Carta do cineasta Silvio Tendler ao ministro Nelson Jobim

O cineasta Silvio Tendler enviou carta ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado Brasileiro devem ser julgados e punidos por seus atos. Tendler critica a posição do ministro, contrária à punição aos torturadores.

Fonte: Carta Maior

Ao Ministro da Defesa Exmo. Dr. Nelson Jobim

Invado sua caixa de mensagem pedindo atenção para um tema que trata do futuro, não do passado. O Sr. me conhece pessoalmente e lembra-se de que quando fui Secretário de Cultura de Brasília, no ano de 1996, o Sr. era Ministro da Justiça e instituiu e deu no Festival de Cinema Brasília um prêmio para o filme que melhor abordasse a questão dos Direitos Humanos. Era uma preocupação comum a nossa.

Por que me dirijo agora ao senhor? Um punhado de cidadãos - hoje somos mais de dez mil - assinamos um manifesto afirmando que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado Brasileiro devem ser julgados e punidos por seus atos, contrários aos mais elementares sentimentos da nacionalidade. Agimos em nome da intransigente defesa dos direitos humanos. O Sr., Ministro da Defesa, homem comprometido com a ordem democrática, eminente advogado constitucionalista, um dos redatores e subscritores da Constituição de 1988, hoje em ação concertada com os comandantes das forças armadas, condena a iniciativa de punir torturadores pelos crimes que cometeram.

Este gesto, na prática, resulta em dar proteção a bandidos que desonraram a farda que vestiam ao torturar, estuprar, roubar, enriquecer ilicitamente sempre agindo em nome das instituições que juraram defender. É incompreensível que o nosso futuro democrático seja posto em risco para acobertar crimes praticados por bandidos o que reforça a sensação de impunidade. Ao contrário do que afirmam os defensores da impunidade dos torturadores. O que está em juízo não é o julgamento das forças armadas, como afirmam os que as querem arrastar para o lodo moral que mergulharam. Agora pretendem proteger sua impunidade, camuflados corporativamente em nome da honra da instituição.

Um pouco de história não faz mal a ninguém. Não está em questão que para consumar o golpe de 64, os chefes militares de então tiveram que expurgar das forças armadas milhares de homens entre oficiais, sub-oficiais e praças cujo único crime foi defender o regime constitucional do país. Afastaram da vida política brasileira expressivas lideranças, cassando direitos políticos e mandatos parlamentares ou sindicais. Empurraram milhares de cidadãos, na imensa maioria jovens, para a ação clandestina que desembocou na luta armada.

De qualquer maneira os golpistas de 64 protegidos pela lei de anistia não serão anistiados pela história. Fecharam e cercaram o Congresso Nacional. Inventaram a excrescência chamada de Senador Biônico para não perder, pelo voto, o controle do Senado em plena ditadura militar. Os chefes militares podem ficar tranqüilos que seus antecessores não irão para a cadeia pelos crimes que cometeram contra um país, contra uma geração inteira, a minha, que desaprendeu a falar e pensar em liberdade. Nada disso está em juízo. Vinte e cinco anos depois de iniciada a transição democrática, o que está em juízo não é o processo de anistia política.

Tranqüilize seus colegas militares, ministro. O regime militar não está sendo julgado pela quebra do sistema público de saúde ou pela quebra do sistema educacional. Estamos pedindo a punição contra criminosos comuns por crimes de lesa humanidade. Queremos o julgamento e condenação da prática de crimes hediondos. Só isso. Assusta a quem? Em nome do quê o Brasil será eternamente refém de bandidos? O que justifica acobertar crimes condenados por todos os códigos, normas e tribunais internacionais em matéria de direitos humanos? O Sr. deve estar se perguntando o porquê do meu empenho nesta causa. Vou lhe contar.

Despontei pra a vida adulta baixo a ditadura militar. Em 1964, tinha 14 anos e cresci sob o signo do medo. Sou de uma família de judeus liberais, meu pai advogado e minha mãe médica. Invoco as raízes judaicas porque meus pais eram muito marcados pelo holocausto, pelos crimes nazistas cometidos contra a humanidade. Tínhamos muito medo das soluções autoritárias. Eu queria viver num país livre e tinha sentimentos de profunda repugnância a ditaduras. Meus amigos também eram assim. Participei de passeatas, diretórios estudantis e cineclubes. Queria derrubar a ditadura fazendo filmes. Acreditava que era possível. Em 1969, um companheiro de Cineclubismo seqüestrou um avião para Cuba. Não tive nada a ver com isso. Desconhecia as intenções e a organização do seqüestro. Meu crime foi ser amigo – sim, meu crime foi o de ser amigo de um seqüestrador. Quase fui preso e morreria na tortura sem falar, não por ato de bravura, mas por absoluto desconhecimento de causa. Não pertencia a nenhuma organização revolucionária. Não sabia nada sobre o seqüestro.

Escapei dessa situação pela coragem pessoal de minha mãe que driblou os imbecis fardados que foram me prender e consegui fugir de casa nas barbas da turma do Ministério da Aeronáutica que, naquele momento, ao invés de dedicar-se a cumprir sua missão constitucional de proteger nossas fronteiras, prendiam, torturavam e matavam estudantes. Tive também a ajuda do Coronel Aviador Afrânio Aguiar que empenhou-se até a medula para que não fosse preso e massacrado na Aeronáutica. A ele dedico meu filme mais recente "Utopia e Barbárie". Sem ele, dificilmente estaria contando essa história hoje aqui. Outras pessoas também me ajudaram a sair vivo dessa história mas como não tenho autorização para citá-los e estão vivos, guardo nomes e lembranças no coração.

Em 1970 fui viver no Chile por livre e espontânea vontade. Saí do Brasil legalmente com passaporte, ainda que tenha ido ao DOPS explicar por que saía do Brasil. Eles sabiam as razões pelas quais saía (como é cantado na música, "Não queria morrer de susto, bala ou vício"). Em Janeiro de 1971,do Chile, mandei uma carta para minha mãe, trazida por uma portadora, senhora de boa cepa, que fora visitar o filho no exílio em um gesto humanitário se ofereceu, ingenuamente, para trazer correspondência para os familiares dos exilados. O gesto lhe custou prisão e "maus tratos" nas dependências da aeronáutica. Na carta pedia a minha mãe que me enviasse livros e minha máquina de escrever. A carta foi entregue em Copacabana por militares do Doi-Codi que arrombaram minha casa, arrombaram móveis a procura de metralhadora (Assim entenderam "máquina de escrever"). Minha mãe foi levada para o quartel da PE na Barão de Mesquita, onde foi humilhada e um dos "patriotas"que a conduziu assumiu de forma permanente a guarda do relógio que entrou com ela na PE e não voltou para casa. Amigos ocultos numa rede de gente decente ajudaram a tirar minha mãe daquela filial verde oliva do inferno.

Sim ministro, havia muita gente decente nas forças armadas ou que gravitavam em torno dela e que faziam o que podiam para ajudar pessoas. A maioria, prefere, até hoje, não revelar seus gestos por medo dos que praticando atos dignos dos piores momentos da máfia intimidam e atemorizam pessoas de bem. Pior do que o relógio foi o destino do ex-deputado Rubens Paiva que foi preso no mesmo dia e nunca mais encontrado. Os senhores fazem muita questão mesmo de proteger os canalhas que seqüestraram e assassinaram o ex-deputado pelo crime de ter recebido correspondência pessoal de exilados no Chile? A quem interessa essa “Omertá"? Ministro, para esses crimes não há justificativa e menos O que leva a chefes militares e o Ministro da Defesa a se pronunciarem contra a apuração de crimes? Tortura, estupro, morte, muitas vezes seguido de roubo, são atos políticos passíveis de anistia?

Desculpe a franqueza, mas não consigo entender. Em nome do futuro democrático do Brasil , espero que a banda podre, montada no Dragão da Maldade, não saia vitoriosa.

Os chefes militares pronunciam-se a favor do pagamento de reparações às vitimas do arbítrio como um ato indenizatório. Pagamento este feito com recursos públicos desviado de finalidades mais nobres para ressarcir prejuízos causados por canalhas que deveriam ter seus bens confiscados e pagarem com recursos próprios os crimes que cometeram. Muitas empresas que se locupletaram durante a ditadura e inclusive financiaram o aparato repressivo poderiam participar dessas indenizações. No meu caso, ministro, posso lhe dizer que não há dinheiro que feche essa conta. Não pedi anistia nem indenização porque acho que não sou merecedor (nunca fui exilado, nunca me apresentei assim). E vivo bem com meu trabalho de cineasta há quarenta anos e professor universitário há 31. Se fosse pago com recursos dos bandidos, aceitaria de bom grado. Recursos públicos não. Cada centavo que aceitasse, me sentiria roubando de uma criança ou de um homem ou uma mulher humildes que precisam mais desse dinheiro numa escola pública, num posto médico, do que eu. Não recrimino quem, por necessidade ou sentimento de justiça, o faça.

A reparação que peço é a punição exemplar dos torturadores da minha mãe. O senhor há de concordar que não estou pedindo muito nem nada despropositado. E quando digo que penso no futuro e não no passado é porque a punição exemplar de criminosos desestimulará semelhantes práticas no futuro e terá uma função pedagógica para os que caiam em tentação de uso indevido dos poderes do Estado, que entendam que não vivemos no país da impunidade.Justiça, peço apenas justiça.

Bom 2010 para o sr.

Atenciosamente,

Silvio Tendler

P.S. Falamos de tanta coisa mas esquecemos de comentar dois crimes cometidos depois de 1979 que já não estariam cobertos pela lei de anistia: O assassinato de D. Lyda Monteiro da Silva, secretaria do Presidente da OAB, a mutilação do jornalista José Ribamar em 1980 e, em 1981, a bomba que explodiu no Riocentro que causou a morte de um sargento e graves ferimento no Capitão. Imagino que enquanto advogado, o quanto lhe repugna o assassinato da secretária do Presidente da OAB e a mutilação de um jornalista. Tantos anos decorridos, talvez ainda seja possível descobrir "os comunistas" responsáveis pela bomba do Riocentro, como concluiu o vexaminoso IPM instaurado na ocasião.

Por falar em comunistas, movimento que condenava a luta armada, o que dizer do assassinato do jornalista Wladimir Herzog, do operário Manoel Fiel Filho e do desaparecimento do dirigente Davi Capistrano? Seus assassinos terão imagem, nome e sobrenome ou continuarão protegidos por este exército das sombras?

Silvio Tendler

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Zygmunt Bauman

Do capitalismo como ‘sistema parasitário’

“Ainda não começamos a pensar com seriedade na sustentabilidade da nossa sociedade movida a crédito e consumo”, afirma o sociólogo Zygmunt Bauman em artigo publicado no jornal argentino Clarín, 27-12-2009. A tradução é do Cepat.

Fonte: UNISINOS

Tal como o recente “tsunami financeiro” demonstrou a milhões de pessoas que acreditavam nos mercados capitalistas e na banca capitalista como métodos evidentes para a resolução exitosa de problemas, o capitalismo se especializa na criação de problemas, não em sua resolução.

Assim como os sistemas dos números naturais do famoso teorema de Kurt Gödel, o capitalismo não pode ser ao mesmo tempo coerente e completo. Se é coerente com seus próprios princípios, surgem problemas que não pode abordar; e se trata de resolvê-los, não pode fazê-lo sem cair na falta de coerência com suas próprias premissas. Muito antes que Gödel escrevesse seu teorema, Rosa Luxemburgo publicou seu estudo sobre a “acumulação capitalista” em que sugeria que o capitalismo não pode sobreviver sem economias “não capitalistas”; pode proceder de acordo com os seus princípios sempre que tiver “territórios virgens” abertos à expansão e à exploração. Mesmo quando os conquista com finalidades de exploração, o capitalismo os priva de sua virgindade pré-capitalista e dessa forma esgota as reservas que o nutrem. Em boa medida, é como uma serpente que devora o seu próprio rabo: num primeiro momento os alimentos são abundantes, mas logo se torna cada vez mais difícil comê-los, e pouco depois não resta mais nada para comer nem quem os coma...

O capitalismo é, na essência, um sistema parasitário. Como todos os parasitas, pode prosperar durante algum tempo uma vez que encontra o organismo ainda não explorado do qual pode se alimentar, mas não pode fazê-lo sem prejudicar o hospedeiro nem sem destruir cedo ou tarde as condições de sua prosperidade ou até de sua própria sobrevivência.

Rosa Luxemburgo, que escreveu em uma era de imperialismo ascendente e conquista territorial, não foi capaz de prever que as terras pré-modernas de continentes exóticos não eram os únicos possíveis “hospedeiros” dos quais o capitalismo poderia se alimentar para prolongar a sua vida e iniciar sucessivos ciclos de prosperidade. O capitalismo revelou desde então seu incrível talento para buscar e encontrar novas espécies de hospedeiro cada vez que a espécie explorada anteriormente diminuía em número. Uma vez que anexou todas as terras virgens “pré-capitalistas”, o capitalismo inventou a “virgindade secundária”. Milhões de homens e mulheres que se dedicavam a economizar em vez de viver do crédito foram transformados com astúcia em um desses territórios virgens ainda não explorados.

A introdução dos cartões de crédito foi o indício do que se avizinhava. Os cartões de crédito apareceram no mercado com uma consigna eloquente e sedutora: “Elimine a espera para concretizar o desejo”. Deseja algo, mas não economizou o suficiente para comprá-lo? Bom, nos velhos tempos, que felizmente já ficaram para trás, era preciso postergar as satisfações (esse adiamento, segundo Max Weber, um dos pais da sociologia moderna, era o princípio que tornou possível o advento do capitalismo moderno): apertar o cinto, negar outros prazeres, gastar de maneira prudente e frugal e economizar o dinheiro que se podia separar com a esperança de que com o devido cuidado e paciência se reuniria o suficiente para concretizar os sonhos.

Graças a Deus e à benevolência dos bancos, já não é mais assim. Com um cartão de crédito, essa ordem pode ser invertida: desfrute agora, pague depois! O cartão de crédito nos dá a liberdade de manipular as próprias satisfações, de obter as coisas quando as queremos, não quando as ganhamos e podemos pagar.

Com a finalidade de evitar reduzir o efeito dos cartões de crédito e do crédito fácil a só um lucro extraordinário para aqueles que emprestam, a dívida teria que (e o fez com grande rapidez!) transformar-se em um atrativo permanente de geração de lucros. Não consegue pagar a dívida? Não se preocupe: ao contrário dos antigos emprestadores, ansiosos para recuperar o que haviam emprestado no prazo fixado de antemão, nós, os modernos emprestadores amistosos, não pedimos o reembolso de nosso dinheiro, mas lhe oferecemos ainda mais crédito para devolver a dívida anterior e ficar com algum dinheiro adicional (quer dizer, dívida) para pagar novos prazeres. Somos os bancos de quem gosta de dizer “sim”. Os bancos amistosos. Os bancos sorridentes, como afirmava um dos comerciais mais criativos.

A armadilha do crédito

O que nenhum dos comerciais declarava abertamente era que na realidade os bancos não queriam que seus devedores quitassem os empréstimos. Se os devedores devolvessem pontualmente os empréstimos, já não estariam endividados. É sua dívida (o juro mensal que se paga sobre a mesma) que os emprestadores modernos amistosos (e de uma notável sagacidade) decidiram e conseguiram reformular como a fonte principal de seu lucro ininterrupto. Os clientes que devolvem com rapidez o dinheiro que pegaram emprestado são o pesadelo dos emprestadores. As pessoas que se negam a gastar o dinheiro que não ganharam e se abstêm de pedi-lo emprestado não são úteis aos emprestadores, assim como também as pessoas que (motivadas pela prudência ou por um sentido antiquado de honra) se apressam a pagar suas dívidas a tempo. Para benefício seu e de seus acionistas, os bancos e provedores de cartões de crédito dependem agora de um “serviço” ininterrupto de dívidas e não do rápido reembolso das mesmas. Pelo que a eles concerne, um “devedor ideal” é que aquele que nunca paga completamente o crédito. Pagam-se multas se se quer quitar a totalidade de um crédito hipotecário antes do prazo estabelecido... Até a recente “crise do crédito”, os bancos e emissores de cartões de crédito se mostravam mais que dispostos a oferecer novos empréstimos a devedores insolventes para cobrir os juros não pagos de créditos anteriores. Uma das principais companhias de cartões de crédito da Grã-Bretanha se negou, há pouco tempo, a renovar os cartões dos clientes que pagavam a totalidade de sua dívida cada mês e, portanto, não incorriam em juro punitivo algum.

Para resumir, a “crise do crédito” não foi resultado do fracasso dos bancos. Pelo contrário, foi um resultado completamente previsível, se bem que inesperado, o fruto de seu notável sucesso: sucesso no relativo a transformar a enorme maioria dos homens e mulheres, velhos e jovens, em um exército de devedores. Obtiveram o que queriam conseguir: um exército de devedores eternos, a autoperpetuação da situação de “endividamento”, ao passo que se buscam mais dívidas como única instância realista de economia a partir das dívidas em que já se incorreu.

Ingressar nessa situação ficou mais fácil do que nunca na história da humanidade, ao passo que sair da mesma nunca foi tão difícil. Já se tentou, seduziu e endividou todos aqueles que podiam se converter em devedores, assim como a milhões de outros aos quais não se podia nem devia incitar a pedir empréstimos.

Como em todas as mutações anteriores do capitalismo, também desta vez o Estado assistiu ao estabelecimento de novos terrenos férteis para a exploração capitalista: foi por iniciativa do presidente Clinton que se introduziram nos Estados Unidos as hipotecas subprime patrocinadas pelo governo para oferecer crédito para a compra de casas a pessoas que não tinham meios para reembolsar esses empréstimos, e para transformar assim em devedores setores da população que até o momento haviam sido inacessíveis à exploração mediante o crédito...

Contudo, assim como o desaparecimento das pessoas descalças significa problemas para a indústria do calçado, o desaparecimento das pessoas não endividadas anuncia um desastre para o setor do crédito. A famosa profecia de Rosa Luxemburgo se cumpriu uma vez mais: outra vez o capitalismo esteve perigosamente próximo do suicídio ao conseguir esgotar a reserva de novos territórios virgens para a exploração...

Até agora, a reação à “crise do crédito”, por mais impressionante e até revolucionária que possa parecer, uma vez processada nas manchetes dos meios de comunicação e nas declarações dos políticos, foi “mais do mesmo”, com a vã esperança de que as possibilidades revigoradas de lucro e consumo dessa etapa ainda não se tenham esgotado por completo: uma tentativa de recapitalizar os emprestadores de dinheiro e de fazer que seus devedores voltem a ser dignos de crédito, de modo tal que o negócio de emprestar e tomar emprestado, de se endividar e permanecer nesse estado, possa retornar ao “habitual”.

O Estado de Bem-estar social para os ricos (que, ao contrário de seu homônimo para os pobres, nunca viu questionada a sua racionalidade, e muito menos interrompidas as suas operações) voltou aos salões de exposição após abandonar as dependências de serviço para onde seus escritórios haviam sido transferidos de forma temporária para evitar comparações invejosas.

O que os bancos não podiam obter – por meio de suas habituais táticas de tentação e sedução –, o fez o Estado mediante a aplicação de sua capacidade coercitiva, ao obrigar a população a incorrer de forma coletiva em dívidas de proporções sem precedentes: hipotecando o nível de vida de gerações que ainda não haviam nascido...

Os músculos do Estado, que fazia muito tempo que não eram usados com essas finalidades, voltaram a se flexionar em público, desta vez em prol da continuação do jogo cujos participantes fazem com que esta flexão seja considerada indigna, mas inevitável; um jogo que, curiosamente, não pode suportar que o Estado exercite seus músculos, mas não pode sobreviver sem ele.

Agora, centenas de anos depois que Rosa Luxemburgo tornou pública a sua intuição, sabemos que a força do capitalismo reside em seu incrível talento de buscar e encontrar novas espécies de hospedeiros toda vez que as espécies exploradas anteriormente diminuem de número ou se extinguem e no oportunismo e na velocidade, semelhante aos de um vírus, com as quais se adapta às idiossincrasias das suas novas pastagens. No número de novembro de 2008 do The New York Review of Books (no artigo “A crise e o que fazer a respeito”), o brilhante analista e mestre da arte do marketing George Soros apresentou o itinerário das empresas capitalistas como uma sucessão de “bolhas” que se expandiam para além de sua própria capacidade e extouravam com rapidez uma vez que atingiam o limite de sua resistência.

A “crise do crédito” não marca o fim do capitalismo; apenas o esgotamento de uma de suas sucessivas pastagens... A busca de uma nova relva começará logo, alimentada, assim como no passado, pelo Estado capitalista mediante a mobilização compulsiva de recursos públicos (usando os impostos em vez do poder de sedução, deficitário e temporariamente não operativo, do mercado). Buscar-se-ão novas “terras virgens” e se tentará, de um modo ou de outro, abri-las à exploração até que suas possibilidades de aumentar os lucros de acionistas e as bonificações dos dirigentes fique por sua vez esgotada.

Como sempre (como também aprendemos no século XX a partir de uma longa série de descobrimentos matemáticos desde Henri Poincaré até Edward Lorenz) um mínimo passo em falso pode levar a um precipício e terminar em uma catástrofe. Até minúsculos passos em frente podem desencadear inundações e terminar em dilúvio...

Os anúncios de outro “descobrimento” de uma ilha desconhecida atraem multidões de aventureiros que ultrapassam em muito as dimensões do território virgem, multidões que num abrir e fechar de olhos teriam que voltar correndo às suas embarcações para fugir do iminente desastre, esperando contra toda esperança que as embarcações sigam aí, intactas, protegidas...

A grande questão é em que momento a lista de terras disponíveis para uma “virginização secundária” se esgotará, e as explorações, por mais frenéticas e engenhosas que sejam, deixarão de gerar respiros temporários. Os mercados, que estão dominados pela “mentalidade caçadora” líquida moderna que substituiu a atitude de guarda-florestal pré-moderna e a clássica postura moderna de jardineiro, seguramente não vão se incomodar em colocar essa pergunta, dado que vivem de uma alegre escapada de caça a outra como outra oportunidade para adiar o momento da verdade, não importa se por um momento breve nem a que preço.

Ainda não começamos a pensar com seriedade na sustentabilidade da nossa sociedade movida a crédito e consumo. “A volta à normalidade” prognostica uma volta a vias sempre mais perigosas. A intenção de fazê-lo é alarmante: indica que nem os dirigentes das instituições financeiras, nem os nossos governos, chegaram ao fundo do problema com seus diagnósticos, e muito menos com seus atos.

Parafraseando Héctor Sants, diretor da Autoridade de Serviços Financeiros, que há pouco confessou a existência de “modelos empresariais mal equipados para sobreviver ao estresse (...), algo que lamentamos”, Simon Jenkins, um analista do The Guardian de extraordinária perspicácia, observou que “foi como se um piloto protestasse porque seu avião funciona bem com exceção dos motores”.

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PARA LER MAIS:

Os vícios de um sistema parasitário. Artigo de Zygmunt Bauman

''O velho mundo está morrendo. Mas o novo ainda não nasceu''. Entrevista com Zigmunt Bauman

'A arte da vida'. O novo livro de Zygmunt Bauman

A sobriedade, segundo Zygmunt Bauman

A elite na sociedade líquido-moderna. Artigo de Zygmunt Bauman

‘É hor de construir o planeta social’. Entrevista com Zygmunt Bauman

Boaventura de Sousa Santos

A contra-revolução jurídica

Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles. Trata-se de uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas. Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Carta Maior

Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.

Entendo por contra-revolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.

Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.

A contra-revolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.

Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.

Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.

Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais, nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.

Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios

Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.

Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.

Terras indígenas e quilombolas

A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista), uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.

Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.

Criminalização do MST

Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de dissolvê-lo, com o argumento de ser uma organização terrorista.

E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento do movimento.

A anistia dos torturadores na ditadura

Está pendente no STF uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.

Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contra-revolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

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Leandro Fortes

A longa despedida da ditadura

O Brasil precisa se livrar da ditadura militar, mas não antes de dissecá-la e neutralizar-lhe as sementes. Os militares de hoje não podem ser obrigados a defender gente como o coronel Brilhante Ustra, o carniceiro do DOI-CODI de São Paulo, nem o capitão Wilson Machado, vítima mutilada pela própria bomba que pretendia explodir, em 1º de maio de 1981, durante um show de música no Riocentro, onde milhares de pessoas comemoravam o Dia do Trabalho. Um Exército que dá guarida e, pior, se orgulha de gente assim não precisa de mais armamento. Precisa de ar puro. O artigo é de Leandro Fortes.

Publicado originalmente no blog Brasília, eu vi, do jornalista Leandro Fortes.

Fonte: Carta Maior

Ainda não surgiu, infelizmente, um ministro da Defesa capaz de tomar para si a única e urgente responsabilidade do titular da pasta sobre as forças armadas brasileiras: desconectar uma dúzia de gerações de militares, sobretudo as mais novas, da história da ditadura militar brasileira. A omissão de sucessivos governos civis, de José Sarney a Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à formação dos militares brasileiros tem garantido a perpetuação, quase intacta, da doutrina de segurança nacional dentro dos quartéis nacionais, de forma que é possível notar uma triste sintonia de discurso – anticomunista, reacionário e conservador – do tenente ao general, obrigados, sabe-se lá por que, a defender o indefensável. Trata-se de uma lógica histórica perversa que se alimenta de factóides e interpretações de má fé, como essa de que, ao instituir uma Comissão Nacional da Verdade, o governo pretende rever a Lei de Anistia, de 1979.

Essa Lei de Anistia, sobre a qual derramam lágrimas de sangue as viúvas da ditadura em rituais de loucura no Clube Militar do Rio de Janeiro, não serviu para pacificar o país, mas para enquadrá-lo em uma nova ordem política ditada pelos mesmos tutores que criaram a ditadura, os Estados Unidos. A sucessão de desastres sociais e econômicos, o desrespeito sistemático aos Direitos Humanos e a distensão política da Guerra Fria obrigaram os regimes de força da América Latina a ditarem, de forma unilateral, uma saída honrosa de modo a preservar instituições e pessoas envolvidas na selvageria que se seguiu aos golpes das décadas de 1960 e 1970. Não foi diferente no Brasil.

Uma coisa, no entanto, é salvaguardar as Forças Armadas e estabelecer um expediente de perdão mútuo para as forças políticas colocadas em campos antagônicos, outra é proteger torturadores. Essas bestas-feras que trucidaram seres humanos nos porões, alheios, inclusive, às leis da ditadura, não podem ficar impunes. Não podem ser tratados como heróis dentro dos quartéis e escolas militares e, principalmente, não podem servir de exemplo para jovens oficiais e sargentos das Forças Armadas. Comparar esses animais sádicos aos militantes da esquerda armada é uma maneira descabida e sórdida de manipular os fatos em prol de uma camarilha, à beira da senilidade, que ainda acredita ter vencido uma guerra em 1964.

Assim, ao se perfilarem num jogo de cena melancólico em favor dessas pessoas, o ministro Nelson Jobim e os comandantes militares prestam um desserviço à sociedade brasileira. Melhor seria se Jobim determinasse aos mesmos comandantes que pedissem desculpas à nação, em nome das Forças Armadas, pelos crimes da ditadura, como fizeram os militares da Argentina e do Chile, ponto de partida para a depuração de uma época terrível que, no entanto, não pode ser esquecida. Jobim faria um grande favor ao país se, ao invés de dar guarida a meia dúzia de saudosistas dos porões, fizesse uma limpeza ideológica e doutrinária na Escola Superior de Guerra, de onde ainda emanam os ensinamentos adquiridos na antiga Escola das Américas, mantida pelos EUA, onde militares brasileiros iam aprender a torturar e matar civis brasileiros.

A criação do Ministério da Defesa, em 1999, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, deu-se por um misto de necessidade política e operacional. O Brasil era, então, um dos pouquíssimos países a ter um ministro fardado para cada força militar, o que fazia de cada uma delas – Marinha, Exército e Aeronáutica – um feudo administrativo indevassável e obrigava o presidente a negociar no varejo assuntos que diziam respeito ao conjunto de responsabilidades gerais das Forças Armadas. Do ponto de vista de gerenciamento da segurança nacional, aquele modelo herdado da ditadura era, paradoxalmente, um desastre. Ainda assim, apesar de ter havido alguma resistência na caserna, o Ministério da Defesa foi montado, organizado e colocado em prática.

Faltou, no entanto, zelo na indicação de nomes para a pasta. Desde o governo FHC, o Ministério da Defesa serviu para abrigar políticos desempregados ou servidores públicos sem qualquer ligação e conhecimento de políticas de defesa e realidade militar. A começar pelo primeiro deles, o ex-senador Élcio Álvares, do ex-PFL, acusado de colaborar com o crime organizado no Espírito Santo. Defenestrado, foi substituído, sem nenhum critério, pelo então advogado-geral da União, Geraldo Quintão, praticamente obrigado a aceitar o cargo por absoluta falta de outros interessados. No governo Lula, já foram quatros os ministros da Defesa: o diplomata José Viegas Filho, o vice José Alencar e o ex-governador da Bahia, Waldir Pires, além do atual, Nelson Jobim.

Todos, em maior ou menor grau, gastaram tempo e energia em cima das mesmíssimas discussões sobre salários e equipamentos, mas ninguém ousou tratar da questão doutrinária e de novos parâmetros para a educação e a formação dos militares brasileiros. Na Estratégia de Defesa Nacional, elaborada por Jobim e pelo ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, em 2008, o tema é abordado, simplesmente, em um mísero parágrafo. A saber:

“As instituições de ensino das três Forças ampliarão nos seus currículos de formação militar disciplinas relativas a noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, indispensáveis para consolidar a identificação das Forças Armadas com o povo brasileiro”.

A polêmica sobre a possibilidade ou não de revisão da Lei de Anistia é um reflexo direto do descolamento quase que absoluto dos quartéis da chamada sociedade civil brasileira, que, a partir de 1985, cometeu o erro de relegar os militares a uma quarentena política aparentemente infindável, da qual eles só se arriscam a sair de quando em quando, mesmo assim, de forma envergonhada e, não raras vezes, desastrada. Basta dizer que, para reivindicar melhores salários, recorrem os nossos homens de farda às mulheres, normalmente, esposas de oficiais de baixa patente e de praças subalternos, a se lançarem em panelaços e acampamentos públicos a fim de sensibilizar os generais. Estes mesmos generais que se mostram tão irritados com a possibilidade de instalação, aliás, tardia em relação a toda América Latina, da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos.

Mas, afinal, por que se irritam os generais e, com eles, o ministro Nelson Jobim? Com a possibilidade de, finalmente, o Estado investigar e nomear um bando de animais que esfolaram, mutilaram, estupraram e assassinaram pessoas às custas do contribuinte? Por que diabos o Ministério da Defesa se coloca ao lado de uma escória com a qual sequer existe, hoje em dia, uma mínima ligação geracional na caserna?

O Brasil precisa se livrar da ditadura militar, mas não antes de dissecá-la e neutralizar-lhe as sementes. Os militares de hoje não podem ser obrigados a defender gente como o coronel Brilhante Ustra, o carniceiro do DOI-CODI de São Paulo, nem o capitão Wilson Machado, vítima mutilada pela própria bomba que pretendia explodir, em 1º de maio de 1981, durante um show de música no Riocentro, onde milhares de pessoas comemoravam o Dia do Trabalho. Um Exército que dá guarida e, pior, se orgulha de gente assim não precisa de mais armamento. Precisa de ar puro.

[grifos do blog]

Presidente Pepe Mujica

"Queremos Uruguai cheio de engenheiros, filósofos e artistas"

O presidente eleito do Uruguai, José "Pepe" Mujica, reuniu-se com um grupo de intelectuais em dezembro de 2009 e fez alguns pedidos a eles: que contagiem todo o povo uruguaio com o olhar curioso sobre o mundo, que está no DNA do trabalho intelectual, e com o inconformismo. Mujica propõe também uma revolução na educação. "Escolas de tempo completo, faculdades no interior, ensino superior massificado. E, provavelmente, inglês desde o pré-escolar no ensino público. Porque o inglês não é idioma falado pelos ianques; é o idioma com o qual os chineses conversam com o mundo. Não podemos ficar de fora".
Fonte: Carta Maior

Discurso proferido em dezembro de 2009 pelo presidente eleito da República do Uruguai,

José Alberto Mujica Cordano (El Pepe), dirigente histórico e fundador do

Movimento de Libertação Tupamaros

A vida tem sido extraordinariamente generosa comigo. Ela me deu inúmeras satisfações, mais além do que jamais me atrevera a sonhar.

Quase todas são imerecidas. Mas nenhuma é mais que a de hoje: encontrar-me aqui agora, no coração da democracia uruguaia, rodeado de centenas de cabeças pensantes.

Cabeças pensantes! À direita e à esquerda. Cabeças pensantes a torto e a direito, cabeças pensantes para atirar para cima.

Vocês se lembram do Tio Patinhas, o tio milionário do Pato Donald que nadava em uma piscina cheia de moedas? Ele tinha uma sensualidade física pelo dinheiro.

Gosto de me ver como alguém que gosta de tomar banho em piscinas cheias de inteligência alheia, de cultura alheia, de sabedoria alheia.

Quanto mais alheia, melhor. Quanto menos coincide com meus pequenos saberes, melhor.

O semanário Búsqueda tem uma frase charmosa que usa como insígnia:

“O que digo, não o digo como homem sabedor, mas sim buscando junto com vocês”.

Por uma vez estamos de acordo. Sim, estaremos de acordo.

O que digo, não o digo como chacareiro sabichão, nem como trovador ilustrado. Digo-o buscando com vocês.

O digo, buscando, porque só os ignorantes acreditam que a verdade é definitiva e maciça, quando ela é apenas provisória e gelatinosa. É preciso buscá-la porque ela anda correndo brincando de esconde-esconde. E pobre daquele que empreenda essa caça sozinho. É preciso fazê-la com vocês, com aqueles que fizeram do trabalho intelectual a razão de sua vida. Com os que estão aqui e com os muito mais que não estão.

De todas as disciplinas

Se olharem para trás, seguramente encontrarão algumas caras conhecidas porque se trata de gente que trabalha em espaços de trabalho afins. Mas vão encontrar muito mais rostos desconhecidos porque a regra desta convocação foi a heterogeneidade.

Aqui estão os que se dedicam a trabalhar com átomos e moléculas e os que se dedicam a estudar as regras da produção e da troca na sociedade. Há gente das ciências básicas e de sua quase antípoda, as ciências sociais: gente da biologia e do teatro, da música, da educação, do direito e do carnaval. Há gente da economia, da macroeconomia, da microeconomia, da economia comparada e até alguns da economia doméstica. Todas cabeças pensantes, mas que pensam distintas coisas e podem contribuir desde suas distintas disciplinas para melhorar este país.

E melhorar este país significa muitas coisas, mas entre as prioridades que queremos para esta jornada, melhorar o país significa impulsionar os processos complexos que multipliquem por mil o poderio intelectual que aqui está reunido. Melhorar o país significa que, dentro de vinte anos, o Estádio Centenário não seja suficiente para abrigar um ato como este, pois o Uruguai estará cheio, até as orelhas, de engenheiros, filósofos e artistas.

Não é queiramos um país que bata os recordes mundiais pelo puro prazer de fazê-lo. É porque está demonstrado que, uma vez que a inteligência adquira um certo grau de concentração em uma sociedade, ela se torna contagiosa.

Inteligência distribuída

Se, um dia, lotarmos estádios de gente formada será porque, na sociedade, haverá centenas de milhares de uruguaios que cultivaram sua capacidade de pensar. A inteligência que traz riqueza para um país é a inteligência distribuída. É a que não está só guardada nos laboratórios ou na universidade, mas sim anda pela rua. A inteligência que se usa para plantar, para tornear, para manejar uma máquina, para programar um computador, para cozinhar, para atender bem um turista é a mesma inteligência. Alguns subiram mais degraus do que outros, mas se trata da mesma escada.

E os degraus de baixo são os mesmos para a física nuclear e para o manejo de um campo. Para tudo é preciso o mesmo olhar curioso, faminto de conhecimento e muito inconformista. Acabamos sabendo porque antes ficamos incomodados por não saber. Aprendemos porque temos comichão e isso se adquire por contágio cultural desde quando abrimos os olhos ao mundo.

Sonho com um país onde os pais mostrem a pastagem a seus filhos pequenos e digam: “Sabem o que é isso? É uma planta processadora da energia do sol e dos minerais da terra”. Ou que lhes mostrem o céu estrelado e façam com que pensem nos corpos celestes, na velocidade da luz e na transmissão das ondas. E não se preocupem que esses pequenos uruguaios vão seguir jogando futebol. Só que, lá pelas tantas, enquanto vêem a bola picar, podem pensar ao mesmo tempo na elasticidade dos materiais que a fazem rebotar.

Capacidade de interrogar-se

Havia um ditado: “Não dê peixe a uma criança, ensina-a a pescar”.

Hoje deveríamos dizer: “Não dê um dado a uma criança, ensina-a a pensar”.

Do jeito que vamos, os depósitos de conhecimento não vão estar mais situados dentro de nossas cabeças, mas sim fora, disponíveis para buscá-los na internet. Aí vai estar toda a informação, todos os dados, tudo o que se sabe. Em outras palavras, aí vão estar todas respostas. Mas não vão estar todas as perguntas. O diferencial vai estar na capacidade de se interrogar, na capacidade de formular perguntas fecundas, que provoquem novos esforços de investigação e aprendizagem.

E isso está bem no fundo, marcado quase no nosso de nossa cabeça, tão fundo que quase não temos consciência.

Simplesmente aprendemos a olhar o mundo com um sinal de interrogação e essa se torna nossa maneira natural de olhar para o mundo. Adquirimos essa capacidade muito cedo e ela nos acompanha por toda a vida. E, sobretudo, queridos amigos, ela contagia.

Em todos os tempos foram vocês, os que se dedicam à atividade intelectual, os encarregados de espalhar a semente. Ou para dize-lo em palavras que nos são muito caras: vocês têm sido os encarregados de acender a necessária inquietação.

Por favor, vão e contagiem. Não perdoem a ninguém.

Necessitamos de um tipo de cultura que se propague no ar, entre os lugares, que se cole nas cozinhas e até nos banheiros. Quando conseguirmos isso, teremos ganho a partida quase para sempre. Porque se quebra a ignorância essencial que enfraquece muita gente, uma geração após a outra.

O conhecimento é prazer

Precisamos, antes de mais nada, massificar a inteligência, para nos tornarmos produtores mais potentes. Isso é quase uma questão de sobrevivência. Mas nesta vida não se trata só de produzir: também é preciso desfrutar. Vocês sabem melhor do que ninguém que, no conhecimento e na cultura, não há só esforço, mas também prazer.

Dizem que as pessoas que correm pelas ruas chegam num ponto em que entram numa espécie de êxtase onde já não existe o cansaço e só fica o prazer. Creio que ocorre o mesmo com o conhecimento e a cultura. Chega um ponto onde estudar, investigar e aprender já não é um esforço, mas um puro deleite.

Que bom seria que esses manjares estivessem a disposição de muita gente! Que bom seria se, na cesta de qualidade de vida que o Uruguai pode oferecer a sua gente, houvesse uma boa quantidade de consumos intelectuais. Não porque seja elegante, mas sim porque é prazeroso. Porque se desfruta com a mesma intensidade com a qual se pode desfrutar de um prato de talharim.

Não há uma lista obrigatória das coisas que nos tornam felizes! Alguns podem pensar que o mundo ideal é um lugar repleto de shopping centers. Nesse mundo, as pessoas são felizes porque todos podem sair cheios de sacolas com roupas novas e caixas de eletrodomésticos. Não tenho nada contra essa visão, só digo que ela não é a única possível.

Digo que também podemos pensar em um país onde a gente escolhe arrumar as coisas ao invés de jogá-las fora, onde se prefere um carro pequeno a um grande, onde decidimos nos agasalhar melhor ao invés de aumentar a calefação.

Esbanjar não é o que fazem as sociedades mais maduras. Vejam a Holanda e as cidades repletas de bicicletas. Aí as pessoas se deram conta de que o consumismo não é a escolha da verdadeira aristocracia da humanidade. É a escolha dos farsantes e dos frívolos.

Os holandeses andam de bicicleta, eles as usam para ir trabalhar, mas também para ir a concertos ou aos parques. Chegaram a um nível em que sua felicidade cotidiana se alimenta de consumos materiais como intelectuais.

De modo que, amigos, vão e contagiem todos com o prazer pelo conhecimento. Paralelamente, minha modesta contribuição será fazer com que os uruguaios andem de pedalada em pedalada.

Inconformismo

Eu lhes pedi antes que contagiem os outros com o olhar curioso sobre o mundo, que está no DNA do trabalho intelectual. E agora aumento o pedido e lhes rogo que contagiem também com o inconformismo. Estou convencido que este país necessita uma nova epidemia de inconformismo, como a que os intelectuais geraram décadas atrás.

No Uruguai, nós que estamos no espaço político da esquerda somos filhos ou sobrinhos daquele semanário Marcha, do grande Carlos Quijano. Aquela geração de intelectuais impôs-se a si mesma a tarefa de ser a consciência crítica da nação. Andavam com alfinetes na mão, estourando balões e desinflando mitos.

Sobretudo o mito do Uruguai multicampeão. Campeão da cultura, da educação, do desenvolvimento social e da democracia. Acabamos não sendo campeões de nada. Menos ainda nestes anos, nas décadas de 50 e 60, onde o único recorde que obtivemos foi ser o país da América Latina que menos cresceu em 20 anos. Só o Haiti nos superou neste ranking.

Esses intelectuais ajudaram a demolir aquele Uruguai da siesta conformista.

Com todos seus defeitos, preferimos esta etapa, onde estamos mais humildes e situados na real estatura que temos no mundo. Mas precisamos recuperar aquele inconformismo e colocá-lo embaixo da pele do Uruguai inteiro.

Antes eu dizia a vocês que a inteligência que serve a um país é a inteligência distribuída. Agora, digo que o inconformismo que serve a um país é o inconformismo distribuído. Aquele que invade a vida de todos os dias e nos empurra a perguntar-nos se o que estamos fazendo não pode ser feito melhor. O inconformismo está na própria natureza do trabalho de vocês. Precisamos que ele se torne uma segunda natureza de todos nós.

Uma cultura do inconformismo é aquela que não nos deixa parar até que consigamos mais quilos por hectare de trigo ou mais litros por vaca leiteira. Tudo, absolutamente tudo, pode ser feito de um modo um pouco melhor do que foi feito ontem. Desde arrumar a cama de um hotel até produzir um circuito integrado.

Necessitamos de uma epidemia de inconformismo. E isso também é cultural, também se irradia desde o centro intelectual da sociedade para sua periferia. É o inconformismo que fez com que pequenas sociedades ganhassem respeito sobre o que fazem. Aí estão os suíços, meia dúzia de gatos pintados como nós, que se dão o luxo de andar por aí vendendo qualidade suíça ou precisão suíça. Eu diria que o que vendem de verdade é inteligência e inconformismo suíços, que estão esparramados por toda a sociedade.

A educação é o caminho

Amigos, a ponte entre este hoje e este amanhã que queremos tem um nome e se chama educação. É uma ponte longa e difícil de cruzar. Porque uma coisa é a retórica da educação e outra coisa é nos decidirmos a fazer os sacrifícios necessários para lançar um grande esforço educativo e sustentá-lo no tempo. Os investimentos em educação são de rendimento lento, não iluminam nenhum governo, mobilizam resistências e obrigam o adiamento de outras demandas.

Mas é preciso seguir esse caminho. Devemos isso a nossos filhos e netos. E é preciso fazê-lo agora, quando ainda está fresco o milagre tecnológico da internet e se abrem oportunidades nunca antes vistas de acesso ao conhecimento.

Eu me criei com o rádio, vi nascer a televisão, depois a televisão a cores, depois as transmissões por satélite. Mais tarde, passaram a aparecer quarenta canais em minha TV, incluindo aí os que transmitiam direto dos Estados Unidos, Espanha e Itália. Depois vieram os celulares e os computadores que, no início, serviam apenas para processar números. Em cada um destes momentos, fiquei com a boca aberta. Mas agora com a internet se esgotou a minha capacidade de surpresa. Sinto-me como aqueles humanos que viram uma roda pela primeira vez. Ou que viram o fogo pela primeira vez.

Sentimos que nos tocou a sorte de viver um marco na história. Estão sendo abertas as portas de todas as bibliotecas e de todos os museus. Todas as revistas científicas e todos os livros do mundo vão estar a nossa disposição. E, provavelmente, todos os filmes e todas as músicas do mundo. É perturbador.

Por isso precisamos que todos os uruguaios e, sobretudo, todos os pequenos uruguaios saibam nadar nessa corrente. Precisamos subir essa corrente e navegar nela como um peixe na água. Conseguiremos isso se a matriz intelectual da qual falávamos antes estiver sólida. Se soubermos raciocinar em ordem e fazermos as perguntas que valem a pena.

É como uma corrida em duas vias: lá em cima no mundo o oceano de informação; aqui embaixo, nós, preparando-nos para a navegação transatlântica.

Escolas de tempo completo, faculdades no interior, ensino superior massificado. E, provavelmente, inglês desde o pré-escolar no ensino público. Porque o inglês não é idioma falado pelos ianques; é o idioma com o qual os chineses conversam com o mundo. Não podemos ficar de fora. Não podemos deixar nossas crianças de fora.

Essas são as ferramentas que nos habilitam a interagir com a explosão universal do conhecimento. Este mundo não simplifica a nossa vida: complica-a. Nos obriga a ir mais longe, a ir mais fundo na educação. Não há tarefa maior diante de nós.

O idealismo ao serviço do Estado

Queridos amigos, estamos em tempos eleitorais. Em benditos e malditos tempos eleitorais. Malditos, porque nos põe a brigar e a disputar corridas entre nós. Benditos, porque nos permitem a convivência civilizada. E mais uma vez benditos porque, com todas as suas imperfeições, nos fazem donos do nosso próprio destino. Aqui todos aprendemos que é preferível a pior democracia à melhor ditadura.

Nos tempos eleitorais, todos nos organizamos em grupos, frações e partidos, nos cercamos de técnicos e profissionais e desfilamos frente ao soberano. Há adrenalina e entusiasmo. Mas depois, alguém ganha e alguém perde. E isso não deveria ser um drama.

Com estes ou com aqueles, a democracia uruguaia seguirá seu caminho e irá encontrando as fórmulas rumo ao bem-estar. Seja qual for o lugar que nos toque, ali estaremos colocando a tarefa sobre os ombros. E estou seguro de que vocês também. A sociedade, o Estado e o Governo precisam de seus muitos talentos. E precisam mais ainda de sua atitude idealista. Nós que estamos aqui, entramos na política para servir, não para nos servir do Estado. A boa fé é a nossa única intransigência. Quase todo o resto é negociável. Muito obrigado por acompanharem-me.

Pepe Mujica

[grifos do blog]

Noam Chomsky.

O legado de 1989 nos dois hemisférios

O contraste entre a queda do Muro de Berlim, a libertação dos países satélites da antiga União Soviética e o esmagamento da esperança nos estados clientes dos EUA é impressionante e instrutivo – ainda mais quando ampliamos a perspectiva. Os eventos são memoráveis, mas perspectivas alternativas podem ser reveladoras. Principalmente quando há outros muros a serem derrubados, como o muro de anexação na Palestina e o silêncio sobre o que aconteceu uma semana depois da queda do Muro de Berlim: o assassinato de seis importantes intelectuais jesuítas em El Salvador, por homens treinados na Escola das Américas. O artigo é de Noam Chomsky.

Fonte: Carta Maior

Este ano marcou o aniversário de grandes eventos ocorridos em 1989: "o maior ano da história do mundo desde 1945", como o historiador britânico Timothy Garton Ash o descreve. Naquele ano, "tudo mudou", escreve Garton Ash. As reformas de Mikhail Gorbachev na Rússia e a sua "impressionante renúncia do uso da força" levaram à queda do Muro de Berlim, em 9 de Novembro – e à libertação da Europa Oriental da tirania russa. Os elogios são merecidos, os eventos, memoráveis. Mas perspectivas alternativas podem ser reveladoras.

A chanceler alemã, Angela Merkel, forneceu – sem querer – uma tal perspectiva, quando apelou a todos nós para "usar este dom inestimável da liberdade para ultrapassar os muros do nosso tempo". Uma forma de seguir o seu bom conselho seria desmantelar o muro maciço, superando o muro de Berlim em escala e comprimento, que serpenteia atualmente através do território da Palestina, em violação do direito internacional.

O “muro de anexação”, como deveria ser chamado, é justificado em termos de “segurança” – a racionalização por defeito para muitas das ações do Estado. Se a segurança fosse a preocupação, o muro teria sido construído ao longo da fronteira e tornado inexpugnável. O propósito desta monstruosidade, construído com o apoio dos EUA e a cumplicidade européia, é permitir que Israel se aposse de valiosa terra palestina e dos principais recursos hídricos da região, negando assim qualquer existência nacional viável à população autóctone da antiga Palestina.

Outra perspectiva sobre 1989 vem de Thomas Carothers, um acadêmico que trabalhou em programas de “reforço da democracia” na administração do antigo presidente Ronald Reagan. Depois de rever o registro, Carothers concluiu que todos os líderes dos EUA foram "esquizofrênicos" – apoiando a democracia quando se conforma aos objetivos estratégicos e econômicos dos EUA, como nos satélites soviéticos, mas não nos estados clientes dos EUA.

Esta perspectiva é dramaticamente confirmada pela recente comemoração dos acontecimentos de Novembro de 1989. A queda do muro de Berlim foi comemorada com razão, mas houve pouca atenção ao que aconteceu uma semana mais tarde: em 16 de Novembro, em El Salvador, o assassinato de seis importantes intelectuais latino-americanos, padres jesuítas, juntamente com a sua cozinheira e sua filha, pelo batalhão de elite Atlacatl, armado pelos EUA, fresco do treino renovado na Escola de Guerra Especial JFK, em Fort Bragg, Carolina do Norte.

O batalhão e seus esbirros já tinham compilado um registro sangrento ao longo da terrível década que começou em 1980 em El Salvador com o assassinato, praticamente às mesmas mãos, de Dom Oscar Romero, conhecido como “a voz dos sem voz”. Durante a década da “guerra contra o terrorismo” declarada pelo governo Reagan, o horror foi semelhante em toda a América Central.

O reinado de tortura, assassinato e destruição na região deixou centenas de milhares de mortos. O contraste entre a libertação dos satélites da União Soviética e o esmagamento da esperança nos estados clientes dos EUA é impressionante e instrutivo – ainda mais quando ampliamos a perspectiva.

O assassinato dos intelectuais jesuítas trouxe praticamente o fim à “teologia da libertação”, o renascimento do cristianismo que tinha as suas raízes modernas nas iniciativas do Papa João XXIII e do Vaticano II, que ele inaugurou em 1962. O Vaticano II "deu início a uma nova era na história da Igreja Católica", escreveu o teólogo Hans Kung. Os bispos latino-americanos adotaram a "opção preferencial pelos pobres". Assim, os bispos renovaram o pacifismo radical do Evangelho que tinha sido posto de lado quando o imperador Constantino estabeleceu o cristianismo como a religião do Império Romano – "uma revolução" que, em menos de um século, transformou a Igreja perseguida numa "Igreja perseguidora", de acordo com Kung.

No renascimento pós-Vaticano II, os sacerdotes latino-americanos, freiras e leigos levaram a mensagem do Evangelho aos pobres e perseguidos, reuniram-nos em comunidades, e encorajaram-nos a tomar o destino nas suas próprias mãos. A reação a essa heresia foi a repressão violenta. No decurso do terror e do massacre, os praticantes da Teologia da Libertação foram o alvo principal. Entre eles estão os seis mártires da Igreja, cuja execução há 20 anos é agora comemorada com um silêncio retumbante, praticamente não quebrado.

No mês passado, em Berlim, os três presidentes mais envolvidos na queda do Muro – George H. W. Bush, Mikhail Gorbachev e Helmut Kohl – discutiram quem merece crédito.

"Eu sei agora como o céu nos ajudou", disse Kohl. George H. W. Bush elogiou o povo da Alemanha Oriental, que "por muito tempo foi privado dos seus direitos dados por Deus". Gorbachev sugeriu que os Estados Unidos precisam da sua própria Perestroika.

Não existem dúvidas sobre a responsabilidade pela demolição da tentativa de reavivar a igreja do Evangelho na América Latina durante a década de 1980. A Escola das Américas (desde então renomeada Instituto do Hemisfério Ocidental para Cooperação de Segurança) em Fort Benning, na Geórgia, que treina oficiais latino-americanos, anuncia orgulhosamente que o Exército dos EUA ajudou a "derrotar a teologia da libertação" – assistida, com certeza, pelo Vaticano, utilizando a mão suave da expulsão e da supressão.

A sinistra campanha para reverter a heresia posta em movimento pelo Concílio Vaticano II recebeu uma incomparável expressão literária na parábola do Grande Inquisidor em Os Irmãos Karamazov de Dostoievski.

Nessa história, situada em Sevilha no "momento mais terrível da Inquisição", Jesus Cristo aparece subitamente nas ruas, "de mansinho, sem ser observado, e contudo, por estranho que pareça, toda a gente o reconheceu" e foi "irresistivelmente atraída para ele".

O Grande Inquisidor ordena aos guardas: "prendam-no e levem-no" para a prisão. Lá, ele acusa Cristo de vir "prejudicar-nos" na grande obra de destruir as idéias subversivas de liberdade e comunidade. Nós não Te seguimos, o Inquisidor admoesta Jesus, mas sim a Roma e à "espada de César". Procuramos ser os únicos governantes da Terra para que possamos ensinar à "fraca e vil" multidão que "só será livre quando renunciar à sua liberdade para nós e se submeter a nós". Então, eles serão tímidos e assustados e felizes.

Assim, amanhã, diz o inquisidor: "Devo queimar-te". Por fim, no entanto, o Inquisidor abranda a pena e liberta-o "nos becos escuros da cidade".

Os alunos da Escola das Américas não praticaram tal misericórdia.

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Leonardo Boff

Duas visões de mundo se confrontam em Copenhague

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor.
Fonte: Carta Maior

Em Copenhague nas discussões sobre as taxas de redução dos gases produtores de mudanças climáticas, duas visões de mundo se confrontam: a da maioria dos que estão fora da Assembléia, vindo de todas as partes do mundo e a dos poucos que estão dentro dela, representando os 192 estados. Estas visões diferentes são prenhes de conseqüências, significando, no seu termo, a garantia ou a destruição de um futuro comum.

Os que estão dentro, fundamentalmente, reafirmam o sistema atual de produção e de consumo mesmo sabendo que implica sacrificação da natureza e criação de desigualdades sociais. Crêem que com algumas regulações e controles a máquina pode continuar produzindo crescimento material e ganhos como ocorria antes da crise.

Mas importa denunciar que exatamente este sistema se constitui no principal causador do aquecimento global emitindo 40 bilhões de toneladas anuais de gases poluentes. Tanto o aquecimento global quanto as perturbações da natureza e a injustiça social mundial são tidas como externalidades, vale dizer, realidades não intencionadas e que por isso não entram na contabilidade geral dos estados e das empresas. Finalmente o que conta mesmo é o lucro e um PIB positivo.

Ocorre que estas externalidades se tornaram tão ameaçadoras que estão desestabilizando o sistema-Terra, mostrando a falência do modelo econômico neoliberal e expondo em grave risco o futuro da espécie humana.

Não passa pela cabeça dos representantes dos povos que a alternativa é a troca de modo de produção que implica uma relação de sinergia com a natureza. Reduzir apenas as emissões de carbono mas mantendo a mesma vontade de pilhagem dos recursos é como se colocássemos um pé no pescoço de alguém e lhe dissésemos: quero sua liberdade mas à condição de continuar com o meu pé em seu pescoço.

Precisamos impugnar a filosofia subjacente a esta cosmovisão. Ela desconhece os limites da Terra, afirma que o ser humano é essencialmente egoista e que por isso não pode ser mudado e que pode dispor da natureza como quiser, que a competição é natural e que pela seleção natural os fracos são engolidos pelos mais fortes e que o mercado é o regulador de toda a vida econômica e social.

Em contraposição reafirmamos que o ser humano é essencialmente cooperativo porque é um ser social. Mas faz-se egoísta quando rompe com sua própria essência. Dando centralidade ao egoísmo, como o faz o sistema do capital, torna impossível uma sociedade de rosto humano. Um fato recente o mostra: em 50 anos os pobres receberam de ajuda dois trilhões de dólares enquanto os bancos em um ano receberam 18 trilhões. Não é a competição que constitui a dinâmica central do universo e da vida mas a cooperação de todos com todos. Depois que se descobriram os genes, as bactérias e os vírus, como principais fatores da evolução, não se pode mais sustentar a seleção natural como se fazia antes. Esta serviu de base para o darwinismo social. O mercado entregue à sua lógica interna, opõe todos contra todos e assim dilacera o tecido social. Postulamos uma sociedade com mercado mas não de mercado.

A outra visão dos representantes da sociedade civil mundial sustenta: a situação da Terra e da humanidade é tão grave que somente o princípio de cooperação e uma nova relação de sinergia e de respeito para com a natureza nos poderão salvar. Sem isso vamos para o abismo que cavamos.

Essa cooperação não é uma virtude qualquer. É aquela que outrora nos permitiu deixar para trás o mundo animal e inaugurar o mundo humano. Somos essencialmente seres cooperativos e solidários sem o que nos entredevoramos. Por isso a economia deve dar lugar à ecologia. Ou fazemos esta virada ou Gaia poderá continuar sem nós.

A forma mais imediata de nos salvar é voltar à ética do cuidado, buscando o trabalho sem exploração, a produção sem contaminação, a competência sem arrogância e a solidariedade a partir dos mais fracos. Este é o grande salto que se impõe neste momento. A partir dele Terra e Humanidade podem entrar num acordo que salvará a ambos

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Boaventura de Sousa Santos

A contra-revolução jurídica

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Carta Maior

Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.

Entendo por contra-revolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.

Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.

A contra-revolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.

Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.

Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.

Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais, nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.

Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios

Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.

Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.

Terras indígenas e quilombolas

A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista), uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.

Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.

Criminalização do MST

Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de dissolvê-lo, com o argumento de ser uma organização terrorista.

E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento do movimento.

A anistia dos torturadores na ditadura

Está pendente no STF uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.

Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contra-revolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

Liszt Vieira

O Caso Battisti e a politização do Judiciário

O governo Berlusconi silenciou quando, muito recentemente, o Presidente francês Sarkozy negou-se a extraditar Marina Petrella, ex-militante das Brigadas Vermelhas. No caso Battisti, exigiu a extradição como se o Brasil fosse uma republiqueta sulamericana. Liszt Vieira é antigo exilado político, Professor da PUC-Rio, atualmente Presidente do Jardim Botânico.

Fonte: Carta Maior

Enquanto Cesare Battisti esteve exilado na França, o governo italiano não ousou pedir sua extradição. Bastou ser detido no Brasil para o governo Berlusconi exigir a extradição, como se o Brasil fosse uma republiqueta sul-americana. Lembremos que o governo Berlusconi silenciou quando, muito recentemente, o Presidente francês Sarkozy negou-se a extraditar Marina Petrella, ex-militante das Brigadas Vermelhas.

As ações atribuídas a Battisti pela delação premiada de um prisioneiro – não há provas além da testemunhal – configuram crime político, anistiável pela lei brasileira, e já prescrito. A pressão do governo italiano, por si só, já mostra que o caso é político, por mais que o chamem de terrorista. Durante a ditadura militar, os exilados brasileiros também foram chamados de terroristas sanguinários.

Em qualquer país civilizado, questões de política internacional, inclusive conceder ou não asilo político, são da alçada do poder Executivo e não do poder Judiciário. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal entendeu que devia antes examinar se havia ou não pressupostos legais para uma possível extradição. Na realidade, parte do STF tentou negar o fundamento da decisão do Ministro da Justiça que concedera refúgio a Battisti, interrompendo, assim, o processo de extradição.

Sem entrar no mérito da distinção técnica entre refúgio e asilo, é importante assinalar que o fato de existir tratado de extradição entre a Itália e o Brasil obriga o governo brasileiro a examinar o pedido de extradição, mas não necessariamente a concedê-la.

O STF concluiu que não havia impedimento legal para uma eventual extradição que, entretanto, só poderia ser decidida pelo Poder Executivo.

Daí a decisão da maioria na segunda votação, que causou celeuma e certa incompreensão, apesar de existir precedentes no próprio STF em relação à extradição de um israelense acusado de maltratar crianças. Naquela ocasião, conforme esclareceu o ministro Ayres Britto, o Supremo Tribunal entendeu que caberia ao presidente da República a decisão final.

Preocupante, na verdade, foi o voto vencido de que o STF poderia decidir a extradição, usurpando prerrogativa constitucional do Executivo. Já são numerosos, no Brasil, os casos de judicialização da política. A parte vencida do Supremo Tribunal queria avançar ainda mais, na direção do que seria um caso flagrante de politização do Judiciário.

Prevaleceu o bom senso e o respeito à Constituição. Cabe ao presidente da República, legitimamente eleito, a decisão de conceder ou não o asilo político. Isso é o que está na Constituição. O resto são lamentações de fundo político ou ideológico.