforme em censura da opinião alheia. A internet ainda é uma caixa de ressonância da grande imprensa: os blogs e quejandos, em sua maioria, reproduzem o que a grande imprensa diz, na forma e no conteúdo, porque estão com a consciência crítica danificada.

O projeto da liberdade não pode, como dizia Adorno, se separar da questão da compreensão, do entendimento, da crítica e da capacidade de formular projetos. E isso está bloqueado hoje, no Brasil, por causa da banalização da vida e da celebração das celebridades. Tudo está sendo feito para que a sociedade se transforme numa massa amorfa que não tem papel nenhum a desempenhar na projeção de seu próprio destino.