Artigo publicado por Vicenç Navarro no diário PÚBLICO, 20 de Maio de 2010. Tradução de Paula Sequeiros. Vicenç Navarro foi professor de Economía Aplicada na Universidad de Barcelona. Atualmente é professor de Ciencias Políticas e Sociais, na Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, España). Dirige Programa em Políticas Públicas e Sociais patrocinado conjuntamente pela Universidad Pompeu Fabra y The Johns Hopkins University. Dirige também o Observatorio Social de España.Fonte: Carta Maior
Este artigo assinala que os mal denominados mercados financeiros não correspondem às características que definem os mercados, pois os seus agentes – os bancos – gozam de um grande protecionismo fornecido pelos estados, assim como por instituições internacionais – como o Fundo Monetário Internacional – que garantem os seus exuberantes lucros à custa de enormes reduções dos gastos públicos e da proteção social das classes populares. O artigo mostra exemplos deste protecionismo no caso dos EUA e na mal denominada “ajuda” do FMI-Euro aos países com elevados déficits e dívida pública, como a Grécia, que é em realidade ajuda primordialmente para os bancos europeus.
A linguagem que se utiliza para explicar a crise é uma linguagem que aparenta ser neutra, meramente técnica, quando, na realidade, é profundamente política. Assim, dizem-nos que os “mercados financeiros” estão forçando os países da União Europeia e, muito em especial, os países mediterrânicos – Grécia, Portugal e Espanha – e Irlanda, a seguir políticas de grande austeridade, reduzindo os seus déficits e dívida públicos, com o objetivo de recuperar a confiança dos mercados, condição necessária para alcançar a recuperação econômica. Como disse há uns dias Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE): “A condição para a recuperação econômica é a disciplina fiscal, sem a qual os mercados financeiros não certificam a credibilidade dos estados” (Financial Times, 15-05-10).
A realidade, contudo, é muito diferente. Estas medidas de austeridade, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia (UE), estão criando uma grande deterioração da qualidade de vida das classes populares, pois estão afetando negativamente a sua proteção social e destruindo emprego, dificultando a sua recuperação econômica. Assim aconteceu na Lituânia, onde o PIB diminuiu 17% e o desemprego alcançou 22% da população ativa (veja-se o meu artigo Quién paga los costes del euro?). Uma situação semelhante ocorrerá nos países citados anteriormente.
Pareceria, pois, que são os mercados financeiros que estão a impor estas políticas aos governos. Ora bem, que quer dizer “os mercados financeiros”? Em teoria, na dogmática liberal que domina os establishments europeus (o Conselho Europeu, o BCE e a Comissão Europeu, assim como nos governos da maioria dos países da UE), os mercados são um processo de livre comércio entre agentes financeiros – os bancos – que obtêm benefícios para compensar os seus riscos, pois que se assume que existem riscos em tais mercados. Mas tal retórica não define a realidade, pois tais entidades – os bancos – operam em âmbitos e instituições enormemente protecionistas dos seus interesses, nos quais o risco, em geral, brilha pela ausência. Na realidade, os mal denominados mercados têm muito pouco de mercado. São bancos com muito lucro e poucos riscos. E o que está a acontecer mostra a certeza deste diagnóstico.
Nos EUA, onde existe amplo consenso sobre o fato de que a crise financeira foi iniciada pelos comportamentos de Wall Street, a crise bancária foi resolvida com a entrega aos bancos de quase um bilhão de dólares pagos pelo Estado, que beneficiou enormemente os banqueiros e os seus acionistas, conseguindo inclusive mais benefícios do que os que tinham antes da crise. A obscenidade de tais benefícios e as práticas desonestas e criminosas dos banqueiros (causadores da crise) explicam a sua enorme impopularidade e a de tais medidas, que não se repercutiram favoravelmente sobre a população, que viu como os seus padrões de vida diminuíram devido à crise provocada pelos bancos. Não foram os mercados, mas os bancos e os seus políticos no Congresso (com nomes e apelidos conhecidos) e nas administrações Clinton, Bush e Obama (também com nomes e apelidos conhecidos) que criaram a crise, salvaram os bancos e agora apelam à austeridade.
Uma situação quase idêntica está acontecendo na UE. Os comportamentos especulativos da banca europeia foram consequência de decisões políticas que desregularam a banca, decisões que se tomaram particularmente, não apenas em Wall Street, mas também nos centros financeiros, principalmente a City de Londres e Frankfurt, consequência da enorme influência da banca sobre os governos britânico e alemão. A mal denominada “ajuda” do FMI-EU (de 750 bilhões de euros) aos países com dificuldades não é uma ajuda às populações daqueles países, mas sim aos bancos (e muito em especial aos alemães e franceses) para assegurar-lhes que os Estados lhes pagarão as dívidas com os juros confiscatórios que exigiram. Na realidade, se os mercados financeiros fossem mercados de verdade (e, portanto, houvesse competitividade e risco no seu comportamento), os bancos teriam de absorver as perdas em investimentos financeiros falidos. Se o Governo da Grécia, por exemplo, fosse à bancarrota, a banca alemã teria de absorver as perdas por ter tomado a decisão de comprar títulos do Estado grego.
Ora bem, isto não acontece nos mal denominados mercados financeiros devido a haver toda uma série de instituições que protege os bancos. E a mais importante é o FMI, que empresta dinheiro aos Estados para que o paguem aos bancos. Daí que, como nos EUA, os bancos nunca perdem. Quem perde são as classes populares, pois o FMI exige aos governos que extraiam o dinheiro dos serviços públicos das tais classes populares para pagar aos bancos. O que o FMI faz é a transferência de fundos das classes populares para os bancos. Isto é o que se chama “conseguir a credibilidade dos Estados face aos mercados”.
Estas transferências, contudo, além de serem profundamente injustas, são enormemente ineficientes. O fracasso das políticas de austeridade propostas pelo FMI nos países em crise é bem conhecido, o que explica o descrédito de tal instituição. O FMI, desde a era Reagan, é a organização financeira que impôs mais sacrifícios às classes populares dos países que receberam a “sua ajuda”, com resultados econômicos altamente negativos, tal como denunciou corretamente Joseph Stiglitz. Não são os mercados, mas os interesses bancários e seus aliados – entre os quais se destacam o FMI e o BCE – que estão a impor estes sacrifícios. Ao menos, chamemos os culpados pelo nome.
