‘O corruptor é executivo’
Ivo Lespaubin, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em entrevista ao sítio Radioagência Notícias do Planalto, 19-06-2006.
Fonte: UNISINOS
Professor qual visão você tem desta crise que o Congresso brasileiro está sofrendo?
Essa crise não começa agora, nem tampouco começa nesse governo. Ela tem muito a ver com a forma como o executivo se relaciona com o legislativo no nosso sistema político. Como o executivo precisa da aprovação do legislativo para aprovação de projetos de lei, temos acompanhado nos últimos anos freqüentemente situações de compra de voto. Compra de voto de senadores e deputados para aprovação de projetos do executivo. O exemplo que conhecemos melhor é a compra de votos para o projeto de emenda de reeleição do governo do [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso, no primeiro mandato. A compra de votos de alguns deputados foi denunciada em alguns jornais, inclusive o valor dos votos.
O presidente declarou que essa crise é, na verdade uma onda de “denuncismo”. Como você vê essa posição?
Por que é que essa crise está eclodindo agora e por que o executivo está tomando essa posição no discurso que o presidente fez lá fora? Porque existe uma aliança do presidente Lula com o PMDB, mais especificamente com o Sarney, e ele não pode deixar cair essa aliança para levar à frente seus projetos. A corrupção no congresso tem a ver com a forma que o executivo utiliza o congresso. O corruptor é executivo. A primeira reação do presidente é dizer que isso é uma onda de denuncismo. Se for uma onda de denuncismo ou não, nós temos que primeiro verificar o que aconteceu. Como ele costuma dizer sempre: Doa o quem doer. Vamos examinar os fatos e não simplesmente dizer que isso sempre aconteceu, que não há nada de errado e dar continuidade à corrupção.
Qual papel a mídia tem desempenhado nessa crise?
A mídia evita o termo compra de votos, mas usa expressões equivalentes, das maneiras mais variadas. A mídia aponta os fatos que estão ocorrendo. O que ela pode fazer, eventualmente é exacerbar. Ela não é a fonte desse processo, ele está efetivamente ocorrendo. Eu acho que os meios de comunicação não vão ao fundo da questão. Qual é a causa, o que gera essa corrupção, quem iniciou, porque isso ta acontecendo? Se a mídia trabalhasse a questão, ela chegaria à conclusão que só uma reforma política permitiria interromper isso.
O senhor aponta a reforma política como uma saída necessária. Quais medidas integrariam esta reforma?
A primeira coisa é mudar efetivamente o sistema de financiamento das campanhas eleitorais, para não haver interferência dos interesses privados. Isso mudaria radicalmente os governos e o legislativo, porque hoje eles são reféns dos que financiaram suas campanhas, ou seja, empresários e banqueiros. Teria de ser feita uma reforma não apenas eleitoral, a reforma tem que ser mais ampla, inclusive estabelecendo a possibilidade de retirada de um político eleito do meio do seu mandato, caso ele não esteja cumprindo o que prometeu durante a campanha. Tem que fazer uma regulamentação dos plebiscitos e referendos para permitir a iniciativa por parte da sociedade civil. Uma série de medidas para haver fiscalização da sociedade civil sobre os poderes existentes, tanto o executivo, o legislativo e o judiciário.
Fonte: UNISINOS
Professor qual visão você tem desta crise que o Congresso brasileiro está sofrendo?
Essa crise não começa agora, nem tampouco começa nesse governo. Ela tem muito a ver com a forma como o executivo se relaciona com o legislativo no nosso sistema político. Como o executivo precisa da aprovação do legislativo para aprovação de projetos de lei, temos acompanhado nos últimos anos freqüentemente situações de compra de voto. Compra de voto de senadores e deputados para aprovação de projetos do executivo. O exemplo que conhecemos melhor é a compra de votos para o projeto de emenda de reeleição do governo do [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso, no primeiro mandato. A compra de votos de alguns deputados foi denunciada em alguns jornais, inclusive o valor dos votos.
O presidente declarou que essa crise é, na verdade uma onda de “denuncismo”. Como você vê essa posição?
Por que é que essa crise está eclodindo agora e por que o executivo está tomando essa posição no discurso que o presidente fez lá fora? Porque existe uma aliança do presidente Lula com o PMDB, mais especificamente com o Sarney, e ele não pode deixar cair essa aliança para levar à frente seus projetos. A corrupção no congresso tem a ver com a forma que o executivo utiliza o congresso. O corruptor é executivo. A primeira reação do presidente é dizer que isso é uma onda de denuncismo. Se for uma onda de denuncismo ou não, nós temos que primeiro verificar o que aconteceu. Como ele costuma dizer sempre: Doa o quem doer. Vamos examinar os fatos e não simplesmente dizer que isso sempre aconteceu, que não há nada de errado e dar continuidade à corrupção.
Qual papel a mídia tem desempenhado nessa crise?
A mídia evita o termo compra de votos, mas usa expressões equivalentes, das maneiras mais variadas. A mídia aponta os fatos que estão ocorrendo. O que ela pode fazer, eventualmente é exacerbar. Ela não é a fonte desse processo, ele está efetivamente ocorrendo. Eu acho que os meios de comunicação não vão ao fundo da questão. Qual é a causa, o que gera essa corrupção, quem iniciou, porque isso ta acontecendo? Se a mídia trabalhasse a questão, ela chegaria à conclusão que só uma reforma política permitiria interromper isso.
O senhor aponta a reforma política como uma saída necessária. Quais medidas integrariam esta reforma?
A primeira coisa é mudar efetivamente o sistema de financiamento das campanhas eleitorais, para não haver interferência dos interesses privados. Isso mudaria radicalmente os governos e o legislativo, porque hoje eles são reféns dos que financiaram suas campanhas, ou seja, empresários e banqueiros. Teria de ser feita uma reforma não apenas eleitoral, a reforma tem que ser mais ampla, inclusive estabelecendo a possibilidade de retirada de um político eleito do meio do seu mandato, caso ele não esteja cumprindo o que prometeu durante a campanha. Tem que fazer uma regulamentação dos plebiscitos e referendos para permitir a iniciativa por parte da sociedade civil. Uma série de medidas para haver fiscalização da sociedade civil sobre os poderes existentes, tanto o executivo, o legislativo e o judiciário.
