Não é mais possível que um Estado pense uma política de desenvolvimento local desvinculada da vertente nacional. A guerra fiscal, muito praticada no país nas últimas décadas, é uma equação de soma zero. Isso não é projeto de país. A avaliação é do presidente do IPEA, Marcio Pochmann, que participou em Porto Alegre de um seminário para pensar o futuro do Rio Grande do Sul e a possibilidade de projetos de desenvolvimento regional. Para Pochmann, o modelo de desenvolvimento fordista de São Paulo, outrora chamado de "locomotiva do país", está ultrapassado e precisa ser superado. A reportagem é de Marco Aurélio Weissheimer e publicada pela CartaMaior, 07-11-2009.
O Brasil terá uma grande oportunidade em 2010 de discutir um projeto de longo prazo para o país. Será uma oportunidade singular no ciclo de 24 anos de redemocratização, pós-ditadura militar. Neste período, os momentos eleitorais foram contaminados por debates conjunturais determinados pelos sérios constrangimentos econômicos internos e externos vividos pelo país. Agora, estão dadas as condições para discutir o Brasil que queremos e não apenas questões conjunturais. A avaliação é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que abriu sábado pela manhã, em Porto Alegre, o ciclo de seminários Diálogos RS – Para Pensar o Rio Grande do Sul, uma promoção do PT gaúcho e da Fundação Perseu Abramo.
Pochmann esteve em Porto Alegre para falar sobre “Desenvolvimento regional e local, o desafio da sustentabilidade ambiental, dos sistemas locais de produção e do trabalho”. Ele iniciou sua intervenção contextualizando o tema no atual período histórico que vive o país. “É importante lembrar que o Brasil ainda não tem uma tradição democrática. Em 500 anos de história, não temos 50 anos de democracia”. No período da redemocratização, acrescentou, o debate sobre o modelo de desenvolvimento se deu com o Brasil numa situação muito enfraquecida e periférica em relação ao capitalismo central. “Hoje, queremos assumir uma condição de liderança no cenário global e não ser um mero replicador de políticas definidas no exterior. Não avançaremos na marcha da insensatez que caracteriza o atual modelo destruidor do meio ambiente”.
O presidente IPEA do apresentou três elementos para orientar esse debate:
1. Economia do Conhecimento: cerca de 70% dos postos de trabalho gerados atualmente já são de trabalho imaterial. Está em curso um crescimento dos ativos vinculados ao trabalho imaterial, onde as pessoas não têm horários nem locais fixos de atuação. É um novo tipo de riqueza que está surgindo.
2. Sustentabilidade ambiental: não podemos mais imaginar que o novo padrão de desenvolvimento se dará repetindo o passado. Esse debate precisa levar em conta as características próprias de cada um dos seis biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. E deve considerar também o processo de inovação tecnológica que altera profundamente nossa relação com o meio ambiente. Pochmann chamou a atenção ainda para a relação entre as mudanças climáticas e os impactos que já estamos assistindo quanto ao uso de recursos hídricos e à produção de alimentos. “A se manter a tendência atual de mudanças climáticas, em pouco tempo o café só poderá ser produzido no Rio Grande do Sul”, exemplificou.
3. Nova demografia: Em 2030, deveremos ser 207 milhões de brasileiros (um número menor do que as expectativas projetadas anos atrás). Em 2040, seguindo a tendência atual, seremos 205 milhões. Considerando essa diminuição, cabe perguntar: interessa ao Brasil conter a população? Estamos vivendo um processo de envelhecimento populacional e de queda na taxa de fecundidade. Em 1992, tínhamos 34% da população até 15 anos de idade. Em 2008, esse número caiu para 24% e, em 2030, deverá ser de apenas 12%. Além disso, presenciamos também uma nova revolução sexual, com um descolamento da reprodução do sexo. Com as novas técnicas de fecundação, não é mais necessário ter sexo para se ter filhos. Também constatamos hoje um aumento da expectativa de vida dos brasileiros que, em alguns anos, poderá se aproximar dos 100 anos. Já temos hoje cerca de 3 milhões de pessoas com mais de 80 anos no Brasil. Esses dados indicam que estamos passando por um processo de mudanças dramáticas nas famílias brasileiras, com importantes conseqüências econômicas, sociais, culturais e educacionais.
Pochmann considera esses elementos fundamentais para fazer o debate sobre desenvolvimento regional. E essa avaliação já aponta para uma de suas teses centrais a respeito do tema: não é mais possível que um Estado pense uma política de desenvolvimento local desvinculada da vertente nacional. A guerra fiscal, exemplificou, muito praticada no país nas últimas décadas, é uma equação de soma zero. “Isso não é projeto de país”.
“O Rio Grande do Sul precisa rever a sua estratégia”
O debate sobre desenvolvimento regional deve-se livrar das amarras do passado, defende ainda Pochmann. “Não se trata mais do antigo regionalismo dos anos 30, quando se dizia que São Paulo, chamada de locomotiva do país, puxaria os vagões dos demais Estados. A estes restaria tentar copiar o modelo da locomotiva”. Foi isso, acrescenta, que nos levou, por exemplo, a introduzir uma indústria no meio da floresta, nos anos 60-70, a Zona Franca de Manaus. “Esse modelo de desenvolvimento fordista de São Paulo está ultrapassado. É verdade que vários estados brasileiros (o que não é o caso do Rio Grande do Sul) estão numa condição pré-fordista, mas eles não precisam passar pelo fordismo para atingir um novo patamar de desenvolvimento”. Mas como fazer isso então.
Para o presidente do IPEA, ganha força a possibilidade de sustentar o desenvolvimento a partir da base da pirâmide social que, no governo Lula ganhou uma forte rede de proteção social. “O Rio Grande do Sul precisa rever sua estratégia. Trata-se de um Estado que ainda mantém uma desigualdade singular. A Metade Sul vive como se estivesse no século XIX. A Região Norte, fortemente marcada pela agropecuária, tem o perfil do século XX. E a Região Nordeste apresenta setores mais dinâmicos, alguns deles apontando para o que estamos vendo nascer no século XXI”. Enfrentar essa situação de desigualdade é crucial, destaca Pochmann. Além disso, ele chama a atenção para a importância dessa política regional estar em sintonia com os movimentos nacionais:
“Não cabe mais cada Estado pensar políticas separadas, como se não fizessem parte de um projeto nacional. É preciso se inserir nesta vertente nacional. Políticas como a da guerra fiscal, uma equação de soma zero, não nos leva a lugar algum. Não podemos seguir reproduzindo o passado e sendo governado pelos mortos.” Pochmann avançou na apresentação de algumas propostas que, na sua opinião, apontam para o futuro e para um projeto articulado de desenvolvimento nacional.
“Precisamos reinventar o mercado, que está cada vez mais longe da livre iniciativa, dominado por grandes corporações. Estamos caminhando para um mundo com a economia dominada por aproximadamente 500 corporações. A China já definiu que quer ter 150 destas grandes corporações. Nós precisamos avançar no fortalecimento dos micro e pequenos negócios. Para isso, entre outras coisas, precisamos ampliar o número de bancos destinados a estes setores, como faz o Japão, por exemplo. Nós estamos caminhando na direção contrária. Nos últimos dez anos, o número de bancos no Brasil caiu de 230 para 160”.
Outras medidas para o fortalecimento de micro e pequenas empresas seriam o aporte de tecnologia para esse setor e a adoção de políticas para que possa participar das compras públicas. Mas esse novo projeto de desenvolvimento, salienta o economista, não passa apenas por medidas econômicas. Pochmann fala da necessidade de refundar o Estado brasileiro. “Construímos um Estado de caixinhas e especializações, que têm uma enorme dificuldade de articulação”. Ainda no plano institucional, ele defende a construção de uma nova maioria política que possa dar conta deste processo de mudanças.
“Nos últimos anos, vemos o surgimento de novos atores sociais. Milhões de pessoas ascenderam socialmente. Mas onde elas estão organizadas? Não é nem nos sindicatos nem nos partidos políticos. Uma parte expressiva está se organizando em igrejas. Diante deste quadro precisamos avaliar se as instituições que temos hoje estão aptas a conversar com essas pessoas e se apresentam alguma promessa de futuro para elas”.
Tudo isso está no nosso horizonte de decisão, defende Pochmann. “A única coisa que nos impede é o medo, medo de ousar, medo de parar de ser governado pelos mortos”.
