sábado, 7 de agosto de 2010

Reginaldo Nasser

É o petróleo, estúpido!


Um dos principais motivos pelos quais o Iraque ainda continua a ser visto como Zona de Guerra pode ser encontrados nas dezenas de contratos de longo prazo para exploração dos campos de petróleo por empresas estrangeiras (cerca de 60% das reservas). Tudo isso reforça a necessidade de maior segurança em um país que ainda está lutando para formar um governo após as disputadas eleições de março. Incapaz de impor uma solução militar e, muito menos, transformar o país em um modelo dos valores ocidentais a ser difundido para região, como se previa no início da guerra, os EUA tentam evitar uma retirada humilhante ao estilo Vietnã. O artigo é de Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da PUC-SP.
Fonte: Carta Maior


No dia 02/08/2010, exatamente 20 anos após a invasão iraquiana do Kuwait, que motivou a 1ª guerra no Golfo em 1991 e o início do envolvimento direto dos EUA no Oriente Médio, o presidente Barack Obama anunciou que, tal como já estava planejado desde sua campanha eleitoral, os EUA deverão decretar o final das operações de combate no Iraque até 31 de agosto de 2010. Mas é difícil acreditar que o envolvimento militar dos EUA no Iraque vai acabar. A previsão é que haverá uma redução do número de soldados americanos de 90 para 50 mil "não-combatentes" até 2011. Mas o que significa exatamente não-combatentes?

Trata-se muito mais de uma distinção política do que militar. Essas tropas deverão orientar operações de luta contra o terrorismo, proteger os civis, treinar, assessorar e supervisionar Forças de Segurança iraquianas ainda extremamente dependentes dos EUA. É também um exercício de semântica, pois o que atualmente é denominado operações de combate será chamado de "operações de estabilidade." Aliás, não se pode perder de vista o fato de que o número de empresas de segurança tem aumentado nos últimos anos (ver A privatização da segurança e a democracia nos EUA Data:25/07/2010) [abaixo].

Aliás, alguns trechos do discurso de Obama deixam clara essa posição alertando para o fato de que redução de tropas “não significa uma redução do compromisso dos EUA com o Iraque”, mas sim uma mudança na natureza do compromisso.

O ex-oficial do Exército EUA e agora professor de relações internacionais da Boston University, Bacevich, observa que Obama esta sendo dominado por aquilo que denominou "consenso de Washington", uma associação entre a segurança nacional e ação internacional por meio de uma política de guerra permanente ao redor do mundo. Uma característica-chave dessa guerra travada em todos os domínios (militar, intelectual, política e cultural) é que fiascos da política externa não podem ser permitidos, pois provocam questionamentos sobre o sentido da política dos EUA; os líderes do establishment de segurança nacional trabalham com afinco, fazendo-nos acreditar que quaisquer eventuais erros nas guerras devem ser reconhecidos como erros de execução, e nada mais. Não se pode permitir que ocorram outras “síndromes do Vietnã” que inibiriam o apoio da opinião pública norte-americana para novas eventuais guerras. (Irã, por exemplo).

Provavelmente, um dos principais motivos pelos quais o Iraque ainda continua a ser visto como Zona de Guerra pode ser encontrado nas dezenas de contratos de longo prazo para exploração dos campos de petróleo por empresas estrangeiras (cerca de 60% das reservas). Tudo isso reforça a necessidade de maior segurança em um país que ainda está lutando para formar um governo após as disputadas eleições de março.

Incapaz de impor uma solução militar, e muito menos transformar o país em um modelo dos valores ocidentais a ser difundido para a região, como se previa no início da guerra, os EUA tentam evitar uma retirada humilhante ao estilo Vietnã. Para isso nada mais conveniente do que criar uma nova forma de regime de protetorado para manter seu domínio sobre o país.

Ensaia-se um novo tipo de ocupação econômica após essa “retirada”. No início deste ano, o FMI aprovou um empréstimo de US$ 3,6 bilhões para o Iraque, vinculado a um conjunto rigoroso de condições, incluindo uma ampla campanha de privatização e uma redução significativa nos gastos públicos.

Walter Mead, um intelectual conservador, fez uma observação extremamente pertinente sobre o poder econômico qualificando-o como um sticky power (poder pegajoso), que não se baseia nem na coação militar (hard power), nem na identificação de valores (soft power); mas num conjunto de instituições e práticas econômicas que têm a capacidade de atrair outros Estados para a órbita de influência norte-americana. Esse poder está fundamentado sobre dois pilares, sistema monetário internacional e livre comércio, que propicia aos países construir instituições que dão confiança aos investidores estrangeiros, em concorrência com as propostas de investimentos estatal para o desenvolvimento de suas economias.

Um outro intelectual conservador norte-americano, Niall Ferguson, escreveu um artigo em 2008, respaldando uma análise de John McCain: se os EUA se retirarem do Iraque, o Oriente Médio vai explodir após algum tempo e o barril de petróleo poderá atingir cifras astronômicas. E aí o que fazemos?

Após a invasão em 2003 esperava-se uma rápida recuperação da produção de petróleo no Iraque, mas levou seis anos para voltar aos níveis de 2001 (2,5 milhões de barris por dia). Os contratos de perfuração revelam o começo de um longo esforço por parte das maiores empresas de petróleo do mundo para transformar o Iraque no maior rival da Arábia Saudita. Há estimativas de que mais de US$ 50 bilhões serão necessários para reparar e ampliar a infra-estrutura do petróleo.

Uma recente análise realizada por consultorias na área de energia diz que o plano para aumentar a produção é "extremamente ambicioso" e previu um aumento de pouco menos de 2 milhões de barris de petróleo por dia até 2015, o suficiente para produzir um impacto enorme no mercado mundial de petróleo. O Iraque tem estado ausente da OPEP durante 30 anos devido às guerras e sanções e não se sabe qual será a definição do novo governo que vai se formar. Ao mesmo tempo, os novos “nacionalistas” iraquianos, em ascensão, embora entendam que é necessário nesse momento um forte investimento estrangeiro, estão cada vez mais receosos de que essa forte presença estrangeira impeça o desenvolvimento dos programas sociais e outros setores cruciais da economia. Novas lutas estão por vir.



A privatização da segurança e a democracia nos EUA

Reginaldo Nasser

Durante essa semana os jornais noticiaram a morte de três seguranças da embaixada dos EUA em Bagdá, sendo que dois deles eram de Uganda e o outro do Peru, todos contratados por uma empresa privada de segurança. De certa forma a presença desses agentes de segurança não é um fenômeno novo, mas o que é novo é a dimensão desses fornecedores internacionais de segurança privada, cujo tamanho e especialização são equivalentes, e por vezes superiores, às forças armadas de vários Estados.

De acordo com o Departamento de Estado as forças armadas dos EUA devem se retirar do Iraque até o final de 2011, entretanto, o próprio departamento tratou de solicitar ao Congresso aumento substantivo do número de empresas de segurança privada no país, além de solicitar a compra de dezenas de helicópteros Black Hawk, veículos à prova de minas, sistemas de vigilância de alta tecnologia e outros equipamentos militares. "Depois da partida das forças militares dos EUA – disse um alto funcionário do departamento - continuaremos a ter uma necessidade crítica para apoio logístico de uma escala de magnitude e complexidade sem precedentes na história.”

No dia 22 de Julho o Washington Post divulgou produto de uma investigação de dois anos, realizada pelos jornalistas Dana Priest e William Arkin, mostrando em detalhes como as empresas privadas atuam em todos os setores que cuidam da segurança nacional dos serviços de inteligência dos EUA (cerca 70% do orçamento).

Com o fim da Guerra Fria, as Companhias Militares Privadas passaram a converter-se em soluções do mercado frente às novas tendências à privatização de várias funções governamentais, além disso, há que se considerar a diminuição significativa do patrocínio político-militar das grandes potências de que muitos países do terceiro mundo beneficiavam-se. A progressiva deterioração do perfil de segurança desses Estados e a redução dos exércitos são fatores que confluem para a consolidação de um verdadeiro mercado para a presença das forças privadas.

Estima-se que o mercado dessas atividades inclua várias centenas de empresas, que geram receita anual global de mais de 100 bilhões de dólares e são frequentemente utilizadas pelos mais diferentes atores em conflitos: grandes potências, ditadores em países da periferia, paramilitares, cartéis de drogas e até mesmo as missões de paz. Essas novas modalidades têm substituído, em certa medida, a utilização de mercenários tradicionais, preenchendo o vazio deixado em situações de instabilidade em que seus empregados são contratados como civis armados e, diferentemente dos militares, operam em “zonas cinzentas” como combatentes sem supervisão ou qualquer tipo de responsabilidade perante o direito internacional. Assim podem atuar livremente promovendo assassinatos, tortura, sabotagem etc (desenvolvi esse tema no livro Reginaldo Mattar Nasser. (Org.). Novas perspectivas sobre os conflitos internacionais. 1a ed. São Paulo: Unesp, 2010)

Nesse sentido, especialistas militares e funcionários do governo passaram a valorizar cada vez mais as experiências históricas em que os EUA exercitaram um tipo de operação militar freqüentemente ignorada pela maioria dos lideres políticos que preferem “glamourisar” as grandes guerras (1ª e 2ª guerras mundiais). Argumentam que foram, justamente, as experiências adquiridas nas pequenas guerras (small wars) em que insurgentes e guerrilheiros foram derrotados é que lhe permitem tirar lições para o momento presente no Iraque e Afeganistão. A grande maioria dessas pequenas guerras foi empreendida pelas mais diferentes razões (morais, estratégicas ou econômicas) – e não foi necessário ter um significativo apoio popular. Na verdade a opinião pública, freqüentemente, simplesmente nunca soube o que estava acontecendo a respeito, e as tropas fizeram seu trabalho mesmo quando havia oposição.

Outra característica desse tipo de guerra é que não há, necessariamente, uma declaração de guerra por parte do governo dos EUA, que podem enviar força militar ao exterior, sem qualquer tipo de declaração e, portanto sem necessidade de autorização do congresso.

Vem crescendo uma avaliação nos EUA de que as democracias não conseguem vencer as “pequenas guerras”, principalmente porque as exigências morais e políticas vão muito além do que a oposição doméstica está disposta a aceitar. Nestas guerras as elites estabelecem uma oposição muito clara entre o que o governo entende que tem que fazer para vencer e aquilo que se considera politicamente aceitável dentro das regras democráticas e da avaliação da opinião pública de outro. As democracias têm problemas em convencer a sociedade da necessidade das vítimas na luta da contra-insurgência e, assim, uma parte da sociedade exerce forte pressão sobre o Estado com criticas sobre os custos morais e políticos a respeito da conduta das forças militares estabelecendo uma competição entre a sociedade e o Estado. De outro lado, o Estado responde com manipulação e censura ameaçando as regras democráticas, a oposição nega ao Estado a sustentação popular e o consenso nacional necessários para estabelecer metas uniformes nos conflitos em que sua superioridade militar é inconteste. Ora, se as democracias não podem vencer as pequenas guerras, dane-se a democracia e para isso nada mais conveniente do que a “privatização da segurança”.

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